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CBPE_m222p03 - Análise do Projeto de Lei de Diretrizes e Bases, por Abgar Renault, 1959

Texto de análise do Projeto de lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, realizado por Abgar Renault.
Texto: Educação para o desenvolvimento, que trata do combate ao analfabetismo e da importância da educação pública para o desenvolvimento do país.

Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

CBPE_m224p01 - Análise do Projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 1948

O consultor Robert King Hall encaminha ao Murilo Braga, diretor do INEP, análise do Projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O texto apresenta pontos favoráveis para uma educação democrática, gratuita e de promoção de desenvolvimento social, ao perpassar pela história de vários exemplos de países que promulgaram um sistema nacional de educação, com o intuito de democratização educacional e social. De mesma maneira o autor pontua cada artigo do projeto de lei para modificar e acrescentar questões necessárias que estejam em conformidade com a lei nacional, políticas internacionais e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, promovida pela UNESCO.

Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - INEP/MEC

CBPE_m225p01 - Aprovação do Regulamento do Ensino Primário do Estado da Paraíba e Relatório de Atividades da COEP, 1956 - 1958

José Américo de Almeida, encaminha ofício de aprovação do Regulamento do Ensino Primário do Estado da Paraíba, decreto N° 683, de 30 de janeiro de 1956;
Fichas de análise fornecendo informações sobre escolas, professores, alunos da Paraíba;
Antônia Rangel de Farias, encaminha relatório com as atividades desempenhadas pelo Centro de Orientações e Pesquisas Educacionais, da Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Paraíba.

Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

CBPE_m226p01 - Projeto de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 1953

Maço documental contém encaminhamento de análises, pareces e propostas referentes ao Projeto de Lei de Diretrizes e Bases (promulgado em 1961) e outros assuntos referentes ao ensino básico e superior:
Encaminhamento e parecer do Presidente da Congressão do Colégio Pedro II, Mário P. de Brito, sobre o Projeto de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Em anexo: a solicitação do presidente do colégio, Vandick Londres da Nóbrega; o capítulo 2 do anteprojeto da LDB junto de um questionário para um parecer;
Textos de anteprojetos para a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, um sem autoria, um por Abgar Renault, e um por Paulo Sá;
Sugestões do I Congresso de Reitores das Universidades Brasileiras, para a inclusão obrigatória do exame de português nos concursos de habilitação à matrícula das escolas de ensino superior do país;
Considerações sobre o ensino do curso ginasial, por Álvaro Teixeira;
Sugestões ao anteprojeto da LDB, pela Associação de Enfermeiras Diplomadas.

Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

CBPE_m230p01 - Relatório de Missão Realizada por Jean Viet, 1973

Relatório de Missão, realizada no Brasil por Jean Viet, diretor do Serviço de Intercâmbio de Informação Científica, do Maison De Sciences de L'Homme. A visita e o relatório propõem trazer perspectivas de desenvolvimento no Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, de um Serviço de Intercâmbio de Informações em matéria de educação. O texto apresenta a estrutura do INEP, sua relação com o Serviço de Estatística da Educação e Cultura (SEEC), indispensável para a linguagem documentária e trata da inserção do INEP numa rede internacional. Analisa também a necessidade da criação de Thesaurus Brasileiro de Educação e explora propostas da difusão da informação coletada pelo Instituto.

Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

CBPE_m231p01 - Ofício de Agradecimento a Resposta ao Questionário Sobre a Pesquisa Educacional Brasileira, 1964

Correspondência entre a Divisão de Documentação e Informação Pedagógica (DDIP), do CBPE, com a Boureau International D’Édcutation (BIE), sobre informações da pesquisa educacional brasileira:
Resposta do Boreau International D'Éducation em agradecimento ao encaminhamento do questionário respondido, acerca da pesquisa educacional brasileira;
Diretor da Divisão de Documentação e Informação Pedagógica (DDIP), Carlos Pasquale, encaminha o referido questionário respondido em nome do INEP/MEC.

Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - INEP/MEC

CODI-UNIPER_m0633p01 - Relatório de Atividades da Diretoria Federal das Escolas Subvencionadas, 1939 - 1968

Documentação sobre o atraso do pagamento dos professores do estado do Rio de Janeiro;
Atraso da manutenção escolar, no estado do Paraná;
Colonizações estrangeiras, no estado do Paraná;
Chefe de Gabinete do MEC, solicita ao ministro do mesmo, averiguação de repasse de orçamento dos inspetores de escola subvencionada, para escolas de Santa Catarina;
João Bley, Interventor Federal, encaminha ao ministro do MEC, informações sobre prestação de contas de auxílios concedidos para construção de escolas, no Espírito Santo;
Relatório com as atividades desenvolvidas pela Diretoria Federal das Escolas Subvencionadas, no terceiro trimestre de 1939.

