Legislações em vigor no estado da Bahia, referentes ao ensino primário, secundário e normal.

A Portaria nº 84, de 14 de fevereiro de 2025, institui a Política do Vocabulário Terminológico do Arquivo Histórico do Inep, com o objetivo de estabelecer uma terminologia padronizada para a organização e a descrição dos documentos históricos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A Política visa garantir uniformidade e consistência na utilização de termos, facilitar o acesso às informações e promover a preservação da integridade dos documentos, assegurando que a terminologia utilizada esteja alinhada com o contexto histórico dos acervos. Também busca a padronização das práticas arquivísticas dentro da instituição e a capacitação dos profissionais que lidam com esses documentos.

Além disso, a Portaria incentiva a transparência e acessibilidade do acervo histórico para o público, estimulando a pesquisa e o desenvolvimento de estudos relacionados à terminologia e organização de acervos.

Relatório das atividades realizadas pelo Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE entre os meses de abril a junho de 1957. Documento apresenta as atividades e pesquisas das respectivas divisões: Divisão de Estudos e Pesquisas Sociais - DEPS, Divisão de Documentação e Informação Pedagógica - DDIP, Divisão de Estudos e Pesquisas Educacionais - DEPE e Divisão de Aperfeiçoamento do Magistério - DAM. Documento produzido e assinado pelo Diretor Executivo do CBPE, Péricles Madureira de Pinho.

Dados sobre a atuação do governo federal no setor do ensino do estado de Sergipe;
Melhoramento e ampliação do sistema de educação primária e básica no estado de Sergipe;
Relatório complementar e retificativo da concessão de bolsas em 1967;
Relatório geral da concessão de bolsas em 1967;
Correspondência enviada para o professor Dumerval Trigueiro pelo professor Jacques Torfs enviando relatório de visita;
Correspondência enviada para o professor Dumerval Trigueiro pelo professor Michel Debrun enviando sua contribuição ao relatório CEOSE do Sergipe;
Sugestões feitas pelo professor Michel Debrun sobre Sergipe;
A educação de adultos no Sergipe e a possível colaboração da UNESCO nesse setor;
Correspondência enviada pelo presidente do Conselho Estadual de Educação de Sergipe enviando a relação das principais atividades do Conselho Estadual de Educação desde sua instalação até o ano de 1967;
Correspondência enviada por um membro da Comissão Coordenadora dos CROSE sobre a realização dos CROSE; e sobre a preparação dos CROSE;
Exposição de motivos dos problemas da educação do estado de São Paulo.

Ofício de recebimento de fotografias do Colégio Salesiano Dom Helvécio, localizado em Ponte Nova - MG. Encaminhado em agradecimento ao diretor do colégio, Padre Alcides Lana, por Péricles Madureira Pinho, Diretor Executivo do CBPE.

Boletim Mensal Número 9, abril de 1958. MEC-INEP-CBPE

Boletim Mensal N° 8 contendo atividades realizadas pelos Centro Regionais de Pesquisas Educacionais: Recife, Bahia, Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais publicadas em março de 1958. São apresentadas as ações, pesquisas e atividades da Divisão de Estudos e Pesquisas Educacionais (DEPE), e a Divisão de Informação e Documentação Pedagógica (DDIP). Há a convocação do Diretor Geral Prof. Anísio Teixeira para a 2ª Reunião da Comissão Consultiva, marcada para junho e são apresentadas atividades de membros do CBPE no estrangeiro.