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CODI-UNIPER_m0453p02 - Política de Educação Integrada para o Meio Rural, 1969

Grupo de trabalho interministerial elabora normas para o Programa de educação integrada ao meio rural, onde faz-se adaptação do ensino levando em consideração a realidade no meio rural;
Secretaria Executiva do Plano Nacional de Educação, apresenta as Instruções para prestação de contas, compreendendo o passo a passo que deve ser seguido pelas prefeituras sobre o repasse do orçamento educacional. Em anexo, decretos e leis sobre compras, obras, serviços, os poderes dos prefeitos e vereadores, cantinas escolares e imóveis rurais. Decretos e leis que foram citados nas Instruções para prestação de contas.

CODI-UNIPER_m0457p02 - Definição Geral dos Planos por Jacques Torfs, 1966

Documento nº AD elaborado por Jacques Torfs, especialista da UNESCO no Brasil, sobre a definição geral dos planos, apresentando os objetivos, funcionalidades e a empregabilidade de cada plano;
Estudo elaborado por Michel Debrun da UNESCO para o INEP, sobre os Órgãos fins das secretarias de educação e cultura e a descentralização do ponto de vista pedagógico; Documento nº AJ elaborado por Jacques Torfs, especialista da UNESCO no Brasil, sobre as receitas e despesas com o ensino no país, apresentando um comparativo com os gastos nas escolas públicas e nas escolas privadas.

CODI-UNIPER_m0458p01 - Unidade Móvel Fluvial de Formação Profissional Samaúma, 1979

Síntese do trabalho desenvolvido pelo Ministério do Trabalho, através da Secretaria de Mão-de-obra, reunindo SENAI, SENAC e SENAR, sobre a operacionalização da Unidade Móvel Fluvial de Formação Profissional Samaúma;
Síntese do projeto 112.4 da demanda de mão-de-obra e determinação das necessidades de formação profissional, com o objetivo de oferecer subsídios para o estabelecimento de uma política de atuação do Sistema Nacional de Formação de Mão-de-Obra.

CODI-UNIPER_m0460p01 - Prontuário da Legislação Educativa da América, 1970

Publicação do Prontuário da Legislação Educativa da América Nº 10, elaborado pelo Serviço de Cooperação e Divulgação de Assuntos Educacionais, que tem como objetivo o recolhimento das disposições legais e regulamentares que os países da América têm publicado em matéria educativa.

CODI-UNIPER_m0462p01 - Correspondências Diversas referentes à UNB, 1960

Documentos diversos, incluindo:
Mensagem número 126-60, do Poder Executivo, enviada ao Congresso Nacional no dia da inauguração de Brasília;
Exposição de motivos número 492, de 16 de abril de 1960, do Ministério da Educação e Cultura;
Memorial da Comissão convocada pelo Ministro da Educação e Cultura para estudar a estruturação da Universidade de Brasília;
Comissão de Constituição e Justiça, Projeto n° 1861/60 – Autoriza a instituição da Fundação Universidade de Brasília. Voto do Deputado San Tiago Dantas. Emendas em anexo;
Decreto n° 48.599 de 25 de julho de 1960. Designa Comissão para realizar estudos complementares sobre a Universidade de Brasília. São nomeados Darcy Ribeiro, Oscar Niemeyer e Cyro Versiani dos Anjos;
Projeto de lei n° 1861 – A, incorporando emendas aprovadas pelas Comissões de Justiça de Finanças e de Educação;
Projeto de lei n° 1861 – B – 60, que autoriza a instituição da Fundação Universidade de Brasília, incorporando as emendas aprovadas pelas Comissões de Constituição e Justiça, Educação e Cultura e de Finanças, da Câmara dos Deputados;
Encaminhamento de votação do Projeto de lei n° 1861 – B – 60;
Prestação de contas da Comissão constituída por meio do Decreto n° 48599;
Decreto n° 50732, de 6 de junho de 1961, que institui a Comissão de Planejamento da Universidade de Brasília;
Lei n° 3998, de 15 de dezembro de 1961, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade de Brasília;
Memorial da Comissão convocada pelo Ministro da Educação e Cultura para estudar a estruturação da Universidade de Brasília;
Organograma da Fundação Universidade de Brasília.

CODI-UNIPER_m0511p01 - Relatório do Segundo Semestre das Escolas Subvencionadas no Paraná, 1932 - 1934

Inspetor Federal, encaminha ofício e mapa das escolas subvencionadas em funcionamento, no segundo semestre do ano de 1932, ao Ministro da Educação e Saúde;
Quadro demonstrativo das escolas subvencionadas federais no estado;
Quadro demonstrativo das escolas subvencionadas federais no estado, durante o primeiro semestre de 1933;
Relação das escolas com direito ao auxílio federal;
Decreto Nº 23.166, de 25 de agosto de 1933, que concede auxílio ao estado do Paraná para serviço de nacionalização do ensino, no primeiro semestre de 1933;
Relatório do Serviço de Nacionalização do Ensino, no Estado do Paraná, do segundo semestre de 1934;
Decreto N° 23.928, de 26 de fevereiro de 1934, que concede auxílio ao estado do Paraná para o serviço de nacionalização do ensino, no 2° semestre de 1933.

CODI-UNIPER_m0513p01 - Planos de Serviço e Educação do Governo do Paraná, 1967

Dados sobre atuação do governo federal no setor do ensino do estado do Paraná;
Lista das autoridades educacionais do Conselho Estadual de Educação;
Estrutura aprovada pelo decreto nº 10.527 de janeiro de 1963 da Secretaria de Estado dos Negócios da Educação e Cultura;
Informações sobre a necessidade de planejamento educacional;
Proposta de um esquema de ação para o Plano de Equipamentos de Serviços do Governo do Estado do Paraná;
Cópia de legislações sobre o ensino e órgãos relacionados à educação no estado do Paraná;
Secretaria de Estado dos Negócios de Educação e Cultura;
Quadro demonstrativo da despesa realizada em 1965;
Demonstração da despesa por unidades.

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