Trabalho elaborado pela DEMEC-RN, para o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, com subsídios a um diagnóstico regional, extraído do documento "Diretrizes Gerais e Setoriais para a Ação de Governo 1979-1983"

Termos de convênios especiais celebrados entre o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos do Ministério da Educação e Cultura e a EN/Regional Espírito Santo, de Tijucas (SC) e a EN/Sagrado Coração de Jesus, de Canoinhas (SC), a primeira escola para aquisição de equipamentos e a segunda para obras, ambas no prédio, com recursos do Fundo Nacional do Ensino Médio pela dotação na verba orçamentária, referentes ao exercício de 1961 e 1962, respectivamente.

Detalhes sobre a 183ª sessão da Câmara dos Deputados, em 13 de dezembro de 1949; Redação final do Projeto de Lei Nº 1254, que dispões sobre o sistema federal do ensino superior, contendo as tabelas com as dotações previstas dos estabelecimentos de ensino das Unidades da Federação; Detalhes sobre a 106ª sessão do Senado Federal, em 17 de agosto de 1950; Nota da 65ª reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em 12 de dezembro de 1949; Histórico da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nas casas do Congresso.

Relação bibliográfica de obras brasileiras no campo da educação; Relação bibliográfica sobre a educação em geral, planejamento e economia da educação; Relação bibliográfica sobre o planejamento da educação, elaborado pelo Setor Educação Episcopado Latino-Americano de Bogotá da Colômbia; Relação bibliográfica sobre cálculo de custo unitário do ensino superior; Relação bibliográfica sobre custos e produtividade em educação.

Relatório parcial sobre os principais resultados do projeto bioecológico do Sururu, de Lagoa Mundaú em Alagoas, elaborado por J. Bento Pereira Barros, Fiologista da SUDENE.

Relatório resumo das atividades desenvolvidas pelo Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais, no exercício de 1975.

XXVIII Conferência Internacional de Educação Pública de onde foram desenvolvidas discussões a respeito da administração escolar, controle de ensino, refinanciamento da educação, construção escolar e várias outros assuntos; Informações sobre Instituições que desenvolvem pesquisas na área da educação.

Relatório da organização do ensino primário e normal do Estado do Paraná.

Sinopse do Plano de Educação do Estado do Rio de Janeiro.

Relatório da organização do ensino primário e normal; Duplicata do Plano Nacional de Educação, trazendo os seus princípios fundamentais.

Notas sobre o Ginásio menor, elaborado por Carlos Frederico Maciel do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco.

Correspondências solicitando e atendendo as solicitações sobre informações para pesquisas na área de avaliação no campo de medidas e avaliação educacional.

Ofício Nº 72/75 da Coordenadora da CODIE para o Secretário Geral do MEC, atendendo a solicitação de informações sobre cursos e pesquisas na área de avaliação e controle, em resposta ao ofício Nº 3851/73.

Relatório das informações fornecidas pelo INEP ao Bureau International d' Education, sobre os vencimentos e vantagens do professor de ensino secundário público e privado do Brasil.

Informações fornecidas pelo INEP ao Bureau International d' Education, sobre os vencimentos e vantagens do professor de ensino secundário público e privado do Brasil e a relação dos atos oficias.

Relatório da nacionalização do ensino, referente ao segundo trimestre de 1936, apresentado pela Inspetoria Federal das Escolas Subvencionais no Estado de Santa Catarina, ao Ministério da Educação e Saúde.

Relatório da nacionalização do ensino, referente ao quarto trimestre de 1938, apresentado pela Inspetoria Federal das Escolas Subvencionais no Estado de Santa Catarina, ao Ministério da Educação e Saúde.

Relatório da nacionalização do ensino, referente ao quarto trimestre de 1937, apresentado pela Inspetoria Federal das Escolas Subvencionais no Estado de Santa Catarina, ao Ministério da Educação e Saúde.

Relatório da nacionalização do ensino, apresentado pela Inspetoria Federal das Escolas Subvencionadas no estado de Santa Catarina, referente ao primeiro trimestre de 1938, apresentado ao Ministério da Educação e Saúde pelo inspetor João dos Santos Areão;
Movimento das Escolas Subvencionadas durante o primeiro semestre de 1938;
Decreto-lei N° 88, que estabelece normas relativas ao ensino primário, em escolas particulares, no estado de Santa Catarina.

Esboço de anteprojeto de reforma da Portaria Nº 501, apresentado à Diretoria de Ensino Secundário, pela Inspetoria Seccional de Fortaleza, por solicitação do Dr. Gildásio Amado, diretor do ensino secundário. Em anexo está a ata da VII Reunião de Inspetores Seccionais.

Ernesto de Souza Campos, envia ao ministro da Educação e Saúde, sugestões e o resultado dos estudos sobre a taxa de educação e saúde.

Relatório com as atividades desenvolvidas pelo Departamento de Ensino Complementar do MEC, relativo ao exercício de 1972.

Versão preliminar da situação educacional de Minas Gerais, pela Divisão de Planejamento da Secretaria Geral do Ministério da Educação e Cultura.

Cópia do Diário Oficial do estado de São Paulo, N° 183, de 28 de setembro de 1971. Diretrizes e bases para o ensino de 1° e 2° graus.

Relação de legislações sobre reformas do ensino primário e normal, realizadas nos estados brasileiros, entre os anos de 1917 e 1960.