Escritório de Pesquisa Econômica Aplicada (EPEA), apresenta relação das instituições mundiais que concedem assistência técnica ou financeira à educação.

Análise econômica e agrícola dos polos de desenvolvimento e desenvolvimentos dos setores industriais;
Roteiro de viagem Rio - Goiânia - Rio.

Proposta da criação da Comissão Nacional do Ensino Primário;
Decreto nº 868 de 18 de novembro de 1938 que decreta a criação, no Ministério da Educação e Saúde, a Comissão Nacional de Ensino Primário e suas competências;
Decreto-lei nº 1.013 de 11 de janeiro de 1939 que dispõe sobre as relações do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos com a Comissão Nacional de Ensino Primário.

Amadou-Mahtar M'Bow, diretor da UNESCO, encaminha ao ministro, documentação sobre a 36ª Reunião da Conferência Internacional de Educação, ocorrida em Genebra, em 1977;
Revisão das Regras Internas da Conferência Internacional de Educação;
Agenda provisória da Conferência Internacional de Educação.

Texto expositivo: Vagas não preenchidas em nível superior, por Ernesto Luis de Oliveira Junior. Estudo sobre as vagas que sobram nas faculdades, sendo que o número de inscritos sobressai ao número de vagas abertas;
Texto expositivo: Ensino técnico e médio superior, por Ernesto Luis de Oliveira Junior. Estudo sobre o ensino profissionalizante/técnico no Brasil, e sobre a eficiência desses cursos pra produção eficaz;
Texto expositivo: Preparo de engenheiros no Brasil, por Ernesto Luis de Oliveira Junior.

Apresentação do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Brasil, relatando os objetivos do Instituto, campos de ação, relação com outros órgãos, medidas preliminares para seu funcionamento e orçamento;
Regulamento do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Brasil;
Convênio entre o MEC, a Universidade do Brasil e o Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Brasil, para uso do orçamento dotado para ampliação do mesmo;
Normas para os cursos de complementação deste instituto;
Currículo de Vicente Unzer de Almeida;
Laiz de Castro Farias, representante d Museu Nacional, apresenta sugestões para um regulamento de concessão de bolsas pelo instituto;
Ata da 51ª Sessão Ordinária do Conselho Diretor do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Brasil, realizada em 9 de março de 1960.

Decreto Nº 21968, de 21 de outubro de 1946. Aprova os estatutos da Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Decreto Nº 19852, de 11 de abril de 1931. Discorre sobre a organização da Universidade do Rio de Janeiro.

Texto expondo motivos sobre a reestruturação docente e urbanização integral da universidade, elaborado pelo reitor da Universidade de Concepción (Chile), David Stitchkin Branover.

Relação dos livros que foram distribuídos aos especialistas encarregados da elaboração do Programa Experimental do Primeiro Grau.

Descrição da funcionalidade dos cursos na Universidade de Brasília, por semestre e por disciplinas, organização para 1962.

Flavio Suplicy de Lacerda, ministro do MEC, encaminha à presidência da república anteprojeto de reestruturação do MEC, que visa a melhoria, o desenvolvimento e o aprimoramento do organismo administrativo educacional e cultural;
O conjunto documental conta com diversas minutas de decretos e portarias para a reformulação do MEC, assim como registros de reuniões e organogramas.

Relação de escolas especializadas para surdos em todo o território nacional.

MEC apresenta plano de trabalho para 1962, que consiste em um programa de assistência supletiva aos estados e municípios para a expansão da rede escolar primária e a expansão da escolaridade.

Secretaria de Estado de Educação, Saúde e Assistência Social de Manaus, apresenta o programa do curso pré-primário. Como uma classe experimental de adaptação, exibe o conteúdo a ser passado neste nível escolar;
Governo do Território Federal do Amapá, apresenta o programa do jardim de infância, exibe o conteúdo a ser passado neste nível escolar.

Reformulação da organização e estrutura dos currículos do Curso de Formação de Professor de Nível Primário. Apresentação dos novos currículos para o curso de professor primário, exposição dos novos conteúdos a serem ministrados na educação primária, separados por disciplina.

Programas dos cursos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Serviço Social. Apresenta os conteúdos a serem ministrados em disciplinas dos cursos da Escola Ana Néri da Universidade do Brasil.

