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Ministério da Educação e Cultura - MEC
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A Funcionalidade nos Programas do MOBRAL, 1981

Documento que analisa a aplicação da funcionalidade nos programas educativos do MOBRAL. Discute a relação entre ensino e uso prático do aprendizado pelos alunos, destacando estratégias pedagógicas, desafios e impactos na alfabetização funcional. Apresenta reflexões sobre a eficácia dos métodos utilizados e sua relevância social.

Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL

Campanhas de Construções Escolares_m003p01 - Termos de Acordo relacionados a Auxílio para Aprimoramento da Rede Escolar Brasileira, 1961

Termo de acordo especial e de adiantamento, firmado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, Ministério da Educação e Cultura, Governos dos Estados e os educandários de primário e ensino médio, para concessão de auxílios, destinados a construções escolares, reformas e ampliações; Memorandos; Notas de Empenho; Relatórios. Termos de Acordo e aditivos firmados entre os estados: Piauí, Paraíba, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Sergipe, Ceará, Bahia, Santa Catarina, Pará, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Paraná, Alagoas e o Estado da Guanabara.

Campanha de Construções Escolares

Campanhas de Construções Escolares_m017p01 - Documentação relativa a Construção do Centro de Treinamento do Magistério Primário no Paraná, 1969 - 1971

Termo de Convênio celebrado entre o Governo do Estado do Paraná e o Ministério da Educação e Cultura (MEC) para a construção do Centro de Treinamento do Magistério Primário no Paraná; Termo Aditivo para concessão de auxílio; Relatórios; Correspondências.

Campanha de Construções Escolares

CBPE_m004p01 - Relatório de Atividades, 1967

Relatório de atividades do INEP nas diferentes áreas e setores de sua responsabilidade.
Decreto nº 61.125 de 02 de agosto de 1967 provendo sobre a convocação e funcionamento da Conferência Nacional de Educação.
Regimento das reuniões da Conferência Nacional de Educação.
Atos referentes à educação no estado de São Paulo:
Resolução nº 1.898 de 03 de agosto de 1967 constituindo Comissão Especial para preparação da IV Conferência Nacional da Educação; Decreto nº 48.345 de 03 de agosto de 1967 instituindo o Anuário Paulista da Educação; Decreto nº61.050 de 21 de julho de 1967 dando nova redação ao decreto nº 60.155 de 27 de janeiro de 1967 que criou o Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares do Ministério da Educação e Cultura.
Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares.
Assistência Técnica aos estados no Campo da Educação (Colóquios estaduais sobre a organização dos sistemas de educação - CEOSE).

CBPE_m027p01 - Fotografias do MES, da Escola Parque de Salvador e da exposição de instrução pública, 1949 - 1962

XXV Conferencia Internacional de Instrução Pública - Bureau Internacional D'Education (BIE) em Genebra - julho 1962
Foto nº 1 - Stand Itália 1952
Fotos nº 2 a 4 - stand Portugal 1953
Foto nº 5 - stand Alemanha 1952
Foto nº 6 - stand de Portugal (Exposição Internacional de Instrução Pública - Bureau Internacional D'Education (BIE) em Genebra - julho 1962)
Foto nº 7 - Stand de Portugal (Exposição Permanente de Instrução Pública - Bureau Internacional D'Education (BIE) em Genebra - julho 1962).
Fotografias da Escola Parque de Salvador-BA.
Prédios consignados a todo território nacional pelo Ministério da Educação e Saúde (MES) através do INEP.

  • Gráfico por ano (1946 a 1949) dos prédios consignados a todo o território nacional pelo MES através do INEP.
  • Número de escolas primárias rurais distribuidas aos estados e territórios, até 1949, com recursos do fundo nacional do ensino primário.
    Fotografias do prédio do Ministério de Educação e Saúde (MES).
    Ensino comercial no Brasil - articulação dos cursos em 1949:
  • visão geral da articulação do ensino no Brasil nos seus vários ramos e graus, e 1949
  • distribuição dos estabelecimentos de ensino agrícola em 1949
  • ensino industrial no Brasil - articulação dos cursos em 1950
  • distribuição dos estabelecimentos do ensino industrial no Brasil, em 1949
  • classificação geral do ensino no Brasil, baseada na resolução 76 do Conselho de estatísticas e no esquema geral de ensino, do serviço de estatística da educação e saúde.
  • ensino comercial no Brasil - articulação dos cursos em 1949.

