A Portaria nº 84, de 14 de fevereiro de 2025, institui a Política do Vocabulário Terminológico do Arquivo Histórico do Inep, com o objetivo de estabelecer uma terminologia padronizada para a organização e a descrição dos documentos históricos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A Política visa garantir uniformidade e consistência na utilização de termos, facilitar o acesso às informações e promover a preservação da integridade dos documentos, assegurando que a terminologia utilizada esteja alinhada com o contexto histórico dos acervos. Também busca a padronização das práticas arquivísticas dentro da instituição e a capacitação dos profissionais que lidam com esses documentos.

Além disso, a Portaria incentiva a transparência e acessibilidade do acervo histórico para o público, estimulando a pesquisa e o desenvolvimento de estudos relacionados à terminologia e organização de acervos.

O documento apresenta as diretrizes gerais que orientam as ações educativas não-formais do MOBRAL, com o intuito de complementar a atuação da escola pública na luta contra o analfabetismo. Expõe a missão do órgão de oferecer educação básica a jovens e adultos fora da escola, promovendo alfabetização e conhecimentos essenciais em matemática, história e geografia. Reforça o papel da educação como meio de transformação social e condição para o exercício pleno da cidadania em uma sociedade democrática.

Documento produzido pela Diretoria Técnica (DITEC) do MOBRAL contendo parecer técnico e despacho interno sobre proposta de implantação de Oficinas Comunitárias de Treinamento e Produção. Apresenta análise técnica do projeto, considerações sobre sua viabilidade, estrutura operacional, proposta metodológica e recursos necessários. O texto enfatiza os objetivos de qualificação profissional, geração de renda e fortalecimento de ações de desenvolvimento comunitário junto a populações de baixa renda.

Ação do MOBRAL para 1984 - Rio de Janeiro - Agosto de 1983

O documento apresenta a situação que se encontra o trabalho desenvolvido pelas três grandes áreas da DIDEC até a data 28 de janeiro de 1983;
Anexos: Propostas da DIDEC para o projeto cultural; Proposta de avaliação do programa de desenvolvimento cultural; Roteiro para avaliação do programa de desenvolvimento cultural.

Acompanhamento do programa de desenvolvimento cultural, documento referente ao ano de 1982.
Anexo: Eventos do Programa de Desenvolvimento Cultural

O documento descreve a atuação do MOBRAL no Programa Pré-Escolar em 1982, destacando seu foco no desenvolvimento global de crianças de 4 a 6 anos, especialmente em comunidades carentes. Aborda medidas governamentais, objetivos educacionais, estratégias operacionais e a importância da participação comunitária e familiar. O MOBRAL visava complementar e suprir lacunas no atendimento pré-escolar, integrando saúde, nutrição e educação.

Material de apoio para o treinador do MOBRAL, contendo conteúdo teórico com jogos, brincadeiras e expressões artísticas corporais. Treinamento realizado em dezembro de 1981.

Documento com subsídios para o monitor, contendo fundamentos da expressão musical na pré-escola, elaborado em novembro de 1981.

Projeto de estruturação curricular de novas habilitações em consonância com as necessidades do mercado de trabalho local e regional e em função de perfil profissional. Meta: Realização de uma pesquisa sobre profissionalização no ensino de 2º grau, no que concerne a adequação dos currículos às características do mercado de trabalho no Território de Rondônia.

João Guilherme de Aragão, solicita encaminhamento do sumário do relatório de atividades de 1979 do INEP;
Letícia Mari Santos de Farias diretora-geral do INEP, encaminha o relatório com as principais atividades realizadas pelo INEP em 1979.

Aydano Pedreira do Couto Ferraz encaminha a diretoria do INEP, o relatório anual de atividades da Coordenadoria de Documentação e Informações de 1979.

Ana Elizabeth Lofrano Alves dos Santos encaminha a diretoria do INEP o relatório das atividades desempenhadas pela Coordenadoria de Pesquisas no período de 01 de julho a 15 de agosto de 1979.

O coordenador Aydano Pedreira do Couto Ferraz encaminha a diretoria do INEP, o relatório das atividades realizadas pela CODI durante o mês de janeiro de 1980.

Martha Albuquerque (coordenadora substituta) encaminha a diretoria do INEP o relatório das atividades realizadas pela Coordenadoria de Documentação e Informações no período de abril a dezembro de 1979.

Atendimento à solicitação da visita de 6 estudantes bolsista da UNESCO para estudos ligados ao Projeto Principal de Extensão do Ensino Primário na América Latina.
Documentos que citam a intensão de Regina Helena Tavares, responsável pelo serviço de Bibliografia do CBPE, para criação de um Centro Brasileiro de Ex-bolsistas da UNESCO.

Correspondência apresentando a Srta. Maria das Graças Vieira, Supervisora Pedagógica da Rede Municipal de Ensino, para substituir o professor Pedro Gasparin no Encontro de Pesquisas de 1º grau, representando a Secretaria Municipal de Educação de Lages, Santa Catarina.

Andamento das atividades da Divisão de Atividades Auxiliares e acompanhamento das metas e previsões para o ano de 1979.

Relatório das atividades realizadas pela Coordenadoria de Documentação e Informações, no período de abril a dezembro de 1979.

Cópia da publicação feita pela Associação Brasileira de Normas Técnicas dando informações sobre referências bibliográficas e seus objetivos.

Material pedagógico produzido pela Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização em 1977. Ele aborda a avaliação de alunos no contexto do MOBRAL, enfatizando a importância de analisar não apenas o aprendizado em leitura, escrita e cálculo, mas também mudanças comportamentais, sociais e de cidadania. O texto destaca a necessidade de avaliação contínua e adaptada à realidade dos alunos, incentivando a observação, a participação ativa e a autoavaliação tanto dos estudantes quanto dos alfabetizadores. O documento também apresenta exemplos práticos e propõe reflexões sobre métodos de avaliação.

Relatório de atividades do Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais do ano de 1976.

Solicitação de informações sobre convênio com o PREMEN;
Atualização de nome de faculdade para Instituto de Planejamento e Estudos Ambientais - Presidente Prudente.

Portaria nº 274 de 26 de abril de 1976 que dispõe designar uma Comissão Especial. Portaria nº 22 de 14 de maio de 1976 que dispõe designar a Comissão de Assessoria Técnica para assessorar trabalhos da Comissão Especial.

Relatório de Atividades do Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais do ano de 1975.

Escolha e encaminhamento de projetos de pesquisa a serem financiados pelo INEP.