Mobral Informa: alerta para servidores para não pagar diretamente médicos.
Acompanhamento do programa de desenvolvimento cultural, documento referente ao ano de 1982.
Anexo: Eventos do Programa de Desenvolvimento Cultural.
Orientações para a organização do acervo documentário, com objetivo de documentar a ação cultural do MOBRAL;
Anexo: fichas de controle do acervo.

Acompanhamento do programa de desenvolvimento cultural, documento referente ao ano de 1982.
Anexo 1: Relatórios trimestrais enviados pelas Coordenações Estaduais / Territoriais (COEST/COTER).
Anexo 2: Eventos do Programa de Desenvolvimento Cultural.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Município e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Piauí, Paraíba, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Sergipe, Ceará, Pernambuco, São Paulo, Bahia, Goiás, Santa Catarina, Maranhão, Pará, Espírito Santo, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Paraná, Alagoas, Amazonas, Rio de Janeiro e Distrito Federal (região administrativa da antiga capital do Rio de Janeiro).

Termo de acordo especial e de adiantamento, firmado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, Ministério da Educação e Cultura, Governos dos Estados e os educandários de primário e ensino médio, para concessão de auxílios, destinados a construções escolares, reformas e ampliações; Memorandos; Notas de Empenho; Relatórios. Termos de Acordo e aditivos firmados entre os estados: Piauí, Paraíba, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Sergipe, Ceará, Bahia, Santa Catarina, Pará, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Paraná, Alagoas e o Estado da Guanabara.

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Maranhão, Alagoas, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba, Bahia, Goiás, Ceará, Paraná, Espírito Santo, Amazonas, Rio Grande do Sul, Guanabara, Santa Catarina, Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro) e Tocantins (anteriormente parte do estado de Goiás); Recibos.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Rio de Janeiro, Piauí, Santa Catarina, Minas Gerais, Guanabara, Sergipe, Ceará, Paraná, Alagoas, Maranhão, Pernambucano, Bahia, Rio Grande do Sul, Rio Grande no Norte, São Paulo, Espírito Santo, Goiás e o governo do estado do Mato Grosso referente ao município de Campo Grande (atual capital do estado do Mato Grosso do Sul); Recibos; Correspondências; Termos Aditivos e de Acordo Especial do período de 1952.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Piauí, Paraíba, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo, Bahia, Goiás, Santa Catarina, Maranhão, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná, e Distrito Federal (região administrativa da antiga capital do Rio de Janeiro); Notas de empenho; Recibos; Relatórios; Termos Aditivos.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Piauí, Rio Grande do sul, Maranhão, Minas Gerais, Bahia, Pará, Espírito Santo, Paraíba, São Paulo, Santa Catarina, Goiás, Paraná, Sergipe, Mato Grosso, Território Federal do Rio Branco (atual estado do Acre) e o Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro); Termos Aditivos; Recibos.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os Estados do: Paraná, Ceará, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Goiás, Bahia, Rio Grande do Norte, Maranhão, Minas Gerais, Sergipe, Alagoas, São Paulo, Pernambuco, Mato Grosso, Território Federal do Rio Branco, Território Federal do Acre, Piauí, Paraíba, Ministério da Guerra e Fundação Darcy Vargas; Recibos; Correspondências.

Termo de Convênio celebrado entre o Governo do Estado do Paraná e o Ministério da Educação e Cultura (MEC) para a construção do Centro de Treinamento do Magistério Primário no Paraná; Termo Aditivo para concessão de auxílio; Relatórios; Correspondências.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados do Ceará, Maranhão, Bahia, Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Sergipe, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraíba e Goiás; Recibos; Estatuto do Instituto de Formação, Assistência e Cultura da cidade de Salvador.

Termos de Acordo para concessão de auxílio para compra/construção de equipamentos de oficinas de artes industriais e centros de educação complementar, entre o MEC/INEP e os governos dos estados: Pará, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, São Paulo, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Paraíba, Piauí, Santa Catarina, Goiás, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Paraná, Sergipe, Maranhão, Bahia, e Pernambuco.

