Item - CBPE_m320p01 - Frequência de Funcionários e outros Informes, 1965

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Title

CBPE_m320p01 - Frequência de Funcionários e outros Informes, 1965

Date(s)

  • 1964 - 1965 (Creation)

Level of description

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Extent and medium

Textual, 211 páginas.

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Name of creator

(1955 - 1977)

Administrative history

O Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais foi criado pelo Decreto 38.460 de dezembro de 1965. Junto ao CBPE foram inaugurados os Centros Regionais de Pesquisas Educacionais. Estes eram subordinados ao até então Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP).

Archival history

O acervo documental deste fundo histórico inicialmente é organizado por 53 séries documentais dispostas dentro da chamada Seção de Fundo Histórico. Tal arranjo é derivado de um quadro de arranjo proposto nos anos 1980 pela arquivista Astrea Moraes e Castro como parte do processo de reorganização dos Arquivos do MEC em Brasília. A proposta da arquivista sofreu adaptações até se chegar no modelo atual que obedece a uma sistemática que envolve ordenação por setor de origem, tipologia documental e assunto.
Desde sua concepção o Inep tem sido o orientador nas ações relativas a Educação Brasileira, função que intrinsecamente se reflete no arquivo, que abriga um conteúdo documental complexo e é fonte importante para pesquisadores de todo o país.
Desta maneira, a forma que o Arquivo Histórico está estruturado no AtoM é uma reflexão de como se encontra a documentação mantida no espaço físico do Arquivo Histórico, que atualmente é coordenado pelo CIBEC – Centro de Informação e Biblioteca em Educação.

As 53 séries supracitadas estão aqui inseridas, são elas: CALDEME; CAMPANHA DE CONSTRUÇÃO ESCOLAR; CAPES; CAV/ES; CBPE; CEOSE/CROSE; CILEME; CODI; CODI/SOEP; CODI/UNIPER; COLTED; CONTABILIDADE; CRPE/BA; CRPE/MG; CRPE/PE; CRPE/SP; CRPE/SP (Contabilidade); CRPE/SP (Cursos); CRPE/SP (Pessoal); CRPE/RS; CURRÍCULOS; CURSOS; CUSTOS EDUCACIONAIS; DAM; DDI; DDIP; DIRETORIA; DISSERTAÇÕES DE MESTRADO; EATEP; EDUCADORES; ENCONTRO; ESTATÍSTICA; FNEM; MONOGRAFIAS; ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL; PERFIL DO USUÁRIO; PESQUISA; PESSOAL; PGEB; PLANEJAMENTO EDUCACIONAL; POA; PREMEN; PROCARTA; PROJETO ANUÁRIO; QUESTIONÁRIOS; RECURSOS AUDIOVISUAIS; SALÁRIO EDUCAÇÃO; SAT; SOE; SRAV/PR; THESAURUS; TRABALHOS AVULSOS.

O acervo possui data-limite inicial do período de 1937, quando houve a criação oficial do instituto por meio da Lei nº 378 de 13 de janeiro de 1937, até o ano de 1997, quando o Inep tornou-se oficialmente autarquia federal por meio da Lei nº 9.448 do referido ano. As 53 (cinquenta e três) séries citadas compõem-se majoritariamente por documentos textuais, seguidos de iconográficos e cartográficos, totalizando 218,68 metros lineares. Destacam-se no acervo os documentos oriundos do CBPE (Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais) e CRPEs (Centros Regionais de Pesquisas Educacionais) que foram fundados a partir de 1955, como iniciativa de Anísio Teixeira para reestruturação da educação brasileira, desde o ensino primário à graduação. Tais centros executavam pesquisas sociais a níveis local e nacional, o que já é um indício da riqueza desse acervo. As séries também englobam documentos relacionados a grandes personalidades da educação brasileira como Darcy Ribeiro, Gilberto Freyre, Lourenço Filho, Murilo Braga, Paschoal Lemme e outros. Há ainda, dissertações, monografias, relatórios estatísticos, questionários, convênios internacionais, projetos de construções escolares que são exemplos de tipos documentais que compõem o acervo.

Disponibilizar os documentos do acervo histórico descritos no AtoM faz parte de uma ação institucional de divulgar a sua produção à sociedade. Esta iniciativa afirma o seu compromisso de ser para a comunidade em geral o observatório da educação brasileira em âmbito nacional e internacional, tendo como função primordial difundir o cenário educacional brasileiro.

Immediate source of acquisition or transfer

Content and structure area

Scope and content

Contratos de trabalho temporários para prestação de serviços específicos para o CBPE, afirmados por Joaquim Moreira de Sousa e Péricles Madureira de Pinho, diretores do centro;
Informes de admissão de funcionários;
Encaminhamento de frequência de funcionários, cedidos e servidores do CBPE, entre 1964 e 1965;
Informe sobre férias de servidora transferida do CBPE;
Solicitação encaminhada ao diretor do CBPE, para pagamento do salário família de funcionários temporários do centro;
Tabela de salário do pessoal temporário do CBPE;
Solicitação encaminhada ao diretor do CBPE, para pagamento de serviços prestados e trabalhos extraordinários exercidos no CBPE;
Informe de apresentação de servidor cedido do INEP para o CBPE;
Solicitação encaminhada ao INEP por Carlos Pasquale, para prorrogação de cessão de funcionária no CBPE;
Remanejamento de funcionários na estrutura administrativa do CBPE;
Solicitação de ajuda de custo para funcionária realizar viagem de bolsa de estudo concedida pela UNESCO;
Encaminhamento para o INEP do enquadramento (e revisões), de funcionária cedida ao CBPE;
Péricles Madureira de Pinho encaminha ao INEP informações sobre os funcionários temporários do CBPE;
INEP encaminha para o CBPE, Circular nº 2 de janeiro de 1965, sobre as normas para afastamento de funcionários;
Diretor do CBPE encaminha ao INEP, folha de pagamento de funcionários deste centro, conforme lei de teto salarial de 1963;

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

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Conditions governing access

Acesso livre.

Conditions governing reproduction

Digitalização. Cópia.

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  • Brazilian Portuguese

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Dates of creation revision deletion

Novembro de 2019; Arquivo Histórico; INEP.

Language(s)

  • Brazilian Portuguese

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