Detalhes sobre a 183ª sessão da Câmara dos Deputados, em 13 de dezembro de 1949; Redação final do Projeto de Lei Nº 1254, que dispões sobre o sistema federal do ensino superior, contendo as tabelas com as dotações previstas dos estabelecimentos de ensino das Unidades da Federação; Detalhes sobre a 106ª sessão do Senado Federal, em 17 de agosto de 1950; Nota da 65ª reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em 12 de dezembro de 1949; Histórico da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nas casas do Congresso.

Relação bibliográfica de obras brasileiras no campo da educação; Relação bibliográfica sobre a educação em geral, planejamento e economia da educação; Relação bibliográfica sobre o planejamento da educação, elaborado pelo Setor Educação Episcopado Latino-Americano de Bogotá da Colômbia; Relação bibliográfica sobre cálculo de custo unitário do ensino superior; Relação bibliográfica sobre custos e produtividade em educação.

Relatório parcial sobre os principais resultados do projeto bioecológico do Sururu, de Lagoa Mundaú em Alagoas, elaborado por J. Bento Pereira Barros, Fiologista da SUDENE.

Relatório resumo das atividades desenvolvidas pelo Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais, no exercício de 1975.

XXVIII Conferência Internacional de Educação Pública de onde foram desenvolvidas discussões a respeito da administração escolar, controle de ensino, refinanciamento da educação, construção escolar e várias outros assuntos; Informações sobre Instituições que desenvolvem pesquisas na área da educação.

Relatório da organização do ensino primário e normal do Estado do Paraná.

Sinopse do Plano de Educação do Estado do Rio de Janeiro.

Relatório da organização do ensino primário e normal; Duplicata do Plano Nacional de Educação, trazendo os seus princípios fundamentais.

Notas sobre o Ginásio menor, elaborado por Carlos Frederico Maciel do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco.

Correspondências solicitando e atendendo as solicitações sobre informações para pesquisas na área de avaliação no campo de medidas e avaliação educacional.

Ofício Nº 72/75 da Coordenadora da CODIE para o Secretário Geral do MEC, atendendo a solicitação de informações sobre cursos e pesquisas na área de avaliação e controle, em resposta ao ofício Nº 3851/73.

Relatório das informações fornecidas pelo INEP ao Bureau International d' Education, sobre os vencimentos e vantagens do professor de ensino secundário público e privado do Brasil.

Informações fornecidas pelo INEP ao Bureau International d' Education, sobre os vencimentos e vantagens do professor de ensino secundário público e privado do Brasil e a relação dos atos oficias.

Relatório da nacionalização do ensino, referente ao segundo trimestre de 1936, apresentado pela Inspetoria Federal das Escolas Subvencionais no Estado de Santa Catarina, ao Ministério da Educação e Saúde.

Relatório da nacionalização do ensino, referente ao quarto trimestre de 1938, apresentado pela Inspetoria Federal das Escolas Subvencionais no Estado de Santa Catarina, ao Ministério da Educação e Saúde.

Relatório da nacionalização do ensino, referente ao quarto trimestre de 1937, apresentado pela Inspetoria Federal das Escolas Subvencionais no Estado de Santa Catarina, ao Ministério da Educação e Saúde.

Relatório da nacionalização do ensino, apresentado pela Inspetoria Federal das Escolas Subvencionadas no estado de Santa Catarina, referente ao primeiro trimestre de 1938, apresentado ao Ministério da Educação e Saúde pelo inspetor João dos Santos Areão;
Movimento das Escolas Subvencionadas durante o primeiro semestre de 1938;
Decreto-lei N° 88, que estabelece normas relativas ao ensino primário, em escolas particulares, no estado de Santa Catarina.

Esboço de anteprojeto de reforma da Portaria Nº 501, apresentado à Diretoria de Ensino Secundário, pela Inspetoria Seccional de Fortaleza, por solicitação do Dr. Gildásio Amado, diretor do ensino secundário. Em anexo está a ata da VII Reunião de Inspetores Seccionais.

Ernesto de Souza Campos, envia ao ministro da Educação e Saúde, sugestões e o resultado dos estudos sobre a taxa de educação e saúde.

Relatório com as atividades desenvolvidas pelo Departamento de Ensino Complementar do MEC, relativo ao exercício de 1972.

Versão preliminar da situação educacional de Minas Gerais, pela Divisão de Planejamento da Secretaria Geral do Ministério da Educação e Cultura.

Cópia do Diário Oficial do estado de São Paulo, N° 183, de 28 de setembro de 1971. Diretrizes e bases para o ensino de 1° e 2° graus.

Relação de legislações sobre reformas do ensino primário e normal, realizadas nos estados brasileiros, entre os anos de 1917 e 1960.

Superintendente Newton Bedleza do Ensino Agrícola e Veterinário, encaminha ao ministro da Agricultura, ofício sobre decretos que aprovam os Regimentos da Escola Agrícola de Barbacena e dos Aprendizados Agrícolas, em Minas Gerais;
Portaria N° 708, de 27 de dezembro de 1943, sobre o ensino agrícola.

Decreto-lei N° 38, de 03 de janeiro de 1938, cria a Inspetoria de Assistência Técnica do Ensino;
Portaria N°6, de 01 de fevereiro de 1939;
Resposta ao questionário do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, em 19 de maio de 1948;
Lei N° 314, de 17 de dezembro de 1948;
Portaria N° 174, de abril de 1950;
Portaria N° 145, de 25 de janeiro de 1951, que define atribuições no Serviço de Orientação Técnica do Ensino Primário e Normal em zonas rurais;
Portaria que expede instruções para o cumprimento do Decreto-lei N° 1873, de 28 de outubro de 1946, que adaptou o ensino normal no Estado à Lei Orgânica do Ensino Normal, baixada com o Decreto-lei federal N° 8530, de 02 de janeiro de 1946;
Decreto-lei N 1876, de 29 de outubro de 1946, que reestrutura a carreira do magistério primário e contém outras disposições;
Decreto-lei N° 2545, de 05 de dezembro de 1947, dispõe sobre o ensino primário em zonas rurais;
Lei N° 291, de 24 de novembro de 1948;
Portaria N° 225, que institui Cursos Intensivos de Férias para professores rurais, previstos na cláusula XV do convênio firmado com os municípios, e baixa instruções reguladoras do seu funcionamento.