Documento sobre o Projeto Comandos Sociais, contendo pressupostos e diretrizes gerais, do estado de Santa Catarina.

Recursos externos aplicados em educação no país em 1967. Separata do "relatório das atividades" nº 9, da Coordenação dos Setores Técnicos do MINIPLAN, referentes ao período de 25 de março a 25 de abril de 1968.

Plano de aplicação dos recursos consignados no atual orçamento do Ministério, enviado ao Ministro da Educação e Cultura, Clóvis Salgado.

Decreto nº 57.894 de 28 de fevereiro de 1966 que dispõe sobre as atividades de cooperação e assistência educacionais do Departamento Nacional de Educação e dá outras providências;
Diretor Geral do Departamento Nacional de Educação envia ao secretário de educação do estado de São Paulo programa de trabalho elaborado pelos responsáveis pelo Departamento Nacional de Educação;
Plano estadual: sugestões de roteiro básico para elaboração dos planos estaduais de educação;
Diretor Geral do Departamento Nacional de Educação envia ao Diretor do INEP e membro da Comissão Coordenadora do Plano Nacional de Educação sobre semana de estudos a ser realizada em Brasília, de 19 a 23 de setembro;
Termo de convênio que celebra o Governo Federal e o Governo do estado para aplicação dos recursos federais destinados, no exercício de 1965, ao ensino primário;
Relatório do I Curso de Auditores para a Execução do Plano Nacional de Educação.

Nacionalização do ensino - Relatório do Segundo Trimestre de 1937, apresentado pela Inspetoria Federal das Escolas Subvencionadas de Santa Catarina;
Decreto n° 1951, que concede auxílio ao estado de Santa Catarina para o serviço de nacionalização do ensino no ano de 1937.

Política social no Brasil após 1964, por Pedro Demo. O trabalho está organizado em três etapas: Análise dos planos de governo; o nível da execução; e análise de alguns indicadores do desenvolvimento social.

Relatório de atividade do Programa Intensivo de Preparação da Mão de Obra - PIPMO do Grupo de Tarefas de Coordenação Estadual de Pernambuco.

Informativo sobre escola-comunidade, pela Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Guanabara;
Portaria "E"/SED n° 11. de 10 de junho de 1969. Cria as escolas-comunidade na rede oficial de ensino e determina os procedimentos;
Portaria "E" n° 13, de 13 de junho de 1969. Estabelece os procedimentos para a unificação dos círculos de pais e professores das escolas-comunidade.

Dados sobre atuação do governo federal no setor do ensino do estado do Paraná;
Lista das autoridades educacionais do Conselho Estadual de Educação;
Estrutura aprovada pelo decreto nº 10.527 de janeiro de 1963 da Secretaria de Estado dos Negócios da Educação e Cultura;
Informações sobre a necessidade de planejamento educacional;
Proposta de um esquema de ação para o Plano de Equipamentos de Serviços do Governo do Estado do Paraná;
Cópia de legislações sobre o ensino e órgãos relacionados à educação no estado do Paraná;
Secretaria de Estado dos Negócios de Educação e Cultura;
Quadro demonstrativo da despesa realizada em 1965;
Demonstração da despesa por unidades.

Organização e administração dos serviços de educação - ensino primário e normal do estado de Alagoas.

Inspetor Federal, encaminha ofício e mapa das escolas subvencionadas em funcionamento, no segundo semestre do ano de 1932, ao Ministro da Educação e Saúde;
Quadro demonstrativo das escolas subvencionadas federais no estado;
Quadro demonstrativo das escolas subvencionadas federais no estado, durante o primeiro semestre de 1933;
Relação das escolas com direito ao auxílio federal;
Decreto Nº 23.166, de 25 de agosto de 1933, que concede auxílio ao estado do Paraná para serviço de nacionalização do ensino, no primeiro semestre de 1933;
Relatório do Serviço de Nacionalização do Ensino, no Estado do Paraná, do segundo semestre de 1934;
Decreto N° 23.928, de 26 de fevereiro de 1934, que concede auxílio ao estado do Paraná para o serviço de nacionalização do ensino, no 2° semestre de 1933.

Relatório da nacionalização do ensino, referente ao segundo trimestre de 1936, apresentado pela Inspetoria Federal das Escolas Subvencionais no Estado de Santa Catarina, ao Ministério da Educação e Saúde.

