Relação de escolas especializadas para surdos em todo o território nacional.

MEC apresenta plano de trabalho para 1962, que consiste em um programa de assistência supletiva aos estados e municípios para a expansão da rede escolar primária e a expansão da escolaridade.

Secretaria de Estado de Educação, Saúde e Assistência Social de Manaus, apresenta o programa do curso pré-primário. Como uma classe experimental de adaptação, exibe o conteúdo a ser passado neste nível escolar;
Governo do Território Federal do Amapá, apresenta o programa do jardim de infância, exibe o conteúdo a ser passado neste nível escolar.

Reformulação da organização e estrutura dos currículos do Curso de Formação de Professor de Nível Primário. Apresentação dos novos currículos para o curso de professor primário, exposição dos novos conteúdos a serem ministrados na educação primária, separados por disciplina.

Programas dos cursos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Serviço Social. Apresenta os conteúdos a serem ministrados em disciplinas dos cursos da Escola Ana Néri da Universidade do Brasil.

Apresentação de programas mínimos para o segundo semestre do Ensino Normal de São Paulo. Programas de Pedagogia e Psicologia Geral e Educacional, do 1º e 2º ano;
Diário Oficial do Estado de São Paulo, ano LXVII - N° 168, 30 de julho de 1957.

Apresentação do programa de psicologia para o ensino normal (2ª e 3ª série), pela Prefeitura do Distrito Federal, Secretaria Geral de Educação e Cultura do Rio de Janeiro.

Grupo de trabalho interministerial elabora normas para o Programa de educação integrada ao meio rural, onde faz-se adaptação do ensino levando em consideração a realidade no meio rural;
Secretaria Executiva do Plano Nacional de Educação, apresenta as Instruções para prestação de contas, compreendendo o passo a passo que deve ser seguido pelas prefeituras sobre o repasse do orçamento educacional. Em anexo, decretos e leis sobre compras, obras, serviços, os poderes dos prefeitos e vereadores, cantinas escolares e imóveis rurais. Decretos e leis que foram citados nas Instruções para prestação de contas.

Ensino superior – organização e situação atual;
Decreto N° 19.851, de 11 de abril de 1931;
Decreto N° 20.179, de 6 de julho de 1931, que dispõe sobre a equiparação de institutos de ensino superior mantidos pelos Governos dos Estados e sobre a inspeção de institutos livres, para os efeitos do reconhecimento oficial dos diplomas por eles expedidos;
Decreto N° 23.546, de 5 de dezembro de 1933, que modifica dispositivos do decreto N° 20.179;
Decreto N° 24.734, de 14 de julho de 1934, que altera a denominação dos serviços de fiscalização do ensino superior, comercial e secundário e aprova e manda os regulamentos que organizam os respectivos serviços;
Regulamento da Inspetoria Geral do Ensino Superior;
Lei N° 114, de 11 de novembro de 1935, que modifica a legislação do ensino;
Decreto-lei N° 1063, de 20 de janeiro de 1939. Dispõe sobre a transferência de estabelecimentos de ensino da Universidade do Distrito Federal para a Universidade do Brasil;
Decreto-lei N° 8342, de 10 de dezembro de 1945, que uniformiza o regime de promoção nas faculdades e escolas superiores;
Lei N° 1254, de 4 de dezembro de 1950, que dispõe sobre o sistema federal de ensino superior;
Portaria N° 84, de 11 de julho de 1946 da Diretoria do Ensino Superior;
Portaria N° 105, de 02 de setembro de 1946;
Portaria N° 110;
Decreto-lei N° 5545, de 04 de junho de 1943. Estabelece as medidas destinadas à regularização da vida escolar de alunos que frequentam ou hajam frequentado curso superior não reconhecido e bem assim de diplomados por curso superior igualmente não reconhecido;
Decreto-lei N° 6273, de 14 de fevereiro de 1944;
Decreto-lei N° 6896, de 23 de setembro de 1944;
Portaria ministerial N° 201, de 19 de abril de 1944;
Portaria ministerial N° 202, de 19 de abril de 1944;
Decreto-lei N° 7401, de 20 de março de 1945;
Decreto-lei N° 8075, de 11 de outubro de 1945;
Portaria N° 52, de 16 de junho de 1948;
Parecer N° 213;
Lei N° 609, de 13 de janeiro de 1949;
Gabinete do Ministro, Regimento da Junta Especial;
Junta Especial a que se refere o decreto-lei N° 7401, de 20 de março de 1945. Resoluções de N° 1 a N° 25;
Oficio 211/46, do Ministério da Educação e Saúde, de 25 de janeiro de 1946.