Apresentação de programas mínimos para o segundo semestre do Ensino Normal de São Paulo. Programas de Pedagogia e Psicologia Geral e Educacional, do 1º e 2º ano;
Diário Oficial do Estado de São Paulo, ano LXVII - N° 168, 30 de julho de 1957.

Apresentação do programa de psicologia para o ensino normal (2ª e 3ª série), pela Prefeitura do Distrito Federal, Secretaria Geral de Educação e Cultura do Rio de Janeiro.

Grupo de trabalho interministerial elabora normas para o Programa de educação integrada ao meio rural, onde faz-se adaptação do ensino levando em consideração a realidade no meio rural;
Secretaria Executiva do Plano Nacional de Educação, apresenta as Instruções para prestação de contas, compreendendo o passo a passo que deve ser seguido pelas prefeituras sobre o repasse do orçamento educacional. Em anexo, decretos e leis sobre compras, obras, serviços, os poderes dos prefeitos e vereadores, cantinas escolares e imóveis rurais. Decretos e leis que foram citados nas Instruções para prestação de contas.

Ensino superior – organização e situação atual;
Decreto N° 19.851, de 11 de abril de 1931;
Decreto N° 20.179, de 6 de julho de 1931, que dispõe sobre a equiparação de institutos de ensino superior mantidos pelos Governos dos Estados e sobre a inspeção de institutos livres, para os efeitos do reconhecimento oficial dos diplomas por eles expedidos;
Decreto N° 23.546, de 5 de dezembro de 1933, que modifica dispositivos do decreto N° 20.179;
Decreto N° 24.734, de 14 de julho de 1934, que altera a denominação dos serviços de fiscalização do ensino superior, comercial e secundário e aprova e manda os regulamentos que organizam os respectivos serviços;
Regulamento da Inspetoria Geral do Ensino Superior;
Lei N° 114, de 11 de novembro de 1935, que modifica a legislação do ensino;
Decreto-lei N° 1063, de 20 de janeiro de 1939. Dispõe sobre a transferência de estabelecimentos de ensino da Universidade do Distrito Federal para a Universidade do Brasil;
Decreto-lei N° 8342, de 10 de dezembro de 1945, que uniformiza o regime de promoção nas faculdades e escolas superiores;
Lei N° 1254, de 4 de dezembro de 1950, que dispõe sobre o sistema federal de ensino superior;
Portaria N° 84, de 11 de julho de 1946 da Diretoria do Ensino Superior;
Portaria N° 105, de 02 de setembro de 1946;
Portaria N° 110;
Decreto-lei N° 5545, de 04 de junho de 1943. Estabelece as medidas destinadas à regularização da vida escolar de alunos que frequentam ou hajam frequentado curso superior não reconhecido e bem assim de diplomados por curso superior igualmente não reconhecido;
Decreto-lei N° 6273, de 14 de fevereiro de 1944;
Decreto-lei N° 6896, de 23 de setembro de 1944;
Portaria ministerial N° 201, de 19 de abril de 1944;
Portaria ministerial N° 202, de 19 de abril de 1944;
Decreto-lei N° 7401, de 20 de março de 1945;
Decreto-lei N° 8075, de 11 de outubro de 1945;
Portaria N° 52, de 16 de junho de 1948;
Parecer N° 213;
Lei N° 609, de 13 de janeiro de 1949;
Gabinete do Ministro, Regimento da Junta Especial;
Junta Especial a que se refere o decreto-lei N° 7401, de 20 de março de 1945. Resoluções de N° 1 a N° 25;
Oficio 211/46, do Ministério da Educação e Saúde, de 25 de janeiro de 1946.

Diretor executivo adjunto do CBPE, envia a Afonso A. Wickert do Centro Interamericano de Educação Rural (CTER), informações sobre inspeção escolar no Brasil, sobre os órgãos e agentes fiscalizadores e legislações.

Lei Nº 3.345, de 18 de junho de 1965, que organiza a Secretaria de Educação e Cultura, cria cargos e dá outras providências;
Anteprojeto do Sistema de Ensino do Estado da Paraíba, de acordo com a lei Nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional.

Plano de trabalho do INEP para o desenvolvimento do ensino primário no país, para o ano de 1946, apresentado ao Ministro da Educação e Saúde, Ernesto de Souza Campos, contendo cópias dos planos de cada seção e serviços.

Trechos de textos dos artigos referentes ao projeto de lei que estabelece o Plano Nacional de Educação em Manaus, Natal, Brasília e Porto Alegre.