Termo de acordo especial celebrado entre o MEC, INEP e os governos dos Estados e Municípios do Maranhão, Piauí, Sergipe, Paraíba, Goiás, Guanabara, Amazonas, Ceará, Bahia, Espírito Santo, Pernambuco e Minas Gerais para concessão de auxílio destinado a equipamento escolar, treinamento de professores; Acordo de convênio entre INEP e o Serviço de Estatística da Educação - SEEC para a apuração de estatística do ensino primário relativo ao ano de 1961.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Piauí, Paraíba, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo, Bahia, Goiás, Santa Catarina, Maranhão, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná, e Distrito Federal (região administrativa da antiga capital do Rio de Janeiro); Notas de empenho; Recibos; Relatórios; Termos Aditivos.

Modelo de prova de nível mental e aptidão do concurso para postalista;
Cálculos de distribuição de frequência de candidatos de Belém, Belo Horizonte, Florianópolis, Fortaleza, Salvador, São Paulo, Maceió, João Pessoa, São Luiz, Recife, Porto Alegre e Distrito Federal.

Correspondência enviada pelo professor Michel Debrun enviando seu programa de trabalho a curto prazo para participar nos CEOSE Maranhão e Piauí;
Correspondência enviada pelo professor Dumerval Trigueiro Mendes ao Pe. Balduino Barbosa de Deus sobre adiamento do 1º Ciclo de Estudos sobre o Planejamento Educacional;
Correspondência enviada pelo professor Michel Debrun ao Pe. Balduino Barbosa de Deus comunicando a realização do 1º Ciclo de Estudos sobre o Planejamento Educacional e solicita sugestão de estagiários a serem escolhidos com base nas indicações feitas nesse documento;
Correspondência enviada pelo coordenador dos CEOSE ao presidente do Conselho Estadual de Educação do Estado do Piauí comunicando a reformulação do plano dos Colóquios Regionais sobre a Organização de Sistemas de Ensino (CROSE), agora transformados em Colóquios Estaduais (CEOSE);
Correspondência enviada pelo professor Michel Debrun aos membros da Comissão de Coordenação dos CROSE sobre a organização dos CROSE no Estado do Piauí;
Correspondências enviadas pelo diretor do INEP ao presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí e ao Sr. secretário de educação do Estado do Piauí comunicando a realização dos CROSE destinados a administradores e técnicos a serviço da educação em todo o país.

Quadros contendo dados fornecidos aos Centros Regionais de Recursos Humanos pelos estados de Mato Grosso, Goiás, Maranhão e Acre. Taxas de progressão da matrícula no Brasil do ensino primário comum.

Relatório produzido pelo Diretor do Departamento do Educação do estado, Raimundo Medeiros Lobato, a respeito da execução das atividades do Plano Piloto da COLTED em São Luís, Maranhão;
Trechos de jornais que noticiaram a atuação da COLTED no estado;
Lista com os líderes educacionais, políticos e civis que poderiam cooperar para a execução do Plano Piloto da COLTED no Maranhão.

Michel Debrun, representante da UNESCO, encaminha ao diretor do INEP, Carlos Correa Mascaro, o projeto do CROSE, com informações para funcionamento do mesmo;
Durval Trigueiro, encaminha informativo referente à comissão que administra o CEOSE, mudança para membros brasileiros;
Texto de Jacques Torfs de informações sobre a constituição do CROSE;
Texto expositivo de Durval Trigueiro Mendes, sobre os Colóquios Regionais e sobre a organização do ensino educacional, a colocação do CROSE no sistema educacional do país;
Jacques Torfs, encaminha a Durval Trigueiro, informe sobre a substituição de bilhetes/passagens trocados conforme necessidade;
Relatório das atividades realizadas por Michel Debrun, entre 1966 e 1967, a serviço da CEOSE;
Correspondências sobre o encerramento das atividades de Jacques Torfs, para os CEOSE;
Texto expositivo de Durval Trigueiro, sobre a organização dos CROSE;
Michel Debrun, encaminha convite a diversos professores solicitando suas participações nos CROSE;
Diversos relatórios de Michel Debrun e Jacques Torfs, sobre viagens a trabalho para os estados: Sergipe, Paraíba, Piauí, Maranhão, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rondônia e Rio Grande do Norte. Coletando informações sobre o sistema educacional de cada estado e divulgando a iniciativa dos CROSE.