Relatório da nacionalização do ensino, referente ao quarto trimestre de 1938, apresentado pela Inspetoria Federal das Escolas Subvencionais no Estado de Santa Catarina, ao Ministério da Educação e Saúde.

Relatório da nacionalização do ensino, referente ao quarto trimestre de 1937, apresentado pela Inspetoria Federal das Escolas Subvencionais no Estado de Santa Catarina, ao Ministério da Educação e Saúde.

Relatório da nacionalização do ensino, apresentado pela Inspetoria Federal das Escolas Subvencionadas no estado de Santa Catarina, referente ao primeiro trimestre de 1938, apresentado ao Ministério da Educação e Saúde pelo inspetor João dos Santos Areão;
Movimento das Escolas Subvencionadas durante o primeiro semestre de 1938;
Decreto-lei N° 88, que estabelece normas relativas ao ensino primário, em escolas particulares, no estado de Santa Catarina.

Esboço de anteprojeto de reforma da Portaria Nº 501, apresentado à Diretoria de Ensino Secundário, pela Inspetoria Seccional de Fortaleza, por solicitação do Dr. Gildásio Amado, diretor do ensino secundário. Em anexo está a ata da VII Reunião de Inspetores Seccionais.

Ernesto de Souza Campos, envia ao ministro da Educação e Saúde, sugestões e o resultado dos estudos sobre a taxa de educação e saúde.

Relatório com as atividades desenvolvidas pelo Departamento de Ensino Complementar do MEC, relativo ao exercício de 1972.

Versão preliminar da situação educacional de Minas Gerais, pela Divisão de Planejamento da Secretaria Geral do Ministério da Educação e Cultura.

Cópia do Diário Oficial do estado de São Paulo, N° 183, de 28 de setembro de 1971. Diretrizes e bases para o ensino de 1° e 2° graus.

Relação de legislações sobre reformas do ensino primário e normal, realizadas nos estados brasileiros, entre os anos de 1917 e 1960.

Superintendente Newton Bedleza do Ensino Agrícola e Veterinário, encaminha ao ministro da Agricultura, ofício sobre decretos que aprovam os Regimentos da Escola Agrícola de Barbacena e dos Aprendizados Agrícolas, em Minas Gerais;
Portaria N° 708, de 27 de dezembro de 1943, sobre o ensino agrícola.

Decreto-lei N° 38, de 03 de janeiro de 1938, cria a Inspetoria de Assistência Técnica do Ensino;
Portaria N°6, de 01 de fevereiro de 1939;
Resposta ao questionário do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, em 19 de maio de 1948;
Lei N° 314, de 17 de dezembro de 1948;
Portaria N° 174, de abril de 1950;
Portaria N° 145, de 25 de janeiro de 1951, que define atribuições no Serviço de Orientação Técnica do Ensino Primário e Normal em zonas rurais;
Portaria que expede instruções para o cumprimento do Decreto-lei N° 1873, de 28 de outubro de 1946, que adaptou o ensino normal no Estado à Lei Orgânica do Ensino Normal, baixada com o Decreto-lei federal N° 8530, de 02 de janeiro de 1946;
Decreto-lei N 1876, de 29 de outubro de 1946, que reestrutura a carreira do magistério primário e contém outras disposições;
Decreto-lei N° 2545, de 05 de dezembro de 1947, dispõe sobre o ensino primário em zonas rurais;
Lei N° 291, de 24 de novembro de 1948;
Portaria N° 225, que institui Cursos Intensivos de Férias para professores rurais, previstos na cláusula XV do convênio firmado com os municípios, e baixa instruções reguladoras do seu funcionamento.

Índice e ementário de legislações do estado de Minas Gerais, sobre o ensino no período de 3 de outubro de 1930 a 31 de dezembro de 1931, e respectivos textos legislativos;
Decreto Nº 10.151, que aprova o regulamento para o serviço de inspeção médica escolar;
Índice e ementário de legislações do estado de Minas Gerais, sobre o ensino no período de 1932.

Fotografias do grupo escolar Presidente Dutra, contendo as fotos da biblioteca infantil, da sala de aula com as crianças estudando e da inauguração. Mobiliário e decoração confeccionados em Rio Branco.