Proposta da criação da Comissão Nacional do Ensino Primário;
Decreto nº 868 de 18 de novembro de 1938 que decreta a criação, no Ministério da Educação e Saúde, a Comissão Nacional de Ensino Primário e suas competências;
Decreto-lei nº 1.013 de 11 de janeiro de 1939 que dispõe sobre as relações do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos com a Comissão Nacional de Ensino Primário.

Portaria ministerial nª 244 de 25 de março de 1946 que expede programas de história natural do curso colegial do ensino secundário.

Folheto com programa de História Geral e do Brasil, da 1ª série ginasial à 2ª série colegial do Colégio Pedro II, pelo professor Roberto Bandeira Accioli;
Opinião dos professores Delgado de Carvalho e Guy Hollanda a respeito do Programa de História Geral e do Brasil no curso secundário.

Currículo do primeiro e segundo ano do Ensino Primário de Porto Velho.

Planejamento geral da prática de ensino, para o Instituto de Educação e Colégio Normal Nossa Senhora do Bom Conselho;
Planejamento de prática de ensino, para o 3º ano Colegial Normal;
Distribuição das professorandas nas escolas selecionadas para estágio;
Planejamento do I Encontro com supervisoras, diretoras e professoras da capital, Documento da Secretaria de Educação e Cultura, do Estado de Alagoas;
Correspondência para professoras que vão receber as alunas estagiárias;
Relatório da excursão pedagógica, realizada ao município de Palmeira dos Índios, pelo 1º ano do Colegial Normal, turma B do Instituto de Educação do Centro Educacional e de Pesquisas Aplicadas;
Planejamento de prática de ensino, para o 1º e 2º ano do Colegial Normal do Instituto de Educação e Colégio Normal Nossa Senhora do Bom Conselho;
Relatório com as atividades desenvolvidas durante o 1º semestre de 1969, pelo Departamento de Psicologia;
Boletim informativo do Instituto de Educação.

Documento para o Seminário Nacional de Educação de Cuba, sobre os objetivos do ensino de ciências no ensino fundamental e médio.

Programas do curso de matemática da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São José do Rio Preto, São Paulo.

A Associação Brasileira de Educação e o Ensino Público. Reunião realizada pelo Conselho Diretor da ABE, para aprovação do parecer, elaborado por uma comissão designada para estudar a atitude da associação, quanto à campanha pela disseminação do ensino público.

Sugestões dos governos estaduais ao anteprojeto de lei do ensino primário:
Estudos para a organização nacional de ensino primário, elaborado pelo INEP;
Anteprojeto do decreto-lei dando organização ao ensino primário de todo o país, elaborado pela Comissão Nacional de Ensino Primário;
Contribuição da delegacia de ensino de Santos em São Paulo, no projeto de lei de ensino primário.

Troca de correspondências entre a diretora da Divisão de Educação do Território Federal de Rondônia, Marise Magalhães Costa Castiel, o diretor do INEP, Anísio Teixeira e a chefe da Seção de Documentação e Informação do INEP, Elza Rodrigues Martins. Sobre o parecer a respeito de critérios para promoção de alunos no curso primário do estado de Rondônia.

Relatório sobre o ensino primário no Amapá. Apresentando finalidades do ensino, disciplinas ministradas, estabelecimentos, sistema escolar, obrigatoriedade mínima do ensino, matrículas e horários.

Promoção no Ensino Primário nos estados do Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Pernambuco, Sergipe, Espirito Santo, Distrito Federal, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Guaporé e Rio Branco;
Regulamento do ensino primário particular;
Instruções para os exames finais do curso primário;
Instruções gerais para a realização dos exames finais na capital.

Regimentos e programas de ensino médio, do colégio Rio Branco em de São Paulo. Apresentando as técnicas de estudo, programas, matrículas, disciplinas e frequências,.

Relação de grupos escolares construídos no estado de São Paulo, no período de 1930 a 1940. Quantitativos de grupos, salas e custos.

Guia de objetivos, conteúdo e avaliação do ensino de ciências naturais na escola primária.

Anteprojeto de resolução relativa ao plano de aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Ensino Primário. Discorre sobre a distribuição de recursos financeiros para o sistema educacional do ensino primário.

Correspondências enviadas pela coordenadora da CODIE e pela responsável pela UNIPER, encaminhando informações sobre as atividades do INEP:
Questionários preenchidos de pesquisa sobre egressos dos cursos de mestrado em educação no País;
Questionário para registro das instituições especializadas em educação e assuntos correlatos;
Informações sobre cursos de pós-graduação na área da educação;
Bibliografia sobre a Reforma Capanema;
Informações sobre bolsas de estudo;
Informações sobre como obter esclarecimentos sobre bolsas de estudo, em nível de pós-graduação;
Informações sobre bolsas de estudos nos EUA;
Ensino pré-primário;
Subsídios no campo de medidas e avaliação educacional;
Questionário "perfil de entidades";
Estudos e programas de cursos para técnicos e curtidores de couro;
Diretório de centros latino-americanos de investigação educativa;
Envia publicações das pesquisas do INEP;
Estrutura básica do INEP;
Sumário da seção de estudos e debates da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP);
Informações sobre cursos e pesquisas na área de avaliação e controle;
Educação de adultos;
Relatório da equipe de atendimento ao usuário, no período de janeiro de 1975.

Decreto Nº 71.407, de 20 de novembro de 1972, alterado pelo decreto Nº 75.625, de 17 de abril de 1975, que dispõe sobre a transformação do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos em Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP);
Portaria Nº 250, de 23 de abril de 1975, que aprova o regimento interno do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais.

Informações sobre as funções do ensino supletivo no Pará;
Esboço de informações sobre a Central de Planejamento;
Projetos e objetivos do ensino pré-escola, 1º grau, 2º grau, educação especial e educação física.

Relação de estabelecimentos de ensino comercial, do segundo grau, no ano de 1979.

Decreto Nº 10.387, de 19 de julho de 1939, sobre o novo regulamento ao Curso de Educadores Sanitários;
Decreto Nº 10.440, de 21 de agosto de 1939, que altera a redação dos artigos 9, 14, 20 e 22 do decreto Nº 10.387.

Relatório das atividades realizadas na Fazenda do Rosário, instituição que oferece auxílio na educação de crianças e adultos especiais.

Propostas de programas para os concursos de habilitação de 1945: da Escola Nacional de Engenharia; Escola Nacional de Belas Artes; Faculdade Nacional de Odontologia; Escola Nacional de Engenharia; Escola Nacional de Química; Faculdade Nacional de Filosofia e da Faculdade Nacional de Direito.

Informações sobre as modalidades de intercâmbio de assistência técnica que o Brasil mantém com os outros países.

Circular enviada aos governos estaduais, instituições e entidades brasileiras (interessadas em matéria de assistência técnica), informando sobre formulação de pedidos por parte de entidades brasileiras ao Fundo Especial das Nações Unidas.