Decreto-lei N° 38, de 03 de janeiro de 1938, cria a Inspetoria de Assistência Técnica do Ensino;
Portaria N°6, de 01 de fevereiro de 1939;
Resposta ao questionário do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, em 19 de maio de 1948;
Lei N° 314, de 17 de dezembro de 1948;
Portaria N° 174, de abril de 1950;
Portaria N° 145, de 25 de janeiro de 1951, que define atribuições no Serviço de Orientação Técnica do Ensino Primário e Normal em zonas rurais;
Portaria que expede instruções para o cumprimento do Decreto-lei N° 1873, de 28 de outubro de 1946, que adaptou o ensino normal no Estado à Lei Orgânica do Ensino Normal, baixada com o Decreto-lei federal N° 8530, de 02 de janeiro de 1946;
Decreto-lei N 1876, de 29 de outubro de 1946, que reestrutura a carreira do magistério primário e contém outras disposições;
Decreto-lei N° 2545, de 05 de dezembro de 1947, dispõe sobre o ensino primário em zonas rurais;
Lei N° 291, de 24 de novembro de 1948;
Portaria N° 225, que institui Cursos Intensivos de Férias para professores rurais, previstos na cláusula XV do convênio firmado com os municípios, e baixa instruções reguladoras do seu funcionamento.

Relação de legislações sobre reformas do ensino primário e normal, realizadas nos estados brasileiros, entre os anos de 1917 e 1960.

Relatório da nacionalização do ensino, referente ao quarto trimestre de 1937, apresentado pela Inspetoria Federal das Escolas Subvencionais no Estado de Santa Catarina, ao Ministério da Educação e Saúde.

Inspetor Federal, encaminha ofício e mapa das escolas subvencionadas em funcionamento, no segundo semestre do ano de 1932, ao Ministro da Educação e Saúde;
Quadro demonstrativo das escolas subvencionadas federais no estado;
Quadro demonstrativo das escolas subvencionadas federais no estado, durante o primeiro semestre de 1933;
Relação das escolas com direito ao auxílio federal;
Decreto Nº 23.166, de 25 de agosto de 1933, que concede auxílio ao estado do Paraná para serviço de nacionalização do ensino, no primeiro semestre de 1933;
Relatório do Serviço de Nacionalização do Ensino, no Estado do Paraná, do segundo semestre de 1934;
Decreto N° 23.928, de 26 de fevereiro de 1934, que concede auxílio ao estado do Paraná para o serviço de nacionalização do ensino, no 2° semestre de 1933.

Informativo sobre escola-comunidade, pela Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Guanabara;
Portaria "E"/SED n° 11. de 10 de junho de 1969. Cria as escolas-comunidade na rede oficial de ensino e determina os procedimentos;
Portaria "E" n° 13, de 13 de junho de 1969. Estabelece os procedimentos para a unificação dos círculos de pais e professores das escolas-comunidade.

Decreto nº 57.894 de 28 de fevereiro de 1966 que dispõe sobre as atividades de cooperação e assistência educacionais do Departamento Nacional de Educação e dá outras providências;
Diretor Geral do Departamento Nacional de Educação envia ao secretário de educação do estado de São Paulo programa de trabalho elaborado pelos responsáveis pelo Departamento Nacional de Educação;
Plano estadual: sugestões de roteiro básico para elaboração dos planos estaduais de educação;
Diretor Geral do Departamento Nacional de Educação envia ao Diretor do INEP e membro da Comissão Coordenadora do Plano Nacional de Educação sobre semana de estudos a ser realizada em Brasília, de 19 a 23 de setembro;
Termo de convênio que celebra o Governo Federal e o Governo do estado para aplicação dos recursos federais destinados, no exercício de 1965, ao ensino primário;
Relatório do I Curso de Auditores para a Execução do Plano Nacional de Educação.

Plano de aplicação dos recursos consignados no atual orçamento do Ministério, enviado ao Ministro da Educação e Cultura, Clóvis Salgado.

Texto expositivo em inglês: Educação primária no Brasil, por Solon T. Kimball.

Seção de Documentação e Intercâmbio do INEP, apresenta quadros com informações sobre o ensino primário de cada estado brasileiro. Os dados informados são: tipos do estabelecimento escolar, legislação vinculada, extensão da escolaridade, tempo para conclusão do nível escolar.

Competências e organização da Diretoria do Ensino Industrial (DEI).

Normas para a realização dos Exames de Adaptação dos alunos do primeiro ciclo dos cursos comercial, industrial e agrícola, organizadas pela Seção de Inspeção da Diretoria do Ensino Secundário. Por Maria José Côrte Imperial, chefe da Seção de Inspeção.

Relação de estabelecimentos de ensino secundário existentes no território brasileiro, em funcionamento até 31 de dezembro de 1957, elaborada pela Seção de Prédios e Aparelhamento Escolar.

Relatório do ensino de 1º e 2º grau do Grupo de Trabalho, enviado ao Ministro da Educação e Cultura.

"Exploração e expressão do sonora" é um caderno de estudos, da disciplina de Arte na Escola (Módulo Instrucional - 03), do Departamento de Métodos e Técnicas da Universidade Federal do Paraná.

"Processos usados em arte na educação" é um caderno de estudos, da disciplina de Arte na Escola (Módulo Instrucional - 01), do Departamento de Métodos e Técnicas da Universidade Federal do Paraná.

Informações sobre as alterações do currículo dos cursos de medicina, em 1944.

Projeto da difusão do currículo na escola de primeiro grau através do rádio para todo o estado da Bahia, elaborado por Ernani Pociano da Silva Cipriano Carlos Luckesi e Vanete Maria Rios de Moura Teixeira Ignes Rosina Vieira e também pela DTP, DEPG e SEC/BA.

Relatório das informações fornecidas pelo INEP ao Bureau International d' Education, sobre os vencimentos e vantagens do professor de ensino secundário público e privado do Brasil.

Ofício Nº 72/75 da Coordenadora da CODIE para o Secretário Geral do MEC, atendendo a solicitação de informações sobre cursos e pesquisas na área de avaliação e controle, em resposta ao ofício Nº 3851/73.

Relatório da organização do ensino primário e normal; Duplicata do Plano Nacional de Educação, trazendo os seus princípios fundamentais.

Relatório da organização do ensino primário e normal do Estado do Paraná.

Convênio Nacional de Estatísticas Educacionais contendo formulários, esquema geral do ensino e boletim de informações. Os formulários e boletins estão em branco.

Texto: Unidade de Aprendizado Integrada (UAI), por Donald Lenke, traduzido pela EquIpe de Supervisão de Ensino do Complexo Escolar "B", de Ceilândia - DF. Texto apresenta objetivos, etapas, atividades, necessidades, problemas, planejamento, organização e execução de uma UAI.

Guilherme Canedo de Magalhães, coordenador da Assistência Técnica de Educação e Cultura, encaminha a Anísio Teixeira, estudo sobre a educação feminina (elaborado por Sylvia Bastos Tigre), e solicita parecer sobre o assunto.

Trabalho elaborado por Grace Teixeira Ayrosa, sobre o Plano de Assistência aos alunos excepcionais da Seção do Ensino Especial do Departamento de Educação Primária, apresenta também as regulamentações da Educação do Excepcional no Estado da Guanabara.