Programa de ensino primário e de educação de base para o nordeste – Redação preliminar. Produzido pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, Departamento de Assistência Técnica e Formação de Pessoal. O programa visa ampliar o atendimento escolar para a população residente nos estados da região nordeste, nos centros urbanos e rurais.

Índice de projetos publicados pelo Congresso, entre os anos 1957 e 1958;
Histórico legislativo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Lista de matérias do curso de Educação pré-primária; do curso de didática especial do curso complementar primário; do curso de didática especial do ensino supletivo; do curso de didática especial de desenho e artes;
Anteprojeto que reorganiza o ensino primário no estado do Rio Grande do Sul;
Anteprojeto da reestruturação do ensino normal, com base na lei orgânica, expedida pelo Decreto-lei N° 8530, de 02 de janeiro de 1946;
Planejamento relativo à reorganização do sistema educacional primário do Rio Grande do Sul.

Minuta de projeto de lei para fixação das diretrizes e bases da educação nacional;
Observações apresentadas ao exame da Comissão de Diretrizes e Bases, pelo Ministro da Educação, em relação ao texto definitivo, preparado em 05 de junho de 1948;
Anteprojeto de lei que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, preparado pelo relator geral Almeida Junior, à vista das emendas em 05 de junho de 1948;
Emendas que alteram o sentido do que já foi aprovado pelo plenário e, por isso, foram encaminhadas ao Ministro da Educação;
Anteprojeto elaborado pelo professor Almeida Junior, à vista das contribuições das subcomissões e emendado em reunião dos professores Pedro Calmon, Faria Goes e Almeida Junior, sob a presidência do professor Lourenço Filho;
Sugestões sobre o "Ateprojeto Almeida Junior", apresentadas pelo professor Almeida Junior;
Texto: Estabilidade de emprego para os professores particulares;
Sugestões para emendas à lei de bases e diretrizes do ensino secundário;
Sugestões oferecidas pelos sindicatos dos estabelecimentos de ensino secundário e primário e do ensino comercial, do Rio de Janeiro, com aprovação do sindicato dos estabelecimentos de ensino comercial no estado de São Paulo;
Conclusões da primeira subcomissão sobre as diretrizes e bases da educação nacional;
Anteprojeto da lei geral da educação e revisões;
Relatório apresentado à Comissão de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, pela Subcomissão de Ensino Médio;
Comissão de Diretrizes e Bases da Educação – Anteprojeto da legislação para o ensino superior. Proposta da subcomissão do ensino superior;
Sessão plenária de 30 de abril de 1947;
Ementário de legislação de 1890 a 1947;
A reforma da educação na França.

Decreto-lei N° 38, de 03 de janeiro de 1938, cria a Inspetoria de Assistência Técnica do Ensino;
Portaria N°6, de 01 de fevereiro de 1939;
Resposta ao questionário do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, em 19 de maio de 1948;
Lei N° 314, de 17 de dezembro de 1948;
Portaria N° 174, de abril de 1950;
Portaria N° 145, de 25 de janeiro de 1951, que define atribuições no Serviço de Orientação Técnica do Ensino Primário e Normal em zonas rurais;
Portaria que expede instruções para o cumprimento do Decreto-lei N° 1873, de 28 de outubro de 1946, que adaptou o ensino normal no Estado à Lei Orgânica do Ensino Normal, baixada com o Decreto-lei federal N° 8530, de 02 de janeiro de 1946;
Decreto-lei N 1876, de 29 de outubro de 1946, que reestrutura a carreira do magistério primário e contém outras disposições;
Decreto-lei N° 2545, de 05 de dezembro de 1947, dispõe sobre o ensino primário em zonas rurais;
Lei N° 291, de 24 de novembro de 1948;
Portaria N° 225, que institui Cursos Intensivos de Férias para professores rurais, previstos na cláusula XV do convênio firmado com os municípios, e baixa instruções reguladoras do seu funcionamento.

