Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1960 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textual, 102 páginas.
Área de contextualização
Entidade custodiadora
História do arquivo
O acervo documental deste fundo histórico inicialmente é organizado por 53 séries documentais dispostas dentro da chamada Seção de Fundo Histórico. Tal arranjo é derivado de um quadro de arranjo proposto nos anos 1980 pela arquivista Astrea Moraes e Castro como parte do processo de reorganização dos Arquivos do MEC em Brasília. A proposta da arquivista sofreu adaptações até se chegar no modelo atual que obedece a uma sistemática que envolve ordenação por setor de origem, tipologia documental e assunto.
Desde sua concepção o Inep tem sido o orientador nas ações relativas a Educação Brasileira, função que intrinsecamente se reflete no arquivo, que abriga um conteúdo documental complexo e é fonte importante para pesquisadores de todo o país.
Desta maneira, a forma que o Arquivo Histórico está estruturado no AtoM é uma reflexão de como se encontra a documentação mantida no espaço físico do Arquivo Histórico, que atualmente é coordenado pelo CIBEC – Centro de Informação e Biblioteca em Educação.
As 53 séries supracitadas estão aqui inseridas, são elas: CALDEME; CAMPANHA DE CONSTRUÇÃO ESCOLAR; CAPES; CAV/ES; CBPE; CEOSE/CROSE; CILEME; CODI; CODI/SOEP; CODI/UNIPER; COLTED; CONTABILIDADE; CRPE/BA; CRPE/MG; CRPE/PE; CRPE/SP; CRPE/SP (Contabilidade); CRPE/SP (Cursos); CRPE/SP (Pessoal); CRPE/RS; CURRÍCULOS; CURSOS; CUSTOS EDUCACIONAIS; DAM; DDI; DDIP; DIRETORIA; DISSERTAÇÕES DE MESTRADO; EATEP; EDUCADORES; ENCONTRO; ESTATÍSTICA; FNEM; MONOGRAFIAS; ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL; PERFIL DO USUÁRIO; PESQUISA; PESSOAL; PGEB; PLANEJAMENTO EDUCACIONAL; POA; PREMEN; PROCARTA; PROJETO ANUÁRIO; QUESTIONÁRIOS; RECURSOS AUDIOVISUAIS; SALÁRIO EDUCAÇÃO; SAT; SOE; SRAV/PR; THESAURUS; TRABALHOS AVULSOS.
O acervo possui data-limite inicial do período de 1937, quando houve a criação oficial do instituto por meio da Lei nº 378 de 13 de janeiro de 1937, até o ano de 1997, quando o Inep tornou-se oficialmente autarquia federal por meio da Lei nº 9.448 do referido ano. As 53 (cinquenta e três) séries citadas compõem-se majoritariamente por documentos textuais, seguidos de iconográficos e cartográficos, totalizando 218,68 metros lineares. Destacam-se no acervo os documentos oriundos do CBPE (Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais) e CRPEs (Centros Regionais de Pesquisas Educacionais) que foram fundados a partir de 1955, como iniciativa de Anísio Teixeira para reestruturação da educação brasileira, desde o ensino primário à graduação. Tais centros executavam pesquisas sociais a níveis local e nacional, o que já é um indício da riqueza desse acervo. As séries também englobam documentos relacionados a grandes personalidades da educação brasileira como Darcy Ribeiro, Gilberto Freyre, Lourenço Filho, Murilo Braga, Paschoal Lemme e outros. Há ainda, dissertações, monografias, relatórios estatísticos, questionários, convênios internacionais, projetos de construções escolares que são exemplos de tipos documentais que compõem o acervo.
Disponibilizar os documentos do acervo histórico descritos no AtoM faz parte de uma ação institucional de divulgar a sua produção à sociedade. Esta iniciativa afirma o seu compromisso de ser para a comunidade em geral o observatório da educação brasileira em âmbito nacional e internacional, tendo como função primordial difundir o cenário educacional brasileiro.
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos diversos, incluindo:
Mensagem número 126-60, do Poder Executivo, enviada ao Congresso Nacional no dia da inauguração de Brasília;
Exposição de motivos número 492, de 16 de abril de 1960, do Ministério da Educação e Cultura;
Memorial da Comissão convocada pelo Ministro da Educação e Cultura para estudar a estruturação da Universidade de Brasília;
Comissão de Constituição e Justiça, Projeto n° 1861/60 – Autoriza a instituição da Fundação Universidade de Brasília. Voto do Deputado San Tiago Dantas. Emendas em anexo;
Decreto n° 48.599 de 25 de julho de 1960. Designa Comissão para realizar estudos complementares sobre a Universidade de Brasília. São nomeados Darcy Ribeiro, Oscar Niemeyer e Cyro Versiani dos Anjos;
Projeto de lei n° 1861 – A, incorporando emendas aprovadas pelas Comissões de Justiça de Finanças e de Educação;
Projeto de lei n° 1861 – B – 60, que autoriza a instituição da Fundação Universidade de Brasília, incorporando as emendas aprovadas pelas Comissões de Constituição e Justiça, Educação e Cultura e de Finanças, da Câmara dos Deputados;
Encaminhamento de votação do Projeto de lei n° 1861 – B – 60;
Prestação de contas da Comissão constituída por meio do Decreto n° 48599;
Decreto n° 50732, de 6 de junho de 1961, que institui a Comissão de Planejamento da Universidade de Brasília;
Lei n° 3998, de 15 de dezembro de 1961, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade de Brasília;
Memorial da Comissão convocada pelo Ministro da Educação e Cultura para estudar a estruturação da Universidade de Brasília;
Organograma da Fundação Universidade de Brasília.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Acesso livre.
Condiçoes de reprodução
Digitalização. Cópia.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Julho de 2020; Arquivo Histórico; INEP.
Idioma(s)
- português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Objeto digital metadados
Nome do arquivo
CODI-UNIPER_m0462p01-compactado.pdf
Latitude
Longitude
Tipo de mídia
Texto
Mime-type
application/pdf