Relatório que reúne os trabalhos executados pela Inspetoria Federal das Escolas Subvencionadas, no decorrer do terceiro trimestre, apresentado ao Ministério da Educação e Saúde no estado de Santa Catarina.

Estudo referente ao anteprojeto de lei do ensino primário do Distrito Federal, realizado por Milton de Andrade silva. Onde aponta incertezas entre o projeto e o projeto e a lei.

Lista de matérias do curso de Educação pré-primária; do curso de didática especial do curso complementar primário; do curso de didática especial do ensino supletivo; do curso de didática especial de desenho e artes;
Anteprojeto que reorganiza o ensino primário no estado do Rio Grande do Sul;
Anteprojeto da reestruturação do ensino normal, com base na lei orgânica, expedida pelo Decreto-lei N° 8530, de 02 de janeiro de 1946;
Planejamento relativo à reorganização do sistema educacional primário do Rio Grande do Sul.

Cópia do relatório de viagem ao Estados Unidos, apresentado à presidência da Câmara dos Deputados pela Comissão de Educação e Cultura.

Relatório sobre o déficit de matrícula no ensino primário fundamental comum no ano de 1960, dados organizados por cidade. Território de Rondônia.

Texto expositivo: O Desenvolvimento Cultural no III Plano Nacional de Desenvolvimento. Análise com base no Programa de Desenvolvimento Cultural e seus subprojetos.

Índice de projetos publicados pelo Congresso, entre os anos 1957 e 1958;
Histórico legislativo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Conselho Federal de Educação, Boletim N° 17. Educação Moral e Cívica;
A nova disciplina “Organização social e política brasileira”, por Newton Sucupira;
Disciplinas e práticas educativas. Parecer N° 131/62. Comissão de Ensino Primário e Médio, aprovado em 30 de julho de 1962;
Parecer N° 371/63. Câmara de Ensino Primário e Médio. Aprovado em 06 de dezembro de 1963;
Parecer N° 117/64, aprovado em 30 de abril de 1964. Sobre o ensino da educação moral e cívica em estabelecimentos de ensino médio;
Parecer N° 136/64, aprovado em 05 de junho de 1964;
Indicação N° 15. Simpósios de língua nacional, educação cívica e ensino nos territórios, aprovado em 17 de setembro de 1965;
Parecer N° 116/66, aprovado em 04 de fevereiro de 1966. Revigoramento da educação moral e cívica;
Obrigatoriedade do ensino da educação moral e cívica, Projeto de lei n° 770/67, da Câmara dos Deputados, parecer n° 649/68, aprovado em 10 de outubro de 1968;
Parecer N° 893/68, aprovado em 18 de dezembro de 1968. Anteprojeto de lei sobre educação moral e cívica;
Parecer N° 3/69, aprovado em 04 de abril de 1969;
Aditamento ao parecer N° 3/69. Anteprojeto de lei sobre educação moral e cívica, comissão de ensino primário e médio, aprovado em 05 de fevereiro de 1968;
Declaração de voto do Conselheiro Clóvis Salgado ao parecer N° 3/69;
Portarias do Ministro da Educação e Cultura. Seminários sobre a formação moral e cívica. Portaria de 03 de agosto de 1964;
Decreto N° 58023, de 21 de março de 1966. Dispõe sobre a educação cívica em todo o país e dá outras providências.

Ofícios enviados por Murilo Braga, diretor do INEP, para os secretários de educação dos estados brasileiros, a fim de informar sobre a distribuição orçamentária do Fundo Nacional do Ensino Primário, de acordo com os estados participantes do Convênio Nacional de Ensino Primário. Essa distribuição visa a melhoria do ensino primário conforme o Decreto-lei Nº 9256/46;
Decreto-lei Nº 9256, de 13 de maio de 1946, dispõe sobre a aplicação das dotações destinadas a ampliação e melhoria do sistema escolar primário em todo território brasileiro;
Ofícios da Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, para o INEP, apontando o sistema escolar primário, solicitando ajuda orçamentária para melhoria no ensino no estado e apresentando os gastos com educação entre 1944 e 1946;
Telegramas relacionados ao ensino primário brasileiro.