Dados escolares do Maranhão 1967;
Dados sobre atraso escolar de 4 anos do interior do Maranhão;
Correspondência enviada ao Dr. Ralph V. Gerdorpf, pelo Sr. Ivan Muniz Carvalho, encaminhando um roteiro para elaboração de Projeto Educacional;
Comunicado sobre o perito Ralph Von Gersdorff, para interromper seus trabalhos junto ao grupo federal MEC-BIRD e atender seu estado;
Correspondência enviada à UNESCO, pelo economista Ivan Muniz Carvalho, comunicando considerações sobre disciplina de economia educacional nos currículos das Faculdades;
Comunicado feito pelo coordenador Dumerval Trigueiro Mendes, sobre a não liberação de verbas da Secretaria Geral e do INEP, necessária pra a realização do Projeto;
Correspondência enviada ao secretário de educação do Maranhão, pelo professor Michel Debrun, comunicando realização do 1º Ciclo de Estudos de Planejamento e Administração Educacionais;
Correspondência enviada ao presidente do Conselho Estadual de Educação do Estado do Maranhão, pelo coordenador dos CEOSE, comunicando reformulação dos CROSE, agora transformados em CEOSE, como resultado de novas pesquisas;
Correspondência enviada ao reitor da Universidade do Maranhão, pelo coordenador dos CEOSE, comunicando reformulação dos CROSE, agora transformados em CEOSE, como resultado de novas pesquisas;
Correspondência enviada aos membros da Comissão de Coordenação dos Colóquios Regionais, sobre Organização dos Sistemas Educacionais, pelo professor Michel Debrun, sobre organização dos CROSE no Maranhão;
Correspondência enviada ao reitor da Universidade do Maranhão, ao presidente do Conselho Estadual de Educação e ao secretário de educação do Estado do Maranhão, pelo diretor do INEP, comunicando a realização dos Colóquios Regionais sobre a Organização de Sistemas Educacionais destinados a administradores e técnicos que estão a serviço da educação em todo o país;
Correspondência enviada ao secretário de educação do Maranhão, pelo coordenador dos CEOSE sobre adiamento do 1º Ciclo de Estudos sobre o Planejamento Educacional;

Acompanhamento do programa de desenvolvimento cultural, documento referente ao ano de 1982.
Anexo 1: Relatórios trimestrais enviados pelas Coordenações Estaduais / Territoriais (COEST/COTER).
Anexo 2: Eventos do Programa de Desenvolvimento Cultural.

(locutor) Conversando com o Mobral para sábado.
(música)
(locutor) Se você gosta de música, de poesia, de conhecer histórias curiosas, preste atenção neste programa que vai começar agora. Vamos passar quinze minutos conversando com o Mobral.
(locutor) Um programa produzido pelo Centro Cultural do Mobral.
(locutor) Amigos, estamos começando mais um programa da série Conversando com o Mobral. Este programa é transmitido para a região amazônica pelas emissoras de ondas curtas da Rádio Brás, para o sul de Minas, pela Rádio Clube de Varginha, para o Maranhão, pela Rádio Mearim e também para o Rio Grande do Sul, por intermédio da Rádio Sobradinho. Hoje, vamos falar de música popular brasileira no Conversando com o Mobral. Estamos desde a semana passada reunindo dois nomes importantes da música e apresentando para vocês. Escolhemos para o programa de hoje dois monstros do samba, Nelson Cavaquinho e Carlos Cachaça.
(locutor) A cantora Elizete Cardoso anuncia o sambista.

(Elizete) Nelson do Cavaquinho vai cantar e nós vamos ouvir, com todo o nosso respeito, de Amâncio Cardoso e dele próprio, Nelson do Cavaquinho, “Luz Negra”.

Sempre só
Eu vivo procurando alguém
Que sofra como eu também
E não consigo achar ninguém

Sempre só,
E a vida vai seguindo assim,
Não tenho quem tem dó de mim
Estou chegando ao fim.

A luz negra de um destino cruel
Ilumina o dia dos sem cor
Onde estou desempenhando o papel
De palhaço do amor

Sempre só
E a vida vai seguindo assim
Não tenho quem tem dó de mim,
Estou chegando ao fim.
Estou chegando ao fim.
Estou chegando ao fim.

(locutora) Muitos de vocês talvez se lembrem da jornalista Eneida, morta já há alguns anos. Eneida era paraense e uma estudiosa do samba e do carnaval em particular. Ela, como todo mundo que aprecia a boa música popular brasileira, era fã de Nelson Cavaquinho. Nesta gravação que vamos apresentar agora, Eneida entrevistou Nelson Cavaquinho.