Diretor executivo adjunto do CBPE, envia a Afonso A. Wickert do Centro Interamericano de Educação Rural (CTER), informações sobre inspeção escolar no Brasil, sobre os órgãos e agentes fiscalizadores e legislações.

Lei Nº 3.345, de 18 de junho de 1965, que organiza a Secretaria de Educação e Cultura, cria cargos e dá outras providências;
Anteprojeto do Sistema de Ensino do Estado da Paraíba, de acordo com a lei Nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional.

Texto: O Campo da Pesquisa Educacional, por Ralph W. Tyler e traduzido do inglês para o espanhol pelo professor Esnesto Schiefelbein.

Ensaio ao estabelecimento de pontos concretos do Plano de campanha em prol da educação popular. Este ensaio explica sobre o valor e a necessidade da educação básica obrigatória para a evolução da população e do país, e erradicação do analfabetismo. Avaliando fatores como status social, densidade demográfica, economia, território, e particularidades das regiões brasileiras;
Maria dos Reis Campos, aponta pontos que devem ser acrescidos ao plano geral da campanha em prol da educação popular.

Ofício Nº 455-A/62 do Presidente da Congregação e Diretor do Colégio Pedro II, Roberto Accioli, enviado ao Ministro da Educação e Cultura contendo informações referente aos projetos, atividades desenvolvidas e pessoal docente do Colégio Pedro II externato, em resposta às informações solicitadas pelo Ministério.

Deolindo Couto, presidente do Conselho Federal de Educação (CFE), envia ao Ministro de Estado da Educação e Cultura, elementos informativos referentes ao histórico do CFE, atividades realizadas, competências e atribuições.

Texto expositivo: O movimento educacional em 1938-1939.

Propostas para o desenvolvimento de edifícios escolares nos países africanos.

Correspondências e legislações sobre a Comissão de Assistência às Fundações Educacionais. Documentos sobre seu funcionamento, estrutura, existência, objetivos e sobre algumas realizações da CAFE.

O CBPE recebe solicitação de informação do Dr. John E. Jordan, procurando saber sobre a Reabilitação e Educação Especial na América Latina; Apresentação de um documento base para procura das informações necessárias para responder a solicitação.

Cartilha com informações sobre a comissão;
Estatuto da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil;
Minuta de reunião.

Sugestões para a realização de estudos muito importantes no INEP, em ordem de prioridade, estudos sobre a educação no Brasil elaborado por Ralph Von Gersdorff, UNESCO/INEP.

Publicação do Centro Regional para a Formação de Executivos do Ensino Superior nos Estados Árabes sobre os conceitos e estatísticas de custo unitário necessários para uma análise da produtividade da educação.

Correspondência enviada à Sra. Carol Purring pela chefe da Seção de Documentação e Intercâmbio respondendo a solicitação de esclarecimentos sobre a educação no Brasil;
Diretor executivo do CBPE envia ao Sr. W. Abplanalp respostas ao questionário sobre férias escolares no Brasil;
Diretor executivo do CBPE envia ao Sr. Gine Germani remetendo últimos números da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos.

Parecer sobre o projeto de lei que prevê que em toda escola primária com mais de mil alunos, para cada série, haverá uma classe destinada a superdotados, cujos programas serão elaborados por uma equipe de cinco professores designados pela Diretoria.

Diretor do Museu Histórico Nacional envia ao Ministro da Educação e Cultura, relatório das atividades do Museu no ano de 1961.