Índice alfabético e por assunto, dos pareceres do Conselho Nacional de Educação, no período de 1931 a 1937.

Relatório da nacionalização do ensino, referente ao quarto trimestre de 1937, apresentado pela Inspetoria Federal das Escolas Subvencionais no Estado de Santa Catarina, ao Ministério da Educação e Saúde.

Relatório apresentado pela professora Maria da Gloria Faustino Garcia, sobre a experiência de ensino especial em uma turma de "crianças problemas", da Escola General Trompowsk.

Nacionalização do ensino - Relatório do Segundo Trimestre de 1937, apresentado pela Inspetoria Federal das Escolas Subvencionadas de Santa Catarina;
Decreto n° 1951, que concede auxílio ao estado de Santa Catarina para o serviço de nacionalização do ensino no ano de 1937.

Relatório das atividades do primeiro trimestre executadas pela Inspetoria Federal das Escolas Subvencionadas do estado de Santa Catarina, apresentado ao Ministério da Educação e Saúde Pública.

Relatório da Inspetoria Federal das Escolas Subvencionadas do Estado de Santa Catarina, apresentado ao Ministério da Educação e Saúde, referente ao exercício do terceiro trimestre de 1937.

Porcentagens das frequências relativas, cálculos estatísticos, gráfico do nível mental, crescimento das médias por idade, dificuldade das questões e distribuição por idade. Dados analisados das provas do primeiro concurso para o nível básico do IAPI, promovido pelo Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP).

Atas das reuniões do Conselho Nacional de Educação, realizadas em março, abril, julho, agosto e setembro de 1938.

Relatório da nacionalização do ensino, referente ao quarto trimestre de 1938, apresentado pela Inspetoria Federal das Escolas Subvencionais no Estado de Santa Catarina, ao Ministério da Educação e Saúde.

Texto, em francês, explicando a situação do ensino primário para filhos de barqueiros da Holanda. Apresentado pelo serviço de informação do Bureau International D'Education.

Proposta da criação da Comissão Nacional do Ensino Primário;
Decreto nº 868 de 18 de novembro de 1938 que decreta a criação, no Ministério da Educação e Saúde, a Comissão Nacional de Ensino Primário e suas competências;
Decreto-lei nº 1.013 de 11 de janeiro de 1939 que dispõe sobre as relações do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos com a Comissão Nacional de Ensino Primário.

Relatório da nacionalização do ensino, apresentado pela Inspetoria Federal das Escolas Subvencionadas no estado de Santa Catarina, referente ao primeiro trimestre de 1938, apresentado ao Ministério da Educação e Saúde pelo inspetor João dos Santos Areão;
Movimento das Escolas Subvencionadas durante o primeiro semestre de 1938;
Decreto-lei N° 88, que estabelece normas relativas ao ensino primário, em escolas particulares, no estado de Santa Catarina.

Questionário sobre o ensino primário e respostas dadas pelo Secretário do Interior e Justiça de Santa Catarina.

Projeto de programa para os trabalhos da Divisão de Ensino Primário no ano de 1938, encaminhado ao diretor geral do Departamento Nacional de Educação, Doutor Mario de Brito. Os objetivos do projeto são: dar assistência educativa em zonas em que a ação dos governos estaduais não pode ser eficiente, organizar um plano de nacionalização do ensino para assimilação dos núcleos de elementos estrangeiros fixados no país e unificar a preparação do magistério primário brasileiro.

Modelos, com gabarito, das provas de nível mental aplicadas no primeiro concurso para escriturário, promovido pelo Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), no Distrito Federal - RJ. Contém cálculos estatísticos, tabela com a distribuição por idade, tabulação por grau e por idade de todos os candidatos;
Relação dos candidatos por nome e notas das provas de seleção e provas de habilitação do primeiro concurso para escriturário, tabulação das questões certas, erradas e em branco do mesmo concurso e as dificuldades relativas e porcentagens de todos os candidatos.

Cálculos estatísticos, frequências relativas, relação de candidatos aprovados e distribuição por idade, da prova para primeiro concurso para Guarda Sanitário e modelo de prova.

Tabulação de dados de provas do segundo concurso para estatístico auxiliar;
Instruções especiais que regulam o concurso de provas, para provimento em cargos de classe inicial para carreira de estatístico auxiliar, elaborado pela Divisão de Seleção e Aperfeiçoamento do Departamento Administrativo do Serviço Público.

Provas de habilitação para extranumerários da Estrada de Ferro Central do Brasil, recondução de pessoal;
Tabulação de dados e questões;
Estudo resumido da distribuição dos resultados da prova de conhecimentos, entregue ao diretor da EFCB.

Exemplar de prova do primeiro concurso para carteiro do Distrito Federal e tabulação de dados e questões.

Lourenço Filho, diretor do INEP, encaminha ao diretor do Departamento de Educação do estado de São Paulo, um compilado de resumos sobre toda a legislação educacional aplicada ao estado de São Paulo, para conferência e complemento.

Pareceres da Comissão de Ensino Secundário do Conselho Nacional de Educação: Parecer nº 189 sobre a inspeção permanente para o Ginásio Regina Pacis de Araguari em Minas Gerais;
Parecer nº 190 sobre a prorrogação de um ano de inspeção preliminar do Ginásio Anglo-latino da capital de São Paulo.

Legislações estaduais referente à nacionalização do ensino em diversos estados do Brasil.

Decreto-Lei Nº 1190, de 4 de abril de 1939, sobre a organização da Faculdade Nacional de Filosofia;
Cópia do Diário Oficial de maio de 1947, regimento da Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil.

Trabalho desenvolvido pela Secção de Documentação e Intercâmbio do INEP, trazendo o plano de estudo da documentação recebida dos estados para servir de base aos trabalhos da Comissão Nacional de Ensino Primário (CNEP). Consta no maço, a cópia do Decreto-lei Nº 868, de 18 de novembro de 1938, da criação da CNEP no Ministério da Educação e Saúde.

Relatório apresentado pelo professor N. Dascovici, secretário-geral do Ministro da Educação Nacional, sobre o movimento educativo da Romênia em 1938 e 1939.