Decreto-lei Nº 582, de 15 de maio de 1969, que estabelece medidas para acelerar a Reforma Agrária, dispõe sobre a organização e funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária e dá outras providências;
Decreto Nº 64852, de 21 de julho de 1969, que regulamenta o decreto-lei Nº 582, na parte referente ao Grupo Executivo de Reforma Agrária (GERA), e dá outras providências.

Trabalho sobre "A alfabetização nas classes especiais de AE" organizado pela orientadora de classes especiais do Setor de Deficientes Mentais, Marlene Concetta de Oliveira Almeida.

Informações sobre a organização da Educação Especial no Departamento de Educação Primária da Secretaria de Educação do Estado da Guanabara.

Texto expositivo “Pesquisa Educacional no Reino Unido”, por J. A. Lauwerys, com tradução de Paulo Mendes Campos. Aborda a evolução da realização de pesquisas ao longo dos séculos na Inglaterra, a evolução das instituições educacionais e instituições de pesquisa, o desenvolvimento e a relevância das pesquisas realizadas em todas as áreas da educação que tem suporte a matemática, a estatística e outras linguagens para produção de pesquisas.

Relatório anual de atividades desempenhadas pela Fundação de Educação Social e Comunitária, de 1979 .

Programas do curso de pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São José do Rio Preto, São Paulo.

Atualização da lista de cadastro das fontes de assistência técnica e financeira que não estão na primeira publicação do caderno EPEA, lista de organizações internacionais não-lucrativas.

Informações sobre as modalidades de intercâmbio de assistência técnica que o Brasil mantém com os outros países.

Decreto Nº 10.387, de 19 de julho de 1939, sobre o novo regulamento ao Curso de Educadores Sanitários;
Decreto Nº 10.440, de 21 de agosto de 1939, que altera a redação dos artigos 9, 14, 20 e 22 do decreto Nº 10.387.

Conteúdo programático da disciplina de administração escolar, do Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras da Universidade Católica do Paraná. Apresentação do conteúdo a ser ministrado e bibliografia.

Projeto Garanhuns elaborado pela Divisão de Educação do Departamento de Recursos Humanos da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, para a implantação experimental de um sistema de cadastro das redes de ensino primário e médio no nordeste brasileiro.

Programa de ensino primário do Goiás, ensino de aritmética do primeiro ao quarto ano.

Documento para o Seminário Nacional de Educação de Cuba, sobre os objetivos do ensino de ciências no ensino fundamental e médio.

Portaria Ministerial Nº 170, de 11 de julho de 1942, que determina e especifica os conteúdos de geografia que devem ser ensinados nas escolas para os níveis da primeira à quarta série no Brasil.

Estudo “Brazil - External Assistance to Education Development“ (Brasil - Assistência Externa ao Desenvolvimento da Educação), por G. Roberto Goaracy.

Folheto preliminar do estudo sobre a cultura local do estado do Piauí, a fim de adaptar os programas curriculares para uma educação cultural piauiense, de acordo com a realidade regional.

Plano de trabalho do INEP para o desenvolvimento do ensino primário no país, para o ano de 1946, apresentado ao Ministro da Educação e Saúde, Ernesto de Souza Campos, contendo cópias dos planos de cada seção e serviços.

Trechos de textos dos artigos referentes ao projeto de lei que estabelece o Plano Nacional de Educação em Manaus, Natal, Brasília e Porto Alegre.

Publicação do Prontuário da Legislação Educativa da América Nº 10, elaborado pelo Serviço de Cooperação e Divulgação de Assuntos Educacionais, que tem como objetivo o recolhimento das disposições legais e regulamentares que os países da América têm publicado em matéria educativa.

Programação do Curso de Iniciação ao Planejamento Educacional promovido pelo MEC, visando proporcionar ao pessoal das Secretarias de Educação, e do próprio Ministério, recursos técnicos que os habilitem assumir suas responsabilidades no domínio do planejamento educacional.

Relatório com as atividades desempenhadas pela Comissão Especial do Magistério Primário, relativas so exercício de 1968.

Texto expositivo: O Desenvolvimento Cultural no III Plano Nacional de Desenvolvimento. Análise com base no Programa de Desenvolvimento Cultural e seus subprojetos.

Relatório sobre o déficit de matrícula no ensino primário fundamental comum no ano de 1960, dados organizados por cidade. Território de Rondônia.

Programa de ensino primário e de educação de base para o nordeste – Redação preliminar. Produzido pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, Departamento de Assistência Técnica e Formação de Pessoal. O programa visa ampliar o atendimento escolar para a população residente nos estados da região nordeste, nos centros urbanos e rurais.

Índice de projetos publicados pelo Congresso, entre os anos 1957 e 1958;
Histórico legislativo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.