Relatório final do Programa de Assistência Técnica em Educação da equipe do estado de Sergipe, referente ao período de dezembro a fevereiro de 1968. Contém anexos;
Sugestões relativas às alterações à Lei Estadual n° 1396 de 14 de setembro de 1966 – Sergipe, elaboradas pela coordenação do PATE.

Atas da reuniões da Equipe do Programa de Assistência Técnica em Educação do território de Roraima, realizadas em 1968;
Relatório geral da Equipe do Programa de Assistência Técnica em Educação de Roraima;
Relatório das conclusões do trabalho efetuado em função das sugestões apontadas no início da temporada, visando a organização e incremento da Educação Física no território de Roraima;
Relatório do Curso de Emergência para Treinamento de Professores de Educação Física do ensino médio;
Regulamento do torneio Inter-administrativo de Futebol governador "Hélio Campos";
Portaria para adoção de critérios para proceder a designação de professores nos estabelecimentos de ensino de grau primário;
Lista da comissão organizadora do III Jogos Estudantis de Roraima;
Regulamento do desfile de abertura do III Jogos Estudantis de Roraima;
Proposição de alterações no regulamento geral dos jogos;
Regulamento geral dos jogos;
IV Curso de Aperfeiçoamento para Professores Titulados em 1° ou 2° Ciclo -Resumos e textos de debates para as aulas de estudos sociais;
Normas de educação física a serem cumpridas pelo colégio normal "Monteiro Lobato";
Frequência dos alunos de educação física infantil;
Roteiro de educação física;
Sugestão de atividades para serem desenvolvidas e de providências indispensáveis à organização e incremento da Educação Física em Roraima;
Projeto de decreto que institui e regulamenta o concurso para remanejamento de professores nos estabelecimentos de ensino de grau primário de Roraima;
Questionários sobre o Programa de Assistência Técnica em Educação.

Programa de Assistência Técnica em Educação;
Sugestão ao Plano de Assistência Técnica;
Roteiro para Relatório Final de 1967 – Estado do Pará;
Programa de Assistência Técnica em Educação – Organização das equipes por estado;
Relatório do estágio realizado pelos participantes do “Programa de Assistência Técnica em Educação” no ano de 1968;
Questionários do Programa de Assistência Técnica em Educação, com o objetivo de realizar levantamento preliminar de informações para delimitação da forma e do vulto da cooperação a ser prestada a cada unidade da federação. Os questionários anexados estão preenchidos pelos estados: Pará, Acre, Amapá, Rondônia, Roraima, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Mato Grosso;
Relatório de atividades programadas e orçamento do “Programa de Assistência Técnica em Educação”, em 1969;
Normas Regimentais das Equipes do P.A.T.E.

Documentos sobre o Anuário Brasileiro de Educação, com informações dos estados de São Paulo;
Lei n° 9362, de maio de 1966, que fixa a estrutura, cria o Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado dos Negócios de Economia e Planejamento e dá outras providências;
Ato n° 204 de dezembro de 1966, que altera as atribuições de dependências da Divisão de Despesa;
Decreto n° 47.432 de dezembro de 1966, que dispõe sobre a Comissão de Ensino Primário pelas Empresas e dá outras providências;
Decreto n° 47.186 de novembro de 1966, que institui o Serviço de Educação Especial no Departamento de Educação e dá outras providências;
Ato n° 72 de abril de 1966, que institui o Setor de orientação pedagógica no Departamento de Educação;
Portaria n° 79 de junho de 1966, que regulamenta o ato n° 72 de abril de 1966;
Relação das principais atribuições do Departamento de Ensino Profissional;
Decreto n° 46.315 de maio de 1966, que dá nova redação ao artigo 1° do decreto n° 46.214 de abril de 1966;
Lei n° 9.303 de abril de 1966, que dispõe sobre instituição legal dos Fundos que especifica e dá outras providências;
Relação das principais atribuições do Fundo de Ensino Agrícola;
Relação das principais atribuições do Fundo de Ensino Profissional;
Relação das principais atribuições do Fundo Estadual de Construções Escolares;
Relação das principais atribuições da Fundação para o Livro Escolar;
Decreto n° 47.223 de novembro de 1966, que dispõe sobre a Fundação para o Livro Escolar;
Estrutura Administrativa da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo;
Projeto de Reestruturação a Secretaria da Educação;
Estrutura Administrativa das Secretarias de Educação dos órgãos ou serviços encarregados dos serviços de Educação, 1965;
Cópia do Diário Oficial do estado de São Paulo de 24 de setembro de 1965, com o decreto n° 45.276, de setembro de 1965;
Lei n° 8.575, de janeiro de 1965, que cria o Serviço de Colônias de Férias para Escolares;
Lei n° 9.206 de dezembro de 1965, que dispõe sobre a competência do Fundo Estadual de Construções Escolares e dá outras providências;
Relação das principais atribuições do Centro Piloto Educacional do Litoral Norte;
Cópia do Diário Oficial do estado de São Paulo de abril de 1964;
Portaria 133 de outubro de 1964;
Cópia do Diário Oficial do estado de São Paulo de abril de 1965, com o decreto n° 44.703 de abril de 1965;
Cópia do Diário Oficial do estado de São Paulo de novembro de 1964, com a lei n° 8.407 de novembro de 1964;
Estrutura Administrativa da Secretaria de Educação do estado de São Paulo, 1965;
Relatório geral sobre a execução do Programa de Assistência Técnica em Educação no ano de 1968;
Relatório do estágio realizado pelos participantes do Programa de Assistência Técnica em Educação no ano de 1968.