(Eneida) Nelson Cavaquinho é considerado um dos monstros da música popular brasileira. Ô Nelson, o seu nome é Nelson Antônio da Silva, não é?
(Nelson) É
(Eneida) Por que então que chamam você de Nelson Cavaquinho quando você toca violão?
(Nelson) Eu antigamente tocava cavaquinho até muito bem, sabe, Eneida? Acontece que eu acho o cavaquinho muito pequenininho para mim, estou cheio de cabelos brancos, né? Então prefiro mais o violão que é muito maior, né?
(Eneida) Olha que tem outra história.
(Nelson) Ha ha ha
(Eneida) Você não quer contar outra, né, Cavaquinho?
(Nelson) Não.
(Eneida) Tá. Você tem um samba que é sempre citado quando se fala em Nelson Cavaquinho. Chama-se “Notícia”. Canta ele pra nós, canta.

Já sei a notícia que vens me trazer
Os seus olhos só faltam dizer
O melhor eu me convenci.
Guardei até onde eu pude guardar
O cigarro deixado em meu quarto e a marca que fumas
Confessa a verdade, não deves negar.

Amigo como eu jamais encontrarás
Só desejo que vivas em paz,
Com aquela que manchou meu nome.

Vingança, meu amigo, eu não quero vingança
Os meus cabelos brancos me obrigam
A perdoar uma criança.

(jingle) Anote o endereço do Mobral, Rio de Janeiro, capital. Escreva pra caixa postal cinco seis ponto zero trinta e seis. Conversando com o Mobral. Caixa Postal cinco seis ponto zero trinta e seis. Rio de Janeiro...

(Eneida) Nelson, por que é que você nunca fala em felicidade? Não há nenhuma composição sua que tenha essa mensagem, que afinal é de esperança. Por que isso? Você não me parece um sofredor, o seu tipo não é de sofredor, hein?
(Nelson) Eu não (inaudível) não uso quase essa, esta parte assim, de falar em felicidade, né? Mas Eneida eu, eu gosto de ver os outros, eu gosto quando um amigo chega e dirige-se a mim, diz: "sou tão eu sou tão feliz". Mas mesmo assim eu gosto muito de felicidade, né? Eu, por não falar em felicidade, não é por isso que eu não gosto de felicidade.
(Eneida) Então comece a falar nela, hein? Mas a sua música tem sempre mulher e flor. Ora, a mulher me parece que quer sempre ser feliz. E talvez, quem sabe, a flor também. Então, você pense nisso, porque você fala tanto em mulher e flor, que deve falar em felicidade também. Agora você vai cantar pra gente ouvir uma coisa que se chama “Não me olhes assim”.

Pelo amor de Deus, não me olhes assim
Vejo nos teus olhos humilhação
Já sei que não gostas mais de mim

Pelo amor de Deus, não me olhes assim.
Vejo nos teus olhos humilhação
Já sei que não gostas mais de mim

Aceito o teu adeus como se aceitasse a paz,
Não será surpresa se não me quiseres mais,
Neste mundo de Deus tudo pode acontecer,
Por que que eu não posso te esquecer?

Pelo amor de Deus, não me olhes assim...

(locutor) E agora um samba que todo mundo conhece, “A Flor e o Espinho”, o carro-chefe de Nelson Cavaquinho.

Caminho, que eu quero passar com a minha dor.
Hoje pra você eu sou espinho
Espinho não machuca flor

Eu só errei quando juntei minh'alma à sua
O sol não pode viver perto da lua.
É no espelho que eu vejo a minha mágoa
Na minha dor e os meus olhos rasos d'água
Eu na sua vida já fui uma flor
Hoje sou espinho em seu amor

(locutora) O outro compositor que prometemos apresentar no programa de hoje é Carlos Cachaça. Todo mundo sabe que a Estação Primeira da Mangueira, no Rio de Janeiro, é um dos mais importantes redutos do samba carioca. Nelson Cavaquinho é de lá, Cartola também, e naturalmente o Carlos Cachaça. Só que no caso dele existe uma particularidade. Carlos Moreira de Castro, o Carlos Cachaça, nasceu na Mangueira. Em 1887, foi construída a Estação Ferroviária de Mangueira e o pai dele era ferroviário e morava exatamente numa das casas que a Central do Brasil alugava aos seus funcionários na subida do morro.
(locutora) No dia três de agosto de 1902, nasceu o primeiro Verde e Rosa de Coração. O pai queria que ele fosse ferroviário. Ele tentou, mas tinha que ser sambista.

Se algum dia eu souber que você vai deixar
Meu coração, que é todo seu, em busca de outro amor.
Não serei mais feliz porque você não quis.
Depois serei como fui seu na minha dor.
Se a dor depois, por ingratidão...