Relação de legislações sobre reformas do ensino primário e normal, realizadas nos estados brasileiros, entre os anos de 1917 e 1960.

Relatório da nacionalização do ensino, referente ao quarto trimestre de 1937, apresentado pela Inspetoria Federal das Escolas Subvencionais no Estado de Santa Catarina, ao Ministério da Educação e Saúde.

Inspetor Federal, encaminha ofício e mapa das escolas subvencionadas em funcionamento, no segundo semestre do ano de 1932, ao Ministro da Educação e Saúde;
Quadro demonstrativo das escolas subvencionadas federais no estado;
Quadro demonstrativo das escolas subvencionadas federais no estado, durante o primeiro semestre de 1933;
Relação das escolas com direito ao auxílio federal;
Decreto Nº 23.166, de 25 de agosto de 1933, que concede auxílio ao estado do Paraná para serviço de nacionalização do ensino, no primeiro semestre de 1933;
Relatório do Serviço de Nacionalização do Ensino, no Estado do Paraná, do segundo semestre de 1934;
Decreto N° 23.928, de 26 de fevereiro de 1934, que concede auxílio ao estado do Paraná para o serviço de nacionalização do ensino, no 2° semestre de 1933.

Informativo sobre escola-comunidade, pela Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Guanabara;
Portaria "E"/SED n° 11. de 10 de junho de 1969. Cria as escolas-comunidade na rede oficial de ensino e determina os procedimentos;
Portaria "E" n° 13, de 13 de junho de 1969. Estabelece os procedimentos para a unificação dos círculos de pais e professores das escolas-comunidade.

Decreto nº 57.894 de 28 de fevereiro de 1966 que dispõe sobre as atividades de cooperação e assistência educacionais do Departamento Nacional de Educação e dá outras providências;
Diretor Geral do Departamento Nacional de Educação envia ao secretário de educação do estado de São Paulo programa de trabalho elaborado pelos responsáveis pelo Departamento Nacional de Educação;
Plano estadual: sugestões de roteiro básico para elaboração dos planos estaduais de educação;
Diretor Geral do Departamento Nacional de Educação envia ao Diretor do INEP e membro da Comissão Coordenadora do Plano Nacional de Educação sobre semana de estudos a ser realizada em Brasília, de 19 a 23 de setembro;
Termo de convênio que celebra o Governo Federal e o Governo do estado para aplicação dos recursos federais destinados, no exercício de 1965, ao ensino primário;
Relatório do I Curso de Auditores para a Execução do Plano Nacional de Educação.

Plano de aplicação dos recursos consignados no atual orçamento do Ministério, enviado ao Ministro da Educação e Cultura, Clóvis Salgado.

Texto expositivo em inglês: Educação primária no Brasil, por Solon T. Kimball.

Seção de Documentação e Intercâmbio do INEP, apresenta quadros com informações sobre o ensino primário de cada estado brasileiro. Os dados informados são: tipos do estabelecimento escolar, legislação vinculada, extensão da escolaridade, tempo para conclusão do nível escolar.

Competências e organização da Diretoria do Ensino Industrial (DEI).

Normas para a realização dos Exames de Adaptação dos alunos do primeiro ciclo dos cursos comercial, industrial e agrícola, organizadas pela Seção de Inspeção da Diretoria do Ensino Secundário. Por Maria José Côrte Imperial, chefe da Seção de Inspeção.

Relação de estabelecimentos de ensino secundário existentes no território brasileiro, em funcionamento até 31 de dezembro de 1957, elaborada pela Seção de Prédios e Aparelhamento Escolar.

Relatório do ensino de 1º e 2º grau do Grupo de Trabalho, enviado ao Ministro da Educação e Cultura.

"Exploração e expressão do sonora" é um caderno de estudos, da disciplina de Arte na Escola (Módulo Instrucional - 03), do Departamento de Métodos e Técnicas da Universidade Federal do Paraná.

