Relatório da organização do ensino primário e normal; Duplicata do Plano Nacional de Educação, trazendo os seus princípios fundamentais.

Notas sobre o Ginásio menor, elaborado por Carlos Frederico Maciel do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco.

Correspondências solicitando e atendendo as solicitações sobre informações para pesquisas na área de avaliação no campo de medidas e avaliação educacional.

Ofício Nº 72/75 da Coordenadora da CODIE para o Secretário Geral do MEC, atendendo a solicitação de informações sobre cursos e pesquisas na área de avaliação e controle, em resposta ao ofício Nº 3851/73.

Relatório das informações fornecidas pelo INEP ao Bureau International d' Education, sobre os vencimentos e vantagens do professor de ensino secundário público e privado do Brasil.

Informações fornecidas pelo INEP ao Bureau International d' Education, sobre os vencimentos e vantagens do professor de ensino secundário público e privado do Brasil e a relação dos atos oficias.

Relatório da nacionalização do ensino, referente ao segundo trimestre de 1936, apresentado pela Inspetoria Federal das Escolas Subvencionais no Estado de Santa Catarina, ao Ministério da Educação e Saúde.

Relatório da nacionalização do ensino, referente ao quarto trimestre de 1938, apresentado pela Inspetoria Federal das Escolas Subvencionais no Estado de Santa Catarina, ao Ministério da Educação e Saúde.

Relatório da nacionalização do ensino, referente ao quarto trimestre de 1937, apresentado pela Inspetoria Federal das Escolas Subvencionais no Estado de Santa Catarina, ao Ministério da Educação e Saúde.

Relatório da nacionalização do ensino, apresentado pela Inspetoria Federal das Escolas Subvencionadas no estado de Santa Catarina, referente ao primeiro trimestre de 1938, apresentado ao Ministério da Educação e Saúde pelo inspetor João dos Santos Areão;
Movimento das Escolas Subvencionadas durante o primeiro semestre de 1938;
Decreto-lei N° 88, que estabelece normas relativas ao ensino primário, em escolas particulares, no estado de Santa Catarina.

Esboço de anteprojeto de reforma da Portaria Nº 501, apresentado à Diretoria de Ensino Secundário, pela Inspetoria Seccional de Fortaleza, por solicitação do Dr. Gildásio Amado, diretor do ensino secundário. Em anexo está a ata da VII Reunião de Inspetores Seccionais.

Ernesto de Souza Campos, envia ao ministro da Educação e Saúde, sugestões e o resultado dos estudos sobre a taxa de educação e saúde.

Relatório com as atividades desenvolvidas pelo Departamento de Ensino Complementar do MEC, relativo ao exercício de 1972.

Versão preliminar da situação educacional de Minas Gerais, pela Divisão de Planejamento da Secretaria Geral do Ministério da Educação e Cultura.

Cópia do Diário Oficial do estado de São Paulo, N° 183, de 28 de setembro de 1971. Diretrizes e bases para o ensino de 1° e 2° graus.

Relação de legislações sobre reformas do ensino primário e normal, realizadas nos estados brasileiros, entre os anos de 1917 e 1960.

Superintendente Newton Bedleza do Ensino Agrícola e Veterinário, encaminha ao ministro da Agricultura, ofício sobre decretos que aprovam os Regimentos da Escola Agrícola de Barbacena e dos Aprendizados Agrícolas, em Minas Gerais;
Portaria N° 708, de 27 de dezembro de 1943, sobre o ensino agrícola.

Decreto-lei N° 38, de 03 de janeiro de 1938, cria a Inspetoria de Assistência Técnica do Ensino;
Portaria N°6, de 01 de fevereiro de 1939;
Resposta ao questionário do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, em 19 de maio de 1948;
Lei N° 314, de 17 de dezembro de 1948;
Portaria N° 174, de abril de 1950;
Portaria N° 145, de 25 de janeiro de 1951, que define atribuições no Serviço de Orientação Técnica do Ensino Primário e Normal em zonas rurais;
Portaria que expede instruções para o cumprimento do Decreto-lei N° 1873, de 28 de outubro de 1946, que adaptou o ensino normal no Estado à Lei Orgânica do Ensino Normal, baixada com o Decreto-lei federal N° 8530, de 02 de janeiro de 1946;
Decreto-lei N 1876, de 29 de outubro de 1946, que reestrutura a carreira do magistério primário e contém outras disposições;
Decreto-lei N° 2545, de 05 de dezembro de 1947, dispõe sobre o ensino primário em zonas rurais;
Lei N° 291, de 24 de novembro de 1948;
Portaria N° 225, que institui Cursos Intensivos de Férias para professores rurais, previstos na cláusula XV do convênio firmado com os municípios, e baixa instruções reguladoras do seu funcionamento.

