Correspondências sobre solicitação feita pelo INEP ao DNE para produção de um projeto de portaria que visa regulamentar um dos dispositivos da Lei Orgânica do Ensino Normal.

Programas da 1ª à 3ª série do ensino normal regional da Escola Normal do Território do Acre.

Projeto "Um programa experimental para a 2ª série", elaborado por uma equipe de professores do Rio de Janeiro. O projeto foi elaborado para auxiliar professores e criar oportunidades de oferecer aos alunos uma escola mais eficaz e completa.

Subsídios para a história da educação brasileira, de agosto à dezembro de 1951;
Dados para a história da educação brasileira, organizados pelo Departamento de Educação;
Registro do movimento educacional no Rio Grande do Sul.

Projeto "Delimitações dos distritos geo-industriais" referente à proposição preliminar dos núcleos geoeducacionais distribuídos aos conselheiros do Conselho Federal de Educação, com justificativas para os subpolos propostos como núcleos germinais de futuros polos.

Trabalho sobre o clima tropical e a nutrição, produzido pelo professor Nelson Chaves.

Mensagem do Congresso Nacional, Nº 30, 31, 34 e 36 de 1968, que contém normas, decretos e legislações do sistema educacional brasileiro.

Relatório "A reforma educacional e a televisão didática em El Salvador: Custos, benefícios e pagamentos", preparado pelo Dr. Richard E. Speagle, professor associado de finanças. Para a Academia de Desenvolvimento Educacional, sob contrato com o Bureau de Assistência Técnica da Agência de Desenvolvimento Internacional.

Justificativas, objetivos, organização e estrutura do Programa da Biblioteca Pública da Guanabara. Texto elaborado em 1974.

Texto expositivo: Reforma do Ensino Publico na França, de 1942. Encontra-se apenas em francês.

Estudo: Alguns Aspectos Administrativos das Escolas Primárias Experimentais em Chile, elaborado por Celia Lucia Monteiro de Castro.

Contém os documentos: manual de instrução; e roteiro e entrevista sobre o ensino supletivo. Elaborados pelo Departamento de Ensino Supletivo do MEC.

Programa curricular, do primeiro ao quarto ano do ensino primário, do Mato Grosso.

Estudo: El cuestionario: su construcción y uso (O questionário, sua construção e uso). Este estudo é um resumo de uma conferência realizada por Carol M. Charles, em 1968. Publicado pelo Centro de Investigaciones Pedagogicas do Ministerio de Educacion Publica, do Peru.

Texto: La enseñanza de la bibliotecologia ya la documentacion en el Paraguay (O ensino de biblioteconomia e documentação no Paraguai), apresentado na Reunião Técnica Nacional sobre Informação Educativa (em Assunção, entre 18 e 22 de agosto de 1975). Elaborado por Yoshico Moriya de Freundorfer, diretora da Escuela de Bibliotecología da Universidad Nacional de Asunción.

Correspondências recebidas e expedidas pelo CBPE, durante o ano de 1964, sobre diversos assuntos com instituições que desenvolvem atividades na área de educação e pesquisa pedagógica no Brasil e no exterior.

Lei Nº 4024, de 20 de dezembro de 1961. É a lei de diretrizes e bases da educação nacional. Trata sobre o direito a educação, liberdade de ensino, administração educacional, sistema de educação e todos os seus níveis, assistência social escolar e estabelecimentos de ensino.

Modelo de tabela para comparação de informações educacionais entre o ensino público e privado.

Antônio Martins Filho, reitor da Universidade do Ceará, encaminha ao Ministério da Educação e Cultura, questões sobre o vestibular e a realização de matrículas nas universidades. Encaminha um Plano de Recrutamento - Ano Vestibular.

Palestras nos grupos escolares sobre o funcionamento da Classe Braille;
Código de matemática para o cego;
Resumo geral das atividades da adaptação profissional de cegos no SENAI, 1955;
Informações sobre Classe Braille;
Relatório de cegos no Brasil, divididos por estados, no período de 1920 a 1939;
A educação dos cegos nas escolas públicas primárias no estado da Guanabara. Publicação 2/67;

Apresentação do programa de psicologia educacional para o ensino normal (3ª série). Documento produzido pela Prefeitura do Distrito Federal, Secretaria Geral de Educação e Cultura do Rio de Janeiro.

Texto expositivo: Déficit Escolar no Ensino Primário e suas Implicações, por Zenaide Cardoso Schultz. Trata dos motivos da existência deste déficit de escolaização de alunos no ensino primário.

Decreto N° 24039, de 26 de março de 1934. Mantém as prerrogativas de universidade livre equiparada, conferidas à Universidade de Minas Gerais;
Decreto N° 167, de 16 de maio de 1935, que aprova os estatutos da Universidade de Minas Gerais;
Decreto N° 7818, de 06 de setembro de 1941, que altera o art. 12 do Estatuto da Universidade de Minas Gerais;
Lei N° 971, de 16 de setembro de 1949, que federaliza a Universidade de Minas Gerais;
Decreto N° 20865, de 28 de dezembro de 1931. Aprova os regulamentos da Escola de Medicina, Escola Politécnica e Escola de Minas.

Estudos preliminares no Estado da Guanabara em 1966, apresentado ao Ministério para o Planejamento e Coordenação Econômica, trazendo a parte um dos índices de custos do ensino médio dos ciclos ginasial e colegial, ou seja, secundário, comercial e normal.

Trabalho do MEC/PNE denominado “As Constituições Brasileiras: problemática da educação”, contendo trechos dos artigos pertinentes à educação, das constituições de: 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967.