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Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
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Campanhas de Construções Escolares_m026p01 - Investigação sobre a situação dos edifícios das Escolas Normais, 1951

Estudo sobre a condição dos edifícios escolares do Ensino Normal no Brasil e avaliação de diversas escolas do Brasil pela Seção de Inquéritos e Pesquisas - SIP - do INEP com base da dados do Serviço de Estatística da Educação e Saúde - SEES.

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Campanhas de Construções Escolares_m028p01 - Correspondências: participação do Brasil no Conselho Diretivo do CONESCAL e extinção do GNDCE, 1969 - 1973

Acordo firmado entre o INEP e o Centro Regional de Construções Escolares para a América Latina (CONESCAL), a fim de indicar o arquiteto Adalberto Acioli de Oliveira, para ser o representante do Brasil CONESCAL, com sede na cidade do México.
Contém a publicação do Decreto N°65.669 de 29-10-1969 que dispõe sobre a contribuição do governo brasileiro a organismos e entidades internacionais; modelo de projeto e de convênio para o funcionamento do CONESCAL; Cópia de decreto com a extinção do GNDCE - Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares; Correspondências.

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Campanhas de Construções Escolares_m030p01 - La Organizacion de los Grupos de Desarrollo de las Construcciones Escolares en Brasil, 1966

Proposta que apresenta o Centro Regional de Construções Escolares para a América Latina (CONESCAL); II conferência Nacional de Educação em Porto Alegre, 1966.

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Campanhas de Construções Escolares_m032p01 - Contribuição do INEP para o encontro sobre a ocupação do território, 1967

Contribuição do INEP para o encontro sobre ocupação do território, estabelecendo fórmulas práticas de ação para os problemas nacionais, restringindo-se as principais iniciativas do órgão e os projetos de trabalho para os próximos anos, especialmente em educação no ensino primário.

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Campanhas de Construções Escolares_m033p01 - Relatório do Decênio da Campanha de Construções e Equipamentos Escolares, 1956

Relatório contendo histórico da Campanha de Construções Escolares promovidas durante a década de 1940 e 1950 diante dos decretos que fomentaram a Campanha e o financiamento para promover as melhorias da estrutura escolar do ensino primário. Inclui-se nessa legislação de fomento o primeiro decreto focado na área, o Decreto-Lei 6.785 de 11/04/1944 e o último focado na Campanha, o Decreto-Lei 37.082 de 24/03/1955. Inclui-se no maço anotações sobre o Programa de cooperação financeira às Unidades Federativas para dar cumprimento à Campanha de Construções e Equipamentos Escolares.

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Campanhas de Construções Escolares_m034p01 - Termo de Convênio para construção escolar em Chapecó - SC; Correspondências para extinção da GNDCE e construção escolar em Vila Militar, 1967 - 1972

Termo de convênio entre o MEC/INEP e o Governo do Estado de Santa Catarina para construção do Centro de Treinamento do Magistério Primeiro em Chapecó; Correspondência proveniente do Diretor-Geral do INEP solicitando a extinção do Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares - GNDCE ao Secretário-Geral do MEC; Correspondências para construção de prédio escolar em Vila Militar; Anotações sobre Convênio feito com o governo de Santa Catarina através da Secretaria de Educação.

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Campanhas de Construções Escolares_m035p01 - Documentação relacionada à instalação do Grupo Nacional de Desenvolvimento e Construções Escolares - GNDCE, 1967

Relação de Convites expedidos para a instalação oficial do Grupo Nacional de Desenvolvimento e Construções Escolares - GNDCE -por base no Decreto 60.155 de 21/01/29167; Programação Setorial do INEP para o ano de 1967 incluindo como atividade a instalação do GNDCE para o segundo semestre; Discurso (de autoria desconhecida) de justificativa da instalação do GNDCE; Regimento do GNDCE; Relatório sobre a instalação do GNDCE; Relação de componentes do GNDCE.
Cronograma anual do INEP.

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Campanhas de Construções Escolares_m037p01 - Legislação referente à Secretaria de Obras Públicas do Rio Grande do Sul e o Departamento de Obras e Divisão de Prédios Escolares , 1966

Maço da Secretaria das Obras Públicas do Governo do Estado do Rio Grande do Sul contendo cópias de referida legislação: Decreto 18.112 de 18 de outubro de 1966 que cria a Seção de Controle e Pagadoria do Tesouro junto a Secretaria de Obras Públicas; Decreto 18.338 de 30 de dezembro 1966 que altera a estrutura da Secretaria do Estado dos Negócios das Obras Públicas, Lei 5249 de 16 de julho de 1966 que aprova o Plano Comunitário de Investimentos que trata de obras públicas, instalações e compra de equipamentos em vário setores do União.

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Campanhas de Construções Escolares_m038p01 - Consórcios de Construções Escolares Industrializadas, 1970

Reuniões do Conselho Federal de Educação.
Relatórios e estrutura do Consórcio de Construções Escolares Industrializadas.
Recomendações, Relatório de Atividades, Atas de Reuniões do Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares.

Texto de Zenaide Cardoso Schultz - O Deficit Escolar no Ensino Primário e suas Implicações
Texto de Ruy Mauro Marini - Educação e Economia na America Latina: O Papel das Construções Escolares

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Campanhas de Construções Escolares_m039p01 - Projeto para escolas ginasiais da Seção de Prédios e Aparelhamentos Escolar - SPAE, 1958

Projeto da Seção de Prédios e Aparelhamento Escolar - SPAE - da Diretoria do Ensino Secundário do MEC contendo planta baixa e modelos para a estruturação de escolas ginasiais para cidades carentes do interior, e incluindo apontamentos de condições mínimas para seu funcionamento.

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Campanhas de Construções Escolares_m040p01 - Publicação "Novos Prédios Escolares para o Brasil"

Publicação do Inep contendo estudo sobre o ensino primário rural no Brasil com o objetivo de construir novas escolas de ensino primário brasileiro. Publicação contem dados do ensino do Brasil nos anos de 1948 e de escolas construídas em 1949.

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Campanhas de Construções Escolares_m041p01 - Atas de Reuniões do Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares - GNDCE - e outros documentos relacionados.

Texto de exposição de motivos sobre o trabalho do Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares - GNDCE; Atas de reuniões do Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares - GNDCE - nos anos de 1969 e 1970; Cópia anexa do Decreto 60.155 que trata da criação do GNDCE.

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Campanhas de Construções Escolares_m042p01 - Folheto do Serviço Pumex e Correspondências do Programa de Construção Escolar, 1964 - 1969

Folheto e Correspondência de serviços e produtos de concreto da indústria Pumex; Circular de 1968 tratando do planejamento para retomada das construções escolares na década de 1970; Legislação anexa da criação e regimentação do Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares GNDCE; Circular de 1964 tratando da criação e objetivos do Consórcio de Construções Escolares Industrializadas e dos Órgãos subordinados de auxílio: Colaboração dos Arquitetos do Sudoeste (SEAC),
Consorcio de Autoridades Locais para Programas Especiais (CLASP) e Segundo Consórcio de Autoridades Locais (SCOLA).

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EDUCADORES_m053p01 - Conferência - Universidade e a Liberdade Humana - Apresentação de Anísio Teixeira na Universidade Federal da Bahia, 1953

Texto de Anísio Teixeira "A Universidade e a Liberdade Humana"
Transcrição do que foi apresentado na Reitoria da Universidade da Bahia em 25 de julho de 1953.

Posteriormente publicado na Revista Brasileira de Educação, n° 51 em 1953.

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  • BR DFINEP
  • Fundos
  • 1937

O acervo documental deste fundo histórico inicialmente é organizado por 53 séries documentais dispostas dentro da chamada Seção de Fundo Histórico. Tal arranjo é derivado de um quadro de arranjo proposto nos anos 1980 pela arquivista Astrea Moraes e Castro como parte do processo de reorganização dos Arquivos do MEC em Brasília. A proposta da arquivista sofreu adaptações até se chegar no modelo atual que obedece a uma sistemática que envolve ordenação por setor de origem, tipologia documental e assunto.
Desde sua concepção o Inep tem sido o orientador nas ações relativas a Educação Brasileira, função que intrinsecamente se reflete no arquivo, que abriga um conteúdo documental complexo e é fonte importante para pesquisadores de todo o país.
Desta maneira, a forma que o Arquivo Histórico está estruturado no AtoM é uma reflexão de como se encontra a documentação mantida no espaço físico do Arquivo Histórico, que atualmente é coordenado pelo CIBEC – Centro de Informação e Biblioteca em Educação.

As 53 séries supracitadas estão aqui inseridas, são elas: CALDEME; CAMPANHA DE CONSTRUÇÃO ESCOLAR; CAPES; CAV/ES; CBPE; CEOSE/CROSE; CILEME; CODI; CODI/SOEP; CODI/UNIPER; COLTED; CONTABILIDADE; CRPE/BA; CRPE/MG; CRPE/PE; CRPE/SP; CRPE/SP (Contabilidade); CRPE/SP (Cursos); CRPE/SP (Pessoal); CRPE/RS; CURRÍCULOS; CURSOS; CUSTOS EDUCACIONAIS; DAM; DDI; DDIP; DIRETORIA; DISSERTAÇÕES DE MESTRADO; EATEP; EDUCADORES; ENCONTRO; ESTATÍSTICA; FNEM; MONOGRAFIAS; ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL; PERFIL DO USUÁRIO; PESQUISA; PESSOAL; PGEB; PLANEJAMENTO EDUCACIONAL; POA; PREMEN; PROCARTA; PROJETO ANUÁRIO; QUESTIONÁRIOS; RECURSOS AUDIOVISUAIS; SALÁRIO EDUCAÇÃO; SAT; SOE; SRAV/PR; THESAURUS; TRABALHOS AVULSOS.

O acervo possui data-limite inicial do período de 1937, quando houve a criação oficial do instituto por meio da Lei nº 378 de 13 de janeiro de 1937, até o ano de 1997, quando o Inep tornou-se oficialmente autarquia federal por meio da Lei nº 9.448 do referido ano. As 53 (cinquenta e três) séries citadas compõem-se majoritariamente por documentos textuais, seguidos de iconográficos e cartográficos, totalizando 218,68 metros lineares. Destacam-se no acervo os documentos oriundos do CBPE (Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais) e CRPEs (Centros Regionais de Pesquisas Educacionais) que foram fundados a partir de 1955, como iniciativa de Anísio Teixeira para reestruturação da educação brasileira, desde o ensino primário à graduação. Tais centros executavam pesquisas sociais a níveis local e nacional, o que já é um indício da riqueza desse acervo. As séries também englobam documentos relacionados a grandes personalidades da educação brasileira como Darcy Ribeiro, Gilberto Freyre, Lourenço Filho, Murilo Braga, Paschoal Lemme e outros. Há ainda, dissertações, monografias, relatórios estatísticos, questionários, convênios internacionais, projetos de construções escolares que são exemplos de tipos documentais que compõem o acervo.

Disponibilizar os documentos do acervo histórico descritos no AtoM faz parte de uma ação institucional de divulgar a sua produção à sociedade. Esta iniciativa afirma o seu compromisso de ser para a comunidade em geral o observatório da educação brasileira em âmbito nacional e internacional, tendo como função primordial difundir o cenário educacional brasileiro.

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