Mobral Informa: alerta para servidores para não pagar diretamente médicos.
Acompanhamento do programa de desenvolvimento cultural, documento referente ao ano de 1982.
Anexo: Eventos do Programa de Desenvolvimento Cultural.
Orientações para a organização do acervo documentário, com objetivo de documentar a ação cultural do MOBRAL;
Anexo: fichas de controle do acervo.

Acompanhamento do programa de desenvolvimento cultural, documento referente ao ano de 1982.
Anexo 1: Relatórios trimestrais enviados pelas Coordenações Estaduais / Territoriais (COEST/COTER).
Anexo 2: Eventos do Programa de Desenvolvimento Cultural.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Município e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Piauí, Paraíba, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Sergipe, Ceará, Pernambuco, São Paulo, Bahia, Goiás, Santa Catarina, Maranhão, Pará, Espírito Santo, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Paraná, Alagoas, Amazonas, Rio de Janeiro e Distrito Federal (região administrativa da antiga capital do Rio de Janeiro).

Termo de acordo especial e de adiantamento, firmado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, Ministério da Educação e Cultura, Governos dos Estados e os educandários de primário e ensino médio, para concessão de auxílios, destinados a construções escolares, reformas e ampliações; Memorandos; Notas de Empenho; Relatórios. Termos de Acordo e aditivos firmados entre os estados: Piauí, Paraíba, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Sergipe, Ceará, Bahia, Santa Catarina, Pará, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Paraná, Alagoas e o Estado da Guanabara.

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Maranhão, Alagoas, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba, Bahia, Goiás, Ceará, Paraná, Espírito Santo, Amazonas, Rio Grande do Sul, Guanabara, Santa Catarina, Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro) e Tocantins (anteriormente parte do estado de Goiás); Recibos.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Rio de Janeiro, Piauí, Santa Catarina, Minas Gerais, Guanabara, Sergipe, Ceará, Paraná, Alagoas, Maranhão, Pernambucano, Bahia, Rio Grande do Sul, Rio Grande no Norte, São Paulo, Espírito Santo, Goiás e o governo do estado do Mato Grosso referente ao município de Campo Grande (atual capital do estado do Mato Grosso do Sul); Recibos; Correspondências; Termos Aditivos e de Acordo Especial do período de 1952.

Termo de acordo especial celebrado entre o MEC, INEP e os governos dos Estados e Municípios do Maranhão, Piauí, Sergipe, Paraíba, Goiás, Guanabara, Amazonas, Ceará, Bahia, Espírito Santo, Pernambuco e Minas Gerais para concessão de auxílio destinado a equipamento escolar, treinamento de professores; Acordo de convênio entre INEP e o Serviço de Estatística da Educação - SEEC para a apuração de estatística do ensino primário relativo ao ano de 1961.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Piauí, Paraíba, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo, Bahia, Goiás, Santa Catarina, Maranhão, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná, e Distrito Federal (região administrativa da antiga capital do Rio de Janeiro); Notas de empenho; Recibos; Relatórios; Termos Aditivos.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Piauí, Rio Grande do sul, Maranhão, Minas Gerais, Bahia, Pará, Espírito Santo, Paraíba, São Paulo, Santa Catarina, Goiás, Paraná, Sergipe, Mato Grosso, Território Federal do Rio Branco (atual estado do Acre) e o Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro); Termos Aditivos; Recibos.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Ceará, Bahia, Rio Grande do Sul, Alagoas e Piauí; Recibos.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Rio grande do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Maranhão, Piauí, Espírito Santo, Sergipe, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará e Guanabara (atual município do Rio de Janeiro); Termos Aditivos; Recibos; Correspondências.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os Estados do: Paraná, Ceará, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Goiás, Bahia, Rio Grande do Norte, Maranhão, Minas Gerais, Sergipe, Alagoas, São Paulo, Pernambuco, Mato Grosso, Território Federal do Rio Branco, Território Federal do Acre, Piauí, Paraíba, Ministério da Guerra e Fundação Darcy Vargas; Recibos; Correspondências.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Bahia, Rio de Janeiro, Pará, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio grande do Sul, Alagoas, Goiás, Rio Grande do Norte, Território Federal do Amapá, Espírito Santo, Sergipe, Território Federal do Acre, Mato Grosso, Santa Catarina.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados do Ceará, Maranhão, Bahia, Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Sergipe, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraíba e Goiás; Recibos; Estatuto do Instituto de Formação, Assistência e Cultura da cidade de Salvador.

