O documento apresenta a situação que se encontra o trabalho desenvolvido pelas três grandes áreas da DIDEC até a data 28 de janeiro de 1983;
Anexos: Propostas da DIDEC para o projeto cultural; Proposta de avaliação do programa de desenvolvimento cultural; Roteiro para avaliação do programa de desenvolvimento cultural.

Acompanhamento do programa de desenvolvimento cultural, documento referente ao ano de 1982.
Anexo: Eventos do Programa de Desenvolvimento Cultural

Dados relativos ao projeto Operação-Escola, do estado do Pará, Niterói, Distrito Federal;
Correspondência contendo informações sobre a liberação de recursos para o referido projeto

Secretário de Educação e Cultura encaminha, para a coordenadora do Grupo de Trabalho Especial da Operação-Escola, os documentos: cumprimento da obrigatoriedade escolar; cópia da portaria designando o Grupo de Trabalho Operação-Escola; e edital de chamada da população escolar para matrícula em 1969.
Relatórios e documentação, contendo dados estatísticos e questionários, referentes ao projeto "Operação-Escola", dos estados de Alagoas; Amazonas; Brasília-DF; Espírito Santo; Minas Gerais; Pará; Paraná; Pernambuco; e Piauí elaborados pela comissão executiva do projeto.

Sugestões para uma reforma do Ensino Brasileiro;
Decreto nº 63.258 de 19 de setembro de 1968 que aprova o projeto especial prioritário denominado Operação-Escola, objetivando a tornar efetivo a obrigatoriedade escolar dos 7 aos 14 anos de idade;
Lista de participantes da reunião de diretores de educação primária e assessores;
Reunião de estudos para discutir liberação das verbas, escolha das capitais e cidade e melhorias no ensino;
Reunião de diretores de educação primária e assessores para apresentar o relatório das atividades do dia 12 e 13 de novembro de 1968;
Reunião de diretores de educação primária e assessores para estabelecer o controle de execução da Operação-Escola por métodos estatísticos;
Subsídios para uma reformulação do ensino primário brasileiro;
Cumprimento da obrigatoriedade escolar nas capitais dos estados e cidades de maior desenvolvimento socioeconômico;
Relatório da Comissão Especial do Magistério Primário, criado a fim de diagnosticar a situação socioeconômica do magistério primário da esfera pública e propor medidas visando a sua melhoria;
Decreto nº 63.340 de 1 de outubro de 1968 que dispõe sobre a assistência financeira da União aos estados, Distrito Federal e municípios para desenvolvimento dos respectivos sistemas de ensino primário e médio;
Documento de trabalho elaborado pela Divisão do Aperfeiçoamento do Magistério - DAM do Centro Brasileiro do Pesquisas Educacionais - CBPE, levantamento sobre a situação do primeiro ano primário.

Relatório das atividades da Equipe de Assistência Técnica ao Ensino Primário no ano de 1968 - Rio de Janeiro;
Relatório da I Semana de Estudos INEP/EATEP com tema: Princípios Básicos de Alfabetização - Rio de Janeiro;
Resumo das atividades desenvolvidas durante a I Semana de Estudos INEP/EATEP com tema: Princípios Básicos de Alfabetização - Rio de Janeiro;
Relatório da II Semana de Estudos INEP/EATEP com tema: objetivos da escola primária - currículo e plano piloto da EATEP - Rio de Janeiro;
Resumo das atividades da II Semana de Estudos INEP/EATEP com tema: objetivos da escola primária - currículo e Plano Piloto da EATEP - Rio de Janeiro;
Resumo das atividades da III Semana de Estudos INEP/EATEP com tema: situação do ensino primário no Brasil - currículos - Belo Horizonte.

Relatório da II Semana de Estudos INEP/EATEP/COLTED, realizada no período de 25 a 30 de março de 1968, tendo como tema "objetivos da escola primária - currículo Plano Piloto da EATEP";
Quadro de despesa pública com o ensino e a cultura, despesa do MEC segundo as funções, período de 1965/1966;
Quadro com a situação do ensino primário por série de 1965;
Agenda da segunda e terceira Semana de Estudos EATEP, realizada no período de 22 a 27 de abril de 1968;
Conferência pronunciada pelo Dr. Ruy Baldaque na segunda Semana de Estudos da COLTED, com tema "objetivos atuais e futuros da COLTED";
Esquema do desenvolvimento do Plano Piloto, produzido pelo grupo de Vitória;
Esquema do desenvolvimento do "Plano Experimental" SENEC/EATEP", em Recife - Pernambuco;
Guia para a análise de problemas relacionados com o currículo na escola primária;
Planejamento para melhorar a educação primária;
Planejamento para melhorar a educação primária - a importância da interação de vários fatores no processo de aprendizagem;
O papel do currículo no implemento do Plano Piloto;
Situação do ensino primário nos estados de Pernambuco; Espírito Santo; Minas Gerais e nas respectivas capitais.

Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Legislativa do Distrito Federal, instaurada para investigar a atuação do MOBRAL (Movimento Brasileiro de Alfabetização) no DF, com foco na aplicação de recursos públicos e na efetividade das ações. Foram identificadas graves falhas administrativas e financeiras no funcionamento do MOBRAL, incluindo desvio de recursos públicos, superfaturamento de materiais e contratação irregular de pessoal. A CPI constatou a ausência de planejamento eficaz nas ações do MOBRAL, o que comprometeu os resultados esperados no combate ao analfabetismo. Apesar dos investimentos, o programa apresentou impacto limitado na redução do analfabetismo, especialmente nas áreas periféricas e rurais do DF.

A política do Vocabulário Terminológico do Arquivo Histórico do Inep tem como objetivo apresentar as informações da criação e implementação do tesauro do arquivo, voltado ao registro e disseminação dos termos que serão utilizados na indexação dos documentos pertencente ao acervo do Arquivo Histórico do Inep. O documento contém informações que serão úteis para a orientação da sua manutenção, já que novos termos podem ser adicionados, alterados ou até removidos.

Apresenta também informações sobre o ICA-AtoM, programa livre, onde o vocabulário será indexado para auxiliar na acurácia da recuperação da informação e facilitar a busca feita pelos usuários. A maior parte do trabalho será feita dentro do programa que, baseado na Norma Brasileira de Descrição Arquivística (Nobrade), possui campos específicos para o uso dos termos na indexação.

Portanto, esse documento se apresenta como forma de oficializar o projeto e como uma referência a ser consultado acerca de recomendações, normas e outras determinações.

O documento é composto por um ofício e um breve relatório sobre a participação do MOBRAL em uma campanha de vacinação. O ofício, de 1980, é um convite do Secretário Nacional de Ações Básicas de Saúde ao Gerente do Programa de Educação Comunitária para a Saúde do MOBRAL para participar de um Encontro Nacional sobre a Campanha de Vacinação contra a Poliomielite. O relatório descreve a participação do MOBRAL na campanha de vacinação, destacando a ação comunitária da instituição e sua presença em diversos municípios brasileiros.

O documento descreve o MOBRAL (Movimento Brasileiro de Alfabetização), um programa do Ministério da Educação e Cultura (MEC) criado em 1967 para promover a alfabetização funcional e a educação continuada de adolescentes e adultos, com foco em comunidades carentes. Aborda sua metodologia, programas complementares (como pré-escolar, saúde, profissionalização e cultura), estrutura organizacional e integração com políticas educacionais. Também destaca diretrizes para educação básica e a articulação entre diferentes níveis de governo e instituições.

Encontro Nacional de Secretariados de Educação e Cultura, diretrizes gerais com propósito de estabelecer com, as secretarias de educação e cultura da unidades federadas uma interação mais eficaz que privilegiam a integração de ações voltadas para
a educação básica e para o desenvolvimento cultural.

O documento de Sergio Marinho Barbosa, de julho de 1985, analisa o censo demográfico de 1980 no Brasil, destacando a situação educacional, taxas de analfabetismo, escolarização e disparidades regionais. Aponta progressos modestos, desafios no ensino regular e desigualdades entre zonas urbanas e rurais, com foco em ações para erradicar o analfabetismo.

O documento celebra os 8 anos do MOBRAL (1970-1978), destacando a alfabetização de 11,9 milhões de brasileiros e a redução do analfabetismo de 33,6% para 13,4%. Apresenta programas como Educação Integrada, Profissionalização, Ação Comunitária (PRODAC) e Saúde, além do reconhecimento internacional pela UNESCO.

A ficha catalográfica resume os 12 anos do MOBRAL (1970-1982), destacando sua missão de promover educação básica não formal para populações de baixa renda, incluindo alfabetização funcional de adultos e educação pré-escolar (500 mil crianças atendidas). Aborda programas como PAF, PEI e PETRA, além de projetos culturais e comunitários, com atuação em quase todos os municípios brasileiros, financiado majoritariamente por dedução do IR de empresas.

