O documento descreve o MOBRAL (Movimento Brasileiro de Alfabetização), um programa do Ministério da Educação e Cultura (MEC) criado em 1967 para promover a alfabetização funcional e a educação continuada de adolescentes e adultos, com foco em comunidades carentes. Aborda sua metodologia, programas complementares (como pré-escolar, saúde, profissionalização e cultura), estrutura organizacional e integração com políticas educacionais. Também destaca diretrizes para educação básica e a articulação entre diferentes níveis de governo e instituições.

Encontro Nacional de Secretariados de Educação e Cultura, diretrizes gerais com propósito de estabelecer com, as secretarias de educação e cultura da unidades federadas uma interação mais eficaz que privilegiam a integração de ações voltadas para
a educação básica e para o desenvolvimento cultural.