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Brasil
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Política do Vocabulário Terminológico do Arquivo Histórico do Inep

A política do Vocabulário Terminológico do Arquivo Histórico do Inep tem como objetivo apresentar as informações da criação e implementação do tesauro do arquivo, voltado ao registro e disseminação dos termos que serão utilizados na indexação dos documentos pertencente ao acervo do Arquivo Histórico do Inep. O documento contém informações que serão úteis para a orientação da sua manutenção, já que novos termos podem ser adicionados, alterados ou até removidos.

Apresenta também informações sobre o ICA-AtoM, programa livre, onde o vocabulário será indexado para auxiliar na acurácia da recuperação da informação e facilitar a busca feita pelos usuários. A maior parte do trabalho será feita dentro do programa que, baseado na Norma Brasileira de Descrição Arquivística (Nobrade), possui campos específicos para o uso dos termos na indexação.

Portanto, esse documento se apresenta como forma de oficializar o projeto e como uma referência a ser consultado acerca de recomendações, normas e outras determinações.

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Projeto de Alfabetização de Crianças e Adolescentes Fora da Escola, Cabo - PB, 1986

Projeto elaborado pela Prefeitura do Cabo-PE em 1986 para dar continuidade ao programa de alfabetização de crianças e adolescentes fora da escola, com apoio financeiro do Ministério da Educação. O documento inclui justificativa, diagnóstico social, metas de atendimento, custos previstos, metodologia de ensino, estratégias de articulação com associações de moradores e organização das Escolas Comunitárias. Destaca-se como esforço institucional para enfrentar o analfabetismo infantil em áreas urbanas pobres e vulneráveis.

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O Censo Demográfico de 1980 e a Situação Educacional, 1985

O documento de Sergio Marinho Barbosa, de julho de 1985, analisa o censo demográfico de 1980 no Brasil, destacando a situação educacional, taxas de analfabetismo, escolarização e disparidades regionais. Aponta progressos modestos, desafios no ensino regular e desigualdades entre zonas urbanas e rurais, com foco em ações para erradicar o analfabetismo.

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Pensamento e Ação do MOBRAL, 1985

O documento apresenta as diretrizes educativas da instituição durante a Nova República, focando na educação não formal para jovens e adultos marginalizados. Destaca a alfabetização como base para a cidadania, com ênfase em participação comunitária, integração social e capacitação de professores leigos. Alinha-se ao programa "Educação para Todos", promovendo ações flexíveis e adaptadas às realidades locais para reduzir o analfabetismo e fortalecer a democracia.

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Convênio entre o MOBRAL e o Governo de Pernambuco, 1985

Convênio formalizado entre o MOBRAL e a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco para a execução do Projeto Avante, destinado ao atendimento educacional de crianças e pré-adolescentes de 9 a 14 anos fora da escola, em municípios específicos do estado. O documento estabelece competências das partes, cronograma de repasses financeiros, formas de acompanhamento, prestação de contas e cláusulas legais. Integra como anexo o Projeto Avante e regulamenta o funcionamento de classes organizadas segundo o modelo de escola aberta e pedagogia voltada à distorção idade-série.

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Relatório Final das Atividades do Projeto de Alfabetização de 9 a 14 anos – Cabo e Recife, 1985

Relatório final do projeto de alfabetização de crianças e adolescentes de 9 a 14 anos fora da escola, desenvolvido pela Prefeitura Municipal do Cabo em parceria com a Fundação EDUCAR/PE. O documento apresenta dados de matrícula, metodologia de ensino, estratégias de avaliação, ações de integração com a comunidade e planejamento para continuidade em anos seguintes. Detalha ainda a realidade socioeconômica local e os desafios enfrentados pelas famílias, especialmente em contexto de trabalho infantil e evasão escolar.

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Relatório Final do Projeto de Alfabetização de Crianças e Adolescentes Fora da Escola, 1985

Relatório final enviado pela Secretaria Municipal de Educação do Cabo (PE), referente à execução do Projeto de Alfabetização de Crianças e Adolescentes Fora da Escola no ano de 1985. Contém dados sobre matrículas, aproveitamento escolar, metodologias aplicadas, formas de avaliação, acompanhamento pedagógico, merenda escolar e perspectivas para o ano seguinte. O documento destaca o enfoque sociológico da alfabetização, o envolvimento comunitário, a articulação com o sistema formal de ensino e os desafios enfrentados, como evasão por motivos econômicos. Apresenta também projeções para 1986.

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Conversando sobre Educação e Educação de Adultos, 1985

Texto básico para alfabetizadores e outros agentes de educação de adultos do MOBRAL, abordando a educação de adultos como um processo social e crítico. Discute o papel da escola, desigualdades educacionais, e a atuação do MOBRAL na alfabetização e conscientização, integrando saúde, trabalho e cultura. Destaca a importância da participação comunitária e do diálogo entre saberes populares e formais.

