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CODI-UNIPER_m0612p01 - Exposição de Motivos do INEP e Ensino Primário, 1938 - 1939

Exposição de motivos do ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, enviado ao Presidente da República, Getúlio Vargas, afirmando a necessidade de intervenção do Governo Federal, para solucionar a problemática do ensino primário no país. Contendo no maço, a cópia do decreto Nº 868, de 18 de novembro de 1938, citando a Comissão Nacional do Ensino Primário, cópia do decreto-lei Nº 1043, de 11 de janeiro de 1939, que dispõe sobre as relações do INEP com a Comissão Nacional de Ensino Primário;
Organograma do INEP.

CODI-UNIPER_m0611p03 - Considerações sobre Documentos Relativos à Reestrutura do INEP como Órgão Autônomo, 1970

A Coordenação do DEPE apresenta à Direção Executiva do CBPE, breves considerações sobre documentos relativos à reestrutura do INEP como órgão autônomo;
Relatório do Grupo de Trabalho constituído para estudar a reestruturação do INEP, dentro das novas diretrizes da reforma administrativa do MEC;
Estudos preliminares sobre a reforma organizacional do INEP, elaborado pelo Comandante Lamartine Pereira da Costa;
Sugestões para a reforma do INEP, partindo do trabalho do Comandante Lamartine;
Anexo III, anteprojeto de regulamento;
Anexo IV, texto que fala sobre o conceito de órgão Autônomo na Administração Pública Brasileira;
Minuta do anteprojeto de lei que dispõe sobre o quadro único de pessoal do INEP, o anteprojeto de 1970;
Anexo V, minuta de ofício ao ministro da Educação e Cultura;
Anexo VI, minuta de portaria ministerial do ministro da Educação e Cultura.

CODI-UNIPER_m0611p02 - Plano Operativo do INEP, 1966 - 1972

Plano operativo do INEP, referente aos ano de 1972 e 1973;
Decreto Nº 71407, de 20 de novembro de 1972, que dispões sobre a transformação do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos em Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais;
Relatório contendo relação de legislações referente ao INEP, bases para a estruturação do INEP, estrutura básica do INEP e algumas ideias a serem ponderadas;
Anteprojeto do regimento do INEP;
Minuta do decreto de reorganização do INEP, 1969;
Ata da reunião, referente ao dia 9 de setembro de 1966, da comissão encarregada da elaboração do anteprojeto de regimento do INEP e dos CRPE's.

CODI-UNIPER_m0611p01 - Estudos Preliminares para o Regimento do INEP, 1966 - 1967

Estudos preliminares contendo subsídios para a elaboração do regimento do INEP e dos centros regionais. Este estudo reúne leis, decretos, decretos-leis, atribuições, disposições que caracterizam, dentro de uma linha evolutiva as atividades de todos os setores dentro do INEP e dos seus centros regionais.

CODI-UNIPER_m0608p02 - Proposta para Melhorar o Ensino e a Pesquisa em Química no Brasil, 1960 - 1961

Proposta para melhorar o ensino e a pesquisa em química no Brasil. Discussões propostas com representantes da ciência, educação e o governo brasileiro, durante o mês de junho de 1961. Correspondências enviadas à Embaixada do Brasil, pela Secretaria das Relações Exteriores, requisitando a Universidade de Indiana o envio de químicos norte-americanos, para a criação de um Departamento de Química na Universidade de Brasília.

CODI-UNIPER_m0603p01 - Estudos e Programas de Cursos para Técnicos e Curtidores de Couro

Troca de ofícios entre: Alexandre Mendes dos Reis, diretor da Divisão de Ensino do Departamento Regional do Estado da Guanabara, Nise Maria Lessa Beraldo Magalhães, responsável pela UNIPER, Otto Ernesto Dietric, diretor do Departamento Regional do Rio Grande do Sul. Ofícios sobre cursos para curtidores, técnicos em industrialização do couro e calçados, existentes no Rio Grande do Sul.

CODI-UNIPER_m0600p01 - Informativos da ANPAE, 1972

Informativos da Associação Nacional de Professores de Administração Escolar (ANPAE), de julho de 1972. Títulos: Informativo ANPAE VI - Vinte anos de planos não concluídos; Informativo ANPAE VII - Que faz a CAPES; Informativo ANPAE VIII - Habilitação específica de 2º grau, para o exercício em magistério em 1º grau.

CODI-UNIPER_m0599p02 - Ofícios solicitando Informações sobre o Ensino Militar, 1948 - 1951

Murilo Braga, diretor do INEP, encaminha ofícios para os seguintes órgãos e estados: Piauí, Mato Grosso, Pará, Amazonas, Goiás, Ministério da Marinha, Distrito Federal, Escola de Paraquedistas do Ministério da Guerra, Hospital Central da Marinha e para o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva da Aeronáutica. Solicitando informações sobre educação militar, a fim de elaborar folhetos relativos a oportunidades profissionais;
Chefe de Gabinete do Ministério da Guerra, General Osvino Pereira Alves, informa o encaminhamento de dois exemplares dos programas de ensino, para as Escolas Preparatórias do Exército, ao MEC;
Diretoria de Ensino Naval do Ministério da Marinha, informa o encaminhamento de 3 publicações: Ensino militar na marinha, Construção e emprego de teses de aproveitamento e Instruções para Elaboração de currículos, ao INEP;
Escola de Aprendizes Marinheiros do Estado de Pernambuco, Colégio Militar, Escola Preparatória de São Paulo (exército), Escola de Aprendizes Marinheiros do Estado da Bahia, informam o encaminhamento de fotografias das salas de aulas dos referidos estabelecimentos, ao INEP;
Escola de Paraquedistas do Ministério da Guerra, encaminha ao INEP, o exemplar: Instruções para matrícula na Escola de Paraquedistas;
Quartel General de Porto Alegre, encaminha ao INEP, informações de órgão subordinado ao quartel;
Polícia Militar de Niterói, informa o encaminhamento de informações sobre o Curso Profissional e Escola Regimental, solicitados pelo INEP;
A Diretoria de Ensino do Exército do Ministério da Guerra, o Comando Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, a Força Pública do Estado de São Paulo, a Escola Naval do Ministério da Marinha, a Polícia Militar de Florianópolis, a Escola Preparatória de Porto Alegre, a Escola de Educação Física do Exército, a Diretoria de Ensino Naval do Ministério da Guerra, informam o encaminhamento de informações conforme solicitado pelo INEP.

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