Item - CBPE_m292p01 - Lista de Pessoal Temporário e Pessoal Estatutário, 1971-1973

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Código de referência

Título

CBPE_m292p01 - Lista de Pessoal Temporário e Pessoal Estatutário, 1971-1973

Data(s)

  • 1971 - 1973 (Produção)

Nível de descrição

Item

Dimensão e suporte

Textual, 89 páginas.

Área de contextualização

Nome do produtor

(1955 - 1977)

História administrativa

O Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais foi criado pelo Decreto 38.460 de dezembro de 1955. Junto ao CBPE foram inaugurados os Centros Regionais de Pesquisas Educacionais. Estes eram subordinados ao até então Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP).

História do arquivo

O acervo documental deste fundo histórico inicialmente é organizado por 53 séries documentais dispostas dentro da chamada Seção de Fundo Histórico. Tal arranjo é derivado de um quadro de arranjo proposto nos anos 1980 pela arquivista Astrea Moraes e Castro como parte do processo de reorganização dos Arquivos do MEC em Brasília. A proposta da arquivista sofreu adaptações até se chegar no modelo atual que obedece a uma sistemática que envolve ordenação por setor de origem, tipologia documental e assunto.
Desde sua concepção o Inep tem sido o orientador nas ações relativas a Educação Brasileira, função que intrinsecamente se reflete no arquivo, que abriga um conteúdo documental complexo e é fonte importante para pesquisadores de todo o país.
Desta maneira, a forma que o Arquivo Histórico está estruturado no AtoM é uma reflexão de como se encontra a documentação mantida no espaço físico do Arquivo Histórico, que atualmente é coordenado pelo CIBEC – Centro de Informação e Biblioteca em Educação.
As 53 séries supracitadas estão aqui inseridas, são elas: CALDEME; CAMPANHA DE CONSTRUÇÃO ESCOLAR; CAPES; CAV/ES; CBPE; CEOSE/CROSE; CILEME; CODI; CODI/SOEP; CODI/UNIPER; COLTED; CONTABILIDADE; CRPE/BA; CRPE/MG; CRPE/PE; CRPE/SP; CRPE/SP (Contabilidade); CRPE/SP (Cursos); CRPE/SP (Pessoal); CRPE/RS; CURRÍCULOS; CURSOS; CUSTOS EDUCACIONAIS; DAM; DDI; DDIP; DIRETORIA; DISSERTAÇÕES DE MESTRADO; EATEP; EDUCADORES; ENCONTRO; ESTATÍSTICA; FNEM; MONOGRAFIAS; ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL; PERFIL DO USUÁRIO; PESQUISA; PESSOAL; PGEB; PLANEJAMENTO EDUCACIONAL; POA; PREMEN; PROCARTA; PROJETO ANUÁRIO; QUESTIONÁRIOS; RECURSOS AUDIOVISUAIS; SALÁRIO EDUCAÇÃO; SAT; SOE; SRAV/PR; THESAURUS; TRABALHOS AVULSOS.
O acervo possui data-limite inicial do período de 1937, quando houve a criação oficial do instituto por meio da Lei nº 378 de 13 de janeiro de 1937, até o ano de 1997, quando o Inep tornou-se oficialmente autarquia federal por meio da Lei nº 9.448 do referido ano. As 53 (cinquenta e três) séries citadas compõem-se majoritariamente por documentos textuais, seguidos de iconográficos e cartográficos, totalizando 218,68 metros lineares. Destacam-se no acervo os documentos oriundos do CBPE (Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais) e CRPEs (Centros Regionais de Pesquisas Educacionais) que foram fundados a partir de 1955, como iniciativa de Anísio Teixeira para reestruturação da educação brasileira, desde o ensino primário à graduação. Tais centros executavam pesquisas sociais a níveis local e nacional, o que já é um indício da riqueza desse acervo. As séries também englobam documentos relacionados a grandes personalidades da educação brasileira como Darcy Ribeiro, Gilberto Freyre, Lourenço Filho, Murilo Braga, Paschoal Lemme e outros. Há ainda, dissertações, monografias, relatórios estatísticos, questionários, convênios internacionais, projetos de construções escolares que são exemplos de tipos documentais que compõem o acervo.
Disponibilizar os documentos do acervo histórico descritos no AtoM faz parte de uma ação institucional de divulgar a sua produção à sociedade. Esta iniciativa afirma o seu compromisso de ser para a comunidade em geral o observatório da educação brasileira em âmbito nacional e internacional, tendo como função primordial difundir o cenário educacional brasileiro.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Relações do pessoal temporário do CRPE/MG, CBPE, CRPE/BA, CRPE/PE, CRPE/SP e CRPE/RS referente a junho de 1972; Levantamento do pessoal estatutário em função da proposta orçamentária de 1974 do INEP Brasília, CBPE, CRPE/Porto Alegre, CRPE/SP, CRPE/Recife, SRAV/PR e CAV/ES; Relação dos reajustes dos cargos de provimento efetivo, das funções gratificadas, dos cargos de provimentos em comissão e salário família, do decreto lei nº 1150 de 3 de fevereiro de 1971 que começaram a vigorar a partir de primeiro de março do mesmo ano; Quadro comparativo de cargos e remunerações do Centro Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal para a Formação Profissional — CENAFOR; Relação do quadro permanente, da consolidação das leis trabalhistas e dos requisitados do CBPE em Guanabara, em 1971; Relação dos cargos do pessoal efetivo, por níveis salariais, computados pelos salários básicos, referente a maio de 1971; Relação dos servidores do INEP, referente a maio de 1971, por grau de formação e situação funcional segundo a localização; Quantitativos por faixas salariais dos servidores que recebem suplementação mediante recibo; Relação das atividades gerais no INEP e Centros Regionais, lotação real do órgão, feito pelo Grupo de Levantamento de Recursos Humanos, em 1971; Quantitativo de servidores lotados e recebendo retribuição, que se encontram atualmente fora do INEP À disposição de outros órgãos; Quantitativo de servidores requisitados sem ônus para o INEP; Lista do pessoal efetivo, pessoal eventual e do pessoal requisitado do INEP e seus cargos; Relação de cargos ou empregos cujos titulares estejam em exercício de cargos em comissão, funções gratificadas, funções de confiança por CLT e em encargos de gabinete do INEP, CBPE, CRPE/PE, CRPE/BA, CRPE/MG, CRPE/SP, CRPE/RS, CAV/ES e CAV/PR; Relação nominal dos funcionários que se encontram em licença para tratar de interesses particulares e de licença extraordinária; Relação de servidores do INEP que se encontram à disposição de órgão fora do MEC; Relação de cargos ocupados por servidores em licença.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Acesso livre.

Condiçoes de reprodução

Digitalização. Cópia.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Outubro de 2019; Arquivo Histórico; INEP.

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Objeto digital (Mestre) área de direitos

Objeto digital (Referência) área de direitos

Objeto digital (Miniatura) área de direitos

Zona da incorporação

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Depósito físico

  • Caixa: CBPE_m292p01