Apresentação do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Brasil, relatando os objetivos do Instituto, campos de ação, relação com outros órgãos, medidas preliminares para seu funcionamento e orçamento;
Regulamento do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Brasil;
Convênio entre o MEC, a Universidade do Brasil e o Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Brasil, para uso do orçamento dotado para ampliação do mesmo;
Normas para os cursos de complementação deste instituto;
Currículo de Vicente Unzer de Almeida;
Laiz de Castro Farias, representante d Museu Nacional, apresenta sugestões para um regulamento de concessão de bolsas pelo instituto;
Ata da 51ª Sessão Ordinária do Conselho Diretor do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Brasil, realizada em 9 de março de 1960.

Decreto Nº 21968, de 21 de outubro de 1946. Aprova os estatutos da Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Decreto Nº 19852, de 11 de abril de 1931. Discorre sobre a organização da Universidade do Rio de Janeiro.

Texto expondo motivos sobre a reestruturação docente e urbanização integral da universidade, elaborado pelo reitor da Universidade de Concepción (Chile), David Stitchkin Branover.

Relação dos livros que foram distribuídos aos especialistas encarregados da elaboração do Programa Experimental do Primeiro Grau.

Descrição da funcionalidade dos cursos na Universidade de Brasília, por semestre e por disciplinas, organização para 1962.

Flavio Suplicy de Lacerda, ministro do MEC, encaminha à presidência da república anteprojeto de reestruturação do MEC, que visa a melhoria, o desenvolvimento e o aprimoramento do organismo administrativo educacional e cultural;
O conjunto documental conta com diversas minutas de decretos e portarias para a reformulação do MEC, assim como registros de reuniões e organogramas.

Relação de escolas especializadas para surdos em todo o território nacional.

MEC apresenta plano de trabalho para 1962, que consiste em um programa de assistência supletiva aos estados e municípios para a expansão da rede escolar primária e a expansão da escolaridade.

Secretaria de Estado de Educação, Saúde e Assistência Social de Manaus, apresenta o programa do curso pré-primário. Como uma classe experimental de adaptação, exibe o conteúdo a ser passado neste nível escolar;
Governo do Território Federal do Amapá, apresenta o programa do jardim de infância, exibe o conteúdo a ser passado neste nível escolar.

Reformulação da organização e estrutura dos currículos do Curso de Formação de Professor de Nível Primário. Apresentação dos novos currículos para o curso de professor primário, exposição dos novos conteúdos a serem ministrados na educação primária, separados por disciplina.

Programas dos cursos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Serviço Social. Apresenta os conteúdos a serem ministrados em disciplinas dos cursos da Escola Ana Néri da Universidade do Brasil.

Apresentação de programas mínimos para o segundo semestre do Ensino Normal de São Paulo. Programas de Pedagogia e Psicologia Geral e Educacional, do 1º e 2º ano;
Diário Oficial do Estado de São Paulo, ano LXVII - N° 168, 30 de julho de 1957.

Apresentação do programa de psicologia para o ensino normal (2ª e 3ª série), pela Prefeitura do Distrito Federal, Secretaria Geral de Educação e Cultura do Rio de Janeiro.

Grupo de trabalho interministerial elabora normas para o Programa de educação integrada ao meio rural, onde faz-se adaptação do ensino levando em consideração a realidade no meio rural;
Secretaria Executiva do Plano Nacional de Educação, apresenta as Instruções para prestação de contas, compreendendo o passo a passo que deve ser seguido pelas prefeituras sobre o repasse do orçamento educacional. Em anexo, decretos e leis sobre compras, obras, serviços, os poderes dos prefeitos e vereadores, cantinas escolares e imóveis rurais. Decretos e leis que foram citados nas Instruções para prestação de contas.

