Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 1981 (Creación)
Nivel de descripción
Unidad documental simple
Volumen y soporte
Textual, 231 páginas.
Área de contexto
Nombre del productor
Historia biográfica
O Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL) foi oficializado pelo decreto nº 62.455, de 22 de março de 1968. Embora oficialmente estabelecido naquele ano, o movimento teve sua criação em 15 de dezembro de 1967, Dia Internacional da Alfabetização, por meio da Lei nº 5.379 durante o governo de Costa e Silva. Sua implementação, no entanto, só ocorreu em 1970, quando Emílio Garrastazu Médici assumiu a presidência, e Jarbas Passarinho era o Ministro da Educação.
Vinculado ao Ministério da Educação e Cultura, o MOBRAL tinha como missão implementar o Plano de Alfabetização Funcional e a Educação Continuada para Adolescentes e Adultos, entre outros projetos que visavam diversificar as abordagens de ensino e inclusão social. Tinha como foco a alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais que não soubessem ler e escrever. O principal objetivo era promover a alfabetização funcional e a continuidade da educação por meio de cursos específicos, com duração prevista de nove meses.
O MOBRAL surgiu como um programa do governo militar para ir contra o Programa Nacional de Alfabetização do governo de João Goulart, lançado em janeiro de 1964, coordenado por Paulo Freire, apesar de usar métodos de ensino parecidos. O programa enfrentou diversos desafios ao longo dos anos, tanto em termos de estrutura quanto de custos. O financiamento do MOBRAL dependia de recursos da União, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, incentivos fiscais ( até 2% de desconto no do Imposto de Renda) e uma parcela da Loteria Esportiva, o que representava um alto custo para o governo.
Em 1975, o programa foi alvo de uma investigação por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado Federal. A investigação foi desencadeada após denúncias sobre a inclusão indevida de crianças de 9 a 14 anos no programa, o que gerou críticas à sua execução e resultou na versão "MOBRALZINHO", que visava atender essa faixa etária. Além disso, as críticas à falta de resultados efetivos e a questão do elevado custo de manutenção começaram a afetar a imagem do programa.
Em meio a esses desafios, o MOBRAL foi se modificando ao longo do tempo, criando novos programas e tentando se adaptar às necessidades de uma população maior. Porém, a pressão política e os custos elevados se tornaram insustentáveis.
O MOBRAL foi extinto pelo Decreto nº 92.374 de 6 de fevereiro de 1985, no governo do José Sarney e foi criada a Fundação EDUCAR, que visava substitui o MOBRAL. Por fim, a Fundação Educar foi extinta em 1990. O fim do MOBRAL também foi motivado pela insatisfação com os resultados do programa, que não conseguiu reduzir de forma significativa os índices de analfabetismo, e pela crescente necessidade de reformular as estratégias de educação de adultos e jovens no Brasil.
Institución archivística
Historia archivística
O acervo documental do Arquivo Histórico do Inep inicialmente é organizado por séries documentais dispostas dentro da Seção de Fundo Histórico. Tal classificação é derivada de um quadro de arranjo proposto nos anos 1980 pela arquivista Astrea Moraes e Castro como parte do processo de reorganização dos Arquivos do Ministério da Educação - MEC em Brasília. A proposta da arquivista sofreu adaptações até chegar no modelo atual que obedece a uma sistemática a qual envolve ordenação por setor de origem, tipologia documental e assunto.
O acervo possui data-limite inicial do período de 1937, quando houve a criação oficial do instituto por meio da Lei nº 378 de 13 de janeiro de 1937, até 1997, ano em que o Inep se tornou oficialmente autarquia federal por meio da Lei nº 9.448/97. Atualmente é coordenado pela Coordenação de Disseminação de Informação - CGDI. As séries compõem-se majoritariamente por documentos textuais, iconográficos e cartográficos.
Desde sua concepção o Inep tem sido o orientador nas ações relativas à Educação Brasileira, função que intrinsecamente se reflete no arquivo, que abriga um conteúdo documental complexo e é fonte importante para pesquisadores de todo o país. Disseminar os documentos do acervo histórico descritos no AtoM faz parte de um objetivo institucional de difusão de sua produção à sociedade. Esta iniciativa afirma o seu compromisso de ser para a comunidade em geral o observatório da educação brasileira em âmbito nacional e internacional.
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Documentos relativos aos Encontros de Secretários de Educação e Cultura – realizado em Brasília, de 10 a 12 de junho de 1981 - e Encontro Nacional de Coordenadores Estaduais e Territoriais do MOBRAL – realizado no Rio de Janeiro, de 23 a 25 de junho de 1981-. Os documentos que compõem o material são:
- O compromisso da educação básica e as relações entre SEPS e unidades federadas;
- Diretrizes e reorganização administrativa do MEC – por Sérgio Mário Pasquali;
- Resumo do documento “O compromisso da educação básica e as relações entre a SEPS e os sistemas de ensino”;
- Relações do MOBRAL com as secretarias estaduais no contexto da proposta da educação básica;
- Discurso de encerramento do sr. Secretário Geral do MEC Sérgio Pasquali no Encontro Nacional de Secretários de Educação e Cultura distribuído aos coordenadores do MOBRAL;
- Moções;
- III Encontro Nacional de Secretários de Educação - Grupo I: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul (Leônidas Ribas – Coordenador RS; Adson Machado de Souza – Relator PR);
- III Encontro Nacional de Secretários de Educação - Grupo II: Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo;
- III Encontro Nacional de Secretários de Educação - Grupo III: Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Fernando de Noronha, Sergipe (Eraldo Tinôco Melo – Coordenador relator, Secretário de Educação e Cultura da Bahia);
- III Encontro Nacional de Secretários de Educação - Grupo IV: Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco;
- III Encontro Nacional de Secretários de Educação - Grupo V: Pará, Amazonas, Maranhão, Goiás (Aldo Gomes da Costa – Coordenador Secretário de Educação e Cultura do Amazonas; Adjair de Lima e Silva – Relator Secretário de Educação e Cultura do Goiás);
- III Encontro Nacional de Secretários de Educação - Grupo VI: Acre, Rondônia, Roraima, Amapá, Mato Grosso (Alvaro Lustosa Pires – Coordenador Secretário de Educação do Território de Rondônia; Iris Célia Cabanellas - Secretária de Educação e Cultura do Estado do Acre);
- Encontro Nacional de Coordenadores Estaduais e Territoriais, realizado no Rio de Janeiro, em junho de 1981, com o tema: O posicionamento do MOBRAL no contexto dos objetivos da SEPS;
- Encontro Nacional de Coordenadores Estaduais e Territoriais do MOBRAL – documentos, textos e transcrições de palestras;
- Diretrizes de trabalho para o 2° semestre de 1981 - Gerências-fim – Encontro de Coordenadores, 1981;
- Compatibilização palestra/troca de impressões Dr. Claudio Moreira.
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Acesso livre.
Condiciones
Digitalização. Cópia.
Idioma del material
- portugués de Brasil
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Instrumentos de descripción
instrumento de descripción generado
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Notas
Nota de publicação: Digitalizado pela empresa Fokus Informática e Microfilmagem Eireli - EPP.
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
- Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL (Materia)
- Produção Editorial do Mobral (Materia)
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Fechas de creación revisión eliminación
Outubro de 2025; Arquivo Histórico; INEP.
Idioma(s)
- portugués de Brasil