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Relatório de Viagem, 1985

Relatório técnico produzido por José Batista Tavares (DISUT/DIDES – MOBRAL), referente à missão institucional realizada entre 19 e 24 de maio de 1985 em Pernambuco, com o objetivo de renegociar projetos de alfabetização para crianças e adolescentes de 9 a 14 anos com secretarias municipais e estadual de educação. O documento detalha reuniões com representantes locais, redefinições de metas financeiras e pedagógicas, formação de grupos de coordenação e recomendações técnicas. Aponta problemas como custos elevados, ausência de contrapartidas e inclusão indevida do MOBRAL como executor. O relatório serviu de base para reelaboração dos projetos conforme diretrizes do MEC/MOBRAL.

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Ficha Catalográfica da Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização e Educação de Adultos, 1984

Ficha Catalográfica da Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização e Educação de Adultos, de 1984. O documento descreve o MOBRAL, criado em 1967 para promover alfabetização funcional e educação continuada de adultos no Brasil. Detalha seus programas (alfabetização, educação pré-escolar, saúde, cultura), estrutura organizacional e bases legais. Inclui ações comunitárias, parcerias e diretrizes para reduzir o analfabetismo até 1984.

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Convênio MOBRAL – Prefeitura Municipal de Mundo Novo/MS: Projeto Mundo Novo, 1984

Documento composto por convênio firmado entre a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL) e a Prefeitura Municipal de Mundo Novo/MS, com o objetivo de implementar ação complementar voltada ao atendimento de crianças e adolescentes de 11 a 14 anos fora da escola, integrando os programas de Alfabetização Funcional (PAF) e Educação Integrada (PEI). Inclui cláusulas contratuais, atribuições das partes, previsão de recursos financeiros, operacionalização e critérios de acompanhamento e avaliação. Apresenta, em anexo, o “Projeto Mundo Novo”, contendo diagnóstico da situação educacional local, proposta metodológica, objetivos gerais e específicos, recursos humanos, materiais e financeiros, cronograma e metodologia de ensino. Consta ainda correspondência oficial entre órgãos do MEC/MOBRAL e o Conselho Estadual de Educação/MS, manifestando-se sobre a aprovação e viabilidade do projeto, além de relatórios de viagem e formulários de acompanhamento.

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Síntese do Seminário do Projeto de Oficinas Comunitárias, 1983

Relatório-síntese do Seminário do Projeto de Oficinas Comunitárias, realizado no Rio de Janeiro, de 23 a 25 de maio de 1983, promovido pelo MOBRAL e pela PROJED. Registra os objetivos do encontro, a metodologia adotada, a participação de técnicos das coordenações estaduais, representantes de entidades parceiras (PNCSU, CEBRAE, LBA, PRODASEC/BA), bem como os principais temas discutidos. Apresenta diagnóstico da situação dos grupos de produção nos municípios envolvidos, com análises sobre organização, produção, comercialização, legalização e dinâmica dos grupos, além de contribuições das entidades para o fortalecimento do projeto e recomendações para sua consolidação.

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Congresso da Organização Interamericana para a Educação Superior, 1983 - 1984

Material do Congresso da Organização Interamericana para a Educação Superior, realizada em Salvador em abril de 1983. O maço possui formulário de adesão, informações logísticas, discurso de abertura, discurso do presidente, trabalhos apresentados e outros documentos referentes ao congresso.

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Projeto Oficinas Comunitárias, 1983

Relatório final elaborado pela empresa PROJED – Sistemas e Administração de Projetos Ltda., em parceria com o MOBRAL, referente à execução do Projeto Oficinas Comunitárias de Produção de Bens e Serviços. O documento, datado de 1983, descreve os objetivos, metodologias, resultados e fatores condicionantes da experiência piloto com grupos produtivos formados por integrantes das camadas populares. Apresenta diagnósticos sobre a organização, funcionamento, integração e desenvolvimento dos grupos, abordando aspectos sociais, econômicos e comunitários. Inclui ainda análises sobre as etapas de consolidação, fatores facilitadores e limitadores, e propõe categorias de avaliação dos grupos de produção. A documentação integra os registros institucionais das ações experimentais de profissionalização e geração de renda vinculadas à educação de adultos.

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Avaliação de Trabalhos do Curso de Especialização em Educação Básica Não-Formal, 1983

Conjunto de avaliações e sínteses reflexivas elaboradas por grupos participantes do Curso de Especialização Universitária em Educação Básica Não-Formal. Os textos registram críticas ao processo de formação, debates sobre práticas pedagógicas participativas, construção do conhecimento e aspectos metodológicos da avaliação dialógica. Inclui sugestões de aprimoramento do curso, análise teórica sobre poder, saber e participação, além de propostas para redefinição do papel docente e das formas de avaliação em contextos populares. Reúne também pareceres de professores e comentários coletivos de grupos de estudo.

