Publicação do Inep contendo estudo sobre o ensino primário rural no Brasil com o objetivo de construir novas escolas de ensino primário brasileiro. Publicação contem dados do ensino do Brasil nos anos de 1948 e de escolas construídas em 1949.

Fotografias do Ginásio Pio XII - Rio Grande do Sul - referentes ao Termo de Acordo entre MEC/INEP para concessão de auxílios para reformas e construções em espaços do colégio.

Projeto de implantação dos Centros de Ensino no Setor Rural no município de Anápolis - Goiás.

Estudo sobre a condição dos edifícios escolares do Ensino Normal no Brasil e avaliação de diversas escolas do Brasil pela Seção de Inquéritos e Pesquisas - SIP - do INEP com base da dados do Serviço de Estatística da Educação e Saúde - SEES.

Proposta que apresenta o Centro Regional de Construções Escolares para a América Latina (CONESCAL); II conferência Nacional de Educação em Porto Alegre, 1966.

Documentação relativa ao acordo entre o MEC/INEP e o governo de Santa Catarina, para a construção do Instituto de Educação de Florianópolis: Termo de Accordo; Recibos; Correspondências.

Recibos assinados por prefeituras e governos estaduais referentes a Termos de Acordo e auxílios entre o MEC/INEP com os governos dos estados brasileiros para construções escolares voltadas para o ensino primário e normal.

Relatório das atividades a serem desempenhadas pela Seção de Inquéritos e Pesquisas em 1946.

Relação dos estados e municípios que receberam auxílio do MEC/INEP para construção de prédios escolares do ensino primário.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os estados, municípios e instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Bahia, Rio de Janeiro, Pará, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio grande do Sul, Alagoas, Goiás, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Território Federal do Amapá, Espírito Santo, Sergipe, Território Federal do Acre, Mato Grosso, Santa Catarina.

Correspondências, relatórios e Programas de Trabalho que tratam do funcionamento do Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares (GNDCE);
Cópia de legislação - Decreto 61.050 de 21 de julho de 1967 - que aprova as normas regimentares que disciplinaram o GNDCE;
Orçamento para 1968.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os estados, municípios e instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do: Paraná, Ceará, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Goiás, Bahia, Rio Grande do Norte, Maranhão, Minas Gerais, Sergipe, Alagoas, São Paulo, Pernambuco, Mato Grosso, Território Federal do Rio Branco, Território Federal do Acre, Piauí, Paraíba, Ministério da guerra e Fundação Darcy Vargas; Recibos; Correspondências.

Termo de acordo entre o MEC e o Ginásio Pio XII para concessão de auxílio financeiro, como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948, para reforma do prédio e aquisição de móveis; Correspondências; Recibos.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os estados, municípios e instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Rio grande do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Maranhão, Piauí, Espírito Santo, Sergipe, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará e Guanabara (atual município do Rio de Janeiro); Termos Aditivos; Recibos; Correspondências.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os estados, município e instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Rio de Janeiro, Piauí, Santa Catarina, Minas Gerais, Guanabara, Sergipe, Ceará, Santa Catarina, Paraná, Alagoas, Maranhão, Pernambucano, Bahia, Rio Grande do Sul, Rio Grande no Norte, São Paulo, Espírito Santo, Goiás e o governo do estado do Mato Grosso referente ao município de Campo Grande (atual capital do estado do Mato Grosso do Sul); Recibos; Correspondências; Termos Aditivos e de Acordo Especial do período de 1952; Cópias anexas de Termos Aditivos e de Acordo Especial do ano de 1952.

Termo de acordo especial celebrado entre o MEC, INEP e os governos dos estados e município do Maranhão, Piauí, Sergipe, Paraíba, Goiás, Guanabara, Amazonas, Ceará, Bahia, Espírito Santo, Pernambuco e Minas Gerais para concessão de auxílio destinado a equipamento escolar, treinamento de professores; Acordo de convênio entre INEP e o Serviço de Estatística da Educação - SEEC para a apuração de estatística do ensino primário relativo ao ano de 1961.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os estados, município e instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Piauí, Paraíba, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo, Bahia, Goiás, Santa Catarina, Maranhão, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná, e Distrito Federal (região administrativa da antiga capital do Rio de Janeiro); Notas de empenho; Recibos; Relatórios; Termos Aditivos.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os estados, municípios e instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Ceará, Bahia, Rio Grande do Sul, Alagoas e Piauí; Recibos.

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os estados, municípios e instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Maranhão, Alagoas, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba, Bahia, Goiás, Ceará, Paraná, Espírito Santo, Amazonas, Rio Grande do Sul, Guanabara, Santa Catarina, Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro) e Tocantins (anteriormente parte do estado de Goiás; Recibos.

Termo de acordo especial e de adiantamento, firmado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, Ministério da Educação e Cultura, governos dos estados e os educandários de primário e ensino médio, para concessão de auxílios, destinados a construções escolares, reformas e ampliações; Memorandos; Notas de Empenho; Relatórios. Termos de Acordo e aditivos firmados entre os estados: Piauí, Paraíba, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Sergipe, Ceará, Bahia, , Santa Catarina, , Pará, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Paraná, Alagoas e o estado da Guanabara.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os estados, município e instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Piauí, Paraíba, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Sergipe, Ceará, Pernambuco, São Paulo, Bahia, Goiás, Santa Catarina, Maranhão, Pará, Espírito Santo, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Paraná, Alagoas, Amazonas, Rio de Janeiro e Distrito Federal (região administrativa da antiga capital do Rio de Janeiro).

Texto de exposição de motivos sobre o trabalho do Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares - GNDCE; Atas de reuniões do Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares - GNDCE - nos anos de 1969 e 1970; Cópia anexa do Decreto 60.155 que trata da criação do GNDCE.

Contribuição do INEP para o encontro sobre ocupação do território, estabelecendo fórmulas práticas de ação para os problemas nacionais, restringindo-se as principais iniciativas do órgão e os projetos de trabalho para os próximos anos, especialmente em educação no ensino primário.

Acordo firmado entre o INEP e o Centro Regional de Construções Escolares para a América Latina (CONESCAL), a fim de indicar o arquiteto Adalberto Acioli de Oliveira, para ser o representante do Brasil CONESCAL, com sede na cidade do México.
Contém a publicação do Decreto N°65.669 de 29-10-1969 que dispõe sobre a contribuição do governo brasileiro a organismos e entidades internacionais; modelo de projeto e de convênio para o funcionamento do CONESCAL; Cópia de decreto com a extinção do GNDCE - Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares; Correspondências.

Folheto e Correspondência de serviços e produtos de concreto da indústria Pumex; Circular de 1968 tratando do planejamento para retomada das construções escolares na década de 1970; Legislação anexa da criação e regimentação do Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares GNDCE; Circular de 1964 tratando da criação e objetivos do Consórcio de Construções Escolares Industrializadas e dos Órgãos subordinados de auxílio: Colaboração dos Arquitetos do Sudoeste (SEAC),
Consorcio de Autoridades Locais para Programas Especiais (CLASP) e Segundo Consórcio de Autoridades Locais (SCOLA).