Relatório com as atividades realizadas pela Secretaria Geral do Ministério da Educação e Cultura em 1972.

Segundo relatório de Lourenço Filho, realizado em 1963, sobre a reforma administrativa do MEC.

Síntese descritiva e analítica dos resultados econômicos de propriedades agrícolas de Ijuí, Ajuricaba e Augusto Pestana, que participaram do primeiro e do segundo ano do projeto CETRI-CECA, entre agosto e dezembro de 1978. O projeto CETRI-CECA, visa a organização de sistemas de registros agrícolas e formação de técnicos que alimentem esses sistemas.

Contribuição textual de Lourenço Filho, para o Grupo de Estudo e Reforma do Ministério da Educação e Cultura.

Edilson Carneiro, diretor executivo da Campanha de Defesa do Folclore Brasileiro, encaminha ao ministro do MEC, relatório com informações sobre a campanha: histórico e objetivos; atividades realizadas em 1962; plano de atividades para 1963; organização interna do órgão; e informações orçamentárias de 1962 e para 1963.

Relatório com as atividades desenvolvidas pela Diretoria do Ensino comercial do MEC, em 1966.

Lourenço Filho apresenta o terceiro relatório sobre a reforma administrativa, do Grupo de Estudo e Reforma do Ministério da Educação e Cultura.

Documentação sobre o atraso do pagamento dos professores do estado do Rio de Janeiro;
Atraso da manutenção escolar, no estado do Paraná;
Colonizações estrangeiras, no estado do Paraná;
Chefe de Gabinete do MEC, solicita ao ministro do mesmo, averiguação de repasse de orçamento dos inspetores de escola subvencionada, para escolas de Santa Catarina;
João Bley, Interventor Federal, encaminha ao ministro do MEC, informações sobre prestação de contas de auxílios concedidos para construção de escolas, no Espírito Santo;
Relatório com as atividades desenvolvidas pela Diretoria Federal das Escolas Subvencionadas, no terceiro trimestre de 1939.

Programas do Instituto de Educação de Maceió.

Programas de Ensino Normal para a Escola de Professores do Instituto de Educação do Rio de Janeiro;
Programas do curso normal de português e física.

Decreto Nº 51470, de 22 de maio de 1962, onde institui, no MEC, como serviço em regime especial de financiamento para o desenvolvimento social e econômico, a Mobilização Nacional contra o Analfabetismo (MNA), e dá outras providências;
Portaria Nº 143, de 14 de junho de 1962, baixa instruções sobre a execução da MNA;
Instrução Nº 1 e 2, que fixa os encargos do delegado de educação de adultos e adolescentes na MNA;
Levantamento de dados, em branco, referente aos anos de 1960 e 1961;
Justificação da verba destinada ao atendimento das atividades-meio, da MNA, para 1962;
Esquema do plano financeiro da MNA, para 1962;
Regulamento da Mobilização Nacional contra o Analfabetismo (MNA);
Regimento da Secretaria Geral da MNA;
Regimento da Coordenação Técnica da MNA;
Regimento da Coordenação de Promoções, Divulgação e Relações Públicas;
Regimento da Coordenação Financeira da MNA.

Estudo realizado pelo professor Tiago Wurth, em Viena, baseado em informações oficiais, dados colhidos em entrevistas pessoais e em documentação devida ao Dr. Heinrich Peter.

Estudo sobre a Televisão Educativa, analisando instituições que possuem canais tele educativos, apresentando os trabalhos educativos realizados no Brasil para televisão e referenciando experiências de El Salvador, Colômbia, Israel, Suécia e Portugal. Elaborado pelo Instituto de Planejamento Econômico e Social (IPEA).

Reformulação da organização e estrutura dos currículos do Curso de Formação de Professor de Nível Primário. Apresentação dos novos currículos para o curso de professor primário, exposição dos novos conteúdos a serem ministrados na educação primária, separados por disciplina.

Programas dos cursos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Serviço Social. Apresenta os conteúdos a serem ministrados em disciplinas dos cursos da Escola Ana Néri da Universidade do Brasil.

Apresentação de programas mínimos para o segundo semestre do Ensino Normal de São Paulo. Programas de Pedagogia e Psicologia Geral e Educacional, do 1º e 2º ano;
Diário Oficial do Estado de São Paulo, ano LXVII - N° 168, 30 de julho de 1957.

Apresentação do programa de psicologia para o ensino normal (2ª e 3ª série), pela Prefeitura do Distrito Federal, Secretaria Geral de Educação e Cultura do Rio de Janeiro.