Termos de Acordo para concessão de auxílio para compra/construção de equipamentos de oficinas de artes industriais e centros de educação complementar, entre o MEC/INEP e os governos dos estados: Pará, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, São Paulo, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Paraíba, Piauí, Santa Catarina, Goiás, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Paraná, Sergipe, Maranhão, Bahia, e Pernambuco.

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Sergipe, Paraíba, Ceará, Santa Catarina , Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, estado da Guanabara, Bahia, Alagoas, Piauí, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte; Anotações.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados do Amazonas, Guanabara, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul, Paraíba, Sergipe, Pernambuco, Alagoas, Maranhão, Minas gerais, Goiás, Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará, Bahia e Rio de Janeiro.

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Amazonas, Ceará, Bahia, Alagoas, Paraíba, Santa Catarina, Guanabara, Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Sergipe, Espírito Santo e Paraná; Correspondências.

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados do Sergipe, Goiás, Minas gerais, Ceará, Guanabara, Paraná, Rio Grande do Norte, Piauí, Bahia, Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Rio Grande do Sul; Correspondências

Elaboração de um documento crítico sobre a educação no Brasil.
Servidores lotados na DEPE.
Solicitação de reunião entre os coordenadores da divisões de pesquisas do CBPE.
Solicitação de estudo sobre as anuidades escolares nos estabelecimentos de ensino particular.
Relatório de viagem ao CRPE em Salvador.
Convite a inauguração do Instituto Benjamin Constant.
Analises de produtos publicados pelo INEP.
Solicitação de alteração de critérios de remuneração de cargos de chefia.
Solicitação de alteração no Regimento da Conferência Nacional de Educação.
Análise de Ante-Projeto de Lei sobre o Plano Nacional de Educação.

Solicitação de reunião entre os dirigentes dos centros do INEP, para organização da reforma administrativa do órgão.
Reunião dos dirigentes e relatório de atividades da DAM, DEEP e SAV de 1970.
Relatório de atividades do Centro de Audiovisual de 1969.
Análise de ensino e das escolas primárias e experimentais do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia.
Planejamento para Ações do Governo e Programa do INEP.
Expectativas para 1971 no CBPE.

Relatório contendo planos de organização e desenvolvimento de atividades no primeiro trimestre de 1958, enviado pelo Diretor Executivo do CBPE, Dr. Péricles Madureira de Pinho ao Diretor do INEP, Dr. Anísio Teixeira; Anexos: Orçamento para 1958;
Balanços;
Boletins Mensais;
Relatório do Profesor Guy de Holanda sobre visita aos museus e outras instituições educativas dos estados do Maranhão, Ceará, Pernambuco, Bahia e Espírito Santo, em fevereiro de 1958.

