Modelo dos trabalhos distribuídos em junho de 1969 no seminário de Isabelle Deblé, sobre os princípios e métodos do planejamento educacional, curso promovido pela Universidade do Estado da Guanabara.

Trabalho do Instituto Internacional de Planificação da Educação, na França, apresentando um pré-estudo sobre as despesas com a educação no Brasil e sua maneira de financiamento, por Barbosa de Oliveira, do Centro Brasileiro de Pesquisas Pedagógicas.

Relato da Conferência comemorativa do centenário de nascimento de John Dewey proferida na Universidade de Southern Illinois por Harold R. Benjamin, em 1959. Apresenta um histórico sobre a influência de John Dewey na prática educacional norte-americana.

Relato do estudo promovido pela CHEAR (Council of Higher Education in the American Republics) sobre a educação secundária na América Latina.

Trabalho do Doutor Jayme Abreu, diretor do CBPE, sobre a ajuda externa à educação, apresentado no Seminário “Problemas e Estratégias de Planejamento na América Latina” promovido pelo Instituto Internacional de Planejamento Educacional, de 6 de abril a 8 de maio de 1964, em Paris.

Parecer sobre o projeto de reorganização do ensino normal da Bahia, em 1957, enviado ao Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais. Trabalho elaborado por Paulo de Almeida Campos, assistente da DEPE.

Ofício do Presidente do Conselho Estadual de Educação, Carlos Pasquale, encaminhando o documento básico do Plano Estadual de Educação ao Governador do Estado de São Paulo, Roberto Costa de Abreu Sodré.

Trabalho do MEC/PNE denominado “As Constituições Brasileiras: problemática da educação”, contendo trechos dos artigos pertinentes à educação, das constituições de: 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967.

Síntese do trabalho desenvolvido pelo Ministério do Trabalho, através da Secretaria de Mão-de-obra, reunindo SENAI, SENAC e SENAR, sobre a operacionalização da Unidade Móvel Fluvial de Formação Profissional Samaúma;
Síntese do projeto 112.4 da demanda de mão-de-obra e determinação das necessidades de formação profissional, com o objetivo de oferecer subsídios para o estabelecimento de uma política de atuação do Sistema Nacional de Formação de Mão-de-Obra.

Trechos de textos dos artigos referentes ao projeto de lei que estabelece o Plano Nacional de Educação em Manaus, Natal, Brasília e Porto Alegre.

Publicação do Prontuário da Legislação Educativa da América Nº 10, elaborado pelo Serviço de Cooperação e Divulgação de Assuntos Educacionais, que tem como objetivo o recolhimento das disposições legais e regulamentares que os países da América têm publicado em matéria educativa.

Estatuto da Universidade de Brasília que foi adaptado à Lei nº 4464, de 9 de novembro de 1964, mediante alterações propostas por intermédio do Conselho Diretor da Fundação Universidade de Brasília e aprovadas pelo Conselho Federal de Educação.

Documentos diversos, incluindo:
Mensagem número 126-60, do Poder Executivo, enviada ao Congresso Nacional no dia da inauguração de Brasília;
Exposição de motivos número 492, de 16 de abril de 1960, do Ministério da Educação e Cultura;
Memorial da Comissão convocada pelo Ministro da Educação e Cultura para estudar a estruturação da Universidade de Brasília;
Comissão de Constituição e Justiça, Projeto n° 1861/60 – Autoriza a instituição da Fundação Universidade de Brasília. Voto do Deputado San Tiago Dantas. Emendas em anexo;
Decreto n° 48.599 de 25 de julho de 1960. Designa Comissão para realizar estudos complementares sobre a Universidade de Brasília. São nomeados Darcy Ribeiro, Oscar Niemeyer e Cyro Versiani dos Anjos;
Projeto de lei n° 1861 – A, incorporando emendas aprovadas pelas Comissões de Justiça de Finanças e de Educação;
Projeto de lei n° 1861 – B – 60, que autoriza a instituição da Fundação Universidade de Brasília, incorporando as emendas aprovadas pelas Comissões de Constituição e Justiça, Educação e Cultura e de Finanças, da Câmara dos Deputados;
Encaminhamento de votação do Projeto de lei n° 1861 – B – 60;
Prestação de contas da Comissão constituída por meio do Decreto n° 48599;
Decreto n° 50732, de 6 de junho de 1961, que institui a Comissão de Planejamento da Universidade de Brasília;
Lei n° 3998, de 15 de dezembro de 1961, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade de Brasília;
Memorial da Comissão convocada pelo Ministro da Educação e Cultura para estudar a estruturação da Universidade de Brasília;
Organograma da Fundação Universidade de Brasília.

