Relatório de Charles Wagley contendo orientações e apontamentos sobre o Brazil Project (Projeto Brasil) e sua realização em conjunto com a UNESCO para o desenvolvimento da pesquisa educacional no país. Documento contendo objetivos e justificativas para realização do projeto, demonstrativo da estrutura do projeto, sumário de tópicos de pesquisa; Em anexo carta de Charles Wagley a Anísio Teixieira sobre o interesse do INEP pela cooperação da Columbia University para o desenvolvimento do Centro de Altos Estudos Educacionais (e posteriormente nomeado Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais – CBPE).
Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE
Texto da palestra provida por Hélio Beltrão, realizada no dia 14 de julho de 1965, no quarto Curso de Atualidades Brasileiras – promovido pelo Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais, IPES/GB. O tema abordado foi a importância e necessidade da reforma administrativa na administração federal. Para ele, a reforma não é essencialmente um problema técnico e sim um problema de política ou de filosofia administrativa. Ele cita as causas mais importantes para o entravamento do serviço público, que são: centralização; execução direta; leis minuciosas e regulamentares; congestionamento da Presidência da República; falta de planejamento institucionalizado; regionalização e interiorização; inadequada e emperrada fiscalização dos dinheiros públicos; deterioração do sistema do mérito. O palestrante conclui propondo ao governo a elaboração de uma lei de diretrizes que defina certos princípios para a reforma ser realizada por etapas pelo próprio Poder Executivo.
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4º Relatório e relatório final da Missão Projeto Conjunto MEC/UNESCO/FISI, código UNIF/BRAZED 19, escritos por Pierre Vaast – perito da UNESCO e conselheiro técnico do projeto, que tratava de treinamento de professores de escolas primárias e normais e melhoria do ensino no Brasil.
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Minuta do regulamento do INEP de 1974; Currículos de Roberto de Souza Pinto Filgueiras e de José Zacarias Sá Carvalho; Relatório da situação das atividades de comunicações e arquivo do INEP em 1971; Programa de atividades do INEP para o período de 1967 a 1971; Oficio do diretor do INEP, Walter de Toledo Piza, ao secretário geral do MEC, apresentando condições para a implementação do projeto nº 32 do Plano Setorial de Educação e Cultura (1972/1974) – Estudos e Pesquisas Educacionais; Ofício do diretor do INEP Walter de Toledo Piza ao secretário geral do MEC relatando problemas do INEP; Ofício relatando especificações do grupo-tarefa.
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Portaria Nº 96 de 23 de maio de 1968, dispondo sobre o funcionamento do serviço de informações e documentação pedagógica em Brasília, assinado por Carlos Correa Mascaro, Diretor do INEP.
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Mensagem de Eloywaldo ao Diretor no INEP, Walter Toledo Piza, de 29 de dezembro de 1969, solicitando equiparação aos direitos e vantagens para os demais professores que lecionam a matéria de moral e cívica nas escolas públicas.
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Carta ao Diretor do INEP, Walter Toledo Piza, por Eloywaldo, encaminhando a minuta do decreto-lei 869 de 12 de setembro de 1969, na qual ele altera alguns trechos do decreto no interesse da segurança nacional e também encaminha declaração de voto que acompanha o projeto de regulamento.
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Relatório do Grupo de Trabalho que foi constituído para estudar a reestruturação do INEP, dentro das novas diretrizes da Reforma Administrativa do MEC, para a obtenção do trabalho algumas atividades foram desenvolvidas como a regulamentação do INEP, regulamentação para órgãos autônomos, levantamento do pessoal e levantamento do acervo e recursos materiais. Documento interno para discussão sobre a reforma organizacional do INEP. Anteprojetos de lei que dispõe sobre os quadros únicos de pessoal dos órgãos.
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Solicitação de reunião entre os dirigentes dos centros do INEP, para organização da reforma administrativa do órgão. Reunião dos dirigentes e relatório de atividades da DAM, DEEP e SAV de 1970. Relatório de atividades do Centro de Audiovisual de 1969. Análise de ensino e das escolas primárias e experimentais do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia. Planejamento para Ações do Governo e Programa do INEP. Expectativas para 1971 no CBPE.
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Relatório do Grupo de Trabalho que foi constituído para estudar a reestruturação do INEP, dentro das novas diretrizes da Reforma Administrativa do MEC. Para a obtenção do trabalho algumas atividades foram desenvolvidas como a regulamentação do INEP, regulamentação para órgãos autônomos, levantamento do pessoal e levantamento do acervo e recursos materiais. ANEXO II: Anteprojeto de regulamento da finalidade. ANEXO IV: Conceito de órgão Autônomo na Administração Pública Brasileira. ANEXO V: Minuta de oficio enviado ao MEC para escolha de Pessoal para o Grupo de Trabalho. ANEXO VI: Minuta de Portaria Ministerial. Quadros demonstrativos sobre a segunda fase da reestruturação do INEP e levantamento de recursos materiais patrimoniais.
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Documentação referente ao Instituto Nacional do Livro e sobre as ações do Colegiado do Livro no qual o INEP fez parte. Maço contém: Coletânea de resoluções do Colegiado do Livro 1973; cópia de atas e resoluções de 1973; correspondência; agenda da reuniões do colegiado entre 1972 a 1973; informação do programa do livro didático; Programa de Edição e Difusão de obras de interesse cultural – informações básicas, 1973; Contratos do Instituto Nacional do Livro para execução de trabalhos; Programação do 2º Encontro de Coordenadores do Livro Didático das Unidades Federadas; Instrumento de avaliação para livros didáticos; Resultados Preliminares da Coedição do Programa do Livro Didático Fundamental de 1972 e 1973.
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Versões do Regimento Interno do INEP de 1974. Manual de competência, organização e atribuições do INEP, setembro de 1974. Manual de organização e funcionamento do INEP, outubro de 1974. Organograma da Estrutura Técnica do INEP. Lista dos projetos de estudos, pesquisas e experimentação a cargo de outros órgãos com o apoio financeiro do INEP, de 1972 a 1974.
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Pareceres e correspondências referentes a: Pesquisas em desenvolvimento na COEPE; Melhoria no ensino da leitura; Parecer sobre solicitação de auxílio para terminar o Método do Barricote; Observações sobre a publicação "Cadastro de Pesquisas Educacionais no Brasil" de 1968 a 1973; Memorando nº 291/75 encaminhando o resumo do estudo em documentação sobre o perfil do usuário e a justificativa de reunião de pesquisadores do INEP; Parecer sobre a parte estatística do resumo perfil do usuário; Parecer sobre a parte metodológica do resumo perfil do usuário; Parecer sobre tentativa de caracterização do usuário dos servidores de informação do CBPE; Elaboração do 2º Seminário Latino-americano dos Centros de Pesquisa em Educação; Avaliação do projeto de pesquisa "Influência de aspectos psicológicos no processo educativo".
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Relatório da participação da equipe do MEC no projeto para implantação de um sistema cadastral das redes de ensino primário e médio no Nordeste, proposto pela SUDENE. Documento de 26 de janeiro de 1970 redigido por Torres Jatobá, do Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares.
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Relatório de 1970 do Grupo de Trabalho, constituído para estudar a reestruturação do INEP. ANEXOS: Documento Interno para discussão sobre a reforma organizacional do INEP elaborado pelo IPEA; Anteprojeto de regulamento com as finalidades competentes ao INEP; Conceito de órgão autônomo na Administração Publica Brasileira.
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