Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Município e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Piauí, Paraíba, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Sergipe, Ceará, Pernambuco, São Paulo, Bahia, Goiás, Santa Catarina, Maranhão, Pará, Espírito Santo, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Paraná, Alagoas, Amazonas, Rio de Janeiro e Distrito Federal (região administrativa da antiga capital do Rio de Janeiro).

Termo de acordo especial e de adiantamento, firmado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, Ministério da Educação e Cultura, Governos dos Estados e os educandários de primário e ensino médio, para concessão de auxílios, destinados a construções escolares, reformas e ampliações; Memorandos; Notas de Empenho; Relatórios. Termos de Acordo e aditivos firmados entre os estados: Piauí, Paraíba, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Sergipe, Ceará, Bahia, Santa Catarina, Pará, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Paraná, Alagoas e o Estado da Guanabara.

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Maranhão, Alagoas, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba, Bahia, Goiás, Ceará, Paraná, Espírito Santo, Amazonas, Rio Grande do Sul, Guanabara, Santa Catarina, Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro) e Tocantins (anteriormente parte do estado de Goiás); Recibos.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Rio de Janeiro, Piauí, Santa Catarina, Minas Gerais, Guanabara, Sergipe, Ceará, Paraná, Alagoas, Maranhão, Pernambucano, Bahia, Rio Grande do Sul, Rio Grande no Norte, São Paulo, Espírito Santo, Goiás e o governo do estado do Mato Grosso referente ao município de Campo Grande (atual capital do estado do Mato Grosso do Sul); Recibos; Correspondências; Termos Aditivos e de Acordo Especial do período de 1952.

Termo de acordo especial celebrado entre o MEC, INEP e os governos dos Estados e Municípios do Maranhão, Piauí, Sergipe, Paraíba, Goiás, Guanabara, Amazonas, Ceará, Bahia, Espírito Santo, Pernambuco e Minas Gerais para concessão de auxílio destinado a equipamento escolar, treinamento de professores; Acordo de convênio entre INEP e o Serviço de Estatística da Educação - SEEC para a apuração de estatística do ensino primário relativo ao ano de 1961.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Piauí, Rio Grande do sul, Maranhão, Minas Gerais, Bahia, Pará, Espírito Santo, Paraíba, São Paulo, Santa Catarina, Goiás, Paraná, Sergipe, Mato Grosso, Território Federal do Rio Branco (atual estado do Acre) e o Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro); Termos Aditivos; Recibos.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Rio grande do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Maranhão, Piauí, Espírito Santo, Sergipe, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará e Guanabara (atual município do Rio de Janeiro); Termos Aditivos; Recibos; Correspondências.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os Estados do: Paraná, Ceará, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Goiás, Bahia, Rio Grande do Norte, Maranhão, Minas Gerais, Sergipe, Alagoas, São Paulo, Pernambuco, Mato Grosso, Território Federal do Rio Branco, Território Federal do Acre, Piauí, Paraíba, Ministério da Guerra e Fundação Darcy Vargas; Recibos; Correspondências.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Bahia, Rio de Janeiro, Pará, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio grande do Sul, Alagoas, Goiás, Rio Grande do Norte, Território Federal do Amapá, Espírito Santo, Sergipe, Território Federal do Acre, Mato Grosso, Santa Catarina.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados do Ceará, Maranhão, Bahia, Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Sergipe, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraíba e Goiás; Recibos; Estatuto do Instituto de Formação, Assistência e Cultura da cidade de Salvador.

Termos de Acordo para concessão de auxílio para compra/construção de equipamentos de oficinas de artes industriais e centros de educação complementar, entre o MEC/INEP e os governos dos estados: Pará, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, São Paulo, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Paraíba, Piauí, Santa Catarina, Goiás, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Paraná, Sergipe, Maranhão, Bahia, e Pernambuco.

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Sergipe, Paraíba, Ceará, Santa Catarina , Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, estado da Guanabara, Bahia, Alagoas, Piauí, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte; Anotações.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados do Amazonas, Guanabara, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul, Paraíba, Sergipe, Pernambuco, Alagoas, Maranhão, Minas gerais, Goiás, Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará, Bahia e Rio de Janeiro.

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Amazonas, Ceará, Bahia, Alagoas, Paraíba, Santa Catarina, Guanabara, Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Sergipe, Espírito Santo e Paraná; Correspondências.

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados do Sergipe, Goiás, Minas gerais, Ceará, Guanabara, Paraná, Rio Grande do Norte, Piauí, Bahia, Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Rio Grande do Sul; Correspondências

Relatório sobre o Ensino no Brasil após a Lei de Diretrizes e Bases - LDB de 1961 tratando de diretrizes do Ensino Primário, Médio e Superior;
Programa do Ensino Primário do Estado de Minas Gerais;
Programa com os objetivos gerais do Ensino de Matemática no Ensino Primário;
Correspondência sobre solicitação do Ministério da Educação e Cultura da Holanda a respeito da Educação do Brasil;
Relatório sobre a reestruturação do CASES - Campanha de Assistência ao Estudante, órgão do MEC, que cuida da assistência social e econômica ao estudante de todos os níveis de Ensino do Primário ao Superior;
Correspondência de solicitação do Ministério de Educação e Justiça da Argentina por material informativo sobre os refeitórios escolares brasileiros.

