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CODI-UNIPER_m0555p08 - Sessões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, 1949

Detalhes sobre a 183ª sessão da Câmara dos Deputados, em 13 de dezembro de 1949; Redação final do Projeto de Lei Nº 1254, que dispões sobre o sistema federal do ensino superior, contendo as tabelas com as dotações previstas dos estabelecimentos de ensino das Unidades da Federação; Detalhes sobre a 106ª sessão do Senado Federal, em 17 de agosto de 1950; Nota da 65ª reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em 12 de dezembro de 1949; Histórico da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nas casas do Congresso.

CODI-UNIPER_m0555p07 - Bibliografia de Obras Brasileiras no Campo da Educação

Relação bibliográfica de obras brasileiras no campo da educação; Relação bibliográfica sobre a educação em geral, planejamento e economia da educação; Relação bibliográfica sobre o planejamento da educação, elaborado pelo Setor Educação Episcopado Latino-Americano de Bogotá da Colômbia; Relação bibliográfica sobre cálculo de custo unitário do ensino superior; Relação bibliográfica sobre custos e produtividade em educação.

CODI-UNIPER_m0555p04 - XXVIII Conference Internationale del Instruction Publique

XXVIII Conferência Internacional de Educação Pública de onde foram desenvolvidas discussões a respeito da administração escolar, controle de ensino, refinanciamento da educação, construção escolar e várias outros assuntos; Informações sobre Instituições que desenvolvem pesquisas na área da educação.

CODI-UNIPER_m0507p01 - Relatório do Primeiro Trimestre das Escolas Subvencionadas em Santa Catarina, 1938

Relatório da nacionalização do ensino, apresentado pela Inspetoria Federal das Escolas Subvencionadas no estado de Santa Catarina, referente ao primeiro trimestre de 1938, apresentado ao Ministério da Educação e Saúde pelo inspetor João dos Santos Areão;
Movimento das Escolas Subvencionadas durante o primeiro semestre de 1938;
Decreto-lei N° 88, que estabelece normas relativas ao ensino primário, em escolas particulares, no estado de Santa Catarina.

CODI-UNIPER_m0501p03 - Regimentos da Escola Agrícola de Barbacena, 1943

Superintendente Newton Bedleza do Ensino Agrícola e Veterinário, encaminha ao ministro da Agricultura, ofício sobre decretos que aprovam os Regimentos da Escola Agrícola de Barbacena e dos Aprendizados Agrícolas, em Minas Gerais;
Portaria N° 708, de 27 de dezembro de 1943, sobre o ensino agrícola.

CODI-UNIPER_m0501p02 - Legislações sobre Educação no Estado de Minas Gerais, 1948 - 1951

Decreto-lei N° 38, de 03 de janeiro de 1938, cria a Inspetoria de Assistência Técnica do Ensino;
Portaria N°6, de 01 de fevereiro de 1939;
Resposta ao questionário do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, em 19 de maio de 1948;
Lei N° 314, de 17 de dezembro de 1948;
Portaria N° 174, de abril de 1950;
Portaria N° 145, de 25 de janeiro de 1951, que define atribuições no Serviço de Orientação Técnica do Ensino Primário e Normal em zonas rurais;
Portaria que expede instruções para o cumprimento do Decreto-lei N° 1873, de 28 de outubro de 1946, que adaptou o ensino normal no Estado à Lei Orgânica do Ensino Normal, baixada com o Decreto-lei federal N° 8530, de 02 de janeiro de 1946;
Decreto-lei N 1876, de 29 de outubro de 1946, que reestrutura a carreira do magistério primário e contém outras disposições;
Decreto-lei N° 2545, de 05 de dezembro de 1947, dispõe sobre o ensino primário em zonas rurais;
Lei N° 291, de 24 de novembro de 1948;
Portaria N° 225, que institui Cursos Intensivos de Férias para professores rurais, previstos na cláusula XV do convênio firmado com os municípios, e baixa instruções reguladoras do seu funcionamento.

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