(locutor) A formação da Escola de Samba Estação Primeira da Mangueira deve muito a Carlos Cachaça. Ele foi um dos seus maiores incentivadores. Nos primeiros tempos, existiam sete blocos diferentes em Mangueira, e Carlos Cachaça foi o primeiro a lançar a ideia da união, da harmonia. Ele tem até um samba que fala nisso, Harmonia em Mangueira.

Que harmonia lá em Mangueira,
te dá prazer para se brincar,
o Laudelino no seu cavaco fazendo coisas de admirar.

Que harmonia lá em Mangueira
que dá prazer para se brincar,
o Laudelino no seu cavaco fazendo coisas de admirar.

E de repente forma um enredo que até causa sensação,
o Armandinho chega de flauta, Alípio sola no violão.

Que harmonia lá em Mangueira
que dá pra ver para se brincar, o Laudelino...

(locutora) Em parceria com o poeta Hermínio Bello de Carvalho e Cartola, Carlos Cachaça fez um de seus sambas mais bonitos e talvez o mais divulgado. E é com ele que nós vamos encerrando o Conversando com o Mobral de hoje. Até semana que vem. E fiquem com esse lindíssimo “Alvorada”. Até lá.

Alvorada, Alvorada lá no morro, que beleza
Ninguém chora, não há tristeza
Ninguém sente dissabor
O sol colorindo, é tão lindo, é tão lindo
E a natureza sorrindo, tingindo, tingindo

Alvorada.

Alvorada lá no morro, que beleza
Ninguém chora, não há tristeza
Ninguém sente dissabor
O sol colorindo, é tão lindo, é tão lindo
E a natureza sorrindo, tingindo, tingindo

Alvorada.

Alvorada, lá no morro, que beleza
Ninguém chora, não há tristeza
Ninguém sente dissabor.

(locutor) Bem, amigos, por hoje é só. Vamos encerrando mais um programa da série Conversando com o Mobral e aproveitamos o ensejo para desejar a todos um feliz fim de semana. Lembrando que segunda-feira estaremos de volta com mais um programa da série. Até lá, amigos, e grande abraço a todos.
Mobral!

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Município e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Piauí, Paraíba, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Sergipe, Ceará, Pernambuco, São Paulo, Bahia, Goiás, Santa Catarina, Maranhão, Pará, Espírito Santo, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Paraná, Alagoas, Amazonas, Rio de Janeiro e Distrito Federal (região administrativa da antiga capital do Rio de Janeiro).

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Rio grande do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Maranhão, Piauí, Espírito Santo, Sergipe, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará e Guanabara (atual município do Rio de Janeiro); Termos Aditivos; Recibos; Correspondências.

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados do Sergipe, Goiás, Minas gerais, Ceará, Guanabara, Paraná, Rio Grande do Norte, Piauí, Bahia, Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Rio Grande do Sul; Correspondências

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Rio de Janeiro, Piauí, Santa Catarina, Minas Gerais, Guanabara, Sergipe, Ceará, Paraná, Alagoas, Maranhão, Pernambucano, Bahia, Rio Grande do Sul, Rio Grande no Norte, São Paulo, Espírito Santo, Goiás e o governo do estado do Mato Grosso referente ao município de Campo Grande (atual capital do estado do Mato Grosso do Sul); Recibos; Correspondências; Termos Aditivos e de Acordo Especial do período de 1952.

Relatório de Atividades da Secretaria de Estado dos Negócios da Educação e Cultura do Maranhão, de 1969, elaborado pela Assessoria de Programação e Orçamento em colaboração com os Órgãos e Projetos da SENEC.

Ofício de apresentação dos CEOSE aos Secretário de Educação do Piauí e Maranhão, para a UFF;
Jacque Torfs encaminha para o INEP, relatório das atividades realizadas não relacionadas com a preparação dos CROSE;
Texto expositivo de Jacques Torfs, sobre planejamento e planos voltados para área administrativa e educacional;
Pierre Furter, encaminha ao INEP, respostas sobre materiais para preparação da Conferência Nacional de Educação;
Estudo de Jacques Torfs: Novos modelos propostos para a projeção das cifras da população e para cálculo da distribuição da população por cargos etários, 2ª versão;
Jacques Torfs, encaminha memorando ao INEP, especificando seu cargo de acordo com normas da UNESCO;
Texto expositivo de Jacques Torfs: Aspectos Econômicos do Professorado, pronunciado na Semana da Educação na UFMG;
Texto expositivo de Jacques Torfs: Reestruturação da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Relatório contendo planos de organização e desenvolvimento de atividades no primeiro trimestre de 1958, enviado pelo Diretor Executivo do CBPE, Dr. Péricles Madureira de Pinho ao Diretor do INEP, Dr. Anísio Teixeira; Anexos: Orçamento para 1958;
Balanços;
Boletins Mensais;
Relatório do Profesor Guy de Holanda sobre visita aos museus e outras instituições educativas dos estados do Maranhão, Ceará, Pernambuco, Bahia e Espírito Santo, em fevereiro de 1958.