Projeto CAPES-325/CAM.7/55 que trata do caso da morte de quatro crianças na cidade de Malacacheta — MG diante do fanatismo religioso. A proposta de pesquisa coordenada por Carlo Castaldi visa a análise da região e da comunidade para compreender as relações sociais e econômicas vinculados ao caso ocorrido. Ema anexo há o Termo de Aditamento para continuidade da pesquisa e o Termo de Encerramento em 1956.

Correspondência Nº 1295, do Dr. Hermes Rodrigues de Alcântara, Secretário de Educação Cultura e Saúde, ao Sr Joaquim Moreira de Souza, diretor executivo do CBPE, informando a inexistência de legislação referente aos currículos dos cursos de formação de professor primário e de regente de ensino no Estado de Mato Grosso;
Ofício Nº 138/62, do Pe. Ruy Rodrigues da Silva, Secretário da Educação e Cultura de Goiânia, para o Sr. Joaquim Moreira de Souza, diretor executivo do CBPE, informando as mudanças na legislação do Ensino Normal.
Oficio Nº 56, do Diretor do Instituto Oswaldo Cruz, ao Diretor Executivo Adjunto do CBPE, informando que não possui curso de férias, campos de trabalho e viagens para estrangeiros.
Oficio Nº 6/62, do diretor do CRPE de Minas Gerais, ao diretor executivo adjunto do CBPE, informando que tem conhecimento de cursos de férias, campos de trabalho e viagens de estudo para estrangeiros.
Correspondências internacionais em inglês, francês e espanhol, solicitando autorização para trabalhar por um ano com os Centros Regionais de Pesquisas Educacionais do Brasil com o Programa da UNESCO.

Boletim Mensal N° 7, contendo atividades realizadas pelos Centro Regionais de Pesquisas Educacionais - CBPE: Recife, Bahia, Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais no mês de fevereiro de 1958. São apresentadas as ações, pesquisas e atividades da Divisão de Estudos e Pesquisas Educacionais - DEPE, Divisão de Estudos e Pesquisas Sociais - DEPS e Divisão de Informação e Documentação Pedagógica - DDIP.

Boletim Mensal N° 8 contendo atividades realizadas pelos Centro Regionais de Pesquisas Educacionais: Recife, Bahia, Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais publicadas em março de 1958. São apresentadas as ações, pesquisas e atividades da Divisão de Estudos e Pesquisas Educacionais (DEPE), e a Divisão de Informação e Documentação Pedagógica (DDIP). Há a convocação do Diretor Geral Prof. Anísio Teixeira para a 2ª Reunião da Comissão Consultiva, marcada para junho e são apresentadas atividades de membros do CBPE no estrangeiro.

Boletim Mensal N° 9 de abril de 1958 contendo: relatórios sobre o curso de especialistas do CBPE, relatórios dos Centros Regionais de Pesquisa de Recife, Bahia, Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais. São apresentadas as ações, pesquisas e atividades da Divisão de Estudos e Pesquisas Educacionais - DEPE, relato de vista do Prof. Havinhurst e de outros colaboradores da UNESCO, e a entrevista de Anísio Teixeira ao Correio da Manhã - Rio de Janeiro, em 26 de março de 1958.

O diretor do Colégio Arquidiocesano de Ouro Preto em Minas Gerais presta informações sobre o colégio para o CBPE. Constam foto e imagem da escola; planta baixa do prédio; informações sobre método de ingresso e disciplinas.

Ofício de recebimento de fotografias do Colégio Salesiano Dom Helvécio, localizado em Ponte Nova - MG. Encaminhado em agradecimento ao diretor do colégio, Padre Alcides Lana, por Péricles Madureira Pinho, Diretor Executivo do CBPE.

Documento do perito da UNESCO, Jacques Torfs, com sugestões sobre uma reforma administrativa nos Estados do Rio de Janeiro, Paraná, Bahia, São Paulo e Minas Gerais;
Documento do Jacques Torfs, com recomendações sobre a organização administrativa do Sistema de Planejamento da Secretaria de Educação do Paraná;
Documento do Jacques Torfs, sobre a definição geral dos planos;
Documento provisório do Jacques Torfs, sobre as normas propostas pela operação dos sistemas educacionais no Estado de São Paulo;
Documentos do perito da UNESCO, sobre o plano de educação estadual, receitas e despesas com o ensino, Sistema de Satélite Educacional (SSE), meios recomendados para a realização de um plano educacional, metodologia do cálculo da repetência e da deserção do Estado de Minas Gerais, calculo e projeção da matricula e dos principais parâmetros educacionais do Estado de Minas Gerais.