Ficha Catalográfica com Informações sobre o MOBRAL, de setembro de 1982. O documento descreve o MOBRAL, criado em 1967 para promover alfabetização funcional e educação continuada de adultos e crianças no Brasil. Detalha suas bases legais, estrutura organizacional, programas (pré-escolar, supletivo, cultural), fontes de recursos (85% do IR de PJ) e diretrizes para 1983, com foco em ação comunitária e descentralização.

O documento submetido à apreciação da Comissão de Coordenação Geral do MEC apresenta as diretrizes de atuação do MOBRAL em 1982, focando no apoio à Educação Básica, especialmente na educação pré-escolar (4-6 anos) e no ensino supletivo. Destaca a metodologia comunitária, articulação com órgãos governamentais e prioridade para populações carentes, visando reduzir desigualdades educacionais.

Resultados apurados no questionário sobre a biblioteca COLTED e o Plano Piloto de escolha de livros para os alunos no Estados e Territórios do Brasil. Contém dados estatísticos referentes as provas finais do rendimento escolar dos alunos de 1º Ano nos Estados e Territórios da Federação.

Relatório de Visita de Carmem S. Teixeira ao DAM-CRPE/BA;
Correspondência e outros documentos relativos ao assunto “Faculdade de Educação”, do CRPE de São Paulo e da Faculdade de Ciências Pedagógicas de Brasília.

Relatório das atividades desenvolvidas pela COLTED em 1968. Contém o histórico da criação da comissão, o planejamento para o ano de 1968, relação detalhada das atividades realizadas referentes à inserção de novos títulos, complementação de bibliotecas, distribuição dos livros-texto aos alunos das escolas primárias, treinamento de docentes, seminários e reuniões, contratos, convênios, Centro Demonstrativo de Material Pedagógico, publicações, lista da distribuição das bibliotecas pelos estados e territórios do Brasil, discriminação de todo o movimento financeiro do referido ano, planejamento para o ano de 1969, com o Plano Piloto para treinamento de professores. O relatório é encerrado com apanhado de orientações para o trabalho da comissão para os anos seguintes;
Pauta da reunião do colegiado da COLTED realizada no dia 28 de maio de 1969. A seleção dos temas do encontro contemplou o plano para distribuição dos livros nas escolas primárias nos municípios prioritários, curso de treinamento de professores nas capitais e o anteprojeto do Manual de Serviços da COLTED;
Correspondência do Diretor Executivo da COLTED, Ary Leonardo Pereira, aos membros do colegiado, apresentando a situação dos trabalhos e alertando para a necessidade de revisão do anteprojeto de organização da comissão;
Sumário do anteprojeto de Manual de Serviços da COLTED.

Correspondência enviada pelos membros do Colegiado da COLTED ao Presidente do Colegiado com as suas conclusões sobre relatório apresentado pela SNEL que trata do Plano Piloto da COLTED para aquisição e distribuição de livros didáticos;
Minuta da Ata da Reunião do Colegiado da COLTED, realizada em 09 de agosto de 1968, que tratou da sugestão feita pela SNEL de que a orçamentação de recursos para as escolas fosse controlada a partir do Banco do Brasil; posição da COLTED diante da proposta.

Correspondência encaminhada pela Direção Executiva da COLTED com recomendações acerca do planejamento global do Plano Piloto e das tarefas do Grupo de Trabalho de Avaliação do plano;
Extrato dos relatórios do Plano Piloto/Livros para o Aluno sobre planejamento de viagens;
Quadro demonstrativo dos questionários entregues, a devolver e preenchidos, organizados por estados.

Correspondência enviada pelo Diretor Executivo da COLTED, Ary Leonardo Pereira, para a Coordenadora do Grupo de Trabalho de Avaliação de Livros do Plano Piloto, Elza Nascimento, com orientações de pontos a serem abordados pelos representantes das Secretarias de Educação e Cultura e das Divisões de Educação nos relatórios dos Técnicos Estaduais.

Relatório produzido pelo Diretor do Departamento do Educação do estado, Raimundo Medeiros Lobato, a respeito da execução das atividades do Plano Piloto da COLTED em São Luís, Maranhão;
Trechos de jornais que noticiaram a atuação da COLTED no estado;
Lista com os líderes educacionais, políticos e civis que poderiam cooperar para a execução do Plano Piloto da COLTED no Maranhão.