Ensino superior – organização e situação atual;
Decreto N° 19.851, de 11 de abril de 1931;
Decreto N° 20.179, de 6 de julho de 1931, que dispõe sobre a equiparação de institutos de ensino superior mantidos pelos Governos dos Estados e sobre a inspeção de institutos livres, para os efeitos do reconhecimento oficial dos diplomas por eles expedidos;
Decreto N° 23.546, de 5 de dezembro de 1933, que modifica dispositivos do decreto N° 20.179;
Decreto N° 24.734, de 14 de julho de 1934, que altera a denominação dos serviços de fiscalização do ensino superior, comercial e secundário e aprova e manda os regulamentos que organizam os respectivos serviços;
Regulamento da Inspetoria Geral do Ensino Superior;
Lei N° 114, de 11 de novembro de 1935, que modifica a legislação do ensino;
Decreto-lei N° 1063, de 20 de janeiro de 1939. Dispõe sobre a transferência de estabelecimentos de ensino da Universidade do Distrito Federal para a Universidade do Brasil;
Decreto-lei N° 8342, de 10 de dezembro de 1945, que uniformiza o regime de promoção nas faculdades e escolas superiores;
Lei N° 1254, de 4 de dezembro de 1950, que dispõe sobre o sistema federal de ensino superior;
Portaria N° 84, de 11 de julho de 1946 da Diretoria do Ensino Superior;
Portaria N° 105, de 02 de setembro de 1946;
Portaria N° 110;
Decreto-lei N° 5545, de 04 de junho de 1943. Estabelece as medidas destinadas à regularização da vida escolar de alunos que frequentam ou hajam frequentado curso superior não reconhecido e bem assim de diplomados por curso superior igualmente não reconhecido;
Decreto-lei N° 6273, de 14 de fevereiro de 1944;
Decreto-lei N° 6896, de 23 de setembro de 1944;
Portaria ministerial N° 201, de 19 de abril de 1944;
Portaria ministerial N° 202, de 19 de abril de 1944;
Decreto-lei N° 7401, de 20 de março de 1945;
Decreto-lei N° 8075, de 11 de outubro de 1945;
Portaria N° 52, de 16 de junho de 1948;
Parecer N° 213;
Lei N° 609, de 13 de janeiro de 1949;
Gabinete do Ministro, Regimento da Junta Especial;
Junta Especial a que se refere o decreto-lei N° 7401, de 20 de março de 1945. Resoluções de N° 1 a N° 25;
Oficio 211/46, do Ministério da Educação e Saúde, de 25 de janeiro de 1946.

Regimento interno da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Decreto N° 24039, de 26 de março de 1934. Mantém as prerrogativas de universidade livre equiparada, conferidas à Universidade de Minas Gerais;
Decreto N° 167, de 16 de maio de 1935, que aprova os estatutos da Universidade de Minas Gerais;
Decreto N° 7818, de 06 de setembro de 1941, que altera o art. 12 do Estatuto da Universidade de Minas Gerais;
Lei N° 971, de 16 de setembro de 1949, que federaliza a Universidade de Minas Gerais;
Decreto N° 20865, de 28 de dezembro de 1931. Aprova os regulamentos da Escola de Medicina, Escola Politécnica e Escola de Minas.

Portaria Ministerial N° 170, de 11 de julho de 1942. Contém os programas do Curso Ginasial do Ensino Secundário. Publicação da Imprensa Nacional, Rio de Janeiro, 1942.

Programa do segundo grau de Boa Vista, produzido pela Unidade Integrada "Monteiro Lobato" da Divisão Escolar e Cultural.

Programa de educação artística de artes visuais, para o 2º grau.

Manual de atribuições, produzido pelo Grupo-Tarefa Documentação e Informação Educacionais (DIE). consta a estrutura de trabalho grupo, as partes do projeto e atribuições dos membros.

Resumo histórico do tratamento da legislação referente ao INEP;
Normas para elaboração de resumo com descritores;
Edições do Diário Oficial;
Decreto N° 71407, de 20 de novembro de 1972. Dispõe sobre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências;
Portaria N° 250, de 23 de abril de 1975, que aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais.

Diretor do INEP envia ao Sr. Ismael Suárez, dados referentes ao problema em várias modalidades de ensino;
Informações sobre inspeção escolar no Brasil: inspeção dos estabelecimento de ensino primário e normal; inspeção federal dos estabelecimentos de ensino secundário; e inspeção dos estabelecimentos de ensino superior, comercial e industrial.

Diretor executivo adjunto do CBPE, envia a Afonso A. Wickert do Centro Interamericano de Educação Rural (CTER), informações sobre inspeção escolar no Brasil, sobre os órgãos e agentes fiscalizadores e legislações.

Lei Nº 3.345, de 18 de junho de 1965, que organiza a Secretaria de Educação e Cultura, cria cargos e dá outras providências;
Anteprojeto do Sistema de Ensino do Estado da Paraíba, de acordo com a lei Nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional.

Documento preliminar de introdução à reforma do sistema educacional do Rio Grande do Sul. Elaborado pela Secretaria de Educação e Cultura para o meio educacional rio-grandense, referente ao quadriênio 1971/1974.