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CODI-UNIPER_m0303p02 - Relatório do Ministério da Educação da República Popular da Polônia, 1958 - 1959

Relatório elaborado pelo Ministério da Educação da República Popular da Polônia, sobre o desenvolvimento da educação no País durante o ano escolar de 1958 e 1959, apresentado na 22ª Conferência Internacional de Instrução Pública, ocorrida em julho de 1959 em Genebra.

CODI-UNIPER_m0306p02 - Relatório com Informações sobre a História e os Objetivos da Educação Superior nas Repúblicas Americanas, 1961

Relatório com informações sobre a história e os objetivos da educação superior nas Repúblicas Americanas, elaborado pela equipe do Estudo Comparativo do Ensino Superior nas repúblicas americanas, Harold R. W. Benjamin, Delia J. Carnelli, Risieri Frondizi, Anísio Teixeira, Carlos Tunnermann Bernheim e Alberto Venâncio Filho.

CODI-UNIPER_m0314p01 - Legislações Referente à Reforma Agrária, 1969

Decreto-lei Nº 582, de 15 de maio de 1969, que estabelece medidas para acelerar a Reforma Agrária, dispõe sobre a organização e funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária e dá outras providências;
Decreto Nº 64852, de 21 de julho de 1969, que regulamenta o decreto-lei Nº 582, na parte referente ao Grupo Executivo de Reforma Agrária (GERA), e dá outras providências.

CODI-UNIPER_m0292p04 – Texto “Pesquisa Educacional no Reino Unido”

Texto expositivo “Pesquisa Educacional no Reino Unido”, por J. A. Lauwerys, com tradução de Paulo Mendes Campos. Aborda a evolução da realização de pesquisas ao longo dos séculos na Inglaterra, a evolução das instituições educacionais e instituições de pesquisa, o desenvolvimento e a relevância das pesquisas realizadas em todas as áreas da educação que tem suporte a matemática, a estatística e outras linguagens para produção de pesquisas.

CODI-UNIPER_m0471p01 - Legislação referente à Organização e Funcionamento da Secretaria de Educação e Cultura da Paraíba, 1965

Lei Nº 3.345, de 18 de junho de 1965, que organiza a Secretaria de Educação e Cultura, cria cargos e dá outras providências;
Anteprojeto do Sistema de Ensino do Estado da Paraíba, de acordo com a lei Nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional.

CODI-SOEP_m104p01 - Funcionamento do Curso Normal Regional Monteiro Lobato em Boa Vista, 1949 - 1951

Processo referente a solicitação do Governador do Território Federal do Rio Branco, encaminhada ao Ministério da Educação e ao INEP, para a necessária concessão da autorização para o funcionamento do Curso Normal Regional Monteiro Lobato, localizado em Boa Vista. Consta ainda no processo o relatório das atividades do primeiro período letivo do Curso Normal Regional, em 1950, com projeto arquitetônico, fotos dos alunos em atividades, boletins, horários de aulas, relação dos professores e suas disciplinas. No mesmo processo temos uma nota no jornal oficial do Território intitulado "Órgão Oficial", de 9 de abril de 1949, na página 98 nos Atos do Governo, o decreto número 89, de 1 de abril de 1949, criando o Curso Normal Regional Monteiro Lobato e no Suplemento do Boletim Oficial, de 20 de agosto de 1949, o decreto número 96, de 12 de agosto de 1949, criando o grupo escolar Oswaldo Cruz. Finalizando o processo consta o regulamento do Curso Normal Regional Monteiro Lobato, criado pelo decreto citado acima.

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