Correspondência enviada ao Presidente do Colegiado da COLTED por Ruy Baldaque, Diretor Executivo da COLTED, com relatório da Direção Executiva;
Correspondência enviada por Cândido Guinle de Paula Machado, Presidente do Sindicato Nacional de Editores de Livros - SNEL, à Diretoria da COLTED com o ponto de vista do Sindicato a respeito da criação de um Fundo Rotativo para as editoras de livros técnicos e livros didáticos;
Correspondência enviada à Diretoria Executiva da COLTED contendo sugestão de pautas para a reunião do colegiado enviada pelo secretário geral, Édson Franco;
Resposta de Ruy Baldaque, Diretor Executivo, sobre os apontamentos feitos por Édson Franco a respeito das atividades da COLTED;
Plano de execução do Curso de Treinamento da COLTED;
Plano orçamentário da COLTED;
Tabela com número de estabelecimentos de ensino primário existentes no município;
Tabela com esquema do pessoal dos cursos de treinamento;
Tabelas com número de professores e número de alunos;
Relação da situação dos questionários por unidade federativa em 1968;
Descrição dos quadros a serem obtidos;
Relatório do Grupo de Trabalho para avaliar livros indicados pelos professores dos municípios das capitais;
Considerações sobre integração imediata da rede comercial de livrarias na execução do plano de atendimento às Escolas Primárias das Capitais dos Estados e Territórios;
Considerações sobre a meta de entrega de bibliotecas aos estabelecimentos de ensino de todo o país;
Relatório de viagem do técnico Ary Leonardo Pereira que tem como finalidade apresentar as medidas tomadas na execução da distribuição dos questionários em São Paulo, para a execução do Plano Piloto/Livros para o aluno;
Recorte do Diário Popular de 12 de setembro de 1968, com anúncio do questionário para escolas primárias;
Ofício Circular n°5655 enviado do Diretor Executivo da COLTED, Ary Leonardo Pereira, ao Secretário de Educação e Cultura com convite para comparecimento de um Técnico de Ensino Primário;
Apresentação da COLTED ao Secretário de Educação e Cultura do estado de São Paulo e aviso da demanda por integração do seu trabalho com comissões estaduais de análise dos livros didáticos;
Reforma administrativa do Diário Oficial;
Informações sobre os questionários do Plano Piloto atribuídos ao estado de São Paulo;
Esclarecimentos ao Ministro da Educação a respeito do uso dos recursos destinados à COLTED e pedido de apoio para elaboração de convênio com as editoras;
Decretos que deram estrutura à COLTED;
Decreto Lei nº 200 de 25 de fevereiro de 1967 – Reforma Administrativa do Diário Oficial;
Contrato particular de abertura de crédito para financiamento à indústria cinematográfica firmado pela Comissão de Auxílio à Indústria Cinematográfica (CAIC).

Ata da reunião do Colegiado do dia 11 de outubro de 1968, sobre ofício enviado ao Presidente do Colegiado pelo Diretor Executivo da COLTED e sobre fases do Plano Piloto relativas à escolha de livros, treinamento de professores nos estados, logística de pagamento e distribuição de materiais para as escolas;
Minuta da Reunião do Colegiado da COLTED do dia 02 de outubro de 1968, em que se discutiu os fatores que levavam à demora para devolução dos questionários preenchidos e foram levantadas formas de resolver este problema.

Relação complementar de livros à relação de livros para nível primário. Material produzido pela COLTED e o Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas - INEP, que contém orientações para as escolas, públicas ou particulares, escolherem e receberem gratuitamente livros para os seus alunos;
Correspondência enviada pelo presidente da Câmara Brasileira do Livro ao presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros - SNEL com queixas a respeito de distorções na aplicação do Plano Piloto da COLTED;
Correspondência enviada ao IBEP com representação do posicionamento da indústria livreira do Brasil sobre o lançamento da relação complementar de livros à relação de livros que já havia sido lançada anteriormente. É comunicado que a instituição desaprovou tal documento;
Correspondência enviada à COLTED para averiguar se ela autorizara o lançamento da relação complementar de livros feito pelo IBEP;
Trecho do Diário Oficial de novembro de 1963 com decretos emitidos pelo então governador do Estado da Guanabara, Carlos Lacerda.