Boletins Mensais N° 10, 11 e 12 contendo atividades realizadas pelos Centros Regionais de Pesquisas Educacionais: Recife, Bahia, Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais nos meses de maio, junho e julho de 1958. Nos boletins são apresentadas as ações, pesquisas e atividades da Divisão de Informação e Documentação Pedagógica (DDIP), Divisão de Estudos e Pesquisas Educacionais (DEPE), Divisão de Estudos e Pesquisas Sociais (DEPS) e Divisão de Aperfeiçoamento do Magistério (DAM).
Os Boletins também tratam dos seguintes assuntos pontuais: as revistas pedagógicas produzidas pelo CBPE; o programa de bolsas promovido pela OEA; texto do prof. Anísio Teixeira publicado na imprensa em 15 de abril de 1958 pela democratização da educação primária e educação pública; o Manifesto de 529, sobre educadores em favor da educação pública; discurso de Gilberto Freyre, diretor do CRPE de Recife, sobre os problemas da política e administração escolares do nordeste brasileiro; nota sobre a visita cultural de comissão do Ministério da Educação do Paraguai; nota de falecimento do senador Nereu Ramos; texto do professor Anísio Teixeira para o jornal O Globo publicado em 12 de junho de 1958; nota sobre visita de delegação do CBPE a Washington, DC, nos Estados Unidos, para tratar do Seminário Interamericano promovido pela OEA; Nota da vista dos professor Dr. Jacques Samains e Lidia Sambaqui na promoção de curso de documentação nos espaços do CBPE.

Boletim Mensal N° 7, contendo atividades realizadas pelos Centro Regionais de Pesquisas Educacionais - CBPE: Recife, Bahia, Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais no mês de fevereiro de 1958. São apresentadas as ações, pesquisas e atividades da Divisão de Estudos e Pesquisas Educacionais - DEPE, Divisão de Estudos e Pesquisas Sociais - DEPS e Divisão de Informação e Documentação Pedagógica - DDIP.

Boletim Mensal N° 8 contendo atividades realizadas pelos Centro Regionais de Pesquisas Educacionais: Recife, Bahia, Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais publicadas em março de 1958. São apresentadas as ações, pesquisas e atividades da Divisão de Estudos e Pesquisas Educacionais (DEPE), e a Divisão de Informação e Documentação Pedagógica (DDIP). Há a convocação do Diretor Geral Prof. Anísio Teixeira para a 2ª Reunião da Comissão Consultiva, marcada para junho e são apresentadas atividades de membros do CBPE no estrangeiro.

Boletim Mensal N° 9 de abril de 1958 contendo: relatórios sobre o curso de especialistas do CBPE, relatórios dos Centros Regionais de Pesquisa de Recife, Bahia, Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais. São apresentadas as ações, pesquisas e atividades da Divisão de Estudos e Pesquisas Educacionais - DEPE, relato de vista do Prof. Havinhurst e de outros colaboradores da UNESCO, e a entrevista de Anísio Teixeira ao Correio da Manhã - Rio de Janeiro, em 26 de março de 1958.

Ofício enviado pela Técnica de Educação da Divisão de Estudos e Pesquisas Educacionais à Direção do INEP sobre resposta a uma solicitação de justificativa de pontos de vista ao Ministro da Educação e Cultura, Coronel Jarbas Passarinho, acerca de uma entrevista dada pela Técnica de Educação Nádia Franco da Cunha, 1973;
Ofício enviado pela técnica de educação do CBPE-INEP, Nadia Franco da Cunha, ao Sr. Diretor Geral do INEP encaminhando relação de temas de pesquisas sugeridos pela secretaria de educação do estado do rio de janeiro, 1973;
Ofício enviado pela Diretora Executiva do CBPE, Elza Rodrigues Martins ao Sr. Coordenador da DEPE relativo a pronunciamento sobre proposta de realização de atividades editoriais por parte da DEPE/CBPE, 1971;
Considerações sobre a "Annotated Bibliography" In: Mc Neill Malvina Rosat - Guidelines to problems os education in Brasil - New York, Columbia University, Teachers College Press (1970) feitas por Regina Helena Tavares;
Diversos ofícios enviados da Coordenação DEPE - CBPE à Direção Executiva do CBPE, 01- solicitando resposta de expediente de 20/01/1971, 02 - apresentação do plano de atividades da DEPE para 1971/1972, 03 - Justificativa e encaminhamento de minuta de projeto de atribuição de gratificação pelo exercício de Assessoria de Coordenação de DEPE, 1971, 04 - encaminhamento breve de comentário sobre o trabalho "O estudante de Nível Médio na Bahia - Situação e Perspectiva - de Klas A.A.W. Woortmann, 05 - apresentação de esclarecimentos solicitados em despacho do Sr. Diretor do INEP, 1970;
Projeto CBPE/71 e DEPE 53/71 - Assistência de coordenação da DEPE;
Ofício enviado da Diretoria Executiva do CBPE ao Diretor do INEP sobre edição do Anuário Brasileiro de Edução relativo aos anos de 1965 e 1966.

Quadros demonstrativos de controle financeiro dos projetos: treinamento dos recursos humanos, referente de janeiro a julho 1973; centros extintos em Minas Gerais de janeiro a julho de 1973; direção e apoio ao Rio Grande do Sul de janeiro a outubro de 1973; direção e apoio do CRPE Pernambuco de janeiro a outubro de 1973; despesa com pessoal redistribuído do CRPE/SP de janeiro a outubro de 1973; despesas com CRPE/BA de janeiro a dezembro de 1973; direção geral, coordenação e apoio do INEP de janeiro a outubro de 1973; despesa com CRPE/BA de janeiro a outubro de 1974; assistência técnica para elaboração e desenvolvimento de pesquisas, convenio com a Secretaria do Paraná e Santa Catarina de janeiro a dezembro de 1973; educação especial do Grupo de trabalho do INEP do primeiro trimestre de 1973; colaboração técnica a outros órgãos "Projeto Minerva" de agosto de 1973; colaboração técnica com trabalhadores de outros órgãos "Projeto SACI" do Rio Grande do Norte de janeiro a agosto de 1973; treinamento de recursos humanos de janeiro a outubro de 1973; grupo de trabalho pesquisas “Global” de janeiro a setembro de 1973; estudos, pesquisas e experimentação educacionais de janeiro a setembro de 1973; Assistência financeira para elaboração de pesquisa da UNICAMP, ISOP, SEC/PE, SEC/SP, USP, PUC/RS, FGV, CETRHV e UFRS de janeiro a dezembro de 1973; pesquisas realizadas no órgão no total de dezesseis projetos e gerências de janeiro a agosto de 1973; experimentação educacional do CBPE/GB da escola Guatemala do primeiro semestre de 1973; direção geral, coordenação e apoio de janeiro a julho de 1974; armazenamento e recuperação da informação de janeiro a dezembro 1973; implantação do setor de cadastro de janeiro a dezembro de 1973; Fichário Conceitual de janeiro a dezembro de 1973; reestruturação da biblioteca de janeiro a dezembro de 1973; relacionamento com órgãos afins de janeiro a dezembro de 1973; reprografia de janeiro a dezembro de 1973; reorganização e atualização da documentação audiovisual de janeiro a dezembro de 1973; curso de reciclagem em técnicas de documentação, informação e estágios em organizações afins de janeiro a dezembro de 1973; intercâmbio, pesquisa e resposta de janeiro a novembro de 1973.

O Secretário-Geral Adjunto, Hugo Munôz Garcia, do Escritório de Educação Ibero-Americana de Madri envia, em anexo, cópias do folheto da Exposição Ibero-Americana de Arte Infantil;
Correspondência trocada entre o Diretor Geral do CBPE, Péricles Madureira de Pinho, e a Embaixada da Dinamarca sobre as cópias dos exemplares contendo informações relativas aos cursos de férias que se realizam anualmente na Dinamarca;
Correspondência do Diretor da Escola Brasileira de Administração Pública ao Professor Anísio Teixeira solicitando permissão para visita, de uma aluna, ao CBPE para elaboração de uma pesquisa na documentação do órgão;
Carta do Professor Tiago Würth, da Alemanha, para Senhora Elsa do Nascimento Silva do INEP solicitando exemplares da tradução do Relatório da Oitava Conferência Internacional de Serviços Sociais, realizada em München e também da confirmação do lançamento do Volume II de Ilaes;
Correspondência encaminhando ao INEP o trabalho “Trechos Seletos” do Grupo Escolar Dr. Meira Júnior;
Remessa de publicações do INEP; Solicitação de bolsas de escolas americanas no Brasil;
Remessa de material didático para alguns estabelecimentos de Ensino Normal.
Correspondência sobre informações do ensino secundário no Brasil para estudantes a partir dos 11 anos de idade, solicitadas por M.E. Stinson;
Correspondência de informações sobre ensino básico no Brasil pela estudante peruana Vilma Cáceres;
Correspondência sobre solicitação de trabalho do professor português Fernando Gonçalves para trabalhar em escolas do ensino primário no Brasil;
Correspondência sobre livros didáticos remetidos a União dos Palmares em Alagoas;
Correspondência sobre a instalação do Instituto Pedagógico de Ensino Industrial em São Paulo;
Solicitação de ajuda ao Partido de Representação Popular em Vitória da Conquista, Bahia, sobre suas ações de investimento em educação básica na região;
Correspondência sobre solicitações de materiais de química para a Escola Normal de Cambé, Paraná;
Encaminhamentos de informações de escolas dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, e do ensino básico de Alagoas;
Correspondência entre o CBPE e La Escula Normal Superior Juan P. Pringles em San Luis, Argentina, em solicitação de bibliografia pedagógica brasileira e de filosofia;
Correspondência de estudantes estadunidenses de ensino superior sobre informações do ensino básico e superior no Brasil.

Relações do pessoal temporário do CRPE/MG, CBPE, CRPE/BA, CRPE/PE, CRPE/SP e CRPE/RS referente a junho de 1972; Levantamento do pessoal estatutário em função da proposta orçamentária de 1974 do INEP Brasília, CBPE, CRPE/Porto Alegre, CRPE/SP, CRPE/Recife, SRAV/PR e CAV/ES; Relação dos reajustes dos cargos de provimento efetivo, das funções gratificadas, dos cargos de provimentos em comissão e salário família, do decreto lei nº 1150 de 3 de fevereiro de 1971 que começaram a vigorar a partir de primeiro de março do mesmo ano; Quadro comparativo de cargos e remunerações do Centro Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal para a Formação Profissional — CENAFOR; Relação do quadro permanente, da consolidação das leis trabalhistas e dos requisitados do CBPE em Guanabara, em 1971; Relação dos cargos do pessoal efetivo, por níveis salariais, computados pelos salários básicos, referente a maio de 1971; Relação dos servidores do INEP, referente a maio de 1971, por grau de formação e situação funcional segundo a localização; Quantitativos por faixas salariais dos servidores que recebem suplementação mediante recibo; Relação das atividades gerais no INEP e Centros Regionais, lotação real do órgão, feito pelo Grupo de Levantamento de Recursos Humanos, em 1971; Quantitativo de servidores lotados e recebendo retribuição, que se encontram atualmente fora do INEP À disposição de outros órgãos; Quantitativo de servidores requisitados sem ônus para o INEP; Lista do pessoal efetivo, pessoal eventual e do pessoal requisitado do INEP e seus cargos; Relação de cargos ou empregos cujos titulares estejam em exercício de cargos em comissão, funções gratificadas, funções de confiança por CLT e em encargos de gabinete do INEP, CBPE, CRPE/PE, CRPE/BA, CRPE/MG, CRPE/SP, CRPE/RS, CAV/ES e CAV/PR; Relação nominal dos funcionários que se encontram em licença para tratar de interesses particulares e de licença extraordinária; Relação de servidores do INEP que se encontram à disposição de órgão fora do MEC; Relação de cargos ocupados por servidores em licença.