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Descrição arquivística
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
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Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

  • BR DFINEP
  • Fundos
  • 1937

O acervo documental deste fundo histórico inicialmente é organizado por 53 séries documentais dispostas dentro da chamada Seção de Fundo Histórico. Tal arranjo é derivado de um quadro de arranjo proposto nos anos 1980 pela arquivista Astrea Moraes e Castro como parte do processo de reorganização dos Arquivos do MEC em Brasília. A proposta da arquivista sofreu adaptações até se chegar no modelo atual que obedece a uma sistemática que envolve ordenação por setor de origem, tipologia documental e assunto.
Desde sua concepção o Inep tem sido o orientador nas ações relativas a Educação Brasileira, função que intrinsecamente se reflete no arquivo, que abriga um conteúdo documental complexo e é fonte importante para pesquisadores de todo o país.
Desta maneira, a forma que o Arquivo Histórico está estruturado no AtoM é uma reflexão de como se encontra a documentação mantida no espaço físico do Arquivo Histórico, que atualmente é coordenado pelo CIBEC – Centro de Informação e Biblioteca em Educação.

As 53 séries supracitadas estão aqui inseridas, são elas: CALDEME; CAMPANHA DE CONSTRUÇÃO ESCOLAR; CAPES; CAV/ES; CBPE; CEOSE/CROSE; CILEME; CODI; CODI/SOEP; CODI/UNIPER; COLTED; CONTABILIDADE; CRPE/BA; CRPE/MG; CRPE/PE; CRPE/SP; CRPE/SP (Contabilidade); CRPE/SP (Cursos); CRPE/SP (Pessoal); CRPE/RS; CURRÍCULOS; CURSOS; CUSTOS EDUCACIONAIS; DAM; DDI; DDIP; DIRETORIA; DISSERTAÇÕES DE MESTRADO; EATEP; EDUCADORES; ENCONTRO; ESTATÍSTICA; FNEM; MONOGRAFIAS; ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL; PERFIL DO USUÁRIO; PESQUISA; PESSOAL; PGEB; PLANEJAMENTO EDUCACIONAL; POA; PREMEN; PROCARTA; PROJETO ANUÁRIO; QUESTIONÁRIOS; RECURSOS AUDIOVISUAIS; SALÁRIO EDUCAÇÃO; SAT; SOE; SRAV/PR; THESAURUS; TRABALHOS AVULSOS.

O acervo possui data-limite inicial do período de 1937, quando houve a criação oficial do instituto por meio da Lei nº 378 de 13 de janeiro de 1937, até o ano de 1997, quando o Inep tornou-se oficialmente autarquia federal por meio da Lei nº 9.448 do referido ano. As 53 (cinquenta e três) séries citadas compõem-se majoritariamente por documentos textuais, seguidos de iconográficos e cartográficos, totalizando 218,68 metros lineares. Destacam-se no acervo os documentos oriundos do CBPE (Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais) e CRPEs (Centros Regionais de Pesquisas Educacionais) que foram fundados a partir de 1955, como iniciativa de Anísio Teixeira para reestruturação da educação brasileira, desde o ensino primário à graduação. Tais centros executavam pesquisas sociais a níveis local e nacional, o que já é um indício da riqueza desse acervo. As séries também englobam documentos relacionados a grandes personalidades da educação brasileira como Darcy Ribeiro, Gilberto Freyre, Lourenço Filho, Murilo Braga, Paschoal Lemme e outros. Há ainda, dissertações, monografias, relatórios estatísticos, questionários, convênios internacionais, projetos de construções escolares que são exemplos de tipos documentais que compõem o acervo.

Disponibilizar os documentos do acervo histórico descritos no AtoM faz parte de uma ação institucional de divulgar a sua produção à sociedade. Esta iniciativa afirma o seu compromisso de ser para a comunidade em geral o observatório da educação brasileira em âmbito nacional e internacional, tendo como função primordial difundir o cenário educacional brasileiro.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

CALDEME_m022p05 - Correspondências sobre a publicação "Didática Especial das Línguas Modernas", 1956

Correspondências entre a Editora Civilização Brasileira e a direção da CALDEME contendo o parecer do professor Luiz Alves de Mattos sobre a publicação "Didática Especial das Línguas Modernas" publicada pela Companhia Editora Nacional e do autor Professor R. Valinir C. Chagas.