Ensino superior – organização e situação atual;
Decreto N° 19.851, de 11 de abril de 1931;
Decreto N° 20.179, de 6 de julho de 1931, que dispõe sobre a equiparação de institutos de ensino superior mantidos pelos Governos dos Estados e sobre a inspeção de institutos livres, para os efeitos do reconhecimento oficial dos diplomas por eles expedidos;
Decreto N° 23.546, de 5 de dezembro de 1933, que modifica dispositivos do decreto N° 20.179;
Decreto N° 24.734, de 14 de julho de 1934, que altera a denominação dos serviços de fiscalização do ensino superior, comercial e secundário e aprova e manda os regulamentos que organizam os respectivos serviços;
Regulamento da Inspetoria Geral do Ensino Superior;
Lei N° 114, de 11 de novembro de 1935, que modifica a legislação do ensino;
Decreto-lei N° 1063, de 20 de janeiro de 1939. Dispõe sobre a transferência de estabelecimentos de ensino da Universidade do Distrito Federal para a Universidade do Brasil;
Decreto-lei N° 8342, de 10 de dezembro de 1945, que uniformiza o regime de promoção nas faculdades e escolas superiores;
Lei N° 1254, de 4 de dezembro de 1950, que dispõe sobre o sistema federal de ensino superior;
Portaria N° 84, de 11 de julho de 1946 da Diretoria do Ensino Superior;
Portaria N° 105, de 02 de setembro de 1946;
Portaria N° 110;
Decreto-lei N° 5545, de 04 de junho de 1943. Estabelece as medidas destinadas à regularização da vida escolar de alunos que frequentam ou hajam frequentado curso superior não reconhecido e bem assim de diplomados por curso superior igualmente não reconhecido;
Decreto-lei N° 6273, de 14 de fevereiro de 1944;
Decreto-lei N° 6896, de 23 de setembro de 1944;
Portaria ministerial N° 201, de 19 de abril de 1944;
Portaria ministerial N° 202, de 19 de abril de 1944;
Decreto-lei N° 7401, de 20 de março de 1945;
Decreto-lei N° 8075, de 11 de outubro de 1945;
Portaria N° 52, de 16 de junho de 1948;
Parecer N° 213;
Lei N° 609, de 13 de janeiro de 1949;
Gabinete do Ministro, Regimento da Junta Especial;
Junta Especial a que se refere o decreto-lei N° 7401, de 20 de março de 1945. Resoluções de N° 1 a N° 25;
Oficio 211/46, do Ministério da Educação e Saúde, de 25 de janeiro de 1946.

Diretor executivo adjunto do CBPE, envia a Afonso A. Wickert do Centro Interamericano de Educação Rural (CTER), informações sobre inspeção escolar no Brasil, sobre os órgãos e agentes fiscalizadores e legislações.

Lei Nº 3.345, de 18 de junho de 1965, que organiza a Secretaria de Educação e Cultura, cria cargos e dá outras providências;
Anteprojeto do Sistema de Ensino do Estado da Paraíba, de acordo com a lei Nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional.

Estudo preliminar do Centro Nacional de Recursos Humanos referente a concentração de profissionais no Brasil, em 1970.

Demonstrativos de matrícula: do ensino médio de 1967 a 1969; do ensino industrial entre 1960 a 1970; e do ensino profissional primário de 1967 a 1969;
Tabela de matrícula em cursos técnicos;
Currículos dos cursos técnicos e do Ginásio Industrial;
Tabela com a titulação dos professores do Ensino Médio, por disciplinas específicas e cultura geral de 1969.

Publicações do Centro Acadêmico Escola Noturna de Engenharia do Instituto Politécnico de São Paulo. A primeira publicação trata sobre a oportunidade para os que precisam trabalhar e querem estudar. A segunda apresenta como título a solução brasileira, comparativo entre estudo e trabalho, e escola pobre e ensino rico. Costa também, o Regulamento da Escola Noturna de Engenharia do Instituto Politécnico de São Paulo.

Vencimentos anuais do magistério de São Paulo e vencimento mensais e anuais de diretores e professores do ensino público das unidades federadas do Distrito Federal.

Questionário para a coleta de dados relativos à remuneração dos professores em estabelecimentos particulares de ensino superior. Quadro estatístico da distribuição, por zonas, dos vencimentos mensais dos professores públicos primários no Brasil, em 1939.

Regulamento da Escola Superior de Agricultura de Lavras em Minas Gerais.

Cadastro com os dados dos estabelecimentos de ensino superior no Brasil, elaborado pelo Serviço de Estatística da Educação e Cultura do MEC, em novembro de 1968, contendo um adendo corrigindo alguns pontos na parte de sistema de coordenação;
Lista de endereços dos estabelecimentos de ensino superior, elaborado pela Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior da CAPES, em agosto de 1968.

Listagem de regulamentações de 1928 a 1967, sobre educação do excepcional no Estado da Guanabara. Contém legislações que concernem a educação do aluno excepcional.

Mestrado em Estatística e Métodos Quantitativos da Universidade de Brasília, informações sobre candidatura, seleção e o programa curricular, em anexo: ficha de inscrição no mestrado, ficha de inscrição para o concurso de auxiliar de ensino e formulário para referências.

Transformação do ensino das ciências humanas para atender a dois pressupostos básicos, o meio social em que se realiza e a relação do homem com esse meio social e o físico-geográfico. Mudanças no ensino com objetivo de adaptar a educação escolar a realidade nacional (história brasileira), alteração das funções da qual o aprendizado deve ser conduzido, mostrando um novo programa de disciplinas para os níveis de 1ª a 8ª série, dando autonomia ao professor para conduzir o ensino dentro da sala de aula;
Esquema de divisão dos novos conteúdos a serem ministrados, tempo previsto e atividades exercidas.

Portaria Nº 69, de 2 de março de 1962, que dispõe sobre o currículo do Ensino Comercial.

Planos de aplicação de recursos e planos operativos anuais. Contém informações dos projetos a serem realizados e orçamentos aplicados nestes projetos.