CBPE_m067p01 - Programas e Correspondências sobre o Ensino no Brasil, 1966

Relatório sobre o Ensino no Brasil após a Lei de Diretrizes e Bases - LDB de 1961 tratando de diretrizes do Ensino Primário, Médio e Superior;
Programa do Ensino Primário do Estado de Minas Gerais;
Programa com os objetivos gerais do Ensino de Matemática no Ensino Primário;
Correspondência sobre solicitação do Ministério da Educação e Cultura da Holanda a respeito da Educação do Brasil;
Relatório sobre a reestruturação do CASES - Campanha de Assistência ao Estudante, órgão do MEC, que cuida da assistência social e econômica ao estudante de todos os níveis de Ensino do Primário ao Superior;
Correspondência de solicitação do Ministério de Educação e Justiça da Argentina por material informativo sobre os refeitórios escolares brasileiros.

Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

CBPE_m068p01 - Pareceres do Anteprojeto da Constituição do Brasil, 1966-1967

Parecer sobre o anteprojeto da Constituição Federal do Brasil, elaborado pela comissão de juristas, presidida pelo sr. Levi Carneiro, na parte relativa, ao assunto “Educação e Cultura” estão Esther de Figueiredo Ferraz, DESU, e Carlos Corrêa Mascaro do INEP, parecer encaminhado ao sr. Ministro da Educação e Cultura;
Constituição do Brasil de 1946 contendo capítulo da educação e cultura; correspondências;
Confronto entre os artigos específicos, Constituição de 1946 e anteprojeto de reforma.

Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

CBPE_m074p03 - Boletim Mensal Número 14, 1958

Boletim Mensal de atividades número 14, setembro de 1958, ações e projetos do Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE, com sede na cidade do Rio de Janeiro, junto dos Centros Regionais de Pesquisas Educacionais. Nesta publicação circular interna entre os Centros Regionais, o CBPE e o Ministério de Educação e Cultura - MEC é apresentado os trabalhos referentes às reuniões mensais da Comissão Consultiva do CBPE, e os projetos e atividades do Centro Regional de Pesquisas Educacionais de São Paulo - CRPE/SP, do Centro Regional de Pesquisas Educacionais de Recife - CRPE/PE, da Divisão de Pesquisas Educacionais - DEPE, e da Divisão de Documentação e Informação Pedagógica - DDIP.

Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

CBPE_m074p04 - Boletim Mensal Número 15, 1958

Boletim Mensal de atividades número 15, outubro de 1958, ações e projetos do Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE - com sede na cidade do Rio de Janeiro, junto dos Centros Regionais de Pesquisas Educacionais. Nesta publicação circular interna entre os Centros Regionais, o CBPE e o Ministério de Educação e Cultura - MEC é apresentado: Atividades do professor Robert Havighurst e Henri Laurentie; Breve resumo sobre o Seminário Internacional sobre Recursos Educativos em Museus promovido pela UNESCO; e os projetos e ações do Centro Regional de Pesquisas Educacionais da Bahia - CRPE/BA, Centro Regional de Pesquisas Educacionais de São Paulo - CRPE/SP, do Centro Regional de Pesquisas Educacionais de Recife - CRPE/PE, do Centro Regional de Pesquisas Educacionais de Minas Gerais - CRPE/MG, do Centro Regional de Pesquisas Educacionais do Rio Grande do Sul - CRPE/RS e da Divisão de Documentação e Informação Pedagógica - DDIP.

Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

CBPE_m075p02 - Boletins Mensais Números 16, 17 e 18, 1958 - 1959

Maço documental nomeado “Relatório do Diretor Executivo em referência ao quatro trimestre de 1958.” O maço contém três boletins mensais que descrevem as atividades, ações e projetos do Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE com sede na cidade do Rio de Janeiro, junto dos Centros Regionais de Pesquisas Educacionais - CRPE. Nestas publicações circulares internas entre os Centros Regionais, o CBPE e o Ministério de Educação e Cultura - MEC são apresentados os seguintes trabalhos:
Boletim Número 16, novembro de 1958: informes sobre a celebração do Dia das Nações Unidas, a visita do diretor adjunto da UNESCO, Jean Thomas, e da professora Helène Brulé; informes da colaboração de agentes do CBPE em instituições educacionais estrangeiras; relatórios de atividades dos Centros Regionais: Centro Regional de Pesquisas Educacionais do Rio Grande do Sul - CRPE/RS, Centro Regional de Pesquisas Educacionais de Recife - CRPE/PE; relatório das divisões do CBPE: Divisão e Estudos e Pesquisas Sociais - DEPS, Divisão de Documentação e Informação Pedagógica - DDIP.
Boletim Número 17, dezembro de 1958: informes sobre a visita do professor Anísio Teixeira à Organização dos Estados Americanos - OEA e sobre a visita de peritos estrangeiros ao Brasil; relatório de atividades dos Centros Regionais: Centro Regional de Pesquisas Educacionais de São Paulo - CRPE/SP, Centro Regional de Pesquisas Educacionais da Bahia - CRPE/BA, Centro Regional de Pesquisas Educacionais de Recife - CRPE/PE; relatório das atividades e publicações das divisões do CBPE: Divisão e Estudos e Pesquisas Sociais - DEPS, Divisão de Estudos e Pesquisas Educacionais - DEPE, Divisão de Documentação e Informação Pedagógica - DDIP.
Boletim Número 18, janeiro de 1959: informe sobre a participação de Anísio Teixeira à Reunião Interamericana de Ensino Universitário na Cidade do México que ocorreu em 1959; informes sore a exposição de artes industriais promovida pelo CBPE e sobre a visita de Guy de Hollanda a Porto Rico e aos museus dos Estados Unidos; relatório sobre a escola primária da França; relatórios das atividades dos Centros Regionais: Centro Regional de Pesquisas Educacionais de São Paulo - CRPE/SP, Centro Regional de Pesquisas Educacionais de Recife - CRPE/PE, Centro Regional de Pesquisas Educacionais da Bahia - CRPE/BA; relatório das atividades das Divisões do CBPE, Divisão de Estudos e Pesquisas Educacionais - DEPE, Divisão de Documentação e Informação Pedagógica - DDIP.

Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

CBPE_m093p02 - Reunião dos Diretores dos Centros Regionais de Pesquisas Educacionais em Janeiro, 1967

Documento trata da convocação e pauta para a reunião dos diretores de Centros Regionais de Pesquisas Educacionais em Janeiro de 1967. A pauta trata: sobre a reestruturação do INEP e dos Centros; orçamento para aperfeiçoamento de pessoal, estudos e pesquisas e assistência técnica; apresentação dos serviços audiovisuais; avaliação de resultados; sobre os Centros de Treinamento do Magistério; orçamento do INEP para 1967; Bolsas pela EATEP e CROSE; distribuição de publicações da COLTED; solicitação de reunião entre os diretores e Ministro da Educação e Cultura; planejamento do Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares; e análise dos documentos da III Conferência Nacional da Educação que ocorrerá em abril de 1967. Em anexo se encontram documentos que tratam de pontos da pauta incluindo:
Decreto N° 59.355 de 4 de Outubro de 1966 que institui a COLTED – Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático;
Minuta de criação do Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escoares;
Cronograma da reunião dos dias 4 e 5 de janeiro.

Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

CBPE_m127p01 - Plano de Aplicação de Recursos, 1956

Ofício enviado por Anísio Teixeira, diretor do INEP, ao ministro Dr. Clóvis Salgado comunicando para aprovação o plano de aplicações dos quarenta milhões de cruzeiros que são dados pelo Ministério da Educação e Cultura ao INEP e são destinados à instalação e manutenção do Centro Brasileiro e dos Centros Regionais de Pesquisas Educacionais.

Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

CBPE_m157p01 - Ofícios Recebidos pelo INEP e CBPE, 1970 - 1973

Ofício enviado pela Técnica de Educação da Divisão de Estudos e Pesquisas Educacionais à Direção do INEP sobre resposta a uma solicitação de justificativa de pontos de vista ao Ministro da Educação e Cultura, Coronel Jarbas Passarinho, acerca de uma entrevista dada pela Técnica de Educação Nádia Franco da Cunha, 1973;
Ofício enviado pela técnica de educação do CBPE-INEP, Nadia Franco da Cunha, ao Sr. Diretor Geral do INEP encaminhando relação de temas de pesquisas sugeridos pela secretaria de educação do estado do rio de janeiro, 1973;
Ofício enviado pela Diretora Executiva do CBPE, Elza Rodrigues Martins ao Sr. Coordenador da DEPE relativo a pronunciamento sobre proposta de realização de atividades editoriais por parte da DEPE/CBPE, 1971;
Considerações sobre a "Annotated Bibliography" In: Mc Neill Malvina Rosat - Guidelines to problems os education in Brasil - New York, Columbia University, Teachers College Press (1970) feitas por Regina Helena Tavares;
Diversos ofícios enviados da Coordenação DEPE - CBPE à Direção Executiva do CBPE, 01- solicitando resposta de expediente de 20/01/1971, 02 - apresentação do plano de atividades da DEPE para 1971/1972, 03 - Justificativa e encaminhamento de minuta de projeto de atribuição de gratificação pelo exercício de Assessoria de Coordenação de DEPE, 1971, 04 - encaminhamento breve de comentário sobre o trabalho "O estudante de Nível Médio na Bahia - Situação e Perspectiva - de Klas A.A.W. Woortmann, 05 - apresentação de esclarecimentos solicitados em despacho do Sr. Diretor do INEP, 1970;
Projeto CBPE/71 e DEPE 53/71 - Assistência de coordenação da DEPE;
Ofício enviado da Diretoria Executiva do CBPE ao Diretor do INEP sobre edição do Anuário Brasileiro de Edução relativo aos anos de 1965 e 1966.

Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

CBPE_m178p08 - Notícia sobre a Transferência Paulatina do Projeto SACI do CNPq para o Estado do Rio Grande do Norte, 1974

Notícia sobre a transferência paulatina do Projeto SACI do CNPq para o Estado do Rio Grande do Norte. Apresentação feita pelo Coordenador do PRONTEL/MEC, representante do MEC na COBAE — Comissão Brasileira de Atividades Espaciais. O projeto SACI tinha como objetivo o estudo e fomento de técnicas de rádio e televisão como uma programação de aprendizagem no estado do Rio Grande do Norte através de satélite da NASA e gerenciado pelo INPE nas décadas de 1960 e 1970.

Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

CBPE_m184p01 - Solicitação de Bolsas de Estudos no Brasil, 1947-1960

Processo 1951/48 solicitação de uma bolsa de estudos no Brasil, por Orlando Padron Ramos Gómes, de Cartagena Colômbia, contendo sua carta de pedido para o Presidente da República Eurico Gaspar Dutra, para realizar estudos de Bacteriologia e Química no Brasil, em resposta ao estudante, o INEP e o MEC informaram que a concessão de bolsas é regulada pelo convênio firmado entre o Brasil e a Colômbia, sendo assim devendo ir ao Ministério das Relações Exteriores da Colômbia para examinar as disposições de bolsas.
Processo 37 927/47 crédito para pagamento de bolsas dos cursos de especialização e aperfeiçoamento instituídos no INEP para diversos servidores do país, para aprimoramento do magistério primário.
Correspondências de candidatos a bolsas de estudo em convênio com a OEA, de 1959, contendo currículos, com toda as carreiras e cursos, dos candidatos.
Correspondências e processo da OEA, sobre financiamento de duas bolsas de estudos na América Latina, em 1959.

Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

CBPE_m194p03 - Questionário da Professora da Temple University, 1962

Correspondência entre João Moreira de Sousa, Diretor Executivo Adjunto do CBPE ao Dr. Lafayette Belfert Garcia, Diretor do Ensino Comercial do Ministério da Educação e Cultura (MEC), sobre questionário enviado por professora da Temple University Philadelphia, Pennsylvania EUA, referente ao Ensino Comercial nas Escolas públicas; Questionário referido em anexo.

Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

CBPE_m219p02 - Anteprojeto das Normas Exigidas para Projetos de Pesquisas do INEP, 1972 - 1973

Estudo preparatório de um projeto de normas exigidas para projetos de pesquisas do INEP, devendo ser elaborados em conformidade com as prioridades a serem estabelecidas pela Comissão de Programas do INEP, contendo no anteprojeto, modelos para informações pessoais, quadro orçamentário do projeto, tópicos e tipos de pesquisas a serem desenvolvidos, diretrizes relativas à sistemática de trabalho, relatório da Comissão de Ensino Superior, relatório de atividades da Comissão Dois do Segundo Grau, relação final dos participantes e agenda da reunião conjunta, com o INEP, órgão do MEC e os Centros de Pesquisas Educacionais e audiovisuais, para elaboração do Programa de Pesquisas, biênio 1972/1973. Horário de reuniões das comissões com cada representante de órgão do MEC e dos centros do INEP.

Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

CBPE_m291p01 - Projeto do Programa Nacional de Expansão e Melhoria do Ensino Médio, 1976

Projeto do Programa Nacional de Expansão e Melhoria do Ensino Médio — PREMEN, encaminha do INEP, para as providências relativas ao acompanhamento e procedimento quanto ao Programa Nacional do Acordo MEC/USAID nº 512-L/081/71, contendo modelo da tabela de demonstrativos físicos da execução e tabela de demonstrativo orçamentário financeiro da execução; Ofício circular nº 08/76 referente a prestação de contas de recursos externos, contendo o roteiro para prestação de contas, encaminhado ao MEC pela Inspetoria Geral de Finanças do Ministério da Fazenda.

Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

CBPE_m292p01 - Lista de Pessoal Temporário e Pessoal Estatutário, 1971-1973

Relações do pessoal temporário do CRPE/MG, CBPE, CRPE/BA, CRPE/PE, CRPE/SP e CRPE/RS referente a junho de 1972; Levantamento do pessoal estatutário em função da proposta orçamentária de 1974 do INEP Brasília, CBPE, CRPE/Porto Alegre, CRPE/SP, CRPE/Recife, SRAV/PR e CAV/ES; Relação dos reajustes dos cargos de provimento efetivo, das funções gratificadas, dos cargos de provimentos em comissão e salário família, do decreto lei nº 1150 de 3 de fevereiro de 1971 que começaram a vigorar a partir de primeiro de março do mesmo ano; Quadro comparativo de cargos e remunerações do Centro Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal para a Formação Profissional — CENAFOR; Relação do quadro permanente, da consolidação das leis trabalhistas e dos requisitados do CBPE em Guanabara, em 1971; Relação dos cargos do pessoal efetivo, por níveis salariais, computados pelos salários básicos, referente a maio de 1971; Relação dos servidores do INEP, referente a maio de 1971, por grau de formação e situação funcional segundo a localização; Quantitativos por faixas salariais dos servidores que recebem suplementação mediante recibo; Relação das atividades gerais no INEP e Centros Regionais, lotação real do órgão, feito pelo Grupo de Levantamento de Recursos Humanos, em 1971; Quantitativo de servidores lotados e recebendo retribuição, que se encontram atualmente fora do INEP À disposição de outros órgãos; Quantitativo de servidores requisitados sem ônus para o INEP; Lista do pessoal efetivo, pessoal eventual e do pessoal requisitado do INEP e seus cargos; Relação de cargos ou empregos cujos titulares estejam em exercício de cargos em comissão, funções gratificadas, funções de confiança por CLT e em encargos de gabinete do INEP, CBPE, CRPE/PE, CRPE/BA, CRPE/MG, CRPE/SP, CRPE/RS, CAV/ES e CAV/PR; Relação nominal dos funcionários que se encontram em licença para tratar de interesses particulares e de licença extraordinária; Relação de servidores do INEP que se encontram à disposição de órgão fora do MEC; Relação de cargos ocupados por servidores em licença.

Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

CBPE_m293p02 - RESTRITO - Categorias Funcionais no Processo de Implantação do Novo Plano de Classificação de Cargos, 1974-1975

Correspondência do Diretor geral do INEP, Ayrton de Carvalho Mattos ao Coordenador da COCLARCE referente as categorias funcionais no processo de implantação do novo Plano de Classificação de Cargos; Relação de funcionários optantes que apresentaram os diplomas de escolaridade; página 5 e 6 sigiloso; Relação dos funcionários efetivos do CBPE; Mapa demonstrativo da lotação do pessoal remunerado por tarefa executada do CBPE; Boletim do pessoal especial do Ministério da Educação e Cultura — MEC, de 1974; Relação de outras atribuições de nível superior, código NS-900; Anexo da portaria nº 064, de 20 de fevereiro de 1974 contendo a relação de habilitados nas categorias funcionais de Técnico em Assuntos Educacionais, de Técnico em Assuntos Culturais, de Técnico de Administração, de Bibliotecário, Contador, Estatístico, Economista, Médico, Enfermeiro, Assistente Social, Odontológico, Arquiteto, Técnico em Comunicação, Psicólogo, Engenheiro, Engenheiro Agrônomo, Nutricionista e Médico Veterinário.

Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

CBPE_m307p01 - Correspondências do CBPE, 1969

Cláudia H. B. P. de Sousa da PUC do Rio de Janeiro solicita o Guia e Glossário de audiovisuais para professores;
Relação de funcionários que recebem pelo salário educação do CBPE;
Aladyr Corrêa, chefe da secretaria do CBPE, encaminha ao Serviço de Assistência Social lista de funcionários que apresentaram atestados médicos;
Elza Rodrigues Martins, Diretora Executiva do CBPE solicita requisição de funcionário do MEC para o CBPE;
Elza Rodrigues Martins comunica a substituição de funcionário no Serviço de Bibliografia do CBPE;
Elza Rodrigues Martins comunica a dispensa de servidor do CBPE;
Elza Rodrigues Martins solicita a prorrogação do estágio de funcionária no CBPE em prol do término da pesquisa: "Melhorias no rendimento escolar no 1° ano primário;
Elza Rodrigues Martins solicita passagens Rio-Salvador-Rio para funcionários participarem do 1° Congresso Latino Americano de Cibernética e Instrução Programada;
Elza Rodrigues Martins comunica a permanência temporária de funcionária no INEP;
Elza Rodrigues Martins solicita ao INEP autorização para inscrição de funcionários no Curso Programado de Supervisão para a Reforma Administrativa;
Elza Rodrigues Martins solicita seção de funcionários do INEP para o CBPE;
Malvim Ghivelder encaminha para coordenação a própria seção da DAM para a DDIP;
Aladyr Corrêa comunica agradecimentos a Delegacia Distrital pelos serviços prestados no caso do princípio de incêndio no CBPE, em anexo o registro da ocorrência;
Aladyr Corrêa encaminha ao Serviço de Assistência Social, funcionários solicitantes de atendimento médico;
Elza Rodrigues Martins solicita ao INEP concessão de auxílio doença para funcionário do CBPE;
Elza Rodrigues Martins solicita seção de funcionário do CBPE para o CRPE de Salvador;
Elza Rodrigues Martins comunica ao CRPE de São Paulo a frequência de funcionário cedido;
Péricles Madureira de Pinho diretor executivo do CBPE solicita seção de funcionário do MEC para substituição do Chefe da Seção de Documentação e Intercâmbio do CBPE.

Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

CILEME_m003p01 - Projeto CILEME 4/8 - Seleção de Candidatos ao Nível Superior; Aplicação de testes; Lista de aprovados; Exames vestibulares UFBA, 1953

Projeto 4/8 produzido pela CILEME, tratando da proposta de aplicação de testes da campanha a fim de selecionar candidatos ao nível superior;
Projeto 1/53, com instrução de aplicação destes testes e a relação de faculdades que não aplicaram no ano de 1953;
Há a relação de alunos que se submeteram ao teste;
Relatórios e correspondências;
Seleção de candidatos aos cursos superiores de experiência pedagógica, promovida pelo Ministério da Educação e Cultura; Prêmios concedidos aos alunos recém-aprovados nos vestibulares às escolas superiores.
Universidade de São Paulo - faculdade de filosofia, ciências e letras - candidatos aprovados no 1º E 2º concurso de habilitação de 1954.
Faculdade de medicina da Universidade de São Paulo - Concurso de habilitação para matrícula no 1º ano do curso médico, 1954.
Classificação dos candidatos aprovados no Concurso de habilitação da Escola Paulista de Medicina da PUC/SP, da Faculdade Paulista de Direito

Campanha de Inquéritos e Levantamentos do Ensino Médio e Elementar - CILEME

CODI-SOEP_m040p01 - Correspondências Solicitando Ensino da Constituição nas Instituições Escolares, 1947

Correspondência enviada ao ministro da Educação e Saúde, pelo presidente da Liga da Defesa Nacional, solicitando o ensino e divulgação da Constituição de 1946, nas instituições escolares;
Cópia do ofício do presidente da Liga da Defesa Nacional, que solicita o ensino da Constituição de 1946 na última série do curso primário.

