Relação dos Estados e Municípios que receberam auxílio do MEC/INEP para construção de prédios escolares do ensino primário.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Bahia, Rio de Janeiro, Pará, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio grande do Sul, Alagoas, Goiás, Rio Grande do Norte, Território Federal do Amapá, Espírito Santo, Sergipe, Território Federal do Acre, Mato Grosso, Santa Catarina.

Correspondências recebidas pela SAT em relação ao acordo MEC/USAID/CONTAP, referente ao projeto Educação Elementar para aplicação dos fundos do Conselho Técnico de Cooperação da Aliança para o Progresso - CONTAP, no programa de assistência técnica aos CRPEs;
Tabelas: resumo do orçamento-programa; programa de assistência técnica; despesas do CONTAP nos meses de abril a julho de 1969;
Questionário, em inglês, para estimativa de requisitos do projeto suplementar;
Comunicado sobre a falta de prestações de contas sobre as despesas com projeto.

Relatório do Programa de Assistência Técnica em Educação encaminhado ao SAT, pelo Centro Regional de Pesquisas Educacionais - CRPE "Prof. Queiroz Filho" discriminando a atuação em São Paulo, sua organização e apreciação crítica;
Histórico do CEOSE;
Roteiro para entrevista com o Dr. Dumerval Trigueiro Mendes, ex-coordenador dos CEOSE;
Origens da EATEP;
Objetivos do Programa de Assistência Técnica em Educação;
Sugestões para a organização da assistência técnica dentro da atual estrutura do INEP (estudos preliminares).

Correspondências, relatórios e Programas de Trabalho que tratam do funcionamento do Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares (GNDCE);
Cópia de legislação - Decreto 61.050 de 21 de julho de 1967 - que aprova as normas regimentares que disciplinaram o GNDCE;
Orçamento para 1968.

Estudo sobre a condição dos edifícios escolares do Ensino Normal no Brasil e avaliação de diversas escolas do Brasil pela Seção de Inquéritos e Pesquisas - SIP do INEP com base da dados do Serviço de Estatística da Educação e Saúde - SEES.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados do Ceará, Maranhão, Bahia, Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Sergipe, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraíba e Goiás; Recibos; Estatuto do Instituto de Formação, Assistência e Cultura da cidade de Salvador.

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Amazonas, Ceará, Bahia, Alagoas, Paraíba, Santa Catarina, Guanabara, Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Sergipe, Espírito Santo e Paraná; Correspondências.

Relação de Convites expedidos para a instalação oficial do Grupo Nacional de Desenvolvimento e Construções Escolares - GNDCE -por base no Decreto 60.155 de 21/01/29167; Programação Setorial do INEP para o ano de 1967 incluindo como atividade a instalação do GNDCE para o segundo semestre; Discurso (de autoria desconhecida) de justificativa da instalação do GNDCE; Regimento do GNDCE; Relatório sobre a instalação do GNDCE; Relação de componentes do GNDCE.
Cronograma anual do INEP.

Relação das intervenções prediais e reformas em escolas no Mato Grosso.

Termo de convênio entre o MEC/INEP e o Governo do Estado de Santa Catarina para construção do Centro de Treinamento do Magistério Primeiro em Chapecó; Correspondência proveniente do Diretor-Geral do INEP solicitando a extinção do Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares - GNDCE ao Secretário-Geral do MEC; Correspondências para construção de prédio escolar em Vila Militar; Anotações sobre Convênio feito com o governo de Santa Catarina através da Secretaria de Educação.

Folheto e Correspondência de serviços e produtos de concreto da indústria Pumex; Circular de 1968 tratando do planejamento para retomada das construções escolares na década de 1970; Legislação anexa da criação e regimentação do Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares - GNDCE; Circular de 1964 tratando da criação e objetivos do Consórcio de Construções Escolares Industrializadas e dos Órgãos subordinados de auxílio: Colaboração dos Arquitetos do Sudoeste (SEAC),
Consorcio de Autoridades Locais para Programas Especiais (CLASP) e Segundo Consórcio de Autoridades Locais (SCOLA).

Texto de exposição de motivos sobre o trabalho do Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares - GNDCE; Atas de reuniões do Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares - GNDCE - nos anos de 1969 e 1970; Cópia anexa do Decreto 60.155 que trata da criação do GNDCE.

Planta de escola da Zona Rural do município de Anápolis - Goiás.

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Sergipe, Paraíba, Ceará, Santa Catarina , Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, estado da Guanabara, Bahia, Alagoas, Piauí, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte; Anotações.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados do Amazonas, Guanabara, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul, Paraíba, Sergipe, Pernambuco, Alagoas, Maranhão, Minas gerais, Goiás, Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará, Bahia e Rio de Janeiro.

Correspondências da Campanha do Livro Didático e Manuais de Ensino (CALDEME) referentes à elaboração e distribuição dos manuais que compõem guias para o professorado secundário e demais publicações de valor pedagógico.

Inspeção em prédios escolares rurais de Sergipe, construídos e reformados com verbas do INEP, para solicitação e concessão de recursos financeiros para a conservação dos prédios escolares; Correspondências; Relatórios; Orçamentos.

Termo de Convênio celebrado entre o Governo do Estado do Paraná e o Ministério da Educação e Cultura (MEC) para a construção do Centro de Treinamento do Magistério Primário no Paraná; Termo Aditivo para concessão de auxílio; Relatórios; Correspondências.

Prova de habilitação e de nível mental e aptidão, para concurso para almoxarife C-103, promovido pelo Departamento Administrativo do Serviço Público - DASP e pela Seção de Orientação Educacional e Profissional - SOEP.

Exemplar da prova de habilitação para inspetor auxiliar para a Escola 15 de Novembro;
Cálculos estatísticos referentes a prova para inspetor auxiliar.

Cálculos estatísticos, nota global e tabulação por partes dos concursos para calculista VII, VIII e XI do Ministério da Aeronáutica e do Ministério da Fazenda, contendo os modelo das provas de Nível Mental e Aptidão aplicadas aos candidatos, promovido pelo Departamento Administrativo do Serviço Público - DASP.

Documentos referentes ao segundo concurso para arquivista, promovido pelo Departamento Administrativo do Serviço Público - DASP, contendo cálculos estatístico por partes e global, tabulação das questões certas, erradas e em branco, notas global das provas realizadas nos estados, cálculos das porcentagens e das dificuldades relativas, modelos das provas de Nível Mental e Aptidão, polígono de frequência e histograma.

Documentos referentes ao concurso para almoxarife, promovido pelo Departamento Administrativo do Serviço Público - DASP, contendo o quadro da dificuldade das questões e seus valores relativos e a tabulação por partes da prova realizada nos estados de São Paulo, Paraíba, Maranhão, Bahia, Amazonas, Alagoas, Sergipe, Pará, Mato Grosso, Paraná e o Distrito Federal, finalizando tem o modelo da prova de Nível Mental e Aptidão do concurso.

Jacyr Maia, chefe da SOS, encaminha a diretoria do INEP, relatório com as atividades desenvolvidas pela seção, ao decorrer do ano de 1940.