Relatório sobre a linha programática de ciências naturais para a escola fundamental, de 1ª a 8ª séries, e Ginásios Polivalentes, de 5ª a 8ª séries, contendo as sínteses sobre a educação moral e cívica, do programa de técnicas comerciais, do programa de educação artística, do programa de técnicas agrícolas, do programa de artes industriais e a síntese do programa de estudos sociais.

Decreto Nº 51470, de 22 de maio de 1962, onde institui, no MEC, como serviço em regime especial de financiamento para o desenvolvimento social e econômico, a Mobilização Nacional contra o Analfabetismo (MNA), e dá outras providências;
Portaria Nº 143, de 14 de junho de 1962, baixa instruções sobre a execução da MNA;
Instrução Nº 1 e 2, que fixa os encargos do delegado de educação de adultos e adolescentes na MNA;
Levantamento de dados, em branco, referente aos anos de 1960 e 1961;
Justificação da verba destinada ao atendimento das atividades-meio, da MNA, para 1962;
Esquema do plano financeiro da MNA, para 1962;
Regulamento da Mobilização Nacional contra o Analfabetismo (MNA);
Regimento da Secretaria Geral da MNA;
Regimento da Coordenação Técnica da MNA;
Regimento da Coordenação de Promoções, Divulgação e Relações Públicas;
Regimento da Coordenação Financeira da MNA.

Sinopse estatística referente ao Ensino Superior, em 1960, divulgado pelo Serviço de Estatística da Educação e Cultura e precedida de breves comentários com base nos dados apurados pela Secção de Ensino Extra primário.

Relatório de Atividades da Seção de Educação Pré-primária, no ano de 1965, no Estado da Guanabara.

Síntese do Programa de Estudos Sociais, que se destina aos quatro primeiros anos do Ensino Fundamental, estruturado da seguinte forma: fundamentação, objetivos, conteúdos programáticos, situações de aprendizagem.

Planejamento das matérias do currículo, para o curso de reciclagem de supervisores e inspetores, de Natal do Rio Grande do Norte.

Listagem de leis, decretos e resoluções que regulamentam profissões e atividades, fornecida pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social - MTPS.

Projeto do Ministério da Educação e Cultura, denominado: Plano de Alfabetização Funcional e Educação Continuada de Adultos, executado pelo Departamento Nacional de Educação do MEC. O projeto visa a alfabetização de adolescentes e adultos no meio rural e urbano, levando em consideração as diversificações de densidade de população, as oportunidades culturais e educativas, atividades ocupacionais de cada meio e as ofertas do mercado de trabalho.

Estudo realizado pelo professor Tiago Wurth, em Viena, baseado em informações oficiais, dados colhidos em entrevistas pessoais e em documentação devida ao Dr. Heinrich Peter.

Estudo sobre a Televisão Educativa, analisando instituições que possuem canais tele educativos, apresentando os trabalhos educativos realizados no Brasil para televisão e referenciando experiências de El Salvador, Colômbia, Israel, Suécia e Portugal. Elaborado pelo Instituto de Planejamento Econômico e Social (IPEA).

Atualização do relatório brasileiro sobre educação, apresentado no Conselho Interamericano Cultural da União Panamericana, em 1964.

Texto em francês, sobre estatísticas escolares em 1970.

Estudo realizado pelo professor Tiago Wurth, em Munique, entre janeiro e fevereiro de 1954. Análise de dados coletados entre 1945 e 1954.

H. Lourentie, representante da Junta de Assistência Técnica das Nações Unidas, encaminha ao Anísio Teixeira, diretor do CBPE, cópia da legislação francesa: "Loi Barange". A Lei Nº 51-1140, de 28 de setembro de 1951, que dispõe sobre a criação de uma conta especial do tesouro.

Decretos, portarias e legislações entre 1951 e 1958, apontando as finalidade das seguintes campanhas educacionais:
Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior;
Campanha Nacional de Educação Rural;
Campanha de Aperfeiçoamento e Difusão do Ensino Secundário;
Campanha de Aperfeiçoamento e Expansão do Ensino Comercial;
Campanha Nacional de Merenda Escolar;
Campanha Nacional de Material de Ensino;
Campanha de Formação de Geólogos;
Campanha Nacional de Erradicação do Analfabetismo;
Campanha Nacional de Educação Física;
Campanha de Defesa do folclore Brasileiro;
Campanha de Assistência ao Estudante;
Campanha de Educação do Surdo Brasileiro;
Campanha Nacional de Material de Ensino.

Estudo: Currículo base para o ensino primário, elaborado pelo Conselho Federal de Educação e o Instituto Aliado para o Estudo de Questões Escolares e Educacionais.

Pequenas informações sobre o ensino educacional na França, Áustria, Alemanha, Inglaterra, Prússia, Itália, Bélgica e Portugal.

Legislação sobre nacionalização do ensino e auxílio concedidos pelo governo federal. Relação de decretos oficiais de 1920 a 1937.
Decreto lei nº 1.545 de 25 de agosto de 1939 que dispõe sobre a adaptação ao meio nacional dos brasileiros descendentes de estrangeiros;
Decretos que dispõe sobre nacionalização do ensino.

Sumula da legislação do ensino primário e normal do estado do Espírito Santo.

Correspondências sobre temas de pesquisas tidas como prioritárias pelo INEP;
Questionário sobre temas e áreas para estudos, levantamentos, pesquisas e experimentação no campo da educação;
Relação de temas e áreas de estudos, levantamentos, pesquisas e experimentações considerados de interesse para a problemática da educação nacional.

Melhoramento e ampliação do sistema de educação primária e básica no estado do Maranhão.

Síntese do Programa Educacional do Governo Newton Bello, pela Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Maranhão. Um programa de emergência conveniado com a SUDENE/USAID.

Estudo sobre aspectos globais da mão-de-obra no Brasil, com objetivo de mostrar a situação passada e atual dos diversos aspectos ligados aos problemas de mão-de-obra.

Programa de treinamento para aprendizes.

Resoluções da primeira reunião de comissão destinada a estudar os problemas relacionados a educação dos excepcionais, reunida nos dias 25 e 26 de agosto;
Minuta de decreto, sobre a criação do Censo Nacional dos Excepcionais e a Comissão do Censo dos Excepcionais, subordinados ao MEC;
Minuta de lei, sobre a criação do Departamento Nacional de Educação de Excepcionais (DNEDE), subordinado ao MEC.