Regulamento da escola normal do Ceará (1899);Regulamento da instrução primária do Ceará (1897);Programa de ensino da escola normal do Ceará (1889);Regulamento da escola normal do Ceará (1889);Regulamento da instrução primária do Ceará (1887);Regul...
Índice e ementário de legislações do estado de Minas Gerais, sobre o ensino no período de 3 de outubro de 1930 a 31 de dezembro de 1931, e respectivos textos legislativos;Decreto Nº 10.151, que aprova o regulamento para o serviço de inspeção médic...
Legislações sobre a regulamentação da Escola Nacional de Belas Artes, sobre a organização da Faculdade Nacional de Arquitetura da Universidade do Brasil e aprovação da mudança de denominação, e transformação de cadeiras no programa de ensino da E...
Compilado de decretos e leis de 1931 a 1950 referentes a Faculdade Nacional de Medicina, contendo:Decreto Nº 20.865, de 28 de dezembro de 1931, que aprova o regulamento da FNM;Decreto Nº 22.228, de 16 de dezembro de 1932, onde dispõe sobre a trans...
Disposições legais e regulamentações sobre o Fundo Nacional de Ensino Primário;Disposições legais para concessão de bolsas a integrantes, e filhos de integrantes da extinta Força Expedicionária Brasileira (FEB);Disposições legais para regulamentaç...
Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE
Inspetor Federal, encaminha ofício e mapa das escolas subvencionadas em funcionamento, no segundo semestre do ano de 1932, ao Ministro da Educação e Saúde;Quadro demonstrativo das escolas subvencionadas federais no estado;Quadro demonstrativo das ...
Compilado de decretos de 1933 e 1934 referentes a Escola Nacional de Química (ENQ), contendo;Decreto Nº 23.172, de 29 de setembro de 1933, dispõe sobre a organização da ENQ;Decreto Nº 23.979, de 8 de março de 1934, o regulamento da ENQ, incluso n...
Diário Oficial de abril de 1933, Diretoria Geral da Instrução Pública, publicação da Portaria Nº 54, sobre o programa curricular das escolas primárias;Diretoria Geral de Instrução Pública apresenta: programa curricular da primeira a quinta classe,...
Texto “Como Ajustar os ‘Cursos de Matérias’ na Escola Normal com os ‘Cursos de Prática de Ensino’”, por Anísio Teixeira – extrato do Boletim de Educação Pública, Rio de Janeiro, Cia Ed. Nacional, jan.-jun., 1933. p. 5-13.
Descrição dos objetivos e atividades da Divisão de Obrigatoriedade Escolar e Estatística do Instituto de Pesquisas Educacionais do Departamento de Educação, além de relação dos meios de controle de matrícula e frequência do sistema escolar do Dist...
Leis e decretos que dizem respeito à Universidade Rural do Estado de Minas Gerais, passando pelo reconhecimento oficial da Escola Superior de Agricultura e Veterinária do Estado de Minas Gerais em 1935, a instalação da Universidade no município de...
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Relatório da Inspetoria das Escolas Subvencionadas no Estado de Santa Catarina, apresentado ao Ministro da Educação e Saúde sobre a nacionalização do ensino.