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Termo de Contrato de Prestação de Serviços – Curso de Especialização em Educação Básica Não-Formal, 1982-1983

O documento consiste em contratos de locação de serviços firmados entre o MOBRAL e professores, como Gaudêncio Frigotto e Eulina Fontoura de Carvalho, para a coordenação e execução do Curso de Especialização Universitária em Educação Básica Não-Formal, realizado em convênio com a Universidade Santa Úrsula, no Rio de Janeiro. Os contratos detalham obrigações do MOBRAL e dos docentes, incluindo a elaboração do currículo, seleção de professores e alunos, coordenação do planejamento pedagógico e definição do cronograma de atividades. Estabelecem ainda prazos (1982-1983), valores de pagamento, forma de execução dos serviços, cláusulas de rescisão, encargos fiscais e foro jurídico.

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Diretrizes de Atuação do MOBRAL, 1982

O documento submetido à apreciação da Comissão de Coordenação Geral do MEC apresenta as diretrizes de atuação do MOBRAL em 1982, focando no apoio à Educação Básica, especialmente na educação pré-escolar (4-6 anos) e no ensino supletivo. Destaca a metodologia comunitária, articulação com órgãos governamentais e prioridade para populações carentes, visando reduzir desigualdades educacionais.

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Situação dos Projetos da Divisão de Desenvolvimento Cultural (DIDEC), 1982 - 1983

O documento apresenta a situação que se encontra o trabalho desenvolvido pelas três grandes áreas da DIDEC até a data 28 de janeiro de 1983;
Anexos: Propostas da DIDEC para o projeto cultural; Proposta de avaliação do programa de desenvolvimento cultural; Roteiro para avaliação do programa de desenvolvimento cultural.

Acompanhamento do programa de desenvolvimento cultural, documento referente ao ano de 1982.
Anexo: Eventos do Programa de Desenvolvimento Cultural

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Ficha Catalográfica com Informações sobre o MOBRAL, 1982

Ficha Catalográfica com Informações sobre o MOBRAL, de setembro de 1982. O documento descreve o MOBRAL, criado em 1967 para promover alfabetização funcional e educação continuada de adultos e crianças no Brasil. Detalha suas bases legais, estrutura organizacional, programas (pré-escolar, supletivo, cultural), fontes de recursos (85% do IR de PJ) e diretrizes para 1983, com foco em ação comunitária e descentralização.

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O MOBRAL no Contexto dos Objetivos da Secretaria de Ensino de Primeiro e Segundo Graus (SEPS), 1981

O documento descreve o MOBRAL (Movimento Brasileiro de Alfabetização), um programa do Ministério da Educação e Cultura (MEC) criado em 1967 para promover a alfabetização funcional e a educação continuada de adolescentes e adultos, com foco em comunidades carentes. Aborda sua metodologia, programas complementares (como pré-escolar, saúde, profissionalização e cultura), estrutura organizacional e integração com políticas educacionais. Também destaca diretrizes para educação básica e a articulação entre diferentes níveis de governo e instituições.

Encontro Nacional de Secretariados de Educação e Cultura, diretrizes gerais com propósito de estabelecer com, as secretarias de educação e cultura da unidades federadas uma interação mais eficaz que privilegiam a integração de ações voltadas para
a educação básica e para o desenvolvimento cultural.

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Documentos Diversos sobre Seminários, Relatórios de Viagens e Educação, 1981

Seminário sobre a Pedagogia Freinet, promovido pelo Centro Educacional de Niterói em colaboração com o Consulado Geral da França no Rio de Janeiro, que ocorreu de 3 a 6 de novembro de 1981;
Seminário Regional sobre Promoção Popular e Alfabetização na América Latina e Caribe, que ocorreu em Quito, Equador de 30 de maio a 03 de junho de 1983;
Seminário Regional sobre Alfabetização e Promoção Popular;
Relatório final do estágio realizado no MOBRAL através do acordo Brasil-Costa do Marfim;
Relatório de viagem da Missão do MOBRAL no Senegal;
Relatório do Seminário Regional de Estratégias Nacionais de Alfabetização;
Ação comunitária: lugar privilegiado da prática educativa não formal, extra escolar;
A experiência do MOBRAL em alfabetização e educação extra-escolar;
MOBRAL a estratégia brasileira de alfabetização de adultos

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A Funcionalidade nos Programas do MOBRAL, 1981

Documento que analisa a aplicação da funcionalidade nos programas educativos do MOBRAL. Discute a relação entre ensino e uso prático do aprendizado pelos alunos, destacando estratégias pedagógicas, desafios e impactos na alfabetização funcional. Apresenta reflexões sobre a eficácia dos métodos utilizados e sua relevância social.

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