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Sergipe, Paraíba, Ceará, Santa Catarina , Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, estado da Guanabara, Bahia, Alagoas, Piauí, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte; Anotações.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados do Amazonas, Guanabara, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul, Paraíba, Sergipe, Pernambuco, Alagoas, Maranhão, Minas gerais, Goiás, Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará, Bahia e Rio de Janeiro.

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Amazonas, Ceará, Bahia, Alagoas, Paraíba, Santa Catarina, Guanabara, Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Sergipe, Espírito Santo e Paraná; Correspondências.

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados do Sergipe, Goiás, Minas gerais, Ceará, Guanabara, Paraná, Rio Grande do Norte, Piauí, Bahia, Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Rio Grande do Sul; Correspondências

Quadro de distribuição da população estrangeira pelos diversos municípios dos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Espírito Santo.

Quadros demonstrativos de controle financeiro dos projetos: treinamento dos recursos humanos, referente de janeiro a julho 1973; centros extintos em Minas Gerais de janeiro a julho de 1973; direção e apoio ao Rio Grande do Sul de janeiro a outubro de 1973; direção e apoio do CRPE Pernambuco de janeiro a outubro de 1973; despesa com pessoal redistribuído do CRPE/SP de janeiro a outubro de 1973; despesas com CRPE/BA de janeiro a dezembro de 1973; direção geral, coordenação e apoio do INEP de janeiro a outubro de 1973; despesa com CRPE/BA de janeiro a outubro de 1974; assistência técnica para elaboração e desenvolvimento de pesquisas, convenio com a Secretaria do Paraná e Santa Catarina de janeiro a dezembro de 1973; educação especial do Grupo de trabalho do INEP do primeiro trimestre de 1973; colaboração técnica a outros órgãos "Projeto Minerva" de agosto de 1973; colaboração técnica com trabalhadores de outros órgãos "Projeto SACI" do Rio Grande do Norte de janeiro a agosto de 1973; treinamento de recursos humanos de janeiro a outubro de 1973; grupo de trabalho pesquisas “Global” de janeiro a setembro de 1973; estudos, pesquisas e experimentação educacionais de janeiro a setembro de 1973; Assistência financeira para elaboração de pesquisa da UNICAMP, ISOP, SEC/PE, SEC/SP, USP, PUC/RS, FGV, CETRHV e UFRS de janeiro a dezembro de 1973; pesquisas realizadas no órgão no total de dezesseis projetos e gerências de janeiro a agosto de 1973; experimentação educacional do CBPE/GB da escola Guatemala do primeiro semestre de 1973; direção geral, coordenação e apoio de janeiro a julho de 1974; armazenamento e recuperação da informação de janeiro a dezembro 1973; implantação do setor de cadastro de janeiro a dezembro de 1973; Fichário Conceitual de janeiro a dezembro de 1973; reestruturação da biblioteca de janeiro a dezembro de 1973; relacionamento com órgãos afins de janeiro a dezembro de 1973; reprografia de janeiro a dezembro de 1973; reorganização e atualização da documentação audiovisual de janeiro a dezembro de 1973; curso de reciclagem em técnicas de documentação, informação e estágios em organizações afins de janeiro a dezembro de 1973; intercâmbio, pesquisa e resposta de janeiro a novembro de 1973.