Grupo de trabalho interministerial elabora normas para o Programa de educação integrada ao meio rural, onde faz-se adaptação do ensino levando em consideração a realidade no meio rural;
Secretaria Executiva do Plano Nacional de Educação, apresenta as Instruções para prestação de contas, compreendendo o passo a passo que deve ser seguido pelas prefeituras sobre o repasse do orçamento educacional. Em anexo, decretos e leis sobre compras, obras, serviços, os poderes dos prefeitos e vereadores, cantinas escolares e imóveis rurais. Decretos e leis que foram citados nas Instruções para prestação de contas.

Ensino superior – organização e situação atual;
Decreto N° 19.851, de 11 de abril de 1931;
Decreto N° 20.179, de 6 de julho de 1931, que dispõe sobre a equiparação de institutos de ensino superior mantidos pelos Governos dos Estados e sobre a inspeção de institutos livres, para os efeitos do reconhecimento oficial dos diplomas por eles expedidos;
Decreto N° 23.546, de 5 de dezembro de 1933, que modifica dispositivos do decreto N° 20.179;
Decreto N° 24.734, de 14 de julho de 1934, que altera a denominação dos serviços de fiscalização do ensino superior, comercial e secundário e aprova e manda os regulamentos que organizam os respectivos serviços;
Regulamento da Inspetoria Geral do Ensino Superior;
Lei N° 114, de 11 de novembro de 1935, que modifica a legislação do ensino;
Decreto-lei N° 1063, de 20 de janeiro de 1939. Dispõe sobre a transferência de estabelecimentos de ensino da Universidade do Distrito Federal para a Universidade do Brasil;
Decreto-lei N° 8342, de 10 de dezembro de 1945, que uniformiza o regime de promoção nas faculdades e escolas superiores;
Lei N° 1254, de 4 de dezembro de 1950, que dispõe sobre o sistema federal de ensino superior;
Portaria N° 84, de 11 de julho de 1946 da Diretoria do Ensino Superior;
Portaria N° 105, de 02 de setembro de 1946;
Portaria N° 110;
Decreto-lei N° 5545, de 04 de junho de 1943. Estabelece as medidas destinadas à regularização da vida escolar de alunos que frequentam ou hajam frequentado curso superior não reconhecido e bem assim de diplomados por curso superior igualmente não reconhecido;
Decreto-lei N° 6273, de 14 de fevereiro de 1944;
Decreto-lei N° 6896, de 23 de setembro de 1944;
Portaria ministerial N° 201, de 19 de abril de 1944;
Portaria ministerial N° 202, de 19 de abril de 1944;
Decreto-lei N° 7401, de 20 de março de 1945;
Decreto-lei N° 8075, de 11 de outubro de 1945;
Portaria N° 52, de 16 de junho de 1948;
Parecer N° 213;
Lei N° 609, de 13 de janeiro de 1949;
Gabinete do Ministro, Regimento da Junta Especial;
Junta Especial a que se refere o decreto-lei N° 7401, de 20 de março de 1945. Resoluções de N° 1 a N° 25;
Oficio 211/46, do Ministério da Educação e Saúde, de 25 de janeiro de 1946.

Diretor executivo adjunto do CBPE, envia a Afonso A. Wickert do Centro Interamericano de Educação Rural (CTER), informações sobre inspeção escolar no Brasil, sobre os órgãos e agentes fiscalizadores e legislações.

Lei Nº 3.345, de 18 de junho de 1965, que organiza a Secretaria de Educação e Cultura, cria cargos e dá outras providências;
Anteprojeto do Sistema de Ensino do Estado da Paraíba, de acordo com a lei Nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional.

Plano de trabalho do INEP para o desenvolvimento do ensino primário no país, para o ano de 1946, apresentado ao Ministro da Educação e Saúde, Ernesto de Souza Campos, contendo cópias dos planos de cada seção e serviços.

Trechos de textos dos artigos referentes ao projeto de lei que estabelece o Plano Nacional de Educação em Manaus, Natal, Brasília e Porto Alegre.

Publicação do Prontuário da Legislação Educativa da América Nº 10, elaborado pelo Serviço de Cooperação e Divulgação de Assuntos Educacionais, que tem como objetivo o recolhimento das disposições legais e regulamentares que os países da América têm publicado em matéria educativa.

Programação do Curso de Iniciação ao Planejamento Educacional promovido pelo MEC, visando proporcionar ao pessoal das Secretarias de Educação, e do próprio Ministério, recursos técnicos que os habilitem assumir suas responsabilidades no domínio do planejamento educacional.