Campanha do Livro Didático e Manuais de Ensino - CALDEME

CALDEME_m035p01 - Elaboração e seleção de livros didáticos para a CALDEME, 1953

Acordo celebrado entre a Campanha do Livro Didático e Manuais de Ensino (CALDEME) e o professores a celebração de maunais de física, francês, português, química destinado aos professores de ensino secundário; Plano de elaboração dos manuais; Projeto de estudo sobre o sistema educacional do Piauí; Acordo para tradução do livro "Introduction to science"; análise dos livros de geografia usados nas escolas secundárias.

Campanha do Livro Didático e Manuais de Ensino - CALDEME

CALDEME_m028p01 - Projeto para elaboração de Manual em Latim para Professores Secundários, 1961

Termo de adiantamento ao acordo celebrado entre a Campanha do Livro Didático e Manuais de Ensino (CALDEME) - Projeto CBPE 126 - DEPE 28/61 e o professor Vandich Londres da Nóbrega, para elaboração de um Manual de Latim destinado aos professores de Ensino Secundário; Correspondências de Jayme Abreu e Anísio Teixeira; Termo de encerramento de três projetos.

Campanha do Livro Didático e Manuais de Ensino - CALDEME

Campanhas de Construções Escolares_m005p01 - Termos de Acordo relacionados a Auxílio para Aprimoramento da Rede Escolar Brasileira, 1961

Termo de acordo especial celebrado entre o MEC, INEP e os governos dos Estados e Municípios do Maranhão, Piauí, Sergipe, Paraíba, Goiás, Guanabara, Amazonas, Ceará, Bahia, Espírito Santo, Pernambuco e Minas Gerais para concessão de auxílio destinado a equipamento escolar, treinamento de professores; Acordo de convênio entre INEP e o Serviço de Estatística da Educação - SEEC para a apuração de estatística do ensino primário relativo ao ano de 1961.

Campanha de Construções Escolares

Campanhas de Construções Escolares_m008p01 - Termos de Acordo relacionados a Auxílio para Aprimoramento da Rede Escolar Brasileira, 1955

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Ceará, Bahia, Rio Grande do Sul, Alagoas e Piauí; Recibos.

Campanha de Construções Escolares

Campanhas de Construções Escolares_m006p01 - Termos de Acordo relacionados a Auxílio para Aprimoramento da Rede Escolar Brasileira, 1955

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Piauí, Paraíba, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo, Bahia, Goiás, Santa Catarina, Maranhão, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná, e Distrito Federal (região administrativa da antiga capital do Rio de Janeiro); Notas de empenho; Recibos; Relatórios; Termos Aditivos.

Campanha de Construções Escolares

Campanhas de Construções Escolares_m032p01 - Contribuição do INEP para o encontro sobre a ocupação do território, 1967

Contribuição do INEP para o encontro sobre ocupação do território, estabelecendo fórmulas práticas de ação para os problemas nacionais, restringindo-se as principais iniciativas do órgão e os projetos de trabalho para os próximos anos, especialmente em educação no ensino primário.

Campanha de Construções Escolares

Campanhas de Construções Escolares_m037p01 - Legislação referente à Secretaria de Obras Públicas do Rio Grande do Sul e o Departamento de Obras e Divisão de Prédios Escolares , 1966

Maço da Secretaria das Obras Públicas do Governo do Estado do Rio Grande do Sul contendo cópias de referida legislação: Decreto 18.112 de 18 de outubro de 1966 que cria a Seção de Controle e Pagadoria do Tesouro junto a Secretaria de Obras Públicas; Decreto 18.338 de 30 de dezembro 1966 que altera a estrutura da Secretaria do Estado dos Negócios das Obras Públicas, Lei 5249 de 16 de julho de 1966 que aprova o Plano Comunitário de Investimentos que trata de obras públicas, instalações e compra de equipamentos em vário setores do União.

Campanha de Construções Escolares

Campanhas de Construções Escolares_m039p01 - Projeto para escolas ginasiais da Seção de Prédios e Aparelhamentos Escolar - SPAE, 1958

Projeto da Seção de Prédios e Aparelhamento Escolar - SPAE - da Diretoria do Ensino Secundário do MEC contendo planta baixa e modelos para a estruturação de escolas ginasiais para cidades carentes do interior, e incluindo apontamentos de condições mínimas para seu funcionamento.

Campanha de Construções Escolares

CAPES_m003p01 - Relatórios de atividades 3º trimestre, 1958

Relatório das atividades da Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior durante o terceiro trimestre de 1958. Descrição de Projetos aprovados pela CAPES no período junto à concessão de bolsas a pesquisadores em estudos sob território nacional. Apresentação de tabelas contendo dados do total de bolsas concedidas e total de ingressos no Ensino Superior através de exames vestibulares aplicados no país.

Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

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