Relações do pessoal temporário do CRPE/MG, CBPE, CRPE/BA, CRPE/PE, CRPE/SP e CRPE/RS referente a junho de 1972; Levantamento do pessoal estatutário em função da proposta orçamentária de 1974 do INEP Brasília, CBPE, CRPE/Porto Alegre, CRPE/SP, CRPE/Recife, SRAV/PR e CAV/ES; Relação dos reajustes dos cargos de provimento efetivo, das funções gratificadas, dos cargos de provimentos em comissão e salário família, do decreto lei nº 1150 de 3 de fevereiro de 1971 que começaram a vigorar a partir de primeiro de março do mesmo ano; Quadro comparativo de cargos e remunerações do Centro Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal para a Formação Profissional — CENAFOR; Relação do quadro permanente, da consolidação das leis trabalhistas e dos requisitados do CBPE em Guanabara, em 1971; Relação dos cargos do pessoal efetivo, por níveis salariais, computados pelos salários básicos, referente a maio de 1971; Relação dos servidores do INEP, referente a maio de 1971, por grau de formação e situação funcional segundo a localização; Quantitativos por faixas salariais dos servidores que recebem suplementação mediante recibo; Relação das atividades gerais no INEP e Centros Regionais, lotação real do órgão, feito pelo Grupo de Levantamento de Recursos Humanos, em 1971; Quantitativo de servidores lotados e recebendo retribuição, que se encontram atualmente fora do INEP À disposição de outros órgãos; Quantitativo de servidores requisitados sem ônus para o INEP; Lista do pessoal efetivo, pessoal eventual e do pessoal requisitado do INEP e seus cargos; Relação de cargos ou empregos cujos titulares estejam em exercício de cargos em comissão, funções gratificadas, funções de confiança por CLT e em encargos de gabinete do INEP, CBPE, CRPE/PE, CRPE/BA, CRPE/MG, CRPE/SP, CRPE/RS, CAV/ES e CAV/PR; Relação nominal dos funcionários que se encontram em licença para tratar de interesses particulares e de licença extraordinária; Relação de servidores do INEP que se encontram à disposição de órgão fora do MEC; Relação de cargos ocupados por servidores em licença.

Recibos de pagamento de funcionários do CAV - PR e SRAV - PR.

Recibos de pagamento de funcionários do CAV - PR.

Documentos do professor Jacques Torfs, perito da UNESCO, contendo sugestões sobre um programa para assistência técnica da UNESCO ao Brasil, no período entre 1967 e 1971;
Recomendações sobre a organização administrativa dos sistemas de planejamento educacional dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul;
Colóquios estaduais sobre a organização dos sistemas de educação das CEOSES;
Documento do professor Jacques Torfs de 1966, com a definição geral dos planos;
Relatório dos projetos de trabalho do CEOSE para o primeiro semestre de 1969, encaminhado ao diretor do INEP Carlos Correira Mascaro, do coordenador do CEOSE Durmeval Trigueiro Mendes;
Correspondência do perito da UNESCO, Jacques Torfs, ao diretor do INEP, sobre a assistência técnica ao Estado da Bahia;
Dados sobre a atuação do Governo Federal no ensino dos Estados do Paraná, Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Sul;
Documento provisório do perito da UNESCO, Jacques Torfs, sobre as normas propostas pela operação dos sistemas educacionais no Estado de São Paulo e exposição de motivos e projetos de regulamento;
Documento do perito da UNESCO, Jacques Torfs, sobre as receitas e despesas com o Ensino no Brasil.

Documento do perito da UNESCO, Jacques Torfs, com sugestões sobre uma reforma administrativa nos Estados do Rio de Janeiro, Paraná, Bahia, São Paulo e Minas Gerais;
Documento do Jacques Torfs, com recomendações sobre a organização administrativa do Sistema de Planejamento da Secretaria de Educação do Paraná;
Documento do Jacques Torfs, sobre a definição geral dos planos;
Documento provisório do Jacques Torfs, sobre as normas propostas pela operação dos sistemas educacionais no Estado de São Paulo;
Documentos do perito da UNESCO, sobre o plano de educação estadual, receitas e despesas com o ensino, Sistema de Satélite Educacional (SSE), meios recomendados para a realização de um plano educacional, metodologia do cálculo da repetência e da deserção do Estado de Minas Gerais, calculo e projeção da matricula e dos principais parâmetros educacionais do Estado de Minas Gerais.

Cálculos estatísticos do concurso para datilógrafo, realizado pelo Departamento Administrativo do Serviço Público - DASP, nos estados do Distrito Federal, Amazonas, Pará, Maranhão, Fortaleza, Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Mato Grosso, Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo;
Histograma e modelo de prova de seleção para datilógrafo.

Documentos referentes ao concurso para almoxarife, promovido pelo Departamento Administrativo do Serviço Público - DASP, contendo o quadro da dificuldade das questões e seus valores relativos e a tabulação por partes da prova realizada nos estados de São Paulo, Paraíba, Maranhão, Bahia, Amazonas, Alagoas, Sergipe, Pará, Mato Grosso, Paraná e o Distrito Federal, finalizando tem o modelo da prova de Nível Mental e Aptidão do concurso.