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CODI-UNIPER_m0427p01 - Textos elaborados por Ernesto Luis de Oliveira Junior

Texto expositivo: Vagas não preenchidas em nível superior, por Ernesto Luis de Oliveira Junior. Estudo sobre as vagas que sobram nas faculdades, sendo que o número de inscritos sobressai ao número de vagas abertas;
Texto expositivo: Ensino técnico e médio superior, por Ernesto Luis de Oliveira Junior. Estudo sobre o ensino profissionalizante/técnico no Brasil, e sobre a eficiência desses cursos pra produção eficaz;
Texto expositivo: Preparo de engenheiros no Brasil, por Ernesto Luis de Oliveira Junior.

CODI-UNIPER_m0431p01 - Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Brasil, 1959 - 1960

Apresentação do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Brasil, relatando os objetivos do Instituto, campos de ação, relação com outros órgãos, medidas preliminares para seu funcionamento e orçamento;
Regulamento do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Brasil;
Convênio entre o MEC, a Universidade do Brasil e o Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Brasil, para uso do orçamento dotado para ampliação do mesmo;
Normas para os cursos de complementação deste instituto;
Currículo de Vicente Unzer de Almeida;
Laiz de Castro Farias, representante d Museu Nacional, apresenta sugestões para um regulamento de concessão de bolsas pelo instituto;
Ata da 51ª Sessão Ordinária do Conselho Diretor do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Brasil, realizada em 9 de março de 1960.

CODI-UNIPER_m0066p01 - Plano de Campanha em prol da Educação Popular, 1939

Ensaio ao estabelecimento de pontos concretos do Plano de campanha em prol da educação popular. Este ensaio explica sobre o valor e a necessidade da educação básica obrigatória para a evolução da população e do país, e erradicação do analfabetismo. Avaliando fatores como status social, densidade demográfica, economia, território, e particularidades das regiões brasileiras;
Maria dos Reis Campos, aponta pontos que devem ser acrescidos ao plano geral da campanha em prol da educação popular.

CODI-UNIPER_m0059p01 - Colégio Pedro II, 1962

Ofício Nº 455-A/62 do Presidente da Congregação e Diretor do Colégio Pedro II, Roberto Accioli, enviado ao Ministro da Educação e Cultura contendo informações referente aos projetos, atividades desenvolvidas e pessoal docente do Colégio Pedro II externato, em resposta às informações solicitadas pelo Ministério.

CODI-UNIPER_m0078p01 - Correspondências sobre Ensino no Brasil, 1957

Correspondência enviada à Sra. Carol Purring pela chefe da Seção de Documentação e Intercâmbio respondendo a solicitação de esclarecimentos sobre a educação no Brasil;
Diretor executivo do CBPE envia ao Sr. W. Abplanalp respostas ao questionário sobre férias escolares no Brasil;
Diretor executivo do CBPE envia ao Sr. Gine Germani remetendo últimos números da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos.

CODI-UNIPER_m0463p01 - Ensino Superior no Brasil

Ensino superior – organização e situação atual;
Decreto N° 19.851, de 11 de abril de 1931;
Decreto N° 20.179, de 6 de julho de 1931, que dispõe sobre a equiparação de institutos de ensino superior mantidos pelos Governos dos Estados e sobre a inspeção de institutos livres, para os efeitos do reconhecimento oficial dos diplomas por eles expedidos;
Decreto N° 23.546, de 5 de dezembro de 1933, que modifica dispositivos do decreto N° 20.179;
Decreto N° 24.734, de 14 de julho de 1934, que altera a denominação dos serviços de fiscalização do ensino superior, comercial e secundário e aprova e manda os regulamentos que organizam os respectivos serviços;
Regulamento da Inspetoria Geral do Ensino Superior;
Lei N° 114, de 11 de novembro de 1935, que modifica a legislação do ensino;
Decreto-lei N° 1063, de 20 de janeiro de 1939. Dispõe sobre a transferência de estabelecimentos de ensino da Universidade do Distrito Federal para a Universidade do Brasil;
Decreto-lei N° 8342, de 10 de dezembro de 1945, que uniformiza o regime de promoção nas faculdades e escolas superiores;
Lei N° 1254, de 4 de dezembro de 1950, que dispõe sobre o sistema federal de ensino superior;
Portaria N° 84, de 11 de julho de 1946 da Diretoria do Ensino Superior;
Portaria N° 105, de 02 de setembro de 1946;
Portaria N° 110;
Decreto-lei N° 5545, de 04 de junho de 1943. Estabelece as medidas destinadas à regularização da vida escolar de alunos que frequentam ou hajam frequentado curso superior não reconhecido e bem assim de diplomados por curso superior igualmente não reconhecido;
Decreto-lei N° 6273, de 14 de fevereiro de 1944;
Decreto-lei N° 6896, de 23 de setembro de 1944;
Portaria ministerial N° 201, de 19 de abril de 1944;
Portaria ministerial N° 202, de 19 de abril de 1944;
Decreto-lei N° 7401, de 20 de março de 1945;
Decreto-lei N° 8075, de 11 de outubro de 1945;
Portaria N° 52, de 16 de junho de 1948;
Parecer N° 213;
Lei N° 609, de 13 de janeiro de 1949;
Gabinete do Ministro, Regimento da Junta Especial;
Junta Especial a que se refere o decreto-lei N° 7401, de 20 de março de 1945. Resoluções de N° 1 a N° 25;
Oficio 211/46, do Ministério da Educação e Saúde, de 25 de janeiro de 1946.

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