Correspondências enviadas e recebidas pelo CRPE-SP sobre o Programa de Assistência Técnica em Educação. O maço contém questionários, ofícios, atestados de frequência e outros documentos relacionados ao mesmo tema. Referente à Macapá.

Ofício encaminhando ao INEP o relatório de atividades do CRPE João Pinheiro. O relatório está anexado.

Roteiro para levantamento de dados preenchido com informações do Centro Regional de Pesquisas Educacionais do Recife - CRPE/RE;
Trechos de roteiro para levantamento de dados dos Centros Regionais de Pesquisas Educacionais sem preenchimento;
Perguntas dos roteiros respondidas.

Relatório das principais atividades do CRPE-RS, referente ao período de 1968, exceto os meses de abril e julho;
Correspondência interna sobre sugestão de plano de atividade para op SRAV-RS durante o ano de 1969;
Fotos CFPS - Exposição de Trabalhos;
Ementa do curso sobre recursos audiovisuais para alunos do Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia da UFRGS.

Relatório das atividades do Centro Regional de Pesquisas Educacionais João Pinheiro.

Operação-Escola é um estudo do ensino primário brasileiro, que visa alterações administrativas e legislativas para o melhoramento do sistema educativo. Tem como meta geral a elevação do nível de atendimento do ensino primário brasileiro, com expansão quantitativa dos sistemas escolares e o aumento da produtividade do ensino primário.

Cadastro cultural das Empresas Editoras e Impressoras de Livros e Folhetos do ano de 1967, divulgado pelo Serviço de Estatística da Educação e Cultura.

Boletim Nº 06, do Conselho Federal de Educação, apresentando subsídios para reformulação dos currículos mínimos de arquitetura, desenho, letras, música e museologia;
Apresenta mais currículos e correspondências tratando também dos cursos de direito, economia, filosofia, pedagogia, jornalismo, biblioteconomia e documentação.

V Reunião conjunta dos conselheiros de educação - O ensino técnico e as ocupações: as modalidades profissionais que o ensino técnico deve abranger no Brasil em face do mercado de trabalho, análise da situação brasileira. Estudo sobre o ensino profissional, desenvolvimento industrial, geo-economia, ensino técnico e os diversos níveis de ensino educacional em São Paulo.

Compilado de atos e legislações, de 1967 e 1968, referentes à Comissão Especial para Execução do Plano de Melhoramento e Expansão do Ensino Superior (CEPES). Esse compilado foi organizado pela Assessoria Jurídica da CEPES em 1968.

Recursos externos aplicados em educação no país em 1967. Separata do "relatório das atividades" nº 9, da Coordenação dos Setores Técnicos do MINIPLAN, referentes ao período de 25 de março a 25 de abril de 1968.

Itens relativos à educação dos mentalmente especiais educáveis, elaboração de um roteiro com sugestões para os professores;
Questionário sobre à legislação relativa à educação especial para crianças e jovens com deficiência, de 1968;
Programa do Curso de Especialização em Educação Emendativa, realizado pelo Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, em 1964;

Edson Franco, secretário geral do MEC, encaminha ao ministro do MEC, relatório com as atividades desenvolvidas no período de janeiro de 1968, e tabela de atendimento semanal do setor;
Portaria Nº 47, de 23 de janeiro de 1968, que prevê aprovação de planos de aplicação da unidades orçamentárias;
Decreto Nº 62.102, de 11 de janeiro de 1968, que dispõe sobre a execução orçamentária e a programação financeira da União, regula a liberação das cotas trimestrais e dá outras providências;
Edson Franco, secretário geral do MEC, encaminha a programação básica do trabalho e o regimento interno preliminar, das comissões Estaduais de Avaliação da COLTED;
Edson Franco, secretário geral do MEC, encaminha um compilado com as atividades desenvolvidas pela Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático (COLTED), em 1967;
Decreto Nº 61.150, de 10 de agosto de 1967, que dispõe sobre a transferência do Sistema Educacional dos Territórios para o MEC, e dá outras providências;
Portaria do MEC, Nº 16-A, de 15 de janeiro de 1968, sobre a designação do cargo de direção da Diretoria de Ensino e Territórios;
Portaria do MEC, Nº 28, de 18 de janeiro de 1968, sobre a designação de Comissão Especial, no Departamento Nacional de Educação, responsáveis pela preparação e instalação do Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL);
Sugestões preliminares para o convênio de Livros Brasil-França.