"Processos usados em arte na educação" é um caderno de estudos, da disciplina de Arte na Escola (Módulo Instrucional - 01), do Departamento de Métodos e Técnicas da Universidade Federal do Paraná.

Informações sobre as alterações do currículo dos cursos de medicina, em 1944.

Projeto da difusão do currículo na escola de primeiro grau através do rádio para todo o estado da Bahia, elaborado por Ernani Pociano da Silva Cipriano Carlos Luckesi e Vanete Maria Rios de Moura Teixeira Ignes Rosina Vieira e também pela DTP, DEPG e SEC/BA.

Relatório das informações fornecidas pelo INEP ao Bureau International d' Education, sobre os vencimentos e vantagens do professor de ensino secundário público e privado do Brasil.

Ofício Nº 72/75 da Coordenadora da CODIE para o Secretário Geral do MEC, atendendo a solicitação de informações sobre cursos e pesquisas na área de avaliação e controle, em resposta ao ofício Nº 3851/73.

Relatório da organização do ensino primário e normal; Duplicata do Plano Nacional de Educação, trazendo os seus princípios fundamentais.

Relatório da organização do ensino primário e normal do Estado do Paraná.

Texto informativo sobre recursos para a educação;
Documento “Educação para o desenvolvimento”;
“Gatos públicos com a educação no Brasil em 1967”. Documento produzido pelo DEPE-CBPE;
Lei nº 2.838 de 23 de dezembro de 1966 que estima a receita e fixa a despesa do estado de Alagoas para o exercício financeiro de 1967;
Lei n° 2.423, de 24 de dezembro de 1966. Fixa a despesa e orça a Receita do Estado da Bahia para o exercício de 1967; autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências de caráter financeiro;
Decreto n° 18.329 de 30 de dezembro de 1966. Abre créditos suplementares e reduz dotações orçamentárias. Rio Grande do Sul;
Lei nº 5.307 de 19 de dezembro de 1966 que orça a receita e fixa a despesa do estado para o exercício econômico-financeiro de 1967;
Correspondências enviadas a Jayme Abreu sobre despesas orçamentárias;
Quadro de dados relacionados a fundo de reserva e orçamentos;
Decreto 57.613 de 7 de janeiro de 1966. Estabelece o Fundo de Reserva nas dotações orçamentárias para exercício de 1966;
Resolução nº 45 que aprova a proposta orçamentária da despesa relativa à educação e cultura, correspondente às dotações orçamentárias do Estado da Bahia para o ano de 1967;
Correspondência enviada por Jayme Abreu, Coordenador do DEPE a Carlos Pasquale, Diretor do INEP, sobre levantamento de dados a respeito de gastos orçados com educação pelos estados (1965);
Quadros com dados sobre despesas com educação;
Quadro de “Vencimentos do Magistério Primário do Estado de São Paulo” (Inclusive inativos) a partir de 1964.

Correspondência enviada pelo Diretório Acadêmico do Setor de Ciências Agrárias ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais sobre apresentação do IV Ciclo de Atualização em Ciências Agrárias;
Correspondência em resposta, confirmando recebimento.

Correspondências trocadas entre Instituto Roberto Simonsen e INEP sobre solicitações e disponibilidade de publicações para serem doadas;
Lista de publicações do Instituto Simonsen.

Nise Maria Lessa Berardo Magalhães, responsável pelo expediente da CODIE, envia a diretora do CBPE correspondência sobre questionário sobre acervo audiovisual do INEP;
Diretor-geral do INEP envia à diretora do Centro de Documentación Audiovisual para América Latina (CEDAL) comunicado sobre extinção do Serviço de Audiovisual do CBPE;
Diretora do CEDAL envia ao CBPE questionário desenvolvido pela necessidade de criar um catálogo de materiais de audiovisual para orientação de pesquisadores da educação.

Correspondências sobre o envio do "Questionário para o desenvolvimento de um diretório de instituições de treinamento na área de planejamento e administração educacional" em francês ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Exemplar do questionário.