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Descrição arquivística
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Português do Brasil
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Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

  • BR DFINEP
  • Arquivo
  • 1937

O acervo documental deste fundo histórico inicialmente é organizado por 53 séries documentais dispostas dentro da chamada Seção de Fundo Histórico. Tal arranjo é derivado de um quadro de arranjo proposto nos anos 1980 pela arquivista Astrea Moraes e Castro como parte do processo de reorganização dos Arquivos do MEC em Brasília. A proposta da arquivista sofreu adaptações até se chegar no modelo atual que obedece a uma sistemática que envolve ordenação por setor de origem, tipologia documental e assunto.
Desde sua concepção o Inep tem sido o orientador nas ações relativas a Educação Brasileira, função que intrinsecamente se reflete no arquivo, que abriga um conteúdo documental complexo e é fonte importante para pesquisadores de todo o país.
Desta maneira, a forma que o Arquivo Histórico está estruturado no AtoM é uma reflexão de como se encontra a documentação mantida no espaço físico do Arquivo Histórico, que atualmente é coordenado pelo CIBEC – Centro de Informação e Biblioteca em Educação.

As 53 séries supracitadas estão aqui inseridas, são elas: CALDEME; CAMPANHA DE CONSTRUÇÃO ESCOLAR; CAPES; CAV/ES; CBPE; CEOSE/CROSE; CILEME; CODI; CODI/SOEP; CODI/UNIPER; COLTED; CONTABILIDADE; CRPE/BA; CRPE/MG; CRPE/PE; CRPE/SP; CRPE/SP (Contabilidade); CRPE/SP (Cursos); CRPE/SP (Pessoal); CRPE/RS; CURRÍCULOS; CURSOS; CUSTOS EDUCACIONAIS; DAM; DDI; DDIP; DIRETORIA; DISSERTAÇÕES DE MESTRADO; EATEP; EDUCADORES; ENCONTRO; ESTATÍSTICA; FNEM; MONOGRAFIAS; ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL; PERFIL DO USUÁRIO; PESQUISA; PESSOAL; PGEB; PLANEJAMENTO EDUCACIONAL; POA; PREMEN; PROCARTA; PROJETO ANUÁRIO; QUESTIONÁRIOS; RECURSOS AUDIOVISUAIS; SALÁRIO EDUCAÇÃO; SAT; SOE; SRAV/PR; THESAURUS; TRABALHOS AVULSOS.

O acervo possui data-limite inicial do período de 1937, quando houve a criação oficial do instituto por meio da Lei nº 378 de 13 de janeiro de 1937, até o ano de 1997, quando o Inep tornou-se oficialmente autarquia federal por meio da Lei nº 9.448 do referido ano. As 53 (cinquenta e três) séries citadas compõem-se majoritariamente por documentos textuais, seguidos de iconográficos e cartográficos, totalizando 218,68 metros lineares. Destacam-se no acervo os documentos oriundos do CBPE (Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais) e CRPEs (Centros Regionais de Pesquisas Educacionais) que foram fundados a partir de 1955, como iniciativa de Anísio Teixeira para reestruturação da educação brasileira, desde o ensino primário à graduação. Tais centros executavam pesquisas sociais a níveis local e nacional, o que já é um indício da riqueza desse acervo. As séries também englobam documentos relacionados a grandes personalidades da educação brasileira como Darcy Ribeiro, Gilberto Freyre, Lourenço Filho, Murilo Braga, Paschoal Lemme e outros. Há ainda, dissertações, monografias, relatórios estatísticos, questionários, convênios internacionais, projetos de construções escolares que são exemplos de tipos documentais que compõem o acervo.

Disponibilizar os documentos do acervo histórico descritos no AtoM faz parte de uma ação institucional de divulgar a sua produção à sociedade. Esta iniciativa afirma o seu compromisso de ser para a comunidade em geral o observatório da educação brasileira em âmbito nacional e internacional, tendo como função primordial difundir o cenário educacional brasileiro.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

CODI-UNIPER_m0795p01 - Plano de Formação de Mão de Obra Industrial

Plano de formação de mão de obra industrial que pretende, através de um programa intensivo, contribuir para a melhor utilização de pessoal dentro do mercado de trabalho, com o desenvolvimento de cursos, seminários etc., cooperando com várias instituições e empresas, tanto no setor privado como público.

CODI-UNIPER_m0855p01 - Situação Salário do Professor Primário no Brasil, 1941 - 1977

Estudos e projetos sobre a remuneração de professores em estabelecimentos particulares de ensino do país, correspondências trocadas entre o ministro da Educação, Gustavo Capanema e o diretor do INEP, Lourenço Filho, sobre esses estudos e projetos;
Projeto Nº 4426, de 1954, sobre a situação salarial do professor primário no Brasil, contendo correspondências, relatórios e recortes de jornais sobre o projeto;
Trabalho, compilado por Maria Therezinha de Souza Dantas, sobre o salário do professor a partir de 1972;
Relatório dos presidentes dos Sindicatos dos Estabelecimentos de Ensino Secundário e Primário do Rio de Janeiro e São Paulo, enviado ao Presidente da República, Getúlio Vargas, referente a exposição de matérias sobre a organização escolar do país;
Circular sobre o assunto do aumento do salário de magistério particular;
Estudos e pareceres sobre salário mínimo do professor particular e interpretação das leis em vigor.

CODI-UNIPER_m0868p01 - Estudos sobre Diferenciações de Denominações dos Estabelecimentos Públicos de Ensino Primário nas Unidades Federadas do País, 1942

Estudo sobre diferenciação de denominações ds estabelecimentos públicos de ensino primário, nas unidades federadas do país. Estudo feito pela Seção de Documentação e Intercâmbio (SDI) a pedido do Dr. Teixeira de Freitas.

CODI-UNIPER_m0645p01 - Portarias, Decretos e Encaminhamento de Informações para o MEC, 1967 - 1968

Edson Franco, secretário geral do MEC, encaminha ao ministro do MEC, relatório com as atividades desenvolvidas no período de janeiro de 1968, e tabela de atendimento semanal do setor;
Portaria Nº 47, de 23 de janeiro de 1968, que prevê aprovação de planos de aplicação da unidades orçamentárias;
Decreto Nº 62.102, de 11 de janeiro de 1968, que dispõe sobre a execução orçamentária e a programação financeira da União, regula a liberação das cotas trimestrais e dá outras providências;
Edson Franco, secretário geral do MEC, encaminha a programação básica do trabalho e o regimento interno preliminar, das comissões Estaduais de Avaliação da COLTED;
Edson Franco, secretário geral do MEC, encaminha um compilado com as atividades desenvolvidas pela Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático (COLTED), em 1967;
Decreto Nº 61.150, de 10 de agosto de 1967, que dispõe sobre a transferência do Sistema Educacional dos Territórios para o MEC, e dá outras providências;
Portaria do MEC, Nº 16-A, de 15 de janeiro de 1968, sobre a designação do cargo de direção da Diretoria de Ensino e Territórios;
Portaria do MEC, Nº 28, de 18 de janeiro de 1968, sobre a designação de Comissão Especial, no Departamento Nacional de Educação, responsáveis pela preparação e instalação do Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL);
Sugestões preliminares para o convênio de Livros Brasil-França.

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