Projeto piloto para escolas primárias no meio rural, estudo levantado pela Direção de Planejamento e Educação da Subsecretaria de Educação. Elaborado de acordo com as conclusões estabelecidas pela 1ª Reunion de Inspectores y Subinspectores Escolares (realizada em julho de 1968, no Paraná).

Diretor adjunto do Bureau Internacional de Educação (BIE), requer do Ministro da Educação, definição do governo brasileiro quanto à conveniência ou não de o BIE integrar a UNESCO;
Nota dirigida à "Comissão dos 21", da entrevista do diretor geral da Unesco e do diretor do BIE, sobre a possível integração do BIE na UNESCO;
Declaração do Sr. Guiton, representante da UNESCO, na 2ª reunião do Comitê dos 21;
Documentação sobre a 32ª Reunião do Conselho do BIE;
Documentação orçamentária do BIE;
Tarso Dutra, ministro da Educação, encaminha ao ministro das Relações Exteriores, ofício informando ser favorável ao BIE integrar a UNESCO.

Documento auxiliar ao projeto especial prioritário "Operação Escolar" do programa estratégico de desenvolvimento, no qual consta a obrigatoriedade escolar nas capitais dos estados e cidades de maior desenvolvimento socioeconômico.

Questionário da COLTED enviado a escolas das capitais com objetivo de obter sugestões de professores para a seleção de livros para serem distribuídos aos alunos;
Correspondência enviada pela Edinova Edições Ltda ao Diretor do CBPE, em que comunica o envio de dois exemplares do livro “Varinha de Condão”, da Professora May Mac-Dowell da Costa, como sugestão para inclusão no catálogo de distribuição da COLTED;
Modelo de correspondência enviada pela COLTED a diretores de escolas contendo explicações sobre o questionário e a pesquisa realizada.