COLTED_m001p01 - Parecer da Comissão de Livros do CBPE sobre as Restrições feitas pelo Professor Theobaldo Miranda Santos, 1967

Correspondência enviada por Theobaldo Miranda Santos ao Ministro da Educação e Cultura em que questiona os motivos que levaram o INEP, por meio da Comissão INEP/DNE, a excluir seus livros da distribuição para escolas primárias;
Parecer feito pela Comissão de Livros do CBPE sobre os questionamentos feitos pelo professor Theobaldo Miranda Santos.

Sem título

COLTED_m002p01 - Documentos Diversos sobre Organização e Programas da COLTED, 1967

Emendas apresentadas pelas subcomissões à Minuta de Convênio MEC/SNEL/USAID;
Alterações da minuta de convênio MEC/SNEL/USAID;
Estudo básico sobre o Programa Nacional de Livros Técnicos e Didáticos;
Objetivos do Programa Nacional de Livros e Texto, que teve como participantes Ministério da Educação e Cultura, Ministério do Planejamento, Sindicato Nacional dos Editores de Livros e USAID;
Programa de publicações didáticas do convênio MEC/SNEL/USAID;
Regimento da Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático;
Decreto nº 59.355 de 04 de outubro de 1966 que institui no Ministério da Educação e Cultura a Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático (COLTED);
Minuta bilíngue de Convênio MEC/SNEL/USAID;
Correspondência enviada pelo diretor da COLTED ao Dr. Carlos Corrêa Mascaro, Diretor do INEP, com convite para o seminário "II Semana de Estudos COLTED";
Ofício encaminhando parecer do Conselho Federal de Cultura referente à adesão do Governo brasileiro ao protocolo de Estocolmo que modificou a Convenção de Berna sobre direitos do autor;
Ofício enviado por Édson Franco, Secretário Geral do Ministério da Educação e Cultura, ao Diretor do INEP encaminhando relatório de viagem e expediente do Secretário Geral;
Ofício enviado por Édson Franco, Secretário Geral do Ministério da Educação e Cultura, ao Diretor do INEP com expediente sobre o Protocolo de Estocolmo;
Correspondência enviada ao presidente da COLTED com o ponto de vista do Sindicato Nacional dos Editores de Livros a respeito da conveniência da adesão do Brasil à Convenção de Berna;
Relatório da SNEL destinado ao Embaixador Donatello Grieco a respeito da adesão do Brasil à ratificação do novo texto da Convenção de Berna;
Correspondência da Chefe da Biblioteca do INEP, Elza Alves, em resposta à solicitação de livros de Escola Normal de Santa Catarina;
Correspondência enviada pela Assessoria de Avaliação do Ensino Médio ao Diretor Executivo da COLTED em que solicita que o Diretor mobilize recursos para manutenção de coleção de livros selecionados pelo INEP para distribuição às escolas normais;
Correspondência enviada por Ruy Baldaque, Diretor Executivo da COLTED, a Carlos Corrêa Mascaro, Diretor do INEP, com convite para o ato de entrega das primeiras bibliotecas primárias às escolas da Guanabara – atual estado Rio de Janeiro;
Ata da reunião do colegiado da COLTED, realizada em 11 de julho de 1967;
Correspondência solicitando a colaboração do presidente do INEP para cumprir as metas de distribuição de livros para as bibliotecas;
Convite direcionado ao diretor do INEP, Carlos Corrêa Mascaro, para participação de reunião do dolegiado da COLTED no dia 15 de setembro de 1967;
Planejamento dos serviços bibliotecários, desenvolvido pela Biblioteca do CBPE;
Comunicação enviada ao Diretor da COLTED sobre solicitação de recursos para o projeto desenvolvido pelo Padre Eugênio Oastes;
Trabalho com considerações a respeito de seminário da COLTED e anexos com dados do Censo Escolar de 1964;
Relatório do Diretor Executivo da COLTED, enviado ao Diretor do INEP;
Programa de cursos e seminários da COLTED, 1967;
Decreto nº 60.833 de 08 de junho de 1967 que altera e suprime dispositivos do decreto nº 59.355;
Contrato para execução de serviços de distribuição das bibliotecas COLTED;
Correspondência enviada ao Diretor do INEP pelo Diretor Executivo da COLTED em que solicita informações para a organização de manual de orientação para utilização dos livros selecionados;
Programa da COLTED enviado por ofício circular;
Relatório da Comissão encarregada da seleção de títulos de obras destinadas a bibliotecas de estabelecimentos de ensino primário, dentro do plano de distribuição imediata em que se acha empenhada a COLTED;
Formulário para seleção de livros que deverão ser utilizados na relação dos livros selecionados pela diretoria para as bibliotecas do programa COLTED;
Correspondência comunicando ao diretor do INPE onde está alocada a nova sede da COLTED;
Pautas de reuniões da COLTED;
Comentários baseados nos diversos itens do convênio MEC/USAID/SNEL;
Comentários sobre o programa de publicações da COLTED;
Estudo Básico das Subcomissões de Planejamento e Execução da COLTED;
Esquema de aplicação da verba inicial de 15 bilhões de cruzeiro para compra de livros;
Lista de obras de referência para compra imediata de nível elementar, médio e superior;
Emendas apresentadas pelas Sub-Comissões à Minuta de Convênio MEC/SNEL/USAID;
Correspondência enviada a Stuart H. Van Dyke, Diretor da USAID, dando esclarecimentos a respeito da alocação dos recursos adquiridos pelo convênio MEC/SNEL/USAID;
Regimento da Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático – COLTED;
Decreto n° 59.355 de 4 de outubro de 1966 que institui a COLTED;
Ofício enviado ao diretor do INEP com cópia da minuta, em português e inglês, de convênio que a ser estudado e debatido em reunião da COLTED.