CODI-UNIPER_m0636p01 - Administração Rural Projeto COTRI-CECA, 1979

Síntese descritiva e analítica dos resultados econômicos de propriedades agrícolas de Ijuí, Ajuricaba e Augusto Pestana, que participaram do primeiro e do segundo ano do projeto CETRI-CECA, entre agosto e dezembro de 1978. O projeto CETRI-CECA, visa a organização de sistemas de registros agrícolas e formação de técnicos que alimentem esses sistemas.

CODI-UNIPER_m0639p01 - Serviço Nacional de Teatro, 1978

Orlando Miranda de Carvalho, diretor do Serviço Nacional de Teatro (SNT), encaminha à diretoria do INEP, ofício solicitando doações documentais para constituírem o acervo do Projeto Memória: Uma estrutura aberta. O projeto visa a preservação do teatro brasileiro, com a realização do levantamento, cadastramento e registro de dados de todos os setores teatrais.

CODI-UNIPER_m0640p01 - Relatório de Atividades de Centros Subordinados à Diretoria de Ensino Secundário, 1968

Relatório das atividades desenvolvidas pelos centros de ciências, localizados em Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Guanabara, São Paulo e Rio Grande do Norte, em 1968. Centros subordinado à Diretoria de Ensino Secundário do Ministério da Educação e Cultura.

CODI-UNIPER_m0641p01 - Museu Nacional de Belas Artes, 1962

José Roberto Teixeira Leite, diretor do Museu Nacional de Belas Artes, encaminha ao ministro do MEC, relatório com informações referentes ao museu: história e finalidade do órgão; atividades realizadas em 1962; análise sobre a eficiência do museu e dos servidores alocados; plano de atividades para 1963; e relação de cargos existentes.

CODI-UNIPER_m0642p01 - Serviço de Documentação do INEP, 1962

José Simeão Leal, diretor do Serviço de Documentação do INEP, encaminha ao ministro do MEC, relatório com informações sobre o órgão: histórico e objetivos; atividades realizadas em 1962; análise da eficiência do INEP e seus servidores; plano de atividades para 1963 e a relação de cargos lotados neste setor.

CODI-UNIPER_m0645p01 - Portarias, Decretos e Encaminhamento de Informações para o MEC, 1967 - 1968

Edson Franco, secretário geral do MEC, encaminha ao ministro do MEC, relatório com as atividades desenvolvidas no período de janeiro de 1968, e tabela de atendimento semanal do setor;
Portaria Nº 47, de 23 de janeiro de 1968, que prevê aprovação de planos de aplicação da unidades orçamentárias;
Decreto Nº 62.102, de 11 de janeiro de 1968, que dispõe sobre a execução orçamentária e a programação financeira da União, regula a liberação das cotas trimestrais e dá outras providências;
Edson Franco, secretário geral do MEC, encaminha a programação básica do trabalho e o regimento interno preliminar, das comissões Estaduais de Avaliação da COLTED;
Edson Franco, secretário geral do MEC, encaminha um compilado com as atividades desenvolvidas pela Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático (COLTED), em 1967;
Decreto Nº 61.150, de 10 de agosto de 1967, que dispõe sobre a transferência do Sistema Educacional dos Territórios para o MEC, e dá outras providências;
Portaria do MEC, Nº 16-A, de 15 de janeiro de 1968, sobre a designação do cargo de direção da Diretoria de Ensino e Territórios;
Portaria do MEC, Nº 28, de 18 de janeiro de 1968, sobre a designação de Comissão Especial, no Departamento Nacional de Educação, responsáveis pela preparação e instalação do Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL);
Sugestões preliminares para o convênio de Livros Brasil-França.

CODI-UNIPER_m0645p02 - Relatório de Atividades da Secretaria Geral do MEC, 1968

Edson Franco, secretário geral do MEC, encaminha ao ministro do MEC e a diretoria do INEP, relatório com as atividades realizadas em fevereiro de 1968. Em anexo: uma relação de projetos multinacionais na área da educação e os programas estratégicos de desenvolvimento para 1968, 1969 e 1970.

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