Índice e ementário de legislações do estado de Minas Gerais, sobre o ensino no período de 3 de outubro de 1930 a 31 de dezembro de 1931, e respectivos textos legislativos;
Decreto Nº 10.151, que aprova o regulamento para o serviço de inspeção médica escolar;
Índice e ementário de legislações do estado de Minas Gerais, sobre o ensino no período de 1932.

Relatório com as sugestões referentes à organização e atividades do Departamento de Educação e Cultura do território do Acre, apresentadas ao governo do Acre pela professora Maria Castro, diretora do Departamento de Educação e Cultura;
Plano de adaptação da Lei Orgânica Nº 8.530, que procura atender as possibilidades do meio sem prejuízo do desenvolvimento da rede de ensino normal;
Regulamento do Ensino Normal, do ano de 1947, de Rio Branco – Acre;
Decreto que prevê a reestruturação do ensino primário no Acre, de acordo com a Lei Orgânica Nº 8.529, de 2 de janeiro de 1946;
Decreto que prevê a reestruturação do ensino normal no Acre, de acordo com a Lei Orgânica Nº 8.530, de 2 de janeiro de 1946;
Questionário e resposta sobre curso primário;
Publicação com o Regulamento do Ensino Primário do Território Federal do Acre.

Minuta de projeto de lei para fixação das diretrizes e bases da educação nacional;
Observações apresentadas ao exame da Comissão de Diretrizes e Bases, pelo Ministro da Educação, em relação ao texto definitivo, preparado em 05 de junho de 1948;
Anteprojeto de lei que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, preparado pelo relator geral Almeida Junior, à vista das emendas em 05 de junho de 1948;
Emendas que alteram o sentido do que já foi aprovado pelo plenário e, por isso, foram encaminhadas ao Ministro da Educação;
Anteprojeto elaborado pelo professor Almeida Junior, à vista das contribuições das subcomissões e emendado em reunião dos professores Pedro Calmon, Faria Goes e Almeida Junior, sob a presidência do professor Lourenço Filho;
Sugestões sobre o "Ateprojeto Almeida Junior", apresentadas pelo professor Almeida Junior;
Texto: Estabilidade de emprego para os professores particulares;
Sugestões para emendas à lei de bases e diretrizes do ensino secundário;
Sugestões oferecidas pelos sindicatos dos estabelecimentos de ensino secundário e primário e do ensino comercial, do Rio de Janeiro, com aprovação do sindicato dos estabelecimentos de ensino comercial no estado de São Paulo;
Conclusões da primeira subcomissão sobre as diretrizes e bases da educação nacional;
Anteprojeto da lei geral da educação e revisões;
Relatório apresentado à Comissão de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, pela Subcomissão de Ensino Médio;
Comissão de Diretrizes e Bases da Educação – Anteprojeto da legislação para o ensino superior. Proposta da subcomissão do ensino superior;
Sessão plenária de 30 de abril de 1947;
Ementário de legislação de 1890 a 1947;
A reforma da educação na França.

Documento com exposição de motivos elaborado pelo Ministro da Educação e Cultura, Jarbas Passarinho, sobre a reforma do ensino e encaminhado ao Presidente da República, General Garrastazu Médici;
Correspondência com a apreciação do Conselho Federal de Educação (CFE), do anteprojeto de lei, que fixa diretrizes e bases para o ensino de primeiro e segundo graus;
Documento entregue pelo Presidente do CFE, ao MEC, contendo o texto do anteprojeto;
Relatório do Grupo de Trabalho, sobre os estudos e sugestões para a atualização e expansão do atual ensino primário e médio.

Notas prévias para uma reforma de ensino profissional, em 1942.

Estudo sobre o Ensino Profissional Industrial no Brasil. Contém o histórico de 1909 até o Estado Novo em 1937, em favor do ensino profissional e da criação das escolas de aprendizes artífices e sua organização.

Relatório da Comissão de Reestruturação da Escola Normal, apresentando as justificativas e orientação geral para os cursos normais, além dos programas das disciplinas que compõem o curso. Elaborado pela Secretaria de Educação e Cultura (SEC), Coordenação de Educação Média (CEM) e a Assessoria do Ensino Normal.