Correspondência enviada ao Sr. José de Melo Gomes, pelo professor Michel Debrun, recomendando a Sra. Elizabelti Casa Grade da equipe do PATE, que estará prestando colaboração;
Correspondência enviada coordenador do CEOSE, pelo professor Michel Debrun, sobre atividades no CEOSE, desde 1966;
Correspondência enviada ao coordenador dos CEOSE, pelo diretor do INEP, sobre prestação de contas;
Correspondência enviada ao secretário de educação do Paraná, pelo coordenador do CEOSE, sobre as atividades dos CEOSE no Paraná;
Correspondência enviada ao presidente da Comissão Estadual de Salário Educação, pelo professor Jacques Torfs, enviando observações solicitadas sobre os trabalhos desenvolvidos pela CESE;
Correspondência enviada ao chefe do Departamento de Educação do IPEA, pelo coordenador dos CEOSE, sobre realização de encontro em São Luís, Maranhão e em Teresina, Piauí;
Correspondência enviada pelo professor Michel Debrun, sobre sua participação no CEOSE do Maranhão;
Correspondência enviada pelo professor Michel Debrun, enviando programa de trabalho a curto prazo;
Correspondência enviada ao professor José de Melo Gomes, pelo professor Michel Debrun, agradecendo fotografias e recortes relativos ao CEOSE de Alagoas;
Correspondência enviada ao professor Carlos Alberto Sampaio, enviando considerações sobre reunião com grupo, sobre a situação do problema em Sergipe;
Educação de adultos no Sergipe e a possível colaboração da UNESCO nesse setor;
Correspondência envidada ao secretário de educação e cultura do estado de Santa Catarina, pelo professor Michel Debrun, sobre adiamento do 1º Ciclo de Estudos sobre Planejamento e Administração Educacionais;
Correspondência enviada ao professor Dumerval Trigueiro Mendes, pelo professor Michel Debrun, sobre notas acerca da Paraíba, Pernambuco e Sergipe.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os Estados do: Paraná, Ceará, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Goiás, Bahia, Rio Grande do Norte, Maranhão, Minas Gerais, Sergipe, Alagoas, São Paulo, Pernambuco, Mato Grosso, Território Federal do Rio Branco, Território Federal do Acre, Piauí, Paraíba, Ministério da Guerra e Fundação Darcy Vargas; Recibos; Correspondências.

Termos de Acordo para concessão de auxílio para compra/construção de equipamentos de oficinas de artes industriais e centros de educação complementar, entre o MEC/INEP e os governos dos estados: Pará, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, São Paulo, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Paraíba, Piauí, Santa Catarina, Goiás, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Paraná, Sergipe, Maranhão, Bahia, e Pernambuco.

Mobral Informa: alerta para servidores para não pagar diretamente médicos.
Acompanhamento do programa de desenvolvimento cultural, documento referente ao ano de 1982.
Anexo: Eventos do Programa de Desenvolvimento Cultural.
Orientações para a organização do acervo documentário, com objetivo de documentar a ação cultural do MOBRAL;
Anexo: fichas de controle do acervo.

O documento apresenta a situação que se encontra o trabalho desenvolvido pelas três grandes áreas da DIDEC até a data 28 de janeiro de 1983;
Anexos: Propostas da DIDEC para o projeto cultural; Proposta de avaliação do programa de desenvolvimento cultural; Roteiro para avaliação do programa de desenvolvimento cultural.

Acompanhamento do programa de desenvolvimento cultural, documento referente ao ano de 1982.
Anexo: Eventos do Programa de Desenvolvimento Cultural

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados do Ceará, Maranhão, Bahia, Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Sergipe, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraíba e Goiás; Recibos; Estatuto do Instituto de Formação, Assistência e Cultura da cidade de Salvador.

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Sergipe, Paraíba, Ceará, Santa Catarina , Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, estado da Guanabara, Bahia, Alagoas, Piauí, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte; Anotações.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados do Amazonas, Guanabara, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul, Paraíba, Sergipe, Pernambuco, Alagoas, Maranhão, Minas gerais, Goiás, Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará, Bahia e Rio de Janeiro.