Termos de Acordo entre INEP e MEC com os estados, município e instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Piauí, Paraíba, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo, Bahia, Goiás, Santa Catarina, Maranhão, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná, e Distrito Federal (região administrativa da antiga capital do Rio de Janeiro); Notas de empenho; Recibos; Relatórios; Termos Aditivos.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os estados, município e instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Piauí, Rio Grande do sul, Maranhão, Minas Gerais, Bahia, Pará, Espírito Santo, Paraíba, São Paulo, Santa Catarina, Goiás, Paraná, Sergipe, Mato Grosso, Território Federal do Rio Branco (atual estado do Acre) e o Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro); Termos Aditivos; Recibos.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os estados, municípios e instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Ceará, Bahia, Rio Grande do Sul, Alagoas e Piauí; Recibos.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os estados, municípios e instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Rio grande do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Maranhão, Piauí, Espírito Santo, Sergipe, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará e Guanabara (atual município do Rio de Janeiro); Termos Aditivos; Recibos; Correspondências.

Recibos assinados por prefeituras e governos estaduais referentes a Termos de Acordo e auxílios entre o MEC/INEP com os governos dos estados brasileiros para construções escolares voltadas para o ensino primário e normal.

Recibos assinados por prefeituras e governos estaduais referentes a Termos de Acordo e auxílios entre o MEC/INEP com os governos dos estados brasileiros para construções escolares voltadas para o ensino primário e normal.

Fotografias do Ginásio Pio XII - Rio Grande do Sul - referentes ao Termo de Acordo entre MEC/INEP para concessão de auxílios para reformas e construções em espaços do colégio.

Termo de acordo entre o MEC e o Ginásio Pio XII para concessão de auxílio financeiro, como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948, para reforma do prédio e aquisição de móveis; Correspondências; Recibos.

Inspeção em prédios escolares rurais de Sergipe, construídos e reformados com verbas do INEP, para solicitação e concessão de recursos financeiros para a conservação dos prédios escolares; Correspondências; Relatórios; Orçamentos.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os estados, municípios e instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do: Paraná, Ceará, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Goiás, Bahia, Rio Grande do Norte, Maranhão, Minas Gerais, Sergipe, Alagoas, São Paulo, Pernambuco, Mato Grosso, Território Federal do Rio Branco, Território Federal do Acre, Piauí, Paraíba, Ministério da guerra e Fundação Darcy Vargas; Recibos; Correspondências.

Correspondências, relatórios e Programas de Trabalho que tratam do funcionamento do Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares (GNDCE);
Cópia de legislação - Decreto 61.050 de 21 de julho de 1967 - que aprova as normas regimentares que disciplinaram o GNDCE;
Orçamento para 1968.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os estados, municípios e instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Bahia, Rio de Janeiro, Pará, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio grande do Sul, Alagoas, Goiás, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Território Federal do Amapá, Espírito Santo, Sergipe, Território Federal do Acre, Mato Grosso, Santa Catarina.

Relação dos estados e municípios que receberam auxílio do MEC/INEP para construção de prédios escolares do ensino primário.

Termo de convênio celebrado entre o Governo do Estado do Paraná e o Ministério da Educação e Cultura (MEC) para a construção do Centro de Treinamento do Magistério Primário no Paraná; Termo Aditivo para concessão de auxílio; Relatórios; Correspondências.

Planejamento da construção da obra da Escola Primaria da cidade universitária de São Paulo, construída com recursos financeiros do INEP.

Documentação relativa ao acordo entre o MEC/INEP e o governo de Santa Catarina, para a construção do Instituto de Educação de Florianópolis: Termo de Accordo; Recibos; Correspondências.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os estados, municípios e instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados do Ceará, Maranhão, Bahia, Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Sergipe, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraíba e Goiás; Recibos; Estatuto do Instituto de Formação, Assistência e Cultura da cidade de Salvador.

Termos de acordo para concessão de auxílio para compra/construção de equipamentos de oficinas de artes industriais e centros de educação complementar, entre o MEC/INEP e os governos dos estados: Pará, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, São Paulo, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Paraíba, Piauí, Santa Catarina, Goiás, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Paraná, Sergipe, Maranhão, Bahia, e Pernambuco.

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os estados, municípios e instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Sergipe, Paraíba, Ceará, Santa Catarina , Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, estado da Guanabara, Bahia, Alagoas, Piauí, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte; Anotações.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os estados, municípios e instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados do Amazonas, Guanabara, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul, Paraíba, Sergipe, Pernambuco, alagoas, Maranhão, Minas gerais, Goiás, Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará, Bahia e Rio de Janeiro.

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os estados, municípios e instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Amazonas, Ceará, Bahia, Alagoas, Paraíba, Santa Catarina, Guanabara, Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Sergipe, Espírito Santo e Paraná; Correspondências.

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os estados, municípios e instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados do Sergipe, Goiás, Minas gerais, Ceará, Guanabara, Paraná, Rio Grande do Norte, Piauí, Bahia, Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Rio Grande do Sul; Correspondências

Estudo sobre a condição dos edifícios escolares do Ensino Normal no Brasil e avaliação de diversas escolas do Brasil pela Seção de Inquéritos e Pesquisas - SIP - do INEP com base da dados do Serviço de Estatística da Educação e Saúde - SEES.

Projeto de implantação dos Centros de Ensino no Setor Rural no município de Anápolis - Goiás.

Planta de escola da Zona Rural do município de Anápolis - Goiás.