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CODI-UNIPER_m0729p01 - Lei Francesa sobre Criação de Conta no Tesouro, 1958

H. Lourentie, representante da Junta de Assistência Técnica das Nações Unidas, encaminha ao Anísio Teixeira, diretor do CBPE, cópia da legislação francesa: "Loi Barange". A Lei Nº 51-1140, de 28 de setembro de 1951, que dispõe sobre a criação de uma conta especial do tesouro.

CODI-UNIPER_m0728p01 - Legislações sobre Campanhas Educacionais, 1951 - 1958

Decretos, portarias e legislações entre 1951 e 1958, apontando as finalidade das seguintes campanhas educacionais:
Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior;
Campanha Nacional de Educação Rural;
Campanha de Aperfeiçoamento e Difusão do Ensino Secundário;
Campanha de Aperfeiçoamento e Expansão do Ensino Comercial;
Campanha Nacional de Merenda Escolar;
Campanha Nacional de Material de Ensino;
Campanha de Formação de Geólogos;
Campanha Nacional de Erradicação do Analfabetismo;
Campanha Nacional de Educação Física;
Campanha de Defesa do folclore Brasileiro;
Campanha de Assistência ao Estudante;
Campanha de Educação do Surdo Brasileiro;
Campanha Nacional de Material de Ensino.

CODI-UNIPER_m0948p03 - Legislações sobre Nacionalização do Ensino, 1939

Legislação sobre nacionalização do ensino e auxílio concedidos pelo governo federal. Relação de decretos oficiais de 1920 a 1937.
Decreto lei nº 1.545 de 25 de agosto de 1939 que dispõe sobre a adaptação ao meio nacional dos brasileiros descendentes de estrangeiros;
Decretos que dispõe sobre nacionalização do ensino.

CODI-UNIPER_m0964p02 - Pesquisas Prioritárias do INEP, 1972

Correspondências sobre temas de pesquisas tidas como prioritárias pelo INEP;
Questionário sobre temas e áreas para estudos, levantamentos, pesquisas e experimentação no campo da educação;
Relação de temas e áreas de estudos, levantamentos, pesquisas e experimentações considerados de interesse para a problemática da educação nacional.

CODI-UNIPER_m0926p06 - Comissão Destinada ao Estudo sobre a Educação dos Excepcionais, 1964

Resoluções da primeira reunião de comissão destinada a estudar os problemas relacionados a educação dos excepcionais, reunida nos dias 25 e 26 de agosto;
Minuta de decreto, sobre a criação do Censo Nacional dos Excepcionais e a Comissão do Censo dos Excepcionais, subordinados ao MEC;
Minuta de lei, sobre a criação do Departamento Nacional de Educação de Excepcionais (DNEDE), subordinado ao MEC.

CODI-UNIPER_m0932p02 - Estudo sobre a Organização do Ensino Educacional no Rio Grande do Sul, 1954

Estudo sobre a organização do ensino educacional no Rio Grande do Sul;
Edital de concurso para provimento de cargos de adjunto do ensino secundário, pra o Rio Grande do Sul. Publicado pela Secretaria de Educação e Cultura;
Lista de legislações relativas ao ensino normal, elaborada pelo Centro de Pesquisas e Orientação Educacionais - RS.

CODI-UNIPER_m1048p01 - Plano para Solução do Problema do Ensino Rural em Goiás, 1959 - 1960

Plano de emergência para a melhora do ensino primário rural dos municípios compreendidos na zona da Bacia Amazônica, em Goiás, para 1959/1960.
Documento enviado a Dr. José Feliciano Ferreira, Secretário de Estado de Educação, por Augusta Miranda e Silva, da Seção de Ensino Rural.

CODI-UNIPER_m1049p03 - Centro de Estudos de Língua e Literatura

Informações sobre o Centro de Estudos de Língua e Literatura. O documento é subdividido em categorias como: Finalidade; Patrocínio, Direção, Sede; Corpo docente; Organização dos cursos; Alunos, recrutamento dos estagiários; Programa e regime de trabalho.
O maço contém, também, o Regimento dos Cursos do Centro de Estudos de Língua e Literatura.