Emendas apresentadas pelas subcomissões à Minuta de Convênio MEC/SNEL/USAID;
Alterações da minuta de convênio MEC/SNEL/USAID;
Estudo básico sobre o Programa Nacional de Livros Técnicos e Didáticos;
Objetivos do Programa Nacional de Livros e Texto, que teve como participantes Ministério da Educação e Cultura, Ministério do Planejamento, Sindicato Nacional dos Editores de Livros e USAID;
Programa de publicações didáticas do convênio MEC/SNEL/USAID;
Regimento da Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático;
Decreto nº 59.355 de 04 de outubro de 1966 que institui no Ministério da Educação e Cultura a Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático (COLTED);
Minuta bilíngue de Convênio MEC/SNEL/USAID;
Correspondência enviada pelo diretor da COLTED ao Dr. Carlos Corrêa Mascaro, Diretor do INEP, com convite para o seminário "II Semana de Estudos COLTED";
Ofício encaminhando parecer do Conselho Federal de Cultura referente à adesão do Governo brasileiro ao protocolo de Estocolmo que modificou a Convenção de Berna sobre direitos do autor;
Ofício enviado por Édson Franco, Secretário Geral do Ministério da Educação e Cultura, ao Diretor do INEP encaminhando relatório de viagem e expediente do Secretário Geral;
Ofício enviado por Édson Franco, Secretário Geral do Ministério da Educação e Cultura, ao Diretor do INEP com expediente sobre o Protocolo de Estocolmo;
Correspondência enviada ao presidente da COLTED com o ponto de vista do Sindicato Nacional dos Editores de Livros a respeito da conveniência da adesão do Brasil à Convenção de Berna;
Relatório da SNEL destinado ao Embaixador Donatello Grieco a respeito da adesão do Brasil à ratificação do novo texto da Convenção de Berna;
Correspondência da Chefe da Biblioteca do INEP, Elza Alves, em resposta à solicitação de livros de Escola Normal de Santa Catarina;
Correspondência enviada pela Assessoria de Avaliação do Ensino Médio ao Diretor Executivo da COLTED em que solicita que o Diretor mobilize recursos para manutenção de coleção de livros selecionados pelo INEP para distribuição às escolas normais;
Correspondência enviada por Ruy Baldaque, Diretor Executivo da COLTED, a Carlos Corrêa Mascaro, Diretor do INEP, com convite para o ato de entrega das primeiras bibliotecas primárias às escolas da Guanabara – atual estado Rio de Janeiro;
Ata da reunião do colegiado da COLTED, realizada em 11 de julho de 1967;
Correspondência solicitando a colaboração do presidente do INEP para cumprir as metas de distribuição de livros para as bibliotecas;
Convite direcionado ao diretor do INEP, Carlos Corrêa Mascaro, para participação de reunião do dolegiado da COLTED no dia 15 de setembro de 1967;
Planejamento dos serviços bibliotecários, desenvolvido pela Biblioteca do CBPE;
Comunicação enviada ao Diretor da COLTED sobre solicitação de recursos para o projeto desenvolvido pelo Padre Eugênio Oastes;
Trabalho com considerações a respeito de seminário da COLTED e anexos com dados do Censo Escolar de 1964;
Relatório do Diretor Executivo da COLTED, enviado ao Diretor do INEP;
Programa de cursos e seminários da COLTED, 1967;
Decreto nº 60.833 de 08 de junho de 1967 que altera e suprime dispositivos do decreto nº 59.355;
Contrato para execução de serviços de distribuição das bibliotecas COLTED;
Correspondência enviada ao Diretor do INEP pelo Diretor Executivo da COLTED em que solicita informações para a organização de manual de orientação para utilização dos livros selecionados;
Programa da COLTED enviado por ofício circular;
Relatório da Comissão encarregada da seleção de títulos de obras destinadas a bibliotecas de estabelecimentos de ensino primário, dentro do plano de distribuição imediata em que se acha empenhada a COLTED;
Formulário para seleção de livros que deverão ser utilizados na relação dos livros selecionados pela diretoria para as bibliotecas do programa COLTED;
Correspondência comunicando ao diretor do INPE onde está alocada a nova sede da COLTED;
Pautas de reuniões da COLTED;
Comentários baseados nos diversos itens do convênio MEC/USAID/SNEL;
Comentários sobre o programa de publicações da COLTED;
Estudo Básico das Subcomissões de Planejamento e Execução da COLTED;
Esquema de aplicação da verba inicial de 15 bilhões de cruzeiro para compra de livros;
Lista de obras de referência para compra imediata de nível elementar, médio e superior;
Emendas apresentadas pelas Sub-Comissões à Minuta de Convênio MEC/SNEL/USAID;
Correspondência enviada a Stuart H. Van Dyke, Diretor da USAID, dando esclarecimentos a respeito da alocação dos recursos adquiridos pelo convênio MEC/SNEL/USAID;
Regimento da Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático – COLTED;
Decreto n° 59.355 de 4 de outubro de 1966 que institui a COLTED;
Ofício enviado ao diretor do INEP com cópia da minuta, em português e inglês, de convênio que a ser estudado e debatido em reunião da COLTED.

Relação complementar de livros à relação de livros para nível primário. Material produzido pela COLTED e o Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas - INEP, que contém orientações para as escolas, públicas ou particulares, escolherem e receberem gratuitamente livros para os seus alunos;
Correspondência enviada pelo presidente da Câmara Brasileira do Livro ao presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros - SNEL com queixas a respeito de distorções na aplicação do Plano Piloto da COLTED;
Correspondência enviada ao IBEP com representação do posicionamento da indústria livreira do Brasil sobre o lançamento da relação complementar de livros à relação de livros que já havia sido lançada anteriormente. É comunicado que a instituição desaprovou tal documento;
Correspondência enviada à COLTED para averiguar se ela autorizara o lançamento da relação complementar de livros feito pelo IBEP;
Trecho do Diário Oficial de novembro de 1963 com decretos emitidos pelo então governador do Estado da Guanabara, Carlos Lacerda.

Ata da reunião do Colegiado do dia 11 de outubro de 1968, sobre ofício enviado ao Presidente do Colegiado pelo Diretor Executivo da COLTED e sobre fases do Plano Piloto relativas à escolha de livros, treinamento de professores nos estados, logística de pagamento e distribuição de materiais para as escolas;
Minuta da Reunião do Colegiado da COLTED do dia 02 de outubro de 1968, em que se discutiu os fatores que levavam à demora para devolução dos questionários preenchidos e foram levantadas formas de resolver este problema.

Correspondência assinada pelo senador José Cândido Ferraz comunicando a conquista, por intermédio da COLTED, de uma Biblioteca Escolar para o estabelecimento ao qual a correspondência é destinada;
Correspondência enviada pelo Grupo Escolar Moisés Santana, de Silvânia – Goiás, acusando recebimento de um catálogo da Livraria Conquista oferecendo livros para uso do professor e dos alunos por meio da Biblioteca Piloto-COLTED. As responsáveis também listam as obras escolhidas para serem enviadas à escola;
Catálogo de livros da Editora Mestre;
Correspondência da Distribuidora Carioca de Livros destinada ao Diretor Executivo da COLTED contendo relação bibliográfica para análise da comissão do “Programa Novos Títulos”.