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CODI-UNIPER_m0608p02 - Proposta para Melhorar o Ensino e a Pesquisa em Química no Brasil, 1960 - 1961

Proposta para melhorar o ensino e a pesquisa em química no Brasil. Discussões propostas com representantes da ciência, educação e o governo brasileiro, durante o mês de junho de 1961. Correspondências enviadas à Embaixada do Brasil, pela Secretaria das Relações Exteriores, requisitando a Universidade de Indiana o envio de químicos norte-americanos, para a criação de um Departamento de Química na Universidade de Brasília.

CODI-UNIPER_m0611p01 - Estudos Preliminares para o Regimento do INEP, 1966 - 1967

Estudos preliminares contendo subsídios para a elaboração do regimento do INEP e dos centros regionais. Este estudo reúne leis, decretos, decretos-leis, atribuições, disposições que caracterizam, dentro de uma linha evolutiva as atividades de todos os setores dentro do INEP e dos seus centros regionais.

CODI-UNIPER_m0611p02 - Plano Operativo do INEP, 1966 - 1972

Plano operativo do INEP, referente aos ano de 1972 e 1973;
Decreto Nº 71407, de 20 de novembro de 1972, que dispões sobre a transformação do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos em Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais;
Relatório contendo relação de legislações referente ao INEP, bases para a estruturação do INEP, estrutura básica do INEP e algumas ideias a serem ponderadas;
Anteprojeto do regimento do INEP;
Minuta do decreto de reorganização do INEP, 1969;
Ata da reunião, referente ao dia 9 de setembro de 1966, da comissão encarregada da elaboração do anteprojeto de regimento do INEP e dos CRPE's.

CODI-UNIPER_m0611p03 - Considerações sobre Documentos Relativos à Reestrutura do INEP como Órgão Autônomo, 1970

A Coordenação do DEPE apresenta à Direção Executiva do CBPE, breves considerações sobre documentos relativos à reestrutura do INEP como órgão autônomo;
Relatório do Grupo de Trabalho constituído para estudar a reestruturação do INEP, dentro das novas diretrizes da reforma administrativa do MEC;
Estudos preliminares sobre a reforma organizacional do INEP, elaborado pelo Comandante Lamartine Pereira da Costa;
Sugestões para a reforma do INEP, partindo do trabalho do Comandante Lamartine;
Anexo III, anteprojeto de regulamento;
Anexo IV, texto que fala sobre o conceito de órgão Autônomo na Administração Pública Brasileira;
Minuta do anteprojeto de lei que dispõe sobre o quadro único de pessoal do INEP, o anteprojeto de 1970;
Anexo V, minuta de ofício ao ministro da Educação e Cultura;
Anexo VI, minuta de portaria ministerial do ministro da Educação e Cultura.

CODI-UNIPER_m0612p01 - Exposição de Motivos do INEP e Ensino Primário, 1938 - 1939

Exposição de motivos do ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, enviado ao Presidente da República, Getúlio Vargas, afirmando a necessidade de intervenção do Governo Federal, para solucionar a problemática do ensino primário no país. Contendo no maço, a cópia do decreto Nº 868, de 18 de novembro de 1938, citando a Comissão Nacional do Ensino Primário, cópia do decreto-lei Nº 1043, de 11 de janeiro de 1939, que dispõe sobre as relações do INEP com a Comissão Nacional de Ensino Primário;
Organograma do INEP.

CODI-UNIPER_m0612p07 - Instruções Regulando o Funcionamento de Vários Serviços do INEP, 1939

Instruções regulando o funcionamento de vários serviços do INEP, instruções dos seguintes serviços: biometria médica, seção de psicologia aplicada, seção de orientação e seleção profissional, primeira exposição nacional de desenhos e trabalhos manuais, secção de documentação e intercâmbio e a secção de mecanografia.

CODI-UNIPER_m0613p01 - Pasta dos Documentos da Seção de Segurança Nacional, 1955

Pasta de documentos secretos da Seção de Segurança Nacional, setor técnico do Anísio Teixeira, contendo documentos para estudo da reestruturação das seções de segurança dos ministérios civis;
Correspondência agradecendo a colaboração de Anísio Teixeira nas atividades da Seção de Segurança Nacional do MEC;
Cópia da folha Nº 10261, do Diário Oficial, de 31 de julho de 1947, compreendendo o regimento interno da Seção de Segurança Nacional do Ministério da Educação e Saúde;
Para estudo diversos documentos relativos à Segurança Nacional.

CODI-UNIPER_m0615p01 - Projeto de Estruturação da UnB, 1960

Ata enviada ao senador Auro de Moura Andrade, com os participantes da reunião convocada pela Sociedade Brasileira, sobre o projeto da Universidade de Brasília;
Transcrição da discussão sobre o plano de estruturação da Universidade de Brasília, realizada no CBPE, sob a convocação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência;
Lista dos cientistas, intelectuais e professores participantes da reunião, comandada por Darcy Ribeiro, tendo como destaque a presença do urbanista Lúcio Costa e dos educadores Anísio Teixeira e Jayme Abreu.

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