Sem título

COLTED_m009p01 - Correspondência sobre Convênio COLTED e USAID para Aquisição e Distribuição de Livros, 1967

Correspondência enviada por Tarso Dutra ao Dr. Hélio Beltrão, responsável pelo planejamento e coordenação econômica, versando sobre o objetivo imediato da COLTED, mais especificamente a aquisição e distribuição do livro didático por meio do "Programa do Livro Técnico e do Livro Didático" para 1967, constituído a partir de acordo do Ministério da Educação e Cultura com a USAID. No documento, o remetente discrimina os valores e justifica a destinação dos recursos previstos para o referido programa.

Sem título

COLTED_m009p01 - Programa do Livro Técnico e do Livro Didático, 1967

Programa do Livro Técnico e do Livro Didático apresentado pelo Ministério da Educação e Cultura junto com o Sindicato Nacional dos Editores de Livros - SNEL com ajuda financeira da USAID/Brasil. O programa tinha como proposta a expansão da indústria do livro e a melhora na acessibilidade dos textos entre os estudantes dos três níveis de ensino. Era, também, uma oportunidade de fazer presente o Ministério da Educação e Cultura no desenvolvimento do ensino. O texto é dividido nas seguintes seções: Decreto de criação – Decreto n° 59.355, de 04 de outubro de 1966; Apresentação do colegiado, diretor executivo e subcomissões; Introdução do convênio MEC/SNEL/USAID; Plano de Aplicação; Plano Trienal com Programa de Publicações Didáticas; Plano Decenal.

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COLTED_m017p01 - Contrato para Fornecimento de um Texto Programado sobre Utilização do Livro Didático na Escola Elementar, 1968

Contrato para fornecimento de um texto programado sobre "como usar o livro didático na escola elementar";
Correspondência contendo sugestões de regimento das Comissões Estaduais de Avaliação da COLTED;
Ofício encaminhado pelo Secretário Geral do Ministério da Educação e Cultura informando as atividades desempenhadas pela COLTED, com apontamentos a respeitos das dificuldades que vêm sendo encontradas pela comissão, levando à sugestão de melhorias para execução de seus planos;
Modelo de currículo;
Correspondência encaminhando cópia do Convênio entre o Ministério da Educação e Cultura, o Sindicato Nacional dos Editores de Livros - SNEL, e a Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional com o assentimento do representante do governo brasileiro para programa de Cooperação Técnica e a Comissão Coordenadora da Aliança para o Progresso - COCAP;
Programação básica do trabalho;
Sugestão preliminar de regimento das comissões estaduais de avaliação da COLTED.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m017p05 - Decreto sobre Transferência do Sistema Educacional Territórios Para o MEC, 1967

Decreto nº 61.150 de 10 de agosto de 1967 que provê sobre a transferência do sistema educacional dos territórios para o Ministério da Educação e Cultura e dá outras providências a respeito das atribuições do órgão.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

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