CODI-UNIPER_m1051p04 - Correspondência Enviada pela Chefe da UNIPER, 1977

Correspondência enviada pela chefe da UNIPER, Maria Luiza da Cruz Leite, ao Service de Références – Developpement, contendo relação das entidades que atuam no campo social e econômico;
Encaminhamento das solicitações do Service de Référence ao Centro Latino Americano de Pesquisas em Ciências Sociais – CLAPCS.
A Chefe da UNIPER encaminha referências sobre situação educacional, política e socioeconômica no Peru ao Service de Références

CODI-UNIPER_m1051p05 - Informações de Microfilmes dos Diários Oficiais da União, 1977

Correspondência enviada pela coordenadora da CODIE, Nise Maria Lessa Berardo de Magalhães, para W. Monterani, presidente da Associação Brasileira de Microfilme de Minas Gerais, com informações sobre aquisição e detalhamento técnico de microfilmes dos Diários Oficiais da União.

CODI-UNIPER_m1052p01 - Questionário dos Diretores sobre Formas Desejáveis de Assistência Técnica ao Magistério

Questionários preenchidos pelos diretores das escolas de primeiro grau de Curitiba, referente às formas desejáveis de assistência técnica ao magistério.
O questionário levanta questões referentes a quantidade de turmas, profissionais, funções exercidas pelos diretores, aspectos considerados importantes para os diretores em relação ao trabalho com os professores.
O maço contém 35 questionários completos.

CODI-UNIPER_m1061p01 - Estudos sobre Ensino Superior, 1961 - 1963

Estudos sobre ensino superior elaborados pelo gabinete do Ministro do Planejamento e Coordenação Econômica. O maço contém:

  • Relação das matrículas de todas as séries nas universidades brasileiras;
  • Orçamentos para universidades e estabelecimentos sob administração direta da União;
  • Quadros demonstrativos.

CODI-UNIPER_m1066p01 - Recursos e Orçamentos para a Educação em Diversos Estados do Brasil, 1964-1968

Texto informativo sobre recursos para a educação;
Documento “Educação para o desenvolvimento”;
“Gatos públicos com a educação no Brasil em 1967”. Documento produzido pelo DEPE-CBPE;
Lei nº 2.838 de 23 de dezembro de 1966 que estima a receita e fixa a despesa do estado de Alagoas para o exercício financeiro de 1967;
Lei n° 2.423, de 24 de dezembro de 1966. Fixa a despesa e orça a Receita do Estado da Bahia para o exercício de 1967; autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências de caráter financeiro;
Decreto n° 18.329 de 30 de dezembro de 1966. Abre créditos suplementares e reduz dotações orçamentárias. Rio Grande do Sul;
Lei nº 5.307 de 19 de dezembro de 1966 que orça a receita e fixa a despesa do estado para o exercício econômico-financeiro de 1967;
Correspondências enviadas a Jayme Abreu sobre despesas orçamentárias;
Quadro de dados relacionados a fundo de reserva e orçamentos;
Decreto 57.613 de 7 de janeiro de 1966. Estabelece o Fundo de Reserva nas dotações orçamentárias para exercício de 1966;
Resolução nº 45 que aprova a proposta orçamentária da despesa relativa à educação e cultura, correspondente às dotações orçamentárias do Estado da Bahia para o ano de 1967;
Correspondência enviada por Jayme Abreu, Coordenador do DEPE a Carlos Pasquale, Diretor do INEP, sobre levantamento de dados a respeito de gastos orçados com educação pelos estados (1965);
Quadros com dados sobre despesas com educação;
Quadro de “Vencimentos do Magistério Primário do Estado de São Paulo” (Inclusive inativos) a partir de 1964.

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