Programa de ensino primário e de educação de base para o nordeste – Redação preliminar. Produzido pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, Departamento de Assistência Técnica e Formação de Pessoal. O programa visa ampliar o atendimento escolar para a população residente nos estados da região nordeste, nos centros urbanos e rurais.

Comissão Nacional de Ensino Primário encaminha ao Ministro da Educação e Cultura, o Anteprojeto de Lei Orgânica da Educação Pré-primária.

Texto expositivo em inglês: Educação primária no Brasil, por Solon T. Kimball.

Seção de Documentação e Intercâmbio do INEP, apresenta quadros com informações sobre o ensino primário de cada estado brasileiro. Os dados informados são: tipos do estabelecimento escolar, legislação vinculada, extensão da escolaridade, tempo para conclusão do nível escolar.

O programa de Linguística Aplicada da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia. Trata-se de um projeto de reformulação do ensino do português.

Relatório das atividades desempenhadas entre agosto de 1967 a novembro de 1969, na primeira etapa do Programa de Linguística Aplicada. Este programa visa a atualização linguística e a revisão didática dos professores de línguas, do ensino médio da capital e do interior da Bahia.

Texto: Notas sobre a psicologia escolar, por Clement E. G. Feraud, técnico da UNESCO. Este trabalho é destinado ao auxílio dos educadores de crianças entre 6 e 15 anos.

"Processos usados em arte na educação" é um caderno de estudos, da disciplina de Arte na Escola (Módulo Instrucional - 01), do Departamento de Métodos e Técnicas da Universidade Federal do Paraná.

"Exploração e expressão do corpo" é um caderno de estudos, da disciplina de Arte na Escola (Módulo Instrucional - 02), do Departamento de Métodos e Técnicas da Universidade Federal do Paraná.

"Exploração e expressão do sonora" é um caderno de estudos, da disciplina de Arte na Escola (Módulo Instrucional - 03), do Departamento de Métodos e Técnicas da Universidade Federal do Paraná.

"Exploração e expressão plástica" é um caderno de estudos, da disciplina de Arte na Escola (Módulo Instrucional - 04), do Departamento de Métodos e Técnicas da Universidade Federal do Paraná.

"Arte, cultura e educação" é um caderno de estudos, da disciplina de Arte na Escola (Módulo Instrucional - 05), do Departamento de Métodos e Técnicas da Universidade Federal do Paraná.

Processo Nº 1929/48, encaminhando resposta ao ofício Nº 137, pelo chefe da Seção de Pesquisa da Seção de Documentação do INEP,
ao diretor do instituto, para prestar vários esclarecimentos sobre a elaboração de um roteiro dos órgãos que integram o Ministério da Educação e Saúde.

Programação do Curso de Iniciação ao Planejamento Educacional promovido pelo MEC, visando proporcionar ao pessoal das Secretarias de Educação, e do próprio Ministério, recursos técnicos que os habilitem assumir suas responsabilidades no domínio do planejamento educacional.

Projeto de programa para os trabalhos da Divisão de Ensino Primário no ano de 1938, encaminhado ao diretor geral do Departamento Nacional de Educação, Doutor Mario de Brito. Os objetivos do projeto são: dar assistência educativa em zonas em que a ação dos governos estaduais não pode ser eficiente, organizar um plano de nacionalização do ensino para assimilação dos núcleos de elementos estrangeiros fixados no país e unificar a preparação do magistério primário brasileiro.

Trabalho desenvolvido pela Secção de Documentação e Intercâmbio do INEP, trazendo o plano de estudo da documentação recebida dos estados para servir de base aos trabalhos da Comissão Nacional de Ensino Primário (CNEP). Consta no maço, a cópia do Decreto-lei Nº 868, de 18 de novembro de 1938, da criação da CNEP no Ministério da Educação e Saúde.