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CODI-UNIPER_m0935p01 - Cópia de Regulamentos do Estado do Ceará, 1845 - 1899

Regulamento da escola normal do Ceará (1899);
Regulamento da instrução primária do Ceará (1897);
Programa de ensino da escola normal do Ceará (1889);
Regulamento da escola normal do Ceará (1889);
Regulamento da instrução primária do Ceará (1887);
Regulamento da escola normal da província do Ceará (1885);
Regulamento orgânico da instrução pública e particular da província (1881);
Regulamento de instrução pública (1874);
Regulamento do colégio de educandos da província( 1856);
Regulamento geral das escolas primárias (1856);
Regulamento da instrução pública da província do Ceará (1855);
Regulamento da instrução primária da província (1846).

CODI-UNIPER_m0501p01 - Legislação Estadual de Ensino de Minas Gerais, 1930 - 1932

Índice e ementário de legislações do estado de Minas Gerais, sobre o ensino no período de 3 de outubro de 1930 a 31 de dezembro de 1931, e respectivos textos legislativos;
Decreto Nº 10.151, que aprova o regulamento para o serviço de inspeção médica escolar;
Índice e ementário de legislações do estado de Minas Gerais, sobre o ensino no período de 1932.

CODI-UNIPER_m0823p01 - Programa Curricular de Escolas Primárias no Maranhão, 1933

Diário Oficial de abril de 1933, Diretoria Geral da Instrução Pública, publicação da Portaria Nº 54, sobre o programa curricular das escolas primárias;
Diretoria Geral de Instrução Pública apresenta: programa curricular da primeira a quinta classe, das escolas singulares diurnas, escolas agrupadas noturnas, escolas singulares noturnas.

CODI-UNIPER_m0511p01 - Relatório do Segundo Semestre das Escolas Subvencionadas no Paraná, 1932 - 1934

Inspetor Federal, encaminha ofício e mapa das escolas subvencionadas em funcionamento, no segundo semestre do ano de 1932, ao Ministro da Educação e Saúde;
Quadro demonstrativo das escolas subvencionadas federais no estado;
Quadro demonstrativo das escolas subvencionadas federais no estado, durante o primeiro semestre de 1933;
Relação das escolas com direito ao auxílio federal;
Decreto Nº 23.166, de 25 de agosto de 1933, que concede auxílio ao estado do Paraná para serviço de nacionalização do ensino, no primeiro semestre de 1933;
Relatório do Serviço de Nacionalização do Ensino, no Estado do Paraná, do segundo semestre de 1934;
Decreto N° 23.928, de 26 de fevereiro de 1934, que concede auxílio ao estado do Paraná para o serviço de nacionalização do ensino, no 2° semestre de 1933.

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