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CODI-UNIPER_m0948p03 - Legislações sobre Nacionalização do Ensino, 1939

Legislação sobre nacionalização do ensino e auxílio concedidos pelo governo federal. Relação de decretos oficiais de 1920 a 1937.
Decreto lei nº 1.545 de 25 de agosto de 1939 que dispõe sobre a adaptação ao meio nacional dos brasileiros descendentes de estrangeiros;
Decretos que dispõe sobre nacionalização do ensino.

CODI-UNIPER_m0948p01 - Recortes de Jornais com Matérias sobre a Nacionalização do Ensino, 1939

A nacionalização do ensino e sua obrigatoriedade no Rio Grande do Sul;
Recorte de jornal com a manchete “A Nacionalisação do ensino e sua obrigatoriedade”;
Recortes de jornal de Porto Alegre sobre a cooperação da igreja católica na Campanha de Nacionalização;
Entrevista de Lourenço Filho, diretor do INEP, ao "A Tarde" sobre a nacionalização do ensino.

CODI-UNIPER_m0947p01 - A Educação de Adultos Analfabetos no Estado de São Paulo, 1949

A educação de adultos analfabetos no Estado de São Paulo. Contribuição à história da educação popular e evolução do ensino supletivo no Estado. Produzido por José Camarinha Nascimento, encarregado do Setor de Organização e Orientação Pedagógica do Serviço de Educação de Adultos de São Paulo.

CODI-UNIPER_m0946p01 - Sistema Mobral, 1973

Histórico do Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL) e os programas desenvolvidos pelo projeto no território brasileiro;
Anexos:
Lei n° 5.379, de 15 de dezembro de 1967, que prevê sobre alfabetização funcional e a educação continuada de adolescentes e adultos;
Decreto-lei n°665, de 2 de julho de 1969, que altera o Art. 8° da Lei n° 5.379, de 15 de dezembro de 1967;
Decreto n° 62.484, de 29 de março de 1968, que aprova o Estatuto da Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização;
Decreto-Lei n° 594, de 27 de maio de 1969, que institui a Loteria Esportiva Federal e dá outras providências;
Decreto-lei n° 1124, de 8 de setembro d e1970, que permite deduções do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas para fins de alfabetização, nos exercícios de 1971 a 1973, inclusive.

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