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Iconográfica, 01 página. Colorido.
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Biographical history
O Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL) foi oficializado pelo decreto nº 62.455, de 22 de março de 1968. Embora oficialmente estabelecido naquele ano, o movimento teve sua criação em 15 de dezembro de 1967, Dia Internacional da Alfabetização, por meio da Lei nº 5.379 durante o governo de Costa e Silva. Sua implementação, no entanto, só ocorreu em 1970, quando Emílio Garrastazu Médici assumiu a presidência, e Jarbas Passarinho era o Ministro da Educação.
Vinculado ao Ministério da Educação e Cultura, o MOBRAL tinha como missão implementar o Plano de Alfabetização Funcional e a Educação Continuada para Adolescentes e Adultos, entre outros projetos que visavam diversificar as abordagens de ensino e inclusão social. Tinha como foco a alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais que não soubessem ler e escrever. O principal objetivo era promover a alfabetização funcional e a continuidade da educação por meio de cursos específicos, com duração prevista de nove meses.
O MOBRAL surgiu como um programa do governo militar para ir contra o Programa Nacional de Alfabetização do governo de João Goulart, lançado em janeiro de 1964, coordenado por Paulo Freire, apesar de usar métodos de ensino parecidos. O programa enfrentou diversos desafios ao longo dos anos, tanto em termos de estrutura quanto de custos. O financiamento do MOBRAL dependia de recursos da União, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, incentivos fiscais ( até 2% de desconto no do Imposto de Renda) e uma parcela da Loteria Esportiva, o que representava um alto custo para o governo.
Em 1975, o programa foi alvo de uma investigação por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado Federal. A investigação foi desencadeada após denúncias sobre a inclusão indevida de crianças de 9 a 14 anos no programa, o que gerou críticas à sua execução e resultou na versão "MOBRALZINHO", que visava atender essa faixa etária. Além disso, as críticas à falta de resultados efetivos e a questão do elevado custo de manutenção começaram a afetar a imagem do programa.
Em meio a esses desafios, o MOBRAL foi se modificando ao longo do tempo, criando novos programas e tentando se adaptar às necessidades de uma população maior. Porém, a pressão política e os custos elevados se tornaram insustentáveis.
O MOBRAL foi extinto pelo Decreto nº 92.374 de 6 de fevereiro de 1985, no governo do José Sarney e foi criada a Fundação EDUCAR, que visava substitui o MOBRAL. Por fim, a Fundação Educar foi extinta em 1990. O fim do MOBRAL também foi motivado pela insatisfação com os resultados do programa, que não conseguiu reduzir de forma significativa os índices de analfabetismo, e pela crescente necessidade de reformular as estratégias de educação de adultos e jovens no Brasil.
Archival history
O acervo documental do Arquivo Histórico do Inep inicialmente é organizado por séries documentais dispostas dentro da Seção de Fundo Histórico. Tal classificação é derivada de um quadro de arranjo proposto nos anos 1980 pela arquivista Astrea Moraes e Castro como parte do processo de reorganização dos Arquivos do Ministério da Educação - MEC em Brasília. A proposta da arquivista sofreu adaptações até chegar no modelo atual que obedece a uma sistemática a qual envolve ordenação por setor de origem, tipologia documental e assunto.
O acervo possui data-limite inicial do período de 1937, quando houve a criação oficial do instituto por meio da Lei nº 378 de 13 de janeiro de 1937, até 1997, ano em que o Inep se tornou oficialmente autarquia federal por meio da Lei nº 9.448/97. Atualmente é coordenado pela Coordenação de Disseminação de Informação - CGDI. As séries compõem-se majoritariamente por documentos textuais, iconográficos e cartográficos.
Desde sua concepção o Inep tem sido o orientador nas ações relativas à Educação Brasileira, função que intrinsecamente se reflete no arquivo, que abriga um conteúdo documental complexo e é fonte importante para pesquisadores de todo o país. Disseminar os documentos do acervo histórico descritos no AtoM faz parte de um objetivo institucional de difusão de sua produção à sociedade. Esta iniciativa afirma o seu compromisso de ser para a comunidade em geral o observatório da educação brasileira em âmbito nacional e internacional.
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Ação da MOBRALTECA.
Fotografia mostrando atividades culturais promovidas pela Mobralteca, unidade itinerante do Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL). A programação incluía oficinas de artesanato, tricô, tapeçaria, uso de instrumentos musicais e outras ações voltadas para integrar alfabetização e acesso à cultura nas comunidades atendidas.
A imagem mostra uma unidade móvel da Mobralteca, parte do programa do Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral), estacionada em um espaço público urbano. O veículo é adaptado com toldo listrado e exibe o nome “mobralteca” em destaque e "Santos Dumont" escrito em baixo de um número "01". Em frente ao veículo, há várias pessoas reunidas, algumas observando e outras participando das atividades. Estão posicionadas placas vermelhas com inscrições que indicam diferentes oficinas e propostas culturais:
“Crochê Tricô Tapeçaria”
“Madeira Couro Costura”
“Baú da Criatividade”
“Use nossos Instrumentos Musicais”
O cenário sugere um espaço interativo, onde além do empréstimo de livros, a Mobralteca oferecia atividades manuais, artísticas e musicais para estimular a criatividade e complementar a alfabetização. Ao fundo, é possível ver parte da estrutura urbana, reforçando que a ação ocorria em área pública para atrair a comunidade.
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Novembro de 2025; Arquivo Histórico; INEP.
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- Brazilian Portuguese