Trabalho elaborado por Hindenberg da Silva Pires, contendo dados estatísticos relativos aos gastos federais, estaduais e municipais realizados na função "educação e cultura", oferecendo uma visão do esforço dos governos no setor educacional, no triênio 1967-1969.
Relatório do Grupo de Trabalho que foi constituído para estudar a reestruturação do INEP, dentro das novas diretrizes da Reforma Administrativa do MEC, para a obtenção do trabalho algumas atividades foram desenvolvidas como a regulamentação do INEP, regulamentação para órgãos autônomos, levantamento do pessoal e levantamento do acervo e recursos materiais. Documento interno para discussão sobre a reforma organizacional do INEP. Anteprojetos de lei que dispõe sobre os quadros únicos de pessoal dos órgãos.
Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE
Correspondência solicitando reunião entre os dirigentes dos centros do INEP para organização da reforma administrativa do órgão; Documentação tratando de reunião dos dirigentes e relatório de atividades da DAM, DEEP e SAV de 1970; Relatório de atividades do Centro de Audiovisual de 1969; Análise de ensino e das escolas primárias e experimentais do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia; Planejamento para ações do governo e programa do INEP; Expectativas para 1971 no CBPE.
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Texto da palestra provida por Hélio Beltrão, realizada no dia 14 de julho de 1965, no quarto Curso de Atualidades Brasileiras – promovido pelo Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais - IPES/GB. O tema abordado foi a importância e necessidade da reforma administrativa na Administração Federal. Para ele, a reforma não é essencialmente um problema técnico e sim um problema de política ou de filosofia administrativa. Ele cita as causas mais importantes para o entravamento do serviço público, que são: centralização; execução direta; leis minuciosas e regulamentares; congestionamento da Presidência da República; falta de planejamento institucionalizado; regionalização e interiorização; inadequada e emperrada fiscalização dos dinheiros públicos; deterioração do sistema do mérito. O palestrante conclui propondo ao governo a elaboração de uma lei de diretrizes que defina certos princípios para a reforma ser realizada por etapas pelo próprio Poder Executivo.
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Plano de Organização da CILEME contendo seus objetivos, organização, designação de pessoal e atribuição dos setores de ensino primário, normal e ensino médio e Plano Geral de Trabalho. Apresentação de trabalhos realizados pelo CILEME, tratando de sistemas de educação, escola primária e secundária dos estados da Região Sul, Nordeste e do estado de São Paulo. É concluído que novos estudos serão feitos em 1956 e subordinados pelo novo órgão instituído do INEP, o Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais (CBPE).
Campanha de Inquéritos e Levantamentos do Ensino Médio e Elementar - CILEME
Correspondências recebidas pela SAT em relação ao acordo MEC/USAID/CONTAP, referente ao projeto Educação Elementar para aplicação dos fundos do Conselho Técnico de Cooperação da Aliança para o Progresso - CONTAP, no programa de assistência técnica aos CRPEs; Tabelas: resumo do orçamento-programa; programa de assistência técnica; despesas do CONTAP nos meses de abril a julho de 1969; Questionário, em inglês, para estimativa de requisitos do projeto suplementar; Comunicado sobre a falta de prestações de contas sobre as despesas com projeto.
Relatório do Programa de Assistência Técnica em Educação encaminhado ao SAT, pelo Centro Regional de Pesquisas Educacionais - CRPE "Prof. Queiroz Filho" discriminando a atuação em São Paulo, sua organização e apreciação crítica; Histórico do CEOSE; Roteiro para entrevista com o Dr. Dumerval Trigueiro Mendes, ex-coordenador dos CEOSE; Origens da EATEP; Objetivos do Programa de Assistência Técnica em Educação; Sugestões para a organização da assistência técnica dentro da atual estrutura do INEP (estudos preliminares).
Terceiro esboço de reorganização do MEC, organograma; Ofícios, memorandos e minutas sobre reforma administrativa do MEC; Atividades realizadas pelo CBPE.
Projeto de reestruturação do MEC com ênfase em transferência dos órgãos do Ministério para Brasília, coordenação da reforma administrativa do Ministério, elaborações preliminares e execuções dos Planos Nacionais de Educação e Cultura, elaborados por Édson Franco, Secretário Geral do MEC; Processo indicação números 05 e 06 do Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa do ano de 1967; Projeto de decreto da reforma administrativa do MEC; Projeto de lei que reorganiza o Ministério da Educação e Cultura; Processo do ano de 1966, sobre a reforma administrativa, que tem como assunto o anteprojeto do Coordenador Geral da Reforma Administrativa Dr. Dardeau Vieira e do INEP e a reorganização administrativa escrita por Péricles Madureira de Pinho, Diretor do CBPE.
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Folheto e Correspondência de serviços e produtos de concreto da indústria Pumex; Circular de 1968 tratando do planejamento para retomada das construções escolares na década de 1970; Legislação anexa da criação e regimentação do Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares - GNDCE; Circular de 1964 tratando da criação e objetivos do Consórcio de Construções Escolares Industrializadas e dos Órgãos subordinados de auxílio: Colaboração dos Arquitetos do Sudoeste (SEAC), Consorcio de Autoridades Locais para Programas Especiais (CLASP) e Segundo Consórcio de Autoridades Locais (SCOLA).
Considerações sobre a reestruturação institucional do INEP; Correspondência tratando da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos; Estudo socioeconômico a ser aplicado a estudantes universitários; I Conferência Nacional de Educação - a ser realizada em 1965; Agradecimento pelo Prêmio Moinho Santista de Matemática, por Leopoldo Nechbin; Análise do 1º volume das obras de Anísio Teixeira, por Jayme Abreu; Relatório de atividades da Divisão de Estudos e Pesquisas Educacionais.
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Terceiro relatório do Professor Lourenço Filho tratando da reforma administrativa no Ministério da Educação e Cultura em nível setorial/departamental; III Relatório Professor Lourenço Filho.
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Relatório do Grupo de Trabalho que foi constituído para estudar a reestruturação do INEP, dentro das novas diretrizes da Reforma Administrativa do MEC. Para a obtenção do trabalho algumas atividades foram desenvolvidas como a regulamentação do INEP, regulamentação para órgãos autônomos, levantamento do pessoal e levantamento do acervo e recursos materiais. ANEXO II: Anteprojeto de regulamento da finalidade. ANEXO IV: Conceito de órgão Autônomo na Administração Pública Brasileira. ANEXO V: Minuta de oficio enviado ao MEC para escolha de Pessoal para o Grupo de Trabalho. ANEXO VI: Minuta de Portaria Ministerial. Quadros demonstrativos sobre a segunda fase da reestruturação do INEP e levantamento